O DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E ASSOCIATIVA O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO ATUAL?

Como já é do conhecimento de todos, a Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, sancionada ainda no Governo Michel Temer, a tão conhecida reforma trabalhista, alterou a consolidação das leis do trabalho – CLT e introduziu no ordenamento jurídico, mudanças no direito dos trabalhadores, o que vem ocasionando, até hoje, sérias discussões no âmbito da Justiça do Trabalho.

Para tentar ajudar a classe trabalhadora, que saiu perdendo com a referida reforma, o atual presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, editou a Medida Provisória de nº 873/2019, alterando, de forma consubstancial, o instituto da contribuição sindical ou associativa.

Referida medida provisória trata exclusivamente sobre essa matéria, trazendo para o campo jurídico um tema bastante polêmico que envolve os sindicatos e sindicalizados, pois quando se trata de dinheiro, ninguém quer sair perdendo.

É justamente com a finalidade de esclarecer alguns aspectos sobre esse tema, que passo a discorrer, de forma sucinta e objetiva, como está sendo tratada atualmente essa matéria no campo jurídico e trabalhista e trago ao amigo leitor uma orientação sobre como está sendo levada a relação entre empresa prestadora de serviços terceirizados – Os sindicatos e os descontos da taxa associativa e da contribuição assistencial (negocial), após às modificações introduzidas pela última reforma trabalhista e pela Medida Provisória nº 873/2019, frente à concessão de liminares pela Justiça do Trabalho.

Pois bem. Em primeiro lugar vamos esclarecer sobre a legalidade de descontos efetuados nos contracheques dos empregados terceirizados, para fazer face ao recolhimento da Taxa Associativa e da Contribuição Assistencial (Negocial), considerando, inclusive, o novo tratamento dado à CLT após reforma trabalhista em 2017 e às modificações introduzidas pela Medida Provisória nº 873/2019, bem como a concessão de liminares pela Justiça do Trabalho em relação à forma de recolhimento dessas contribuições.

No entender deste jurista que vos escreve, as empresas apenas podem efetuar os descontos das contribuições sindicais ou da taxa associativa e contribuição negocial (assistencial), mediante expressa e prévia anuência dos empregados, abstendo-se de descontar dos funcionários não filiados ou desvinculados anteriormente, mesmo que essa desfiliação sindical tenha ocorrido em anos passados, tendo em vista que o ônus da não participação sindical pertence tão somente ao empregado e não a empresa contratada, sob pena de ensejar apuração de responsabilidade.

O direito à liberdade sindical do empregado, estabelecido no art. 8º, caput (primeira parte) e inciso V, da Constituição da República e art. 544 (primeira parte) da CLT, prevê que as contribuições sindicais só podem ser exigíveis dos respectivos filiados, conforme disposto no art. 578 da CLT e entendimento previsto na Súmula nº 666 e Súmula Vinculante 40, ambas do STF.

Com a reforma trabalhista inserida pela Lei Federal nº 13.467, de 13/07/2017, foi abolida a obrigatoriedade no recolhimento da contribuição sindical, cabendo apenas quando houver prévia, voluntária, individual e expressa autorização do empregado, conforme arts. 578 e 579 da CLT, mesmo que a obrigatoriedade desse desconto esteja prevista ou estabelecida em convenção ou acordo coletivo de trabalho (art. 611-B, inciso XXVI, da CLT), conforme entendimento ratificado com advento da MP nº 873/2019.

Além disso, a reforma trabalhista inovou o ordenamento jurídico ao prever a possibilidade de o negociado se sobrepor ao legislado, em relação aos direitos previstos nos incisos do art. 611-A da CLT, mas isso não quer dizer, de forma alguma, que tenha caráter absoluto, tendo em vista que mais à frente, no art. 611-B, inciso XXVI, do mesmo diploma, também foi estabelecido que configura objeto ilícito a Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho que promova a supressão ou a redução da liberdade de associação profissional ou sindical do trabalhador, inclusive o direito de não sofrer, sem sua expressa e prévia anuência, qualquer cobrança ou desconto salarial estabelecidos em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

Assim, não cabe a empresa empregadora efetuar qualquer recolhimento de contribuição sindical de empregado não sindicalizado ou daquele que solicitar a sua desfiliação junto ao sindicato, inclusive quando o referido desconto seja objeto de nova convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho (art. 611-B, inciso XXVI, da CLT) ou tenha sido alterado a sua denominação, sob pena de efetuar desconto não autorizado em lei e incorrer nas penalidades cabíveis.

 Havendo caracterização de desconto indevido do empregado não sindicalizado ou daquele que já solicitou a sua desfiliação junto ao sindicato, caberá a empresa responsável efetuar a devolução do respectivo desconto, seja da taxa da associativa ou da contribuição assistencial, sob pena de incorrer em apuração de responsabilidade na esfera administrativa e outras providências legais.

É importante registrar, que a partir da publicação da Medida Provisória nº 873/2019, em razão de sua foça legal (art. 62 da Constituição da República), o recolhimento da contribuição sindical passou a ser feito por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico, encaminhado à residência do empregado ou, em último caso, à sede da empresa, nos termos do art. 582 da CLT, abolindo a antiga forma de desconto na folha de pagamento, salvo se essa medida provisória perder a sua vigência, for recusada ou aprovada com ressalvas, o que até a presente data não ocorreu, estando a mesma em plena vigência.

Também é importante deixar claro que, após concessão de liminar pela Justiça do Trabalho, quanto à forma ou procedimento no recolhimento da contribuição sindical dos respectivos empregados filiados voluntariamente (art. 582 da CLT), em que pese a Medida Provisória nº 873/2019 ter força de lei, a partir de sua publicação, as empresas estão se aproveitando dessa decisão precária/liminar para manter o antigo sistema de descontos em folha de pagamento (em detrimento ao boleto bancário ou equivalente eletrônico) até o julgamento final do mérito de ordem, muito embora essa decisão tenha caráter provisório por não fazer coisa julgada, conforme previsto no art. 304, §6º, do Código de Processo Civil.

É justamente nesse ponto nefasto jurídico que as empresas de terceirização estão servindo de cavalo para os sindicatos, que de forma ardil e maliciosa, continuam descontando na folha de pagamento as contribuições sindicais, sem as anuências dos empregados, gerando, assim, descontos indevidos.

Do ponto de vista jurídico está muito claro, porque que as decisões liminares são bastantes evidentes em ressaltar que as contribuições sindicais devam incidir apenas sobre os respectivos filiados, não atingindo, de forma alguma, àqueles empregados não filiados ou que solicitaram a sua desvinculação junto ao sindicato em anos anteriores (TRT 6ª Região - ACum nº 0000168-70.2019.5.06.0413 e ACum nº 0000291-77.2019.5.06.0022).

Ocorre que, na prática, por estarmos vivendo no Brasil (aí vocês tirem suas conclusões), os trabalhadores estão levando a pior, apesar da imposição legal contida na Medida Provisória 873/2019, porque os sindicatos, em conluio com as empresas de terceirização, continuam efetuando os descontos em folha de pagamento dos empregados, mesmo sem as anuências dos mesmos, obrigando-os a comparecer até a sede do sindicato para requerer a suspensão do pagamento por escrito, mesmo sendo de todo indevido e ilegal.

Diante do exposto, conclui-se que o desconto da contribuição sindical ou associativa sem a anuência do empregado é de todo ilegal, arbitrário e ilegítimo, considerando a imposição legal contida na Medida Provisória 873/2019, bem como nas decisões liminares deferidas pela Justiça do Trabalho (TRT 6ª Região - ACum nº 0000168-70.2019.5.06.0413 e ACum nº 0000291-77.2019.5.06.0022), cabendo, sem dúvida, o ressarcimento em dobro.

CUIDADO COM A QUEDA, ORGULHOSO.

Provérbios capítulo 16 versículo 18 diz assim: “A soberba precede a ruína, e a altivez do espírito, a queda”.

Todos nós quando estamos falando de pecado automaticamente pensamos em algo ligado ao sexo, ao roubo e ao engano, mas existe outro tipo de pecado que nos afeta muito mais: o orgulho.

Para a sociedade moderna, o orgulho é um pecado que não é mais considerado tão nocivo quanto ele realmente o é. O orgulho está refletido em algumas atitudes como, por exemplo, nos sentirmos melhores do que as outras pessoas ou acharmos que alguém precisa do nosso perdão ou até mesmo quando atribuímos o sucesso da nossa vida somente a nós mesmos.

O orgulho também está presente quando nos consideramos mais santos do que outros, quando acharmos que o nosso ministério é mais correto do que os outros, enfim, todas essas coisas são frutos de pura vaidade e orgulho.

Repare que quanto mais moralista uma pessoa, mais arrogante ela é e mais difícil de conviver ela se torna.  Orgulhoso é insensato, ele não ouve as outras pessoas, pois se acha o dono da verdade. Deus rejeita um coração orgulhoso, mas se congratula com  os humildes de espírito.

Por isso meu amigo e minha amiga, a palavra de Deus de hoje vai para você que se acha  o cara. Você que é orgulhoso e ainda diz “sou, graças a Deus”. Saiba que você está podre de espírito. Teu coração está doente e precisa desesperadamente da cura divina, a humildade.

Deus quer quebrantar o teu coração. Ele deseja que sejamos mais parecidos com Ele. Jesus é um exemplo de humildade e vemos isso porque Ele mesmo sendo Deus se fez carne para que todos pudessem conhecer o amor de Deus.

Vamos colocar nossa vida nas mãos do Senhor e nos prostrar na presença Dele até que o nosso coração se torne humilde e puro. Deixe essa prepotência de lado e se volte imediatamente para os braços do Pai.

O Oleiro quer refazer esse vaso quebrado. O orgulho é do diabo. A humildade é de Deus. Saiba que quanto mais alto você chegar, maior será a tua queda, caso você não tire esse coração de pedra.

E QUANDO EU NÃO ESPERO O TEMPO DE DEUS?

Gênesis capítulo 16 versículos 2 e 3 está escrito: “Eis que o SENHOR me tem impedido de dar à luz filhos; toma, pois, a minha serva, e assim me edificarei com filhos por meio dela. E Abrão anuiu ao conselho de Sarai. Então, Sarai, mulher de Abrão, tomou a Agar, egípcia, sua serva, e deu-a por mulher a Abrão, seu marido, depois de ter ele habitado por dez anos na terra de Canaã”. O texto bíblico acima mostra uma das maiores catástrofes ocorrida na história da humanidade. O desespero de Sara, que trouxe distúrbio em seu relacionamento conjugal, gerando a guerra dos judeus e palestinos (Ismael e Isaque).

Pois bem. Como toda tentativa humana de querer antecipar as bênçãos de Deus vai resultar em problemas, a história de Abraão nos permite tirar muitas lições para nossa vida e uma dela diz respeito a esperar em Deus o cumprimento de suas promessas.

Deus havia prometido uma descendência numerosa para o patriarca Abraão, embora ele e sua esposa Sara já estivessem velhos e ela ainda fosse estéril. Abraão esperou por mais de 10 anos para que a promessa se cumprisse.

O tempo passou e nada da promessa se cumprir. Então houve um momento de desespero em que ele e Sara decidiram fazer a coisas acontecerem por seus próprios meios. Chegaram a um acordo e Sara permitiu que Abraão tivesse relação sexual com a sua empregada Agar e assim foi gerado um filho a quem eles colocam o nome de Ismael.

A história mostra que isso trouxe discórdia no relacionamento conjugal de Abrão, quando do nascimento de Isaque, pois Sara ordenou que Abrão colocasse seu filho Ismael para fora de casa. Isso mesmo. O filho bastardo foi posto pra fora e isso interferiu diretamente na história mundial, com as guerras entre palestinos e judeus que lutam em prol de Jerusalém até hoje.

Pois bem. Trazendo para os dias atuais, logo chegamos a conclusão que na maioria das vezes, não temos paciência para esperar o tempo de Deus e queremos fazer as coisas acontecerem do nosso jeito e no nosso tempo. Os planos de Deus são maiores e melhores que os nossos e o tempo de Deus não é como o nosso tempo.

Existe uma promessa do Senhor para se cumprir na sua vida. Não queira apressar as coisas e fazer do seu jeito. Não tente ajudar a Deus. Quando Abraão e Sara quiseram adiantar os planos de Deus, eles provocaram uma crise na família. Em Salmos 40 versículo 1 está escrito: “Esperei com paciência no Senhor e ele se inclinou para mim e ouviu meu clamor”.

Se você tem esperado o agir de Deus em sua vida continue aguardando, Ele é Deus e sabe qual o melhor momento para intervir. Apenas creia. Não haja como Sara. Não faça acordo com o diabo, pois agindo assim você trará sérios danos para a sua vida e quem sabe, cm consequências para a humanidade, como ocorreu com a atitude desesperada de Abrão e Sara.

Confie em Deus e espere o tempo Dele. Ele não falha nunca.

O CRIME DE ROUBO PRATICADO DENTRO DO ÔNIBUS – O QUE DIZ O DIREITO PENAL?

O tema é polêmico no meio acadêmico, mas como jurista e amante do Direito que sou, não poderia jamais me furtar de expressar minha posição sobre o assunto. Trata-se da interpretação judicial majoritária acerca da aplicação do concurso formal próprio ao crime de roubo praticado em transporte público coletivo (ônibus).

O concurso formal está instituído no ordenamento jurídico no Artigo 70 do Código Penal e é integrado ao concurso de crimes. Têm-se a ocorrência do concurso formal quando “...o agente, mediante uma única ação ou omissão pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não. Neste caso, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos...”.

Como é cediço, há duas espécies de concurso formal. O próprio ou perfeito (Art. 70 – 1ª parte) e o impróprio ou imperfeito (Art. 70 – 2ª parte).

No concurso formal próprio o agente, através de uma ação ou omissão, comete dois ou mais delitos de natureza culposa ou um delito de natureza dolosa e o outro por erro de execução (culposa). Há a ocorrência de apenas um desígnio, ou seja, exige uma ação ou omissão que resulte em dois crimes culposos ou uma ação ou omissão que resulte em um crime doloso e um crime culposo.

Neste caso, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade.

Já no concurso formal impróprio (2ª Parte do Art. 70 do CP – “...as penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos...”), os requisitos são os mesmos (uma ação ou omissão). O diferente é que os crimes cometidos são de natureza dolosa.

Aqui o réu tem desígnios autônomos, ou seja, existe a intenção (dolo) de cometer os crimes, diferentemente do que acontece no concurso formal próprio, que se exige a modalidade culposa.

Nesse caso as penas são somadas, como no concurso material, já que o autor tem o desejo de cometer os crimes autônomos. Daí, tem-se o nome de concurso formal impróprio.

Já com relação ao crime de roubo, o mesmo está previsto na parte especial do Código Penal, mais precisamente no Artigo 157.

Têm-se o crime de roubo quando o agente subtrai coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.

Do mesmo modo, pratica o crime de roubo quem, logo depois de subtrair a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro. Aqui é que nasce o foco do presente estudo.

O ato de subtrair para si ou para outrem, mediante ameaça, configura por si só a consumação do crime de roubo descrito no Artigo 157 do CP, no entanto, vamos analisar, com precisão, a ocorrência desse delito dentro de um transporte coletivo e a interpretação jurisprudencial sobre o tema.

Pois bem. A jurisprudência majoritária tem entendido de forma pacífica, que no assalto a um coletivo, quando o ladrão anuncia o roubo e subtrai os pertences de vários passageiros, o juiz deve apor a regra do concurso formal próprio, ou seja, aplicar a pena de um só crime, o mais grave, aumentando-a de 1/6 até a metade (HC 197.684/RJ, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 18/06/2012). (Habeas Corpus nº 24332 – RJ, 5ª Turma, Rel. Min. FELIS FISCHER, j. 06/05/2003, D.J.U. de 23/06/2003, p. 399) e outros.

Pedindo vênia ao entendimento jurisprudencial, vez que o mesmo se encontra devidamente equivocado, já que essa interpretação logicamente viola a parte final do disposto no Artigo 70 do CP, porque neste caso estamos diante da ocorrência do concurso formal impróprio. Explico.

O ato de praticar o assalto ao transporte coletivo já nasce na mente do delinquente. A partir do momento em que ele resolve realizar o roubo ao ônibus, em sua mente projeta desígnios autônomos, porque logicamente tem a intenção de subtrair para si os objetos pertencentes ao proprietário do coletivo e aos passageiros (vítimas distintas), com aquela única ação delituosa.

Conforme prediz a segunda parte do Artigo 70 do Código Penal “…As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, consoante o disposto no artigo anterior”.  É a ocorrência típica do concurso formal impróprio.

Por isso, na ocorrência dos crimes de roubos cometidos em coletivos, estaremos diante do fato típico do concurso formal impróprio e as penas devem ser somadas, já que o autor tinha desígnios autônomos de cometer, com uma só ação, os vários assaltos a vítimas distintas, não havendo que se falar em concurso formal próprio.

Se você tem alguma dúvida sobre qualquer assunto de Direito, seja na esfera penal, processual penal, civil ou processual civil, escreva nos comentários e questione sobre o tema que com certeza discorrerei sobre o seu assunto. Pode demorar um pouco, em face das minhas atribuições cotidianas, mas com certeza, trarei sua resposta.

E ESSE PROBLEMA QUE PARECE NÃO ACABAR

Efésios Capítulo 1 versículos 17 e 18 diz assim: “...para que o Deus de nosso Senhor Jesus Cristo, o Pai da glória, vos conceda espírito de sabedoria e de revelação no pleno conhecimento dele, iluminando os olhos do vosso coração, para saberdes qual é a esperança do seu chamamento...”.

Nós não temos a compreensão exata do plano de Deus para nossa vida.  Dependendo das circunstâncias nos sentimos bem e quando vêm as lutas e tribulações nos sentimos sem condições de lidar com os nossos problemas.

O apóstolo Paulo pediu a Deus que desse aos Efésios um espírito de sabedoria e de revelação e ele também orou para que o coração deles fosse iluminado para que conhecesse a esperança para a qual Deus os havia chamado e a grandeza do Poder de Deus que está disponível para aqueles que nele crê.

Pois bem. Somente quando paramos para entender que a nossa vida é passageira e que Deus está preparando grandes coisas para nós na eternidade é que vamos conseguir vencer os nossos dias difíceis. Talvez você esteja passando por uma situação da qual você perdeu o controle e as coisas tenham chegado a um ponto que aos olhos humanos não haja mais nada a ser feito.

Talvez essa situação nefasta que você está enfrentando tenha feito você perceber que aos poucos os seus sonhos estão sendo destruídos. Quem sabe o desespero tenha tomado conta do seu espírito e você tenha perdido a alegria de viver.

Ora, pra tudo há uma solução. Deus, através do Espírito Santo te dá sabedoria e revelação no pleno conhecimento do Senhor para você trilhar o caminho certo, a fim de vencer esse dia mal.

Seu sofrimento e as suas lutas não são eternos, o seu deserto vai passar. Deus nos conhece e sabe quais são as nossas limitações. Ele conhece a sua dor e sabe de tudo que você já suportou até aqui. Sabe ainda do que você está passando nesse momento e de tudo que vai acontecer.

Ainda que você não veja a saída, Deus é o Único que pode abrir portas onde elas não existem. Receba essa força agora, onde você estiver, em nome de Jesus. Seja livre desse sofrimento.

OS ADORMECIDOS

“e voltando para os seus discípulos Achou os adormecidos e disse a Pedro Então nem uma hora pudeste velar comigo vigiai e orai para que não entreis em tentação Na verdade o Espírito está pronto mas a carne é fraca...” (Mateus Capítulo 26 versículos 40 e 41).

Essa passagem relata o momento que precedeu a morte de Cristo. O momento em que ele foi orar no Getsêmani.

A bíblia nos conta que Jesus levou três discípulos com ele e um deles era Pedro. Jesus estava aflito, pois mesmo sendo filho de Deus a sua condição humana temia o que estava por vir, pois ele experimentaria o cálice da ira de Deus.

Então pediu para seus discípulos ficarem e orarem por ele, enquanto se isolava para falar com Deus. Quando ele voltou os discípulos estavam dormindo, porém quando Jesus foi repreendê-los pela atitude, ele dirigiu a palavra primeiramente a Pedro. Você já parou para pensar o porquê disso?

Ora, Pedro era uma pessoa fervorosa. Um discípulo muito impulsivo e sempre declarava fidelidade a Jesus, jurando que estaria sempre ao lado dele. Talvez por isso a indignação com Pedro, pois Jesus mesmo sabendo que Pedro o negaria, também sabia que Pedro havia sido escolhido pelo Senhor para pregar o evangelho, dando continuidade ao seu ministério, logo após a crucificação.

Pois bem. Trazendo para os nossos dias, logo percebemos que sempre usamos a frase de que “Deus não precisa da gente”, numa tentativa de mostrar o quão poderoso e suficiente Ele é, mas muitas vezes essa frase apenas revela o quão displicentes nós somos em relação às responsabilidades que Deus nos deixou.

Com certeza Deus não precisava ter feito nada do que ele fez, nem ao menos precisava ter criado o mundo, porém Ele quis fazer assim. Deus não precisa que você o adore, que você revele a glória dele ou que você ame o seu próximo, Ele quer que você faça isso. É a vontade do Senhor e pronto.

Então pare de repetir que Deus não precisa de você, passe a agir de acordo com a vontade Dele, pois Ele te escolheu para cumprir os seus propósitos aqui na terra.

Deus precisa sim do ser humano para ser usado por Ele, levando a Palavra da salvação para os que estão perdidos.

A pergunta é: Deus pode contar com Você? Você tem deixado Deus te usar? Faça uma reavaliação da sua condição espiritual e responda para si mesmo.

Note que Jesus tinha 12 discípulos, mas contava muito mais com Pedro do que com os demais. Isso significa que Pedro, além de ser ousado, deixava ser mais usado por Ele.

Hoje não é diferente. A igreja está cheia de seguidores que estão dormindo o sono da paralisia espiritual, mas Deus quer contar com você. Se apresente para Ele, deixa Ele te usar mais, pois o teu galardão será extraordinário.

O DISFARCE

Subiram o rei de Israel e Josafá, rei de Judá, a Ramote-Gileade. Disse o rei de Israel a Josafá: Eu me disfarçarei e entrarei na peleja; tu, porém, traja as tuas vestes. Disfarçou-se, pois, o rei de Israel e entrou na peleja. Ora, o rei da Síria dera ordem aos trinta e dois capitães dos seus carros, dizendo: Não pelejareis nem contra pequeno nem contra grande, mas somente contra o rei de Israel. Vendo os capitães dos carros Josafá, disseram: Certamente, este é o rei de Israel. E a ele se dirigiram para o atacar. Porém Josafá gritou. Vendo os capitães dos carros que não era o rei de Israel, deixaram de o perseguir. Então, um homem entesou o arco e, atirando ao acaso, feriu o rei de Israel por entre as juntas da sua armadura; então, disse este ao seu cocheiro: Vira e leva-me para fora do combate, porque estou gravemente ferido (1ª Reis, capítulo 22, versículos 29 a 34).

Apalavra de hoje vai para você, evangélico, homem ou mulher de Deus que faz parte de algum ministério. Você que está no meio evangélico disfarçado.

No começo, quando Deus te escolheu, você era pau para toda obra. Você obedecia a tudo o que se propunha na igreja, mas o tempo foi passando e hoje você faz as coisas do teu jeito. Deus, através desta mensagem, está te alertando. Avisando que se você não deixar esse disfarce, com certeza verás a morte.

Pois bem. O texto bíblico acima nos conta que Acabe, rei de Israel, estava mal com Deus e havia se voltado contra os profetas do Senhor. Havia se transformado em um tipo de homem que não mais ouvia a voz que vinha do altar.

Era só a palavra dele que era tida com verdadeira e nana mais. O profeta Micaías havia profetizado a seu respeito, mas ele não quis dar ouvidos e mesmo assim resolveu se disfarçar e entrar na peleja. Ele não mais estava na fé. O disfarce era a maneira que ele utilizou para mostrar que ainda estava no campo de guerra, à frente do campo de batalha, na fé.

Só que ele estava completamente mal, distante do caminho do Senhor. Homem altivo que só seguia as suas vontades.

Naquele dia resolveu se disfarçar e foi participar da guerra. Só que havia uma ordem dada. A morte do rei era como certa.

Mas como sempre, por achar que estava bem, não deu ouvidos a voz do profeta Micaías e foi disfarçado para a guerra. Resultado? Uma flecha jogada ao acaso foi o motivo de sua morte.

Diz a palavra de Deus que um soldado jogou uma flecha ao acaso e esta flecha atingiu o rei Acabe mesmo disfarçado, ocasionando-lhe a morte.

O mesmo acontece nos dias atuais. Quantas são as pessoas que estão disfarçadas dentro das igrejas? Aparentam uma cosia, mas que na verdade são outras?

Estão disfarçadas de ovelhas, mas são lobos vorazes. Homens que provocam divisões e partidarismos dentro dos ministérios. Rachas e intrigas são seus temas centrais.

Se você meu amigo e minha amiga é um desse tipo de pessoa que está disfarçada dentro da igreja, aproveite a oportunidade para dar ouvidos à voz do profeta. Converta-se imediatamente, peça perdão Deus, procure ajuda depressa, pois sua vida está correndo sério risco de morte.

Assim como Acabe, hoje, você está disfarçado, correndo risco de morte. O ministério da igreja de Cristo é muito mais forte do que tudo isso que você representa.

Não adianta se mantiver disfarçado, a flecha do diabo vai te alcançar cedo ou tarde, caso você não largue o disfarce. A batalha é de ordem espiritual. Não adianta sair para evangelizar, estando disfarçado. Não adianta pregar a Palavra de Des, estando disfarçado. O diabo vai te pegar, é só uma questão de tempo, pois assim está escrito: “...Então, um homem entesou o arco e, atirando ao acaso, feriu o rei de Israel por entre as juntas da sua armadura; então, disse este ao seu cocheiro: Vira e leva-me para fora do combate, porque estou gravemente ferido...”.

NÃO ESTÁ SENDO FÁCIL

“Meus irmãos, tende por motivo de toda alegria o passares por várias provações, sabendo que a provação da vossa fé, uma vez confirmada produz perseverança. Ora, a perseverança deve ter ação completa, para que sejais perfeitos e íntegros, e em nada deficientes”. (Tiago, capítulo 1, versículos 2 ao 4).

Vivemos em uma sociedade difícil e ardilosa. Convivemos com pessoas que só pensam no seu próprio feito, em tirar vantagem para a sua própria vida. Isso tem feito com que a vida cristã se tornasse verdadeiramente pesada em todos os sentidos.

O cristão não deve, jamais, viver como os gentios. Deve ter uma vida pautada em princípios e nos bons costumes e é justamente isso que incomoda a sociedade dita como socialmente correta. Diante disso, surgem as perseguições por causa da fé, as afrontas, as injustiças, etc.

É justamente sobre isso que a Palavra de Deus nessa passagem bíblica nos ensina e nos alerta. Sobre as provações da fé.

Pois bem. Diferentemente do que alguns pseudos pregadores “ensinam”, esse texto sagrado nos orienta, que quando estivermos passando por situações nefastas, que venham provar a nossa fé, devemos resistir e lutar com perseverança, para alcançarmos a permanência na presença de Deus.

As provações referidas nesse texto dizem respeito a fé que professamos no Senhor Jesus, nada tem a ver com doenças, desempregos, brigas familiares, problema conjugal, etc. Não! Mil vezes não!

Se assim fosse eu jamais queria servir um deus perverso que prova seus filhos com doenças, mazelas e desempregos. Que deus seria esse? O Deus da bíblia eu sei que não é.

Se nós, seres humanos, somos falhos e pecadores, não provamos nossos filhos com doenças, maldições e desempregos, como é que Deus, um Ser Supremo, iria fazer isso com um filho Dele? É ilógico e inacreditável.

É justamente por acreditar nesses enganos, pregados por falsos pastores, que a maioria dos crentes está sofrendo inertes, aceitando doenças e maldições em suas vidas, puramente por creditar que estão passando por “provações”.

A minha fé inteligente me faz rejeitar esse tipo de doutrina demoníaca e pacífica, qual seja a mesma adotada no espiritismo. É verdade. No espiritismo eles pregam a mesma coisa, só mudam a nomenclatura. Lá eles, ao invés de chamar de provação, chamam de “CARMA”. É a teologia do aceite o sofrimento em nome da vontade de deus. É lamentável, mas a igreja do Senhor Jesus está impregnada dessa teologia satânica. A teologia da provação.

Já servi ao espiritismo e vivi isso lá. A teologia do “aceite sofrer” em nome do “carma” é o ponto forte lá, com a desculpa de que você está pagando um preço em nome da reencarnação. Isso é do capeta e inaceitável por nós, agora convertidos ao Senhor.

Na igreja atual de cristo é a mesma coisa. Ao invés de ensinar o crente a lutar contra os problemas e contra os males, ensinam a teologia do conformismo com o nome de “provação”.

É justamente pra isso que estou aqui meu amigo e minha amiga, pra alertá-lo a ponto de fazê-lo agir a fé, para que finalmente você se liberte desse problema que está em sua vida, tenha ele o nome que tiver.

Se esse problema que está em sua vida for uma doença que insiste me ficar no teu corpo e se ela for de ordem física, procure imediatamente um tratamento médico. Mas se você já fez todo o tipo de tratamento médico e mesmo assim essa doença insiste em permanecer no teu corpo, então eu te digo que essa é uma doença de ordem espiritual e como tal, só sai através do uso da fé.

Parta pra cima, use a fé, faça propósitos com Deus, mostre a porta de saída para o diabo que com certeza você alcançará a cura. Essa doença nunca foi e nunca será uma provação. Deus não prova nenhum de seus filos com doença, isso é ilógico.

De oura banda, se você está enfrentando um desemprego que já dura mais de um ano, mesmo você já tendo feito a sua parte, indo em busca do emprego e mesmo assim não conseguiu nada ainda, esse problema não tem nada a ver com provação. Deus não trás miséria para seus filhos, pelo contrário, Ele veio trazer vida e vida com abundância.

Se você está nessa situação financeira, saiba que existe um demônio chamado exu tranca rua que está em tua vida fechando todas as portas de emprego. Por que ele não saiu ainda? Porque você o aceitou em sua vida, a partir do momento que aceitou esse problema como sendo uma provação.

Mostre a porta de saída para esse demônio, através do uso da fé. É pela fé e somente por ela, que Deus se manifesta na vida de seus filhos. Não existe outro caminho. Procure uma igreja que enfrente o diabo. Faça uma corrente de fé e de libertação para que você fique livre desse mal de uma vez por todas.

A teologia da provação é demoníaca. Ela é mais fácil de ser pregada porque exige apenas o comodismo e por isso cresce a todo vapor. Se você ler a bíblia você notará que durante toda a história da humanidade, jamais houve comodismo, sempre existiu o uso da fé.

O que o texto bíblico nos ensina é que só existe um tipo de provação: A PROVAÇÃO DA FÉ. É totalmente diferente dos exemplos que demos acima.

A provação da fé diz respeito ao seu caráter. Quando nos convertemos ao Senhor Jesus, logo a velha criatura morre e todas as coisas se fazem novas. Há um verdadeiro ato de conversão. O que fazíamos de errado não devemos mais fazer.

Por exemplo: o que era prostituto agora deve ser fiel e ter somente um cônjuge. O que roubava, agora deve ser honesto. O que vivia na prática da mentira, agora deve ser verdadeiro e assim sucessivamente.

Mas o objetivo do diabo é fazer com que o verdadeiro convertido volte a prática das velhas obras pecaminosas e por isso vai fazer de tudo, colocando situações para que o crente caia em tentação e volte a cometer os mesmos pecados de antes.

É justamente por meio das PROVAÇÕES DA FÉ, que o diabo vai agir, para que o crente caia. Esse é o único tipo de provação que existe na vida do cristão. A provação da fé. Nada tendo a ver com os problemas já citados acima.

Ao que era prostituto ele vai colocar mulheres no caminho  para o crente cair em tentação; Ao que roubava, o diabo vai trazer situações com que a pessoa volte a roubar, etc. Isso é provação da fé.

Deus permite esse tipo de provação para que possamos mostrar que estamos verdadeiramente convertidos, para que venhamos sentir que o nosso caráter verdadeiramente mudou.

Se você está sendo provado na sua fé, não vacile. Resista, persevere, para que sejais perfeitos e íntegros e em nada deficiente, como consta no versículo 4. Não deixe o diabo roubar a tua salvação. Creia que no final você irá tomar posse da salvação eterna e isso é o que importa para todos nós que somos de cristo.

A sociedade está podre e corrompida. Com certeza para os que são de Cristo é muito difícil conviver com pessoas desonestas e traiçoeiras, pois estas irão apresentar situações que irão provar a nossa fé, o nosso caráter de cristão.

Não está sendo fácil, mas se você abrir os olhos e partir pra cima dessa situação, com certeza Deus será contigo. Saia da teoria para a prática. O uso da fé é o que resolve toda e qualquer situação.

NÃO QUEBRE A ALIANÇA

Hebreus Capítulo 10 versículo 23 está escrito: “...Guardemos firme a confissão da esperança, sem vacilar, pois quem fez a promessa é fiel...”.

Caminhar com Jesus é a melhor escolha que alguém pode fazer, mas com certeza não é a mais fácil. Todos os dias somos tentados em nossos próprios desejos e somos induzidos ao pecado, por força da nossa própria natureza humana, por isso temos que nos alimentar sempre da Palavra do Senhor e passar um tempo com Ele em oração.

 A nossa vida é marcada por escolhas e algumas escolhas vão exigir renúncias. Para caminharmos com Jesus temos que negar nossas vontades, ou seja, negar a nossa natureza pecaminosa. Quando assumimos a fé em Cristo aí é que essas tentações aparecem diariamente, com o intuito de nos tirar a salvação, já que, por natureza, temos uma tendência ao pecado.

 Então qual deve ser a nossa postura em relação a isso aí? Temos que nos lembrar constantemente da aliança que temos com Deus; temos que nos lembrar do compromisso que fizemos com Ele, pois o mundo vai estar o tempo todo nos tentando para nos desviar do caminho da salvação.

Por isso, devemos nos manter firmes na Palavra e na oração, nos enchendo da  presença de Deus. Temos que nos manter firmes na fé que professamos sem vacilar em momento algum, pedindo a Deus forças e um pouco da sua misericórdia.

Talvez você não esteja mais ouvindo a voz Dele; talvez tenha se esquecido da aliança que fez no início da jornada cristã; talvez você tenha se tornado insensível à voz do Espírito Santo e já não escuta mais nada.

A voz do Espírito Santo nos orienta todos os dias quanto à postura que devemos ter em relação ao pecado, fazendo nos lembrar de que fomos comprados por preço de sangue, que somos seus filhos, propriedade sua.

Que essa palavra possa abrir os seus olhos e ouvidos espirituais, fazendo com que você se apegue com firmeza à esperança da salvação, sabendo que fiel é aquele que fez a promessa e vai cumprir em tua vida. Não quebre a aliança.

ENGANAR OU SER ENGANADO? O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM VOCÊ?

Hebreus Capítulo 3, versículos 12 e 13 assim está escrito: “...Tende cuidado, irmãos, jamais aconteça haver em qualquer de vós perverso coração de incredulidade que vos afaste do Deus vivo; pelo contrário, exortai-vos mutuamente cada dia, durante o tempo que se chama hoje, a fim de que nenhum de vós seja endurecido pelo engano do pecado...”.

Desde o princípio o diabo tem usado a mentira para derrubar homens e mulheres. Quando satanás conversou com Eva a respeito do fruto que Deus havia proibido, embora o Senhor tivesse dito que se o homem e a mulher comessem do fruto eles morreriam a serpente a enganou dizendo que se ela comesse se tornaria como Deus.

 Ainda hoje o diabo tenta enganar o homem mostrando que haverá um benefício pela prática do pecado. As pessoas são enganadas e são levadas a viver uma vida sem limites, com a “promessa” de que serão felizes e realizadas, por exemplo, uma pessoa está passando por uma crise no seu casamento a sugestão diabo é que esse homem ou essa mulher se envolva com um amante, pois se supõe que esse novo relacionamento suprirá as suas carências.

Aí o homem ou a mulher se envolve no adultério e depois verá o seu casamento ser totalmente destruído com sequelas terríveis sobre os filhos, as finanças, etc. A Palavra de Deus diz que o salário do pecado é a morte. Quando há uma relação sexual fora do casamento, por mais prazeroso que possa parecer, tem as suas consequências e muitas delas são irreversíveis, trazendo destruição e morte. Na segunda Epístola do Apóstolo Pedro, no capítulo 2, verso 19 diz que o homem se torna escravo daquilo que o domina.

Se você tem levado uma vida de pecado, transando com várias mulheres ou com vários homens, traindo o seu cônjuge, ,não se engane, pode até parecer que você viva em liberdade, mas na verdade você se tornou escravo do pecado e ele tem dominado a sua vida, seja através do sexo, dos vícios ou de qualquer outra prática condenada na bíblia.

Essa sensação prazerosa de que tudo sob controle é pura ilusão, saiba que com isso você abriu as portas da ilegalidade, autorizando a entrada de demônios em sua vida.

O remédio? Arrependa-se dos seus pecados e peça perdão a Deus e livre-se imediatamente dessas práticas erradas. Ele é poderoso para nos perdoar e nos purificar os pecados.