E O ALISTAMENTO DOS JURADOS COMO FUNCIONA?

Anualmente são alistados pelo juiz togado, que é o presidente do tribunal do júri, algumas pessoas que comporão o tribunal do júri, que varia de comarca para comarca, dependendo do número de habitantes.

Em comarcas com mais de 1.000.000 (um milhão) de habitantes, serão alistados de 800 a 1.500 jurados; enquanto que em comarcas com mais de 100.000 (cem mil) habitantes, serão alistados de 300 a 700 jurados e finalmente em comarcas consideradas de menor população, serão alistados anualmente de 80 a 400 jurados.

É importante salientar, que esse número poderá ser aumentado caso seja necessário, conforme prevê o § 1º do Artigo 425 do CPP.

Funciona da seguinte forma: a pessoa comparece à vara do júri, manifestando interesse no alistamento; o juiz requisita as autoridades locais, as associações de classe e de bairro, universidades, sindicatos, repartições públicas, que indiquem pessoas de reputação ilibada para serem jurados (§ 2º do art. 425).

Essa lista geral dos jurados deverá ser publicada na imprensa oficial até o dia 10 de outubro de cada ano. É a denominada lista provisória, que é publicada com o fito de alguém querer impugnar o nome de qualquer jurado ou comprovar que este não exerce condições de ser jurado, ou seja, que não possui idoneidade.

Já a lista definitiva, deverá ser publica até o dia 10 de novembro, conforme consta no § 2º do Art. 425.

É importante salientar ainda, que os jurados que tiverem integrado o conselho de sentença nos 12 meses antecedentes, não poderão mais compor o tribunal na lista do ano seguinte, conforme tipifica o § 4º do referido artigo.

Quando a pessoa é convocada para atuar como jurado, não poderá recusar, nem mesmo por motivo religioso, político, sob pena de prestar serviço alternativo ou até mesmo da suspensão dos direitos políticos, nos termos do Artigo 438 do CPP.

                                  

Tal recusa só poderá ser feita, devidamente por motivo justificado, sob pena de multa de 01 a 10 salários mínimos, nos termos do § 2º do Artigo 436 do CPP.

Também não poderá o jurado deixar de comparecer ao tribunal do júri, quando convocado, sem o motivo justificado, nem se retirar da sala sem a autorização do juiz, sob pena de multa de 01 a 10 salários mínimos, conforme consta nos Artigos 442 e 443.

Diz a lei, que o exercício de jurado constitui serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral, com direito até a prisão especial em caso de crime comum, conforme diz o artigo 439.

É importante esclarecer, que a doutrina majoritária assegura que somente terá direito a essa prisão especial, o jurado que tiver integrado o conselho de sentença ou até mesmo sido sorteado para tal, mesmo se for rejeitado pelas partes.

Por isso, não basta apenas o nome dele entrar na lista dos vinte e cinco que compõem o tribunal do júri, deverá ele participar ou ser sorteado para compor o conselho de sentença.

Consta na lei, que nenhum cidadão poderá ser excluído do trabalho do júri ou deixar de ser alistado em razão de crença, profissão, classe social, cor, etnia (art. 436, § 1º).

Para ser jurado, o cidadão deverá ser maior de 18 anos e ter notória idoneidade, onde gozará dos direitos elencados nos Artigos 439 e 440, quais sejam: presunção de idoneidade moral; direito até a prisão especial, em caso de crime comum; ter preferência em concurso público, em licitações públicas, bem como no caso de promoção.

Importante destacar ainda, que quando o jurado for convocado, nenhum desconto poderá sofrer de seu salário, uma vez que constitui obrigação deste em comparecer ao tribunal para exercer seu mister, conforme diz o Artigo 441.

Basta esclarecer, que os jurados, no exercício de suas funções, ou a pretexto de exercê-la, serão responsabilizados criminalmente nos mesmos moldes de um juiz togado. Isso se dá porque naquele momento, ou a pretexto de atuar como jurado, estará ele exercendo uma função pública e responderá como funcionário público nos termos da lei dos crimes contra a administração pública elencados no Artigo 312 em diante do Código Penal. Para os suplentes segue a mesma regra. É a interpretação dos Artigos 445 e 446.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

COMO FUNCIONA A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI

O tribunal do júri é composto por um juiz togado (aquele que é concursado nos termos da lei), que é o presidente; de vinte e cinco jurados, dos quais sete serão sorteados para compor o conselho de sentença, conforme prediz o Artigo 447.

O conselho de sentença é composto por sete, dos vinte e cinco jurados convocados, os quais são sorteados na hora da sessão e que terão o encargo de afirmar ou negar a existência do fato criminoso atribuído a uma pessoa, que se chama réu.

Dessa forma, são esses sete cidadãos que, sob juramento, irão decidir sobre o crime, a materialidade e a autoria.  Essa decisão dos jurados é de acordo com as suas consciências e não segundo a lei.

Esta é a composição do Tribunal do Júri.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

O DIA EM QUE MOISÉS DISSE NÃO PARA DEUS

Esta mensagem vai para o amigo leitor que sem perceber tem negligenciado o seu ministério eclesiástico e tem dito não ao Todo Poderoso.

O livro de Êxodo, nos capítulos 03 e 04, mostra quatro vezes em que Moisés disse não para Deus. E é justamente sobre isso que irei discorrer, para tentar mostrar ao amigo leitor que a mesma atitude de Moisés para com Deus, pode estar acontecendo conosco sem que venhamos perceber.

Pois bem. Diz a Bíblia que Moisés pastoreava o rebanho de seu sogro Jetro e em um determinado dia levou o rebanho para o outro lado do deserto e chegou ao Monte Horebe. De repente o Anjo do Senhor lhe apareceu numa chama de fogo que saía do meio de uma sarça e Moisés se aproximou para ver aquela cena espetacular.

Do meio daquela sarça que ardia em chamas, Deus falou com Moisés da seguinte forma: “De fato tenho visto a opressão sobre o meu povo no Egito, tenho escutado o seu clamor, por causa dos seus feitores, e sei o quanto eles estão sofrendo. Por isso desci para livrá-los das mãos dos egípcios e tirá-los para uma terra boa e vasta”.

Naquela ocasião, o povo de Israel gemia por conta da escravidão egípcia e depois de tanto clamar, o Próprio Deus desceu numa chama de fogo e escolheu Moisés como o LÍDER de uma nova nação.

Qual foi a reação de Moisés? Dizer o primeiro NÃO para Deus. Pois é. Veja a resposta que ele deu para o Todo Poderoso: “Quem sou eu para apresentar-me ao faraó e tirar os israelitas do Egito? ” (Êxodo, cap. 03, vers. 11).

Ora meu amigo e minha amiga. Veja a falta de inteligência de Moisés: Ele havia sido escolhido pelo Próprio Deus para fazer a sua obra e recusou de imediato quando se julgou pequeno. Quem sou eu? Ora bolas! Ele era nada mais, nada menos, que o escolhido de Deus. Alguém pode imaginar o que é ser um escolhido de Deus?

Quando Deus escolhe uma pessoa para fazer a sua obra já era meu amigo e minha amiga. Não tem para ninguém. Quem é que pode detê-lo? Ninguém. Foi Deus que escolheu e acabou.

Mas a recusa de Moisés não parou por aqui não. Depois de se julgar insignificante, ainda teve a ousadia de mais uma vez dizer outro não para Deus.

O Altíssimo mandou ele ir até as autoridades eclesiásticas de Israel e lhes dizer que tinha aparecido para ele, prometendo libertar todo o povo daquela escravidão maldita. Mandou ainda que em seguida fossem até ao rei do Egito e lhe pedisse permissão para fazer uma caminhada de três dias, no deserto, para oferecerem sacrifícios ao Senhor.

Mesmo sabendo que Faraó não iria permitir, como de fato não permitiu, a não ser com a intervenção do Todo Poderoso, foi-lhe dada a ordem para que assim agisse, mas Moisés disse o segundo NÃO. Depois de toda essa orientação Divina, respondeu Moisés a Deus: “E se eles não acreditarem em mim, nem quiserem me ouvir? ” (Êxodo, cap. 04, vers. 01). Veja a falta de credibilidade que Moisés tinha consigo mesmo: Ele não acreditava em si próprio. Falta de confiança em si, ou seja, era um homem frustrado.

Quantas são as pessoas que têm o mesmo complexo de inferioridade que Moisés tinha? Quando Deus escolhe uma pessoa Ele a capacita. Ele jamais vai escolher uma pessoa que não tem credibilidade, testemunho de caráter e de comportamento. Moisés tinha tudo isso, mas não acreditava em si mesmo. Deu a segunda desculpa para não fazer a obra que Deus lhe entregou.

Para ficar provada a credibilidade que Deus tinha em Moisés, foi dada a ordem para que ele jogasse o cajado no chão e em seguida o bordão foi demudado em uma cobra. Qual foi a reação de Moisés? Fugiu com medo da serpente. Assim são as pessoas. Não acreditam que tem o poder de vencer o mal que lhe cerca e acabam fugindo dele, ao invés de enfrenta-lo. Moisés fugiu rapidamente daquela serpente.

Mas imediatamente o Senhor mandou que ele enfrentasse o problema, que era aquela serpente, pegando-a pela cauda. Foi o que ele fez. E disse o Senhor: “Isso é para que eles acreditem que o Deus dos seus antepassados, o Deus de Abraão, o Deus de Isaque, o Deus de Jacó, apareceu a você”.

Não parou por aqui não. Em seguida Deus mandou que ele colocasse a mão no peito. Moisés obedeceu e quando a retirou, ela estava leprosa. Em seguida lhe ordenou que colocasse a mão de novo no peito e quando a tirou, ela estava novamente como o restante da sua pele, ou seja, curada (Êxodo cap. 04, vers. 03/07).

Depois disso, o que faltaria mais para Moisés acreditar que ele era o cara? Ele tinha o poder de Deus e não acreditava. Mas na verdade ele não queria era ser usado por Deus; não queria compromisso, por isso disse o segundo não.

Pois é meu amigo. As pessoas só vão acreditar em você quando você mesmo acreditar em si próprio. Pense nisso.  Vamos ao terceiro não de Moisés.

Pois bem. Prosseguiu o Senhor em Sua fala: “Se eles não acreditarem em você Moisés nem derem atenção ao primeiro sinal milagroso, acreditarão no segundo”. Mas qual foi a reação de Moisés? Disse o terceiro NÃO para Deus da seguinte forma: “Ó Senhor! Nunca tive facilidade para falar, nem no passado nem agora que falaste a teu servo. Não consigo falar bem!” (Êxodo cap. 04, vers. 10).

É a teoria do nunca. Quantas são as pessoas que dão desculpas para Deus quando são escolhidas por Ele dizendo eu nunca fui isso, eu nunca fui aquilo? Ora meu amigo e minha amiga. Deus não quer saber o que você nunca foi, Ele quer fazer você ser.

Mas a burrice de Moisés não parou por aqui. Ainda teve a ousadia de dizer um quarto NÃO. Deus prosseguiu lhe dando a seguinte bronca: “Quem deu boca ao homem? Quem o fez surdo ou mudo? Quem lhe concede vista ou o torna cego? Não sou eu, o Senhor?  Agora, pois, vá; eu estarei com você, ensinando-lhe o que dizer”. (Êxodo, cap. 04, vers. 11/12). Mas mesmo assim, Moisés não quis aceitar a missão dada por Deus e respondeu da seguinte forma: “Ah, Senhor! Peço-te que envies outra pessoa” (Êxodo, cap. 04, vers. 13).

Quantas são as pessoas que são chamadas por Deus para uma determinada missão e recusam, mandando Deus colocar outra pessoa em seu lugar? Já vi muitos colocarem a desculpa que não tem tempo, dizendo: “manda outro menos eu”, “manda qualquer um, menos eu”, etc. Foi assim que Moisés fez. Primeiro disse QUEM SOU EU, depois disse que NINGUÉM IRIA ACREDITAR EM SUA PESSOA, em seguida afirmou que NUNCA TERIA SIDO NADA NA VIDA e por fim, MANDOU DEUS ENVIAR OUTRA PESSOA EM SEU LUGAR.

Esse foi o quarto NÃO que Moisés disse pra Deus e foi também o pingo que faltava para acender a Sua ira. Pois é. O Todo Poderoso perdeu a paciência e na mesma hora determinou que Moisés designasse o irmão dele (Arão) como o seu auxiliar. As desculpas não foram aceitas.

O resto da história todos já sabem: Moisés foi usado por Deus e não entrou na terra prometida, ou seja, não desfrutou das bênçãos que lhes foram anunciadas. Tudo por causa de sua má vontade para com as coisas de Deus.

Esse episódio mostra claramente quando a pessoa está mal espiritualmente e não quer nenhum compromisso sério com a Obra de Deus. Sempre dará desculpas esfarrapadas para se esquivar de seu chamado eclesiástico, mas com certeza, provará da ira de Deus.

Quando Deus escolhe uma pessoa, assim como escolheu a Moisés, não escolhe capacitada, Ele CAPACITA a pessoa para fazer a Sua obra.  Ele escolhe os que não são, para envergonhar os que pensam que são alguma coisa. Ele escolhe as coisas loucas do mundo, para envergonhar as sãs e assim por diante.

Por isso, jamais devemos dizer não para a Obra de Deus, porque se Ele nos escolheu é porque quer ser glorificado em nossas vidas e com certeza nos dará condições e capacitações para pegar o diabo pela cauda e fazer picadinho dele, assim como demonstrou em Êxodo, capítulo 04, versículos 04 ao 07.

Moisés disse não pra Deus, e você o que tem a dizer?

É o que tem a relatar,

Eudes Borges.

O DIA EM QUE JESUS MORREU FISICAMENTE

Ao longo da vida temos aprendido erroneamente que Jesus foi crucificado num determinado dia da semana que na verdade não condiz com a realidade e nem com a fé racional. Enquanto a igreja tradicional comemora a crucificação de Jesus na sexta-feira santa, há muitos que não aceitam esse dia como sendo o verdadeiro.

Há três teorias sobre o assunto, motivo pelo qual, irei discorrer, de forma sucinta, sobre cada uma delas, para chegar a conclusão sobre o verdadeiro dia da semana em que de fato ocorreu a morte física de Jesus.

Pois bem. A primeira teoria defende que a morte de Jesus se deu na QUARTA-FEIRA e a ressurreição teria ocorrido no sábado. Para tal, apoia-se num único versículo da Bíblia, o qual Jesus se referiu ao sinal de Jonas. (Mateus, capítulo 12, versículos 39 e 40).

Sustenta ainda, que naquela semana houve dois Shabats, um religioso e um semanal, sendo o segundo não relatado, porém subentendido.

Finalmente, defende a seguinte cronologia dos últimos dias de Jesus na terra:

1.      A morte teria ocorrido na quarta-feira às 15:00 horas (hora nona) Marcos 15, vers. 34/37.

2.      O sepultamento teria acontecido ao anoitecer do mesmo dia, iniciando a contagem – Primeira noite (quarta-feira).

3.      Houve descanso do Shabat da páscoa – primeiro dia e segunda noite (quinta-feira).

4.      As mulheres saíram para comprar e preparar os aromas – Segundo dia e terceira noite (sexta-feira).

5.      Teve o descanso do Shabat semanal e a ressurreição – Terceiro dia (sábado).

6.      As mulheres foram ao sepulcro ao iniciar o primeiro dia da semana (domingo) e encontraram o túmulo vazio.

Assim, os membros desta corrente teológica entendem que Jesus teria que passar morto, setenta e duas horas, sem um segundo a menos ou a mais, o que é tarefa difícil de provar, conforme irei transcorrer durante a terceira teoria, mais adiante.

 Já a teoria tradicional que define a SEXTA-FEIRA como sendo o dia da morte de Jesus, é baseada em Marcos, capítulo15, versículo 42 que diz que a crucificação ocorreu no dia da preparação “o dia antes de sábado”.

Obviamente que por essa corrente tradicional, não há três dias e três noites entre a sexta-feira e domingo de manhã. Note que só há duas noites e dois dias.

É muito incoerente, do ponto de vista lógico e racional, acreditar que a morte de Jesus teria acontecido na sexta, já que desse dia até o domingo tem um lapso temporal de 01 dia, senão vejamos:

·         A morte e crucificação teria ocorrido entre às 12 e 15 horas da sexta-feira;

·         No sábado houve descanso (aqui faz 24 horas, ou seja, 01 dia);

·         No domingo teria acontecido a ressurreição (aqui faz apenas 48 horas, ou seja, dois dias).

Diante disso, também não deve prosperar a tese defendida por essa segunda corrente doutrinária, tendo em vista a existência do lapso temporal de 01 dia, motivo pelo qual, este autor comunga com o entendimento da terceira e última teoria teológica, que defende que a morte física de Jesus ocorreu na QUINTA-FEIRA e a ressurreição no domingo pela manhã. Explico.

Segundo as escrituras, bem como os relatos históricos, a crucificação aconteceu no período da páscoa hebreia, mais precisamente no mês de Nissan. Logo, para chegarmos a conclusão sobre o dia real da crucificação é necessário fazer uma breve explicação sobre a festa pascal e sobre o referido mês de Nissan. Vejamos:

Nissan é o nome dado ao primeiro mês do calendário judaico religioso, que se inicia com a primeira lua nova da época da cevada madura em Israel e marca o início da primavera no hemisfério norte. Neste mês os judeus comemoram a páscoa, que significa à libertação de Israel do regime escravo no Egito (Êxodo, capítulo 12 em diante).

A páscoa é celebrada no dia 15 do mês Nissan (Levítico, capítulo 23, versículos 5 e 6) e Jesus foi crucificado justamente nesse período pascal. Observe que em Marcos, capítulo 15, versículos 42 e 43 está escrito que José de Arimatéia desejada tirar o corpo de Cristo da cruz antes que o Shabat[1] (sábado) começasse.

É importante lembrar que os dias hebraicos são contados de pôr do sol a pôr do sol, assim, cada dia começa no pôr do sol da tarde anterior. Esses seis períodos tarde-até-manhã são importantes para nossa compreensão de todas as festas do Antigo Testamento, particularmente as festas de Páscoa, dos Pães Ázimos e das Primícias.

Diante disso, dá para fazer um breve retrospecto daquela semana, para assim comprovar se matematicamente coincide com a quinta-feira, como sendo o dia da semana em que Jesus foi morto fisicamente. Vamos a contagem dos seis dias que antecederam a morte de Cristo:

Ocorrências do sábado - 8º dia de Nissan:

·  6 dias antes da Páscoa Jesus chegou a Betânia, que ficava localizada a 6 km de Jerusalém (João, capítulo 12, versículo 1).

·  À noite, Jesus jantou na casa de Lázaro.

·  O Senhor Jesus foi ungido por Maria Madalena (Mateus, capítulo 26, versículos 6/11).

·  Também permaneceu na casa de Simão, o leproso, onde foi oferecido um jantar (na mesma casa onde Maria derramou o bálsamo sobre os pés dele).

Ocorrências do domingo -  9º dia de Nissan:

·  Nesse dia, Jesus entrou em Jerusalém (João, capítulo 12, versículo 13).

·  Nesse mesmo dia também purificou o templo expulsando os cambistas e ao final voltou para Betânia e pernoitou por lá (Mateus, capítulo 21, versículos 12 e 13 e 17).

Ocorrências da segunda-feira - 10º dia de Nissan:

·  Na segunda-feira, o Senhor Jesus voltou à cidade de Jerusalém e no caminho amaldiçoou a figueira (Mateus, capítulo 21, versículos 18 e 19).

·  Os saduceus questionaram sobre a ressurreição (Mateus, capítulo 22, versículos 23/33).

Ocorrências da terça-feira - 11º dia de Nissan:

·  Na terça-feira, o Senhor Jesus esteve no monte das Oliveiras ensinando aos seus discípulos (Mateus, capítulo 24, versículos 3 ao 26).

·  Nesse mesmo dia, também disse aos discípulos: “Bem sabeis que daqui a dois dias é a páscoa; e o Filho do homem será entregue para ser crucificado” (Mateus, cap.26, versículo 2).

Ocorrências da quarta-feira  -  12º dia de Nissan:

·  Na quarta-feira, o Senhor Jesus mandou Pedro e João fazer os preparativos para a grande e última ceia (Mateus, capítulo 26, versículo 17 ao 19).

·  Ressuscitou Lázaro neste mesmo dia - véspera de sua morte (João, capítulo 11, versículos 17 ao 45).

·  Ceou com seus discípulos (João, capítulo 13, versículos 1 e 2).

·  Lavou os pés dos apóstolos antes da festa da páscoa. (João, cap. 13, versículos 1/ 12).

·  Nesse mesmo dia, após a ceia, foi para o jardim do Getsêmane e lá foi preso à noite (João, capítulo 18, versículos 1 ao 12).

Ocorrências da QUINTA-FEIRA -  13º dia de Nissan (O dia da crucificação e morte):

·  Na quinta-feira, O Senhor Jesus foi levado a julgamento diante de Pilatos, de manhã bem cedo, após a reunião do Sinédrio que ocorrera durante a noite e madrugada (Marcos, capítulo 15, versículo 1).

·   Recebeu a sentença de morte durante o julgamento diante de Pilatos, por volta das 9:00hs (Marcos, capítulo 15, versículo 15).

·  Nesse mesmo dia foi crucificado por volta das 12 horas (Mateus, cap. 27, versículo 45).

·  Sua morte ocorreu por volta das 15horas (Mateus, capítulo 27, versículos 45 ao 50).

Ocorrências da sexta-feira -  14º dia de Nissan (O dia do enterro):

·  Na sexta-feira, Ele foi sepultado (Marcos, capítulo 15, versículos 42 ao 46).

Ocorrências do sábado -  15º dia de Nissan (O dia do descanso judaico):

·  O apóstolo João faz menção de um “grande dia de sábado” (João, capítulo 19, versículo 31), o dia do descanso judaico. Ninguém faz nada nesse dia.

Ocorrências do domingo -  16º dia de Nissan (O dia da ressurreição):

·   O domingo foi o dia da ressurreição. Diz a Bíblia que havendo Ele ressuscitado de manhã cedo no primeiro dia da semana, apareceu primeiro a Maria Madalena (Marcos, capítulo 16, versículo 9).

·  No mesmo domingo, na alta madrugada, foram elas ao túmulo, levando os aromas que haviam preparado e viram a pedra removida (Lucas, capítulo 24, versículo 1).

·  Nesse mesmo dia, ao cair da tarde, Jesus apareceu para os seus discípulos e disse-lhes: Paz seja convosco! (João, capítulo 20, versículo 19).

Pois é, meu amigo e minha amiga! Depois de fazer essa vasta explanação sobre os últimos dias da vida de Jesus aqui nessa terra, não há como sustentar a teoria tradicional que defende a sexta como sendo o dia da morte de Jesus, porque matematicamente não bate, haja vista que está faltando um dia até a ressurreição.

Da mesma maneira, não há como sobreviver a tese que defende que a morte dele ocorreu na quarta-feira, haja vista que a ressurreição sucedeu no domingo, o que também contraria a matemática, porque se assim fosse, teríamos 04 dias e não três, entre a morte e a ressurreição.

Assim sendo, não resta alternativa, a não ser usar a fé racional e lógica, para concluir que a crucificação e morte física de Jesus aconteceu na quinta-feira, entre o meio dia e as 15 horas, já que esta data ocorreu justamente no 13º dia do mês Nissan e a ressurreição aconteceu no domingo, 16º dia daquele mês sagrado.

É o que tem a relatar,

Eudes Borges

---

[1] Shabat significa sábado, tanto o semanal como o sagrado.

NO FUNDO DO POÇO

Dor, tristeza, abandono e sofrimento. Esses são os sintomas de quem está literalmente no fundo do poço. Meditando no Livro de Jeremias, capítulo 38, tive uma revelação de Deus e queria compartilhá-la com o amigo leitor que por ventura está passando por momentos difíceis e foi lançado na cisterna, tal qual Jeremias.

O capítulo 38 mostra uma dura passagem na vida do profeta Jeremias, tendo em vista que foi jogado em uma cisterna com lama até o pescoço e sem água.

Jeremias era um profeta que viveu entre os anos 627 e 587 antes de Cristo e foi chamado ao ministério profético ainda muito jovem, com 13 anos de idade. Deus viu em sua pessoa alguém capaz de ser obediente à Sua voz. Por quarenta anos ele pregou sobre os pecados e as loucuras que Judá cometia. Homem muito usado por Deus.

Mas mesmo sendo um homem íntegro, honesto e escolhido por Deus, teve esse momento amargo em sua vida, simplesmente por falar a verdade. Ele não tinha medo de nada, era um incômodo para a liderança de Israel. Sua palavra, vinda do Senhor, denunciava os pecados e a injustiça cometidos especialmente por aqueles que deveriam ser responsáveis pela vida espiritual do povo.

Jeremias foi incumbido por Deus de dizer a Zedequias, rei de Israel, e a todo o povo que a cidade seria sitiada e tomada por Nabucodosor, rei da Babilônia. Porém, como a profecia não agradava aos interesses particulares de ninguém, o profeta foi repudiado, injustiçado e lançado no fundo de uma cisterna.

Pois é. Perseguiram o profeta e o jogaram dentro de um poço. E o pior, o poço estava cheio de lama. Poço este, cheio de ódio, de amargura, de mágoas, de tristeza, de maldades, de calúnias e de contendas.

Veja se não é mesmo assim que acontece, meu amigo e minha amiga: Quando estamos fazendo uma grande obra tentam jogar lama em nós, para tentar nos parar, desanimar, desistir, para tirar o nosso foco daquilo que Deus nos confiou.

A Bíblia usa a figura da lama para falar de situações difíceis, especialmente aquelas relacionadas com o pecado.

A vida é cheia de altos e baixos e em algumas vezes, somos jogados por outras pessoas dentro de cisternas e ficamos atados sem poder nos mover diante das calúnias, das injustiças e das agressões. Outras vezes, somos nós mesmos que entramos dentro das cisternas com nossas próprias pernas.

Quero deixar claro que existem muitos tipos de cisternas em nossas vidas e que nos deixam atolados na lama. Há a cisterna do pecado, do medo, da depressão, da dívida, da murmuração, da crise familiar, do problema conjugal, etc.

Quem está na lama, por qualquer razão, precisa de ajuda para sair de lá. Era o caso de Jeremias. Deus ouviu a voz do profeta dentro daquele poço, ainda que sem forças para pronunciar palavras com a sua boca, Deus ouvia o seu coração e enviou até aquele poço um homem chamado Ebede-Meleque, que significa “servo do rei”. Este homem foi até o poço e lançou uma corda para tirar Jeremias de lá.

Pois é. Jeremias foi retirado com uma corda feita de panos e roupas velhas. Essa corda representa a alma ferida do profeta pela incompreensão, pela injustiça, pelas marcas da rejeição, pelas indiferenças, pelas maldades alheias.

Diz a Bíblia que Ebede-Meleque mandou que ele colocasse a corda entre as axilas e sob os pés. Isso significa dizer que Jeremias estava exausto por causa do peso da lama.

Pois é meu amigo e minha amiga. Quando estamos dentro do poço sufocado pelas lamas da vida só tem duas direções para se olhar: para cima e para baixo. Se olhares para baixo só verás lama e não verás saída, mas se olhares para cima verás a Gloria de Deus e o livramento na tua vida.

Por isso, olhe para cima e verás os céus abertos sobre vós e o azul da força de Deus, uma nova esperança. Ele te tira de dentro de qualquer poço desse mundo.

Jeremias era um ungido de Deus, mas infelizmente também esteve no fundo do poço. Foi traído e quase teve sua vida ceifada. Por isso, não estranhe a situação que você está passando, tempos ruins virão para todos nós, faz parte da vida.

Toda dor pela qual passamos, toda tristeza, são oportunidades que Deus nos dá para usarmos a fé. São ações de Deus para moldar o nosso caráter. Depende de nós escolhermos que efeitos essas coisas terão em nossas vidas. Os problemas podem nos trazer pra perto de Deus ou podem nos afundar em um poço de morte. Depende da reação de cada um.

Liberte-se da cisterna em que estás preso. Saia da lama. Use sua fé e saia do fundo do poço. Olhe para o alto. A luz que está na entrada da cisterna é a que vai mudar sua vida! Jesus Cristo. Sempre.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

DA PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA JULGAMENTO EM PLENÁRIO

O Judicium Causae é a segunda e última fase do rito, englobando da preparação do processo para o julgamento em plenário ao julgamento em plenário propriamente dito. É onde se inicia a segunda etapa com a preparação para o julgamento.

Pois bem. Considerando que não houve a ocorrência da impronúncia, da despronúncia ou da absolvição sumária, mas sim da pronúncia, após o trânsito em julgado desta, os autos serão encaminhados ao juiz do tribunal do júri para prepará-lo para ser julgado no plenário, obedecendo a regra sistemática, que iremos abordar a partir de então (agora estamos falando da fase bipolar definitiva).

Pois bem.

Ao receber os autos, o presidente do tribunal do júri, que é um juiz togado, determinará a intimação do ministério público e do advogado do réu, para no prazo de 05 dias, apresentar rol de testemunhas, no máximo de 05, as quais irão depor no plenário do júri.

Observe que diferentemente da fase preparatória, aqui, na fase definitiva, as partes só poderão arrolar até 05 testemunhas (lá, era o máximo de 08) – Artigo 422.

Poderá ainda o MP e a defesa juntar documentos e requerer diligências, conforme aduz o Artigo 422 do CPP.

Observe mais uma vez, que aqui, diferentemente da fase preparatória citada acima, as partes podem requerer diligências.

Em seguida, ou seja, após a apresentação do requerimento do MP e da defesa, o juiz ordenará a diligência, caso seja requerida, ou em não sendo, fará sucinto relatório, incluindo o processo na pauta de julgamento, conforme diz o Artigo 423.

Nesse momento o processo está devidamente preparado para ser julgado, no dia e hora marcados.

É o que tem a relatar,

Eudes Borges