Os grupos vulneráveis se mostram a sociedade como sendo um conjunto de seres humanos, possuidores de direitos civis e políticos, dotado de direito de cidadão, porém, a sociedade de maneira geral e pelo fato desta ser majoritária, macula certos direitos inerentes as essas pessoas vulneráveis.
Há de se perceber que para certa mácula ocorrer, é necessário um fator numérico desfavorável aos grupos vulneráveis, ou seja, estes se encontram em menor número na sociedade e por isso sofrem a perseguição.
Desde o início da civilização humana, há a existência do homossexualismo e, via de consequência, há a discriminação e a não aceitação desse grupo menor, dentro desse grupo maior, tornando-o vulnerável e vítima de preconceito e discriminação.
Somente depois da Segunda Guerra Mundial, com a Declaração Universal de 1948 que se pensou na proteção internacional do ser humano, ou seja, que os direitos humanos tinham como destinatários à humanidade, nos fazendo perceber a necessidade em situar as pessoas em condições de igualdade, englobada na nova era do direito.
Dentro do âmbito nacional, temos a constituição brasileira, que assegura que todos são iguais perante a lei e que o estado adotará medidas práticas para tentar acabar com a desigualdade existente entre os grupos vulneráveis, entre eles, os que se apresentam como homossexuais.
Na prática, o grupo majoritário da sociedade brasileira ainda vem colocando uma resistência muito forte em aceitar como normal à relação homoafetiva.
Mas é necessário que se adotem políticas positivas eficazes e urgentes, com o fito de reconhecer os direitos e garantias desse grupo vulnerável, uma vez que o princípio maior da carta política nacional é o da dignidade da pessoa humana.
Temos visto todos os dias os direitos humanos relativos às pessoas homoafetivas, serem violados, em prol de uma moralidade disfarçada de discriminação acerca da orientação sexual da pessoa.
Desse modo, não é mais aceitável, em pleno século XXI, que o estado fique inerte, assistindo à violação dos direitos humanos que o referido grupo vem sofrendo ao longo da história da humanidade.
Há de haver pelo menos uma política de conscientização perante à sociedade, para que a questão cultural vá se adaptando ao longo do tempo, fazendo com que a aceitação e o respeito se torne cada vez mais intenso, apesar de tudo, são seres humanos iguais a qualquer um.
Por fim, cabe registrar, que uma luz se acende no fim do túnel com o projeto de Lei nº 122 que criminaliza a homofobia e que está tramitando aos trancos e barrancos no Senado Federal e se for aprovado e sancionado, será um passo gigantesco que o estado estará dando em prol da proteção do referido grupo vulnerável, até porque, acima de tudo deverá estar a dignidade da pessoa humana e isso é o que se busca atualmente na sociedade. Respeito e dignidade para com todos, não importando a orientação sexual de ninguém.
É o que em a dizer,
Eudes Borges
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