sábado, 4 de julho de 2015

COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL

No Direito Penal existem peculiaridades que intrigam as pessoas. Certas condutas humanas, que sopesadas, confundem a mente da população.

 Com o crescimento da criminalidade, a descrença no Poder Judiciário vem aumentando, o que ao meu ver, tornam as instituições fragilizadas. Mas, aonde existe a sociedade, o Direito deve estar presente para resolver os conflitos interpessoais. Diante disso, hoje irei discorrer um pouco sobre a coação moral irresistível.

Para entender o instituto da coação moral irresistível, é necessário primeiro explicar a teoria do crime. Diz o Artigo 1º do Código Penal Brasileiro: "Não há crime sem lei anterior que o defina..." (Princípio da legalidade)

Pois bem. De acordo com a teoria do crime adotada no Brasil, o crime é FATO TÍPICO (que significa que a ação ou omissão praticada pelo ser humano deve ser tipificada, ou seja, descrita em lei como delito); ANTIJURÍDICO (que significa que a conduta positiva ou negativa, além de ser típica, deve ser antijurídica, ou seja, contrária ao direito.) e CULPÁVEL (que é o elemento subjetivo do autor do crime, ou seja, é a reprovabilidade da conduta).

Em outras palavras, o crime é composto por uma ação ou omissão humana que provoca um resultado contrário ao direito. É a teoria tripartida adotada no nosso ordenamento jurídico.

Partindo desse princípio, posso adentrar, desde então, de forma sucinta, na temática deste estudo que é a teoria da coação moral irresistível, elencada no Artigo 22 do Código Penal.

Pois bem. Coação moral é uso de grave ameaça para que alguém faça ou deixe de fazer alguma coisa contrária a lei. A coação atua na vontade do sujeito. Quando alguém comete o fato típico e antijurídico sob coação moral irresistível, não há o terceiro elemento do crime, que é a culpabilidade, em face da inexigibilidade de conduta diversa (que é o caso onde não se pode exigir conduta diferente).

 Verdade. Neste caso, a culpabilidade desloca-se da figura do coato para a do coator, deixando de existir o crime, em face da ausência do terceiro elemento, qual seja, a culpabilidade. Em fim, para a caracterização da coação moral irresistível, são necessários os seguintes elementos: A existência de um coator, que responderá pelo crime; a irresistência do coato e a proporcionalidade entre os bens jurídicos.

Como visto, a coação moral mantém a conduta, mas afasta a liberdade na tomada da decisão do agente. Se irresistível, é tão grande a influência na referida liberdade que a atitude passa a não ser passível de censura de reprovabilidade. É o caso do gerente de banco que é sequestrado e é coagido pelos sequestradores para abrir o cofre, sob a ameaçada de que se não praticar essa conduta, sua família morrerá.

Note que neste caso, o gerente não tinha  a livre vontade de praticar o fato típico de roubar o banco, mas praticou. O ato de roubar é descrito na lei como crime (Artigo 157 do CP), ou seja, é antijurídico, mas o terceiro elemento não se caracteriza, pois não teve culpa, já que foi coagido. Responderão pelo crime os coatores (sequestradores), nos termos da parte final do Artigo 22 do Código Penal. Ele podia agir de forma diferente? Lógico que não, por isso a coação moral foi irresistível.

Diante do exposto, tem-se que a coação moral irresistível afasta a o terceiro elemento do crime, qual seja, a culpabilidade. Em outras palavras: a coação moral irresistível é o constrangimento de uma pessoa a outra, a fim de influir em seu ânimo para que ela faça, deixe de fazer, ou tolere alguma coisa a que não está obrigada em face da lei.

Por outro lado, se o autor do fato puder resistir, caracterizará a coação moral resistível e neste caso o crime estará consumado, não havendo que se falar em exclusão da culpabilidade e incidirá em seu favor, a atenuante prevista no Artigo 65, Inciso III, alínea “c”, primeira parte do mesmo dispositivo legal.

É o que tem a dizer,


Eudes Borges

quarta-feira, 1 de julho de 2015

A RELAÇÃO QUE DEUS TEM COM O ESPÍRITA

Algumas vezes tenho sido indagado acerca do seguinte tema: que tipo de relação Deus tem com os espíritas/macumbeiros? Será que existe perdão para as pessoas que praticam o espiritismo?

Não estou aqui a discutir religião alguma, até porque respeito todas, mas o foco desse sucinto estudo é tentar esclarecer, do ponto de vista bíblico, qual o pensamento de Deus para com quem pratica a macumbaria.

Pois bem. Meditando na Bíblia, mais precisamente no Livro de 2ª Crônicas, no Capítulo 33, logo temos um exemplo de um cidadão que era filho de um pastor e que de repente resolveu ser macumbeiro, ou seja, espírita. Este personagem se chamava Manassés.

Manassés era filho de Ezequias e se tornou rei de Israel aos 12 anos de idade, ainda adolescente (versículo 1).  Ezequais, seu pai, era um homem de Deus e deixou um bom exemplo para o filho, mas este resolveu seguir caminho diverso, partindo para o espiritismo pesado.

Ao assumir essa fé espírita, resolveu mostrar a cara e revelar-se como tal. Foi um dos mais terríveis macumbeiros que a história já mostrou. Manassés imolava animais para os espíritos como oferenda, chegando até a sacrificar os próprios filhos em um ritual macabro (versículo 6).

Profanou a Igreja de Deus, passando-a a denominá-la de casa de feitiçaria (versículo 4). Enfim, Manassés foi tido pelos historiadores cristãos como um dos piores homens do reinado de Israel. Suas atitudes eram más, voltadas para o espiritismo na sua essência.

Como ele era filho de um pastor (Ezequias), por diversas vezes foi repreendido pelos profetas, mas mesmo assim não deu ouvidos e continuou na vida pagã, contrária a fé do Deus Todo Poderoso.

Resultado? Pagou caro. Sofreu as consequências. A Bíblia mostra que O Próprio Deus falou com Ele, advertindo-o, mas mesmo assim ele não deu ouvidos e por isso, gemeu. Foi preso pelos inimigos e levado para um cativeiro com vários ganchos enfiados em seu corpo (versículo 11).

Lá na prisão, depois de tanto gemer, caiu em si e viu que estava no caminho da perdição. Arrependeu-se, fez uma oração à Deus e obteve o perdão (versículo 13).

Pois é amigo e amiga. Já poderíamos parar por aqui, mas vamos tecer mais alguns comentários. Pois bem. Mesmo sabendo que Manassés era um dos terríveis macumbeiros, pois levou o povo ao caminho da perdição, chegando a ponto de sacrificar os próprios filhos como oferenda em um ritual de macumba, Deus teve compaixão dele logo após ter se arrependido e se humilhado. Com esta oração sincera ele resolveu abandonar a feitiçaria e servir ao Deus de seu pai Ezequias.

Com isso chegamos a concluir que, a pessoa pode até viver muito tempo na prática do espiritismo, mas com certeza não será feliz. Ela carregará dentro de si uma angústia, um vazio. Se não se arrepender e largar essa fé pagã, sofrerá os danos da desobediência, assim como Manassés sofreu.

Deus não tolera a prática do espiritismo e da feitiçaria, mas se agrada da pessoa que se arrepende e deixa. O diferencial está justamente aqui. Essa é a relação que Ele tem com o espírita. Por isso, você que está professando essa religião, tome cuidado, abra os olhos enquanto é tempo. Não deixe as coisas piorarem. Saia dessa prisão espiritual imediatamente. Há uma saída para você.

 Não se trata de discussão sobre religião, estamos a falar da sua salvação. Os espíritos vão fazer de tudo para que você não entenda esta mensagem e até mesmo fique chateada com este autor, mas saiba que Jesus está me usando para lhe trazer esta revelação.

Se você quiser, hoje mesmo, agora, aí aonde você está, faça uma oração como Manassés fez, derrube o altar do diabo que você mesmo levantou e venha tomar posse da salvação que está em Cristo Jesus. Venha para o lado da salvação, pois amanhã poderá ser tarde demais.

Esta é a relação que Deus tem para com o espírita. Dor e sofrimento se ele continuar na desobediência, mas se tornará favorável para quem se arrepender, deixar essa prática pecaminosa e entregar a vida ao Seu filho Jesus (versículo 13).

É o que tem a relatar,

                 Eudes Borges

domingo, 28 de junho de 2015

QUANDO SOMOS AFRONTADOS PELO DIABO

Certa vez estava a pensar: Por quê é que depois de a gente lutar e batalhar tanto para conseguir uma vitória, logo em seguida o diabo aparece para tentar nos inibir e querer tirar a nossa benção?

Quando tudo vai bem, de repente as coisas se invertem e começam a dar errado. As vezes somos afrontados com uma notícia ruim, que se não reagirmos, somos afetados pelas circunstâncias adversas.

Tentando buscar respostas para essa questão, abri a Bíblia no Livro de 2ª Crônicas, Capítulo 32 e Deus me revelou uma coisa: Fato semelhante passou Ezequias.

Ezequias foi um Rei de Israel que reinou no lugar de seu pai Acaz. Acaz havia feito coisas abomináveis ao Senhor que foram corrigidas por Ezequias. Ao assumir o trono, reabriu o Templo que havia sido fechado pelo seu pai. Reatou a aliança entre Deus e o povo, mudou a historia de Israel naquela época (capítulo 29).

Ocorre que, depois que tudo estava indo bem, o povo prosperando, santificando-se e em união, apareceu um filho do diabo chamado Senaqueribe para tirar a paz de Ezequias. Pois é, Senaqueribe afrontou Ezequias e o Próprio Deus (versículos 01 e 10 ao19).

Veja se não é assim mesmo que ocorre hoje em dia, meu amigo e minha amiga. Quando a nossa vida vai de vento em poupa, quando tudo parece que está bem, logo em seguida o diabo surge para nos perturbar e tentar tirar o que conquistamos. Foi o que sucedeu com Ezequias.

Como Ezequias estava bem com Deus, na fé, não temeu a afronta do diabo. Na mesma hora que ele soube que iria ser atacado pelo rei da Assíria não temeu e disse que “com satanás está o braço da carne, mas para quem está na fé, Deus está no comando” (versículos 7 e 8).

Parece até uma injustiça, mas as afrontas vêm para que haja uma reação da parte de quem está firme com Deus. Quem está bem espiritualmente não se abala, pelo contrário, “exige” do Senhor uma saída para a afronta satânica. Foi o que fez Ezequias.

O remédio para sair da afronta? Clamar a Deus (versículo 20). Ezequias e Isaias estavam na fé, já haviam sacrificado para Ele e por isso clamaram forte. Não se abalaram em nenhum momento, pelo contrário, uniram-se.

A resposta? Veio imediatamente. Deus enviou somente um Anjo que foi capaz de destruir todo o exército de Senaqueribe (versículo 21). Aleluia!

Ora meu amigo e minha amiga. Lógico que Deus é o maior interessado em nos livrar das afrontas do diabo, porque é o Nome Dele que está em jogo. Se perdemos as batalhas, envergonharemos o Seu Nome e isso não é aceitável.

Veja que Senaqueribe afrontou a Ezequias e a Deus e isso lhe foi imputado para destruição. O diabo foi derrotado e envergonhado. Senaqueribe voltou pra casa humilhado e foi assassinado pelos próprios filhos (versículo 21).

É isso mesmo meu nobre. Quem se levantar contra o ungido do Senhor pagará caro, será derrotado e envergonhado. Não importa quem seja. Afrontou, vai pagar com a própria vida. Foi o caso de Senaqueribe.

Se você está sendo afrontado por um problema gigante, que está tirando a sua paz, use a fé e faça o mesmo que Ezequias, pois com certeza a afronta cairá por terra e você será vitorioso.

Observe que depois disso tudo o povo de Israel teve paz por todos os lados (versículo 22) e o Nome de Deus foi enaltecido através da confiança de Ezequias e de Isaias (versículo 23).

Com isso aprendi que quando vierem as dificuldades, as adversidades e as afrontas, não temerei e não abaixarei a cabeça; usarei imediatamente a fé, para que Deus possa responder com o fogo consumidor e envergonhar os meus adversários.

É o que tem a relatar,


Eudes Borges

quarta-feira, 24 de junho de 2015

O SILÊNCIO DE DEUS

Quem nunca passou por um momento na vida em que parece que todo mundo o abandonou? Há situações que passamos em que nem mesmo Deus não nos responde. Oramos, fazemos propósitos, jejuamos, buscamos, ofertamos, sacrificamos e mesmo assim Deus não nos atende em certa área da vida.

Por causa disso as forças se acabam, ficamos desanimados, sem fé e abatidos. É nessa hora em que o diabo aparece para nos provocar e nos fazer enxergar que Deus nos abandonou. Creio que todo cristão já viveu ou está passando por um momento parecido. É o chamado silêncio de Deus.

Mas o que fazer para sair dessa situação e obter a resposta?  Pois bem. Estava lendo a Bíblia, mais precisamente o Livro de Daniel, Capítulo 10 e vi que situação idêntica viveu Daniel.

Daniel passou por um momento difícil na vida, onde parecia que não tinha mais jeito. Foi abandonado por todos. Jejuou, orou, buscou a resposta de Deus durante três semanas. Ele era um homem muito amado, santo e mesmo assim Deus silenciou na sua vida por 21 dias.

A Bíblia diz que ele, por volta do vigésimo primeiro dia do jejum perdeu as forças, ficou fraco e sem esperança, porque Deus não lhe respondia. Ele buscava a resposta para aquela situação, mas o Todo Poderoso continuava em silêncio.
                                       
Somente no vigésimo primeiro dia Deus rompeu o silêncio e voltou a falar com ele. Houve resposta para o seu propósito (versículo 4).

Quando o Anjo lhe apareceu, deixou claro que Deus havia ouvido a sua súplica desde o primeiro dia em que ele O buscou, mas o diabo havia atrapalhado, interferido (versículos 12 e 13). Houve um propósito de humilhação, de busca e de perseverança e por isso o diabo se levantou contra Daniel, tentado impedir a sua vitória.

É mesmo assim que acontece hoje em dia. Nós fazemos de tudo e parece que quanto mais “rezamos”, mais assombração aparece, ou seja, parece que a batalha está sendo vã.  Deus continua inerte. Não há resposta. É o chamado silêncio de Deus.

O diabo usa seus filhos para jogar na nossa cara que a luta é vã e que não há saída para a situação que estamos enfrentando. O mesmo ele fez com Daniel. Retirou as suas forças, abalou o seu coração, mas foi justamente nessa hora que Deus enviou o seu Anjo para recuperar as forças e tirá-lo da situação de derrota e de desânimo. O silêncio foi rompido, houve resposta, resultado.

O nosso pecado nos afasta de Deus, mas as vezes, virão momentos em que mesmo não estando vivendo na prática do pecado, Deus se afastará e ficará em silêncio.

Aconteceu com Daniel e também com o Senhor Jesus. Pois é. O Senhor Jesus também provou do chamado silêncio de Deus (Mateus Capítulo 27, versículos 45 e 46). O silêncio de Deus em sua vida se iniciou pela madrugada da sexta-feira quando foi preso no Getsêmani. Ali sentiu a dor do abandono e já quando estava sendo crucificado, desabafou, reclamando do abandono divino. O silêncio durou mais três horas, até que a resposta veio (Mateus 27, versículo 51).

Pois é meu amigo. Desde a prisão de Jesus até a hora da crucificação houve o silêncio de Deus na sua vida e mesmo assim ele não desistiu, pois sabia que cedo ou tarde esse silêncio seria rompido. Foi o que aconteceu. Jesus triunfou sobre a morte e recebeu a coroa da vida. Aleluia!

É meu nobre, não tem jeito. Tem hora que Deus trabalha em silêncio e cabe a nós suportar essa falta de resposta, para obtermos as vitórias que estão por vir. Não devemos vacilar na fé, temos que continuar lutando, perseverando, pois um dia Deus responderá o nosso clamor.

Daniel era muito amado, mas mesmo assim sentiu do amargo silêncio de Deus em sua vida. Jesus era o próprio filho, mas também provou do silêncio de Deus. Será que nós somos melhores que Daniel e Jesus? De forma alguma.

Ainda que nos faltem forças; ainda que tudo e todos se levantem contra nós; ainda que o silêncio de Deus pareça não ter fim, devemos continuar nos humilhando perante Ele, buscando-O e perseverando, porque com certeza, assim como Daniel e Jesus obtiveram a resposta de Deus, nós obteremos também.

O silêncio de Deus pode até demorar, mas não durará para sempre. Vou lutar até o fim.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges


segunda-feira, 22 de junho de 2015

A Receita de Ezequias

Fazendo uma meditação no livro de 2ª Crônicas, mais precisamente no capítulo 29, recebi uma revelação de Deus que serviu para reedificar a minha fé. Foi a seguinte:

O povo de Israel havia quebrado a aliança que tinha feito com Deus, por causa de um rei endemoniado chamado Acaz, que fechou o Templo do senhor e passou a seguir ao diabo, adorado-o, o que veio a causar a prisão de todo o povo que fora levado cativo pelo rei da Síria.

Acaz morreu e foi sepultado como indigente. Em seu lugar assumiu Ezequias, seu filho. Diferentemente do pai, Ezequias foi um homem que se voltou para Deus e chamou o feito para si e mudou a história do povo de Israel, naquela ocasião.

Ele fez uma aliança com Deus e sua primeira atitude como rei foi reabrir o Templo do Senhor, que havia sido fechado pelo rei Acaz (versículo 3).

O povo não tinha mais aliança com Deus e a ordem de Ezequias foi para que todos os sacerdotes se santificassem e depois fizessem o mesmo com o Templo. Foi o que fizeram (versículo 5). Isso é muito forte meu caro! Aqui eu aprendi que mesmo que você tenha quebrado a sua aliança com Deus, há uma chance de restaurá-la. Olha a receita que Ezequias deixou para nós. Vamos aos passos que devemos dar:

1) Tem que haver uma limpeza completa. Tirar toda a imundícia de dentro de si. Arrancar os maus olhos, a malícia, o medo, enfim, o pecado. Deve existir em primeiro lugar, um descarrego total das mazelas colocadas pelo tempo (versículo 16).

2) Depois de estar limpo, o segundo passo é santificar-se. Pois é. A ordem de Ezequias foi para que todos os sacerdotes se santificassem em seguida (versículo 5). A unção só vem para quem se santificar com Deus. Veja o propósito de consagração que eles fizeram naquela oportunidade. Funcionou.

Eles se consagraram durante oito dias consecutivos para receberem a unção de Deus (versículo 17). Pois é meu nobre. O obreiro tem que se consagrar primeiro para poder trabalhar no salão, que é o Templo.

 Temos visto obreiros trabalhando de qualquer forma e por isso se dão mal. A unção só vem pela consagração e isso tem sido deixado de lado por muitos, sendo esse um dos principais motivos da queda espiritual.

Veja que depois de se consagrarem durante os 8 dias, logo após eles consagraram o Templo pelo mesmo período de oito dias. Por quê foi preciso consagrar o Templo naquela ocasião? Ora, foi preciso porque o Templo havia sido fechado pelo endemoniado rei Acaz. Acaz havia fechado o Templo e retirado todos os utensílios da casa de Deus e os sacrificou na casa do diabo. Por isso o templo perdeu a consagração.Voto quebrado, tem que ser renovado.

O período de consagração durou 16 dias (8 dias para os obreiros e 8 dias para o Templo). Tudo foi feito e Deus novamente os aceitou como servos e filhos. Ezequias foi o homem que, usado por Deus, reaproximou o povo à fé verdadeira.

Hoje não é diferente meu caro. Se você quebrou a sua aliança com Deus e está longe Dele, sem forças para voltar, saiba que existe uma saída, uma solução: A receita de Ezequias. Reabrir o templo que foi fechado por você mesmo.

Tire tudo o que não presta de dentro de si e depois se consagre durante 8 dias seguidos. Refaça a aliança novamente que, com certeza, você voltará a ser aquele homem ou aquela mulher ungida de antes. Vamos fazer esse propósito?

A aliança de Ezequias foi refeita e Deus aprovou e aceitou de novo o seu povo. Hoje o Ezequias somos nós e Deus continua sendo é o mesmo. Só basta querer.

É o que tem a relatar,


Eudes Borges

sábado, 20 de junho de 2015

Quando se está Mal

Quando a pessoa está muito mal, distante de Deus, as coisas do mundo para ela parecem ser normais. Nada do que representa a fé inteligente é levado em consideração.

Quando se inicia na fé, procura-se sempre fazer tudo da melhor maneira, para assim agradar a Deus. A Bíblia, as mensagens, as músicas, a pregação, enfim, tudo serve de alimento para nutrir o desenvolvimento da salvação.

 Mas, com o passar do tempo, muitos têm se desviado da obediência santa e esse tem sido o motivo da paralisia espiritual que se tem visto no mundo evangélico.

Na maioria das vezes temos visto até abominações praticadas por pessoas que outrora eram da fé, que provocam à ira de Deus e que escandalizam os descrentes.

Foi o que aconteceu com ACAZ. Aos 25 anos de idade foi ungido rei na sucessão hereditária e fez coisas piores do que o seu antecessor e pai Jotão (2ª Crônicas 28).

Acaz foi rebelde e sagaz com a fé. Deixou de adorar a Deus e passou a reverenciar os deuses pagãos daquela época, como os baaalins (versículos 2 ao 4). Por causa dele, todo o povo gemeu. Pagou caro. Toda a nação foi levada cativa pelos próprios irmãos (Israel).

Naquele tempo, haviam dois reinados entre o povo de Deus. Eram o reinado de Judá e o reinado de Israel. Todos pertenciam ao mesmo Deus, o Todo Poderoso, mas por causa da política e do poder, houve uma separação entre eles e cada um elegeu um rei para si.  Nesse tempo o rei de Judá era ACAZ e o rei de Israel se chamava PECA.

PECA, rei de Israel, era um forte aliado do rei da Síria, REZIN e juntos venceram a guerra contra o rei ACAZ, que é o nosso personagem de estudo (versículos 05 ao 07).

Por causa da rebeldia de ACAZ, todo o povo de Judá gemeu e foi levado como escravo pelos seus próprios irmãos, os filhos de Israel.

Esse fato, ao invés de fazer com que ACAZ se arrependesse de sua perversão idólatra, serviu para piorar ainda mais a sua maldade. A partir de então, assumiu a sua revolta contra Deus e fez uma aliança com o diabo. Pegou os objetos sagrados do Templo e deu de bandeja pro diabo. Passou a sacrificar para satanás (versículos 16 ao 22).

É o que acontece com os cristãos pervertidos. Por causa da frieza espiritual, do pecado, do afastamento de Deus, rebelam-se e se tornam aliados de lúcifer. A consequência? Destruição total. Morte espiritual e física certa.

O sofrimento do povo de Judá só não foi maior porque naquela cidade havia um homem de Deus chamado ODEDE. Esse profeta, sem temer a sua própria vida, interveio com sua autoridade espiritual perante o exército de Israel que havia levado cativos seus irmãos JUDÁ e pediu para que, em nome de Deus, libertassem a todos (versículos 9 ao 15). Foi o que aconteceu, até porque o culpado de todo esse sofrimento não era o povo, mas sim o rei ACAZ.

É o que acontece hoje dia. Mesmo sabendo da existência de pessoas assim no meio evangélico, que um dia eram de Deus e com o passar do tempo se rebelaram contra Ele, ainda assim têm profetas que permanecem de pé, firmes, que vão ser usados por Deus para interceder por quem cair e se rebelar.

ODEDE era um profeta de fé e usou a sua comunhão com Deus para ajudar o povo que fora levado como escravo pelos seus irmãos. Resultado? Deus atendeu a sua oração e usou ele para salvar os que haviam sido levados presos.

Só quem não quis ouvir a voz de Deus e a do profeta foi o endemoniado rei ACAZ que, vendo a autoridade de Deus, irou-se e se rebelou ainda mais cometendo maiores transgressões (versículo 22).

O seu fim foi trágico, pois gemeu até o final de sua vida. Quando morreu, nem teve o privilégio de ser enterrado no cemitério dos reis. Foi tratado como um qualquer, sepultado em cova de indigente (versículo 27).

Com isso aprendemos que, andar com Deus, ser obediente a Ele é a melhor escolha. Ser rebelde não é uma atitude inteligente. Ainda que o tempo tenha esse poder de tentar esfiar a fé de muitos, cabe a cada um de nós vigiar e praticar coisas que nos aproximem mais da fé.

ACAZ foi um desobediente e teve um final de dor; não teve paz e gemeu até a hora de sua morte, porque sempre esteve mal com Deus. E você vai querer seguir o exemplo ruim dele ou vai procurar a cada dia se aproximar de Deus, mantendo-se na integridade da fé?

É o que tem a relatar,


Eudes Borges

segunda-feira, 15 de junho de 2015

AS DUAS FACES DE UZIAS

Hoje estava meditando no Livro de 2ª Crônicas, mais precisamente no capítulo 26 e Deus falou comigo da seguinte forma:

Existem dois fatores cruciais que servem de parâmetros para caracterizar a vitória ou a derrota na vida de um ser humano. O primeiro se refere a busca total e permanente ao Deus Todo Poderoso.

O versículo 5 mostra que Uzias se propôs a buscar o Senhor e com isso Deus o fez prosperar. Uzias tinha 16 anos de idade quando se tornou rei de Israel. A Bíblia diz que ele além de rei era agricultor e devido a essa busca e entrega total, tornou-se rico na parte financeira.

Com isso temos a garantia de que se propusermos em nossos corações um intento de busca incessante à Deus, nos tornaremos fortes espiritualmente e, por consequência, seremos abençoados também na área financeira.

Diz a Bíblia ainda que Uzias, enquanto estava buscando à Deus, em plena comunhão, também exercia autoridade de comando, pois liderava um exército forte.

Diante disso, tornou-se um homem bastante conhecido em toda a região, de boa fama, o que nos faz lembrar que se quisermos ficar famosos com relação a vida abundante, tendo um testemunho nacional e porque não dizer internacional, temos que buscar a Deus sempre. Em comunhão plena. Era assim que vivia Uzias até então.

O segundo aspecto diz respeito ao orgulho e a soberba.

O versículo 16 mostra claramente que Uzias com o passar do tempo se achou que era “o cara”, ou seja, trocou a fé pela soberba e isso foi o ponto chave para a sua destruição.

Ele começou a praticar as cosias do seu jeito e não mais como Deus mandava e por conta disso, ficou leproso.  Passou a fazer, de forma indevida, o trabalho que somente cabia aos sacerdotes, que era a queima do incenso.

Foi repreendido, mas como não mais buscava a Deus e, por conseguinte, não mais O ouvia, por causa do orgulho, rejeitou a repreensão do profeta e na mesma hora Deus colocou uma lepra em sua testa.

Essa lepra tirou dele tudo aquilo que havia conquistado, sendo imediatamente afastado do trono de Israel, porque os leprosos não podiam ficar no meio dos sadios. Morreu leproso. Isso é muito forte meu nobre!

Enquanto estivermos com a vida voltada para o caminho da fé, buscando incansavelmente a Deus, estaremos firmes, vitoriosos, famosos, prósperos e bem-sucedidos, mas se deixarmos o orgulho entrar no coração, a soberba nascerá e com certeza a destruição espiritual e física chegará e acabará com o que foi conquistado na trajetória.

Hoje temos visto muitas pessoas que estão dentro das igrejas leprosas espiritualmente e que não mais obedecem ao que Deus fala através dos sacerdotes.

Veja que quando Uzias foi repreendido pelos profetas e não atendeu à admoestação, na mesma hora ficou leproso. Isso nos faz entender que a desobediência aniquila a fé e deixa a pessoa leprosa espiritualmente.

Ele foi afastado imediatamente do povo e das conquistas por causa dessa lepra. De vitorioso a leproso, que fim trágico! Não queira isso para você.

Viver buscando a direção de Deus traz bênçãos e fortalecimento, mas viver na desobediência e no orgulho, nos torna leprosos. O que você quer para a sua vida, o caminho da fé ou o da soberba?

É o que tem a relatar,


Eudes Borges

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Os Saques ocorridos durante a greve da PMPE - Roubo e Furto de uso?



Como é cediço, o roubo é crime doloso, acrescendo-se ao tipo subjetivo, um elemento especial denominado de animus rem sibi habendi, que significa subtração da coisa para si ou para outrem, complementado pelo animus domini, também chamado de intenção de assenhoramento. Nesse tipo penal, o sujeito ativo age com o desígnio de ter o produto do crime, integrando-o ao patrimônio próprio ou ao patrimônio de outrem, por isso, para sua consumação não é exigida a intenção de lucro.

Mas, o amigo leitor pode está a perguntar: e os saques ocorridos durante a greve da PMPE nos últimos dias 14 e 15 de maio do ano em curso, como ficam? Ou seja, com essa exigência da intenção de assenhoramento, há crime de roubo quando o agente tem apenas a vontade de usar momentaneamente o bem subtraído, restituindo-o em seguida, como tem noticiado à mídia televisiva?

Para Damásio de Jesus (E. de. Direito penal, v. 2, p. 338): "não há delito de roubo quando o sujeito não age com a finalidade de assenhoramento definitivo da coisa móvel alheia".

Para Eudes Borges, há sim o delito de roubo, mesmo quando o agente não age com a finalidade de assenhoramento definitivo da coisa móvel alheia, uma vez que caracterizado está o animus rem sibi habendi. Em todas as situações que vimos na ocasião da greve, os meliantes agiram em comum acordo para a prática da conduta descrita no tipo penal (roubo ou furto).

Por isso, considero que o roubo ou furto de uso é típico, antijurídico e culpável como qualquer outro roubo ou furto. Não importa a intenção de o agente subtrair para ficar ou subtrair para usar; em ambas há a criminosa subtração para si. O uso da coisa é um dos poderes inerentes à propriedade, da qual o agente se investe, cerceando indevidamente o direito patrimonial da vítima. A efetiva apropriação do bem pelo agente e o real uso do mesmo, sequer são relevantes, ou seja, mesmo que o crime pudesse não estar exaurido, já estaria consumado.

Por sua vez, alguns operadores do Direito estão defendendo a tese do principio da bagatela em algumas ocorrências nesse caso específico da greve da PMPE, em face da mínima ofensividade nos casos tidos como furtos, não se aplicando, por conseguinte, para à prática do roubo, por conta da grave ameaça.

Pois bem.

O princípio da insignificância requer, para sua aplicação, que a mínima ofensividade da conduta seja analisada caso a caso, observando o bem subtraído, a condição econômica do sujeito passivo, as circunstâncias e o resultado do crime.

In casu, entendo que também não deve ser aplicável esse princípio aos furtadores que saquearam as lojas e supermercados durante a greve da PMPE, porque os agentes, em comunhão de desígnio, ao ingressarem nas lojas e supermercados, romperam obstáculos durante o repouso noturno, causaram pânico à sociedade, motivos que indicam o alto grau de reprovabilidade de suas respectivas condutas.

Merece ser ressaltado ainda, que a benesse prevista no Artigo 16 do Código Penal também não se aplica aos fatos ocorridos durante a greve da PMPE, uma vez que em todos os casos ocorreram o uso da violência ou grave ameaça à pessoa.

Diante do exposto, conclui-se que, os meliantes que tomaram a decisão volitiva e dolosa de ingressar nos estabelecimentos comerciais do estado de Pernambuco durante a greve da PMPE nos dias 14 e 15 de maio do corrente, devem ser processados e punidos pela prática dos crimes de roubo ou furto qualificado, dependendo da situação de cada um, com a aplicação das atenuantes previstas em lei, porque, como dito acima, roubar para usar é tão criminoso como extorquir para usar, cometer latrocínio para usar a coisa; não importa, a punição estatal se impõe na vida de todos os delinquentes que assim agiram.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

terça-feira, 6 de maio de 2014

Conhecendo ABSALÃO



Pretendo, com esta dissertação, fazer um breve resumo do que foi a vida de Absalão, pois a história desse rapaz não é uma história bonita. Filho do Rei Davi, ele teve uma existência marcada por inúmeros pecados. Era uma pessoa atraente, simpática, e famosa, que realmente chamava a atenção. Poucas pessoas no mundo poderiam receber o tipo de descrição que dele é feita em 2 Sm 14.25: Não havia, porém, em todo o Israel homem tão celebrado por sua beleza como Absalão; da planta do pé ao alto da cabeça, não havia nele defeito algum”.

Quando lemos a sua história, registrada nos capítulos 13 a 18 de 2 Samuel, vemos que ele era um daqueles “líderes natos”, com personalidade marcante e carismática. Era impulsivo em algumas ações, mas igualmente maquinador e conspirador para preencher suas ambições de poder. Por trás de um passado que abrigava até um assassinato de seu irmão, ele não hesitou em utilizar e manipular pessoas e voltar-se contra seu próprio pai, para vir a governar Israel. Uma vez no poder, demonstrou mais impiedade, crueldade e imoralidade.

Vejamos, 10 características do filho e político astuto que foi Absalão, conforme o relato que temos no capítulo 15 do Segundo livro de Samuel:

1) Ostentação e demonstração de poder. No verso 1, lemos: “Depois disto, Absalão fez aparelhar para si um carro e cavalos e cinqüenta homens que corressem adiante dele”. No capítulos 13 e 14 lemos como Absalão ficou foragido, após assassinar seu irmão. Aparentemente, Davi tinha grande amor por Absalão e, após três anos dos acontecimentos que culminaram no assassinato e fuga, Davi o recebe de volta. Absalão era famoso. Em 2 Sm 14.25 lemos que ele era “celebrado” por suas qualidades físicas invejáveis e impecáveis. Possivelmente tudo isso havia “subido à cabeça”. Em vez de assumir uma postura de humildade e contrição, em seu retorno, o texto nos diz que ele trafegava em uma carruagem com cavalos. Semelhantemente a tantos políticos contemporâneos ele se deleitava na ostentação e na demonstração de poder. Nesse sentido, formou um extraordinário séquito de “batedores” – cinqüenta homens que corriam “adiante dele”. Certamente tudo isso contribuía para chamar ainda mais atenção, para a sua pessoa, e ia se encaixando nos planos que possuía, para a tomada do poder.

2) Comunicativo convincente. O verso 2, diz: “Levantando-se Absalão pela manhã, parava à entrada da porta; e a todo homem que tinha alguma demanda para vir ao rei a juízo, o chamava Absalão a si e lhe dizia: De que cidade és tu? Ele respondia: De tal tribo de Israel é teu servo...”. Parece que Absalão não era preguiçoso. Levantava-se cedo e já estava na entrada da cidade, falando com as pessoas. Possivelmente tinha facilidade de comunicação, de “puxar conversa”. Identificava aqueles que tinham necessidades, aqueles que procuravam acertar alguma disputa e logo entrava em conversação com eles. Certamente essa é uma das características que nunca falta aos que aspiram o poder.

3) Mentiroso. O verso 3 mostra que Absalão era mentiroso. Era isso que Absalão comunicava àqueles com os quais ele conversava, com os que tinham demandas judiciais a serem resolvidas: “Então, Absalão lhe dizia: Olha, a tua causa é boa e reta, porém não tens quem te ouça da parte do rei”. Descaradamente ele minava a atuação, autoridade e função do rei Davi, seu pai. Com a “cara mais limpa”, como muitos políticos com os quais convivemos, passava uma falsidade como se fosse verdade. Certamente existia quem ouvisse as pessoas, em suas demandas. Certamente, nem toda causa era “boa e reta”, mas Absalão não estava preocupado com isso, nem com a verdade. Ele tinha os seus olhos postos em situação mais remota. Ele queria o poder a qualquer preço. Para isso não importava se ele tinha que atropelar até mesmo o seu pai.

4) Ambicioso e enganador: O verso 4, confirma a linha de ação adotada por Absalão, na trilha da decepção: “Dizia mais Absalão: Ah! Quem me dera ser juiz na terra, para que viesse a mim todo homem que tivesse demanda ou questão, para que lhe fizesse justiça!” Será que realmente acreditamos que o malévolo Absalão estava mesmo preocupado com o julgamento reto das questões? Será que ele tinha verdadeira “sede e fome de justiça”? A afirmação demonstra, em primeiro lugar que a sua ambição era bem real – ele queria ser “juiz na terra” – posição maior que era ocupada pelo rei seu pai. Quanto à questão de “fazer justiça” – será que realmente podemos acreditar? Certamente com a demonstração de impiedade e injustiça que retratou posteriormente, quando ocupou o poder, mostra que isso era ledo engano aos incautos. Quantas pessoas terão sido iludidas por ele! Quantas o apoiaram porque acharam que ali estava a resposta a todas as suas preces e anseios – “finalmente, alguém para fazer justiça”!

5). Bajulador: No verso 5, vemos como Absalão era mestre em adular aos que lhe interessavam: “Também, quando alguém se chegava para inclinar-se diante dele, ele estendia a mão, pegava-o e o beijava”. Que político charmoso! Estava prestes a receber um cumprimento, mas ele se antecipava! Com uma modéstia que era realmente falsa, como veríamos depois, ele fazia as honras para com o que chegava. Realmente era uma pessoa que sabia fazer com que os que o visitavam se sentissem importantes.

6) Estratégico com o despertar de seguidores ferrenhos: O verso 6 fala literalmente dessa característica. Não, Absalão não violava sepulturas, nem estava interessado em transplantes de órgãos. Mas Absalão angariava seguidores apaixonados por seu jeito de ser. Sua bandeira de justiça livre e abundante para todos, capturava o interesse, atenção e lealdade dos cidadãos de Israel. Não importava se havia um rei, legitimamente ungido pelo profeta de Deus. Aqui estava um pretendente ao poder que prometia coisas muito necessárias. Que era formoso de parecer. Que falava bem. O que mais poderiam as pessoas esperar de um governante? Será que alguém se preocupou em averiguar a sinceridade das palavras e das proposições? Será que alguém tentou aferir se as promessas proferidas eram possíveis de ser cumpridas? O alerta é para cada um de nós, também.

7) Falso religioso: – Os versos 7 a 9 registram: “Ao cabo de quatro anos, disse Absalão ao rei: Deixa-me ir a Hebrom cumprir o voto que fiz ao SENHOR, Porque, morando em Gesur, na Síria, fez o teu servo um voto, dizendo: Se o SENHOR me fizer tornar a Jerusalém, prestarei culto ao SENHOR”. É incrível como muitos políticos, mesmo desrespeitando os mais elementares princípios éticos, pretendem, em ocasiões oportunas, demonstrar religiosidade e devoção. No transcorrer do texto, vemos que tudo não passava de casuísmo, da parte de Absalão. Ele procurava costurar alianças. Procurava trafegar pela terra realizando os seus contatos, mas a fachada era a sua devoção religiosa. Pelo amor ao poder, antigos ateus declarados, se apresentaram como religiosos devotos. No campo evangélico deve haver uma grande conscientização de que existe uma significativa força eleitoral e política. Na busca pelo voto evangélico, muitos se declaram adoradores do Deus único e verdadeiro. Não nos prendamos às palavras, mas examinemos a vida e as obras de cada um, à luz das idéias que defendem. Vejamos também se as propostas apresentadas se abrigam ou contradizem os princípios da Palavra de Deus.

8) Conspirador contra o pai: O verso 10, mostra que, finalmente, Absalão partiu para a conspiração aberta: “Enviou Absalão emissários secretos por todas as tribos de Israel, dizendo: Quando ouvirdes o som das trombetas, direis: Absalão é rei em Hebrom”. Insurgiu-se de vez contra o rei que havia sido ungido por Deus, para governar Israel. Não – ele não era um democrata que queria instalar uma república naquela terra. Valia-se de sua personalidade magnética, do seu poder de comunicação e das ações comentadas e registradas nos versos anteriores, para instalar um governo que seria não somente despótico, como opressor e abertamente imoral (2 Sm 16.22).

9. Utilizador de inocentes úteis: Veja o que diz o versículo 11: “De Jerusalém foram com Absalão duzentos homens convidados, porém iam na sua simplicidade, porque nada sabiam daquele negócio”. Certamente essas duzentas pessoas, selecionadas a dedo, eram pessoas importantes e influentes. Certamente transmitiram a impressão que havia um apoio intenso e uniforme às pretensões de Absalão. Vemos que não é de hoje que as pessoas participam de uma causa sem a mínima noção de todas as implicações que se abrigam sob o apoio prestado.

10) Líder popular: O versículo 12 registra: “Também Absalão mandou vir Aitofel, o gilonita, do conselho de Davi, da sua cidade de Gilo; enquanto ele oferecia os seus sacrifícios, tornou-se poderosa a conspirata, e crescia em número o povo que tomava o partido de Absalão”. Vemos que, saindo do estágio secreto, a campanha ganhou as ruas e ganhou intensa popularidade, ao ponto em que um mensageiro chegou a dizer a David (v. 13) “o coração de todo Israel segue a Absalão”. Um dos ditos populares mais falsos é: “a voz do povo é a voz de Deus”.

Pois bem.

Se formos verificar toda a história narrada na bíblia, logo veremos que Absalão se tornou inimigo do próprio pai. Durante anos, agiu como um filho rebelde, desrespeitando o pai, o rei de Israel e, pior ainda, desrespeitando o próprio Senhor. Seu egoísmo e sua rebeldia chegaram ao ponto de forçar uma guerra civil que custou a vida de 20.000 homens. Nesta guerra, as forças do rei mataram Absalão. 

Quando Davi recebeu a notícia da morte de Absalão, ele não se gloriou na vitória sobre um inimigo. Ele lamentou a morte de um filho. “Então, o rei, profundamente comovido, subiu à sala que estava por cima da porta e chorou; e, andando, dizia: Meu filho Absalão, meu filho, meu filho Absalão! Quem me dera que eu morrera por ti, Absalão, meu filho, meu filho!” (2 Samuel 18:33). 

ABSALÃO SE TORNOU UM FILHO PERDIDO
Duvido que haja tristeza humana mais profunda do que o sofrimento de um servo de Deus que perde para sempre um filho. Davi, talvez mais do que qualquer outro autor do Antigo Testamento, valorizou as grandes bênçãos de comunhão com Deus. Entre as muitas passagens nos Salmos nas quais Davi falou da esperança e da comunhão com Deus está o último versículo do Salmo 23: “Bondade e misericórdia certamente me seguirão todos os dias da minha vida; e habitarei na Casa do Senhor para todo o sempre.” 

Davi desejava a comunhão eterna com Deus, e certamente queria a mesma salvação para os seus filhos. Mas Absalão não deu valor à palavra de Deus, e não buscou as bênçãos espirituais que seu pai tanto ansiava. Absalão se mostrou um homem vão e carnal, e jogou fora a sua vida na busca por satisfação passageira. 

Quando Davi soube da morte de Absalão, toda a esperança por aquele filho rebelde morreu. Até aquele momento, ainda alimentava a esperança, como fazem todos os pais de filhos desobedientes, do arrependimento e volta de Absalão. Mas a morte é o fim. Não teria outra chance. Não existe a reencarnação, nem o purgatório, nem qualquer outra segunda chance após a morte: “E, assim como aos homens está ordenado morrerem uma só vez, vindo, depois disto, o juízo” (Hebreus 9:27). A notícia da morte de Absalão sinalizou, para muitos em Israel, o fim do conflito e sofrimento que ele causou. Para Davi, trouxe as profundas emoções de um pai que perdeu, para sempre, um filho amado. 

É comum, especialmente diante da morte triste de um filho como Absalão, procurar explicações para justificar sua trajetória à destruição. Muitos culpam a sociedade, os pais ou o próprio Senhor. Sem dúvida, outros seres humanos, e até os próprios pais, freqüentemente contribuem ao fracasso de um filho. Mas tais fatores não podem servir como desculpas ou justificativas. Apesar de qualquer circunstância de sua vida e independente das falhas dos outros, Absalão foi desobediente e rebelde. Ele tomou as decisões que o levaram ao fim trágico. Teve muitas oportunidades durante vários anos para arrepender-se e reconciliar-se com seu pai, mas não o fez. Poderia ter humilhado-se diante de Deus, diante Davi, e diante do povo de Israel, mas não venceu seu próprio orgulho e egoísmo. Absalão foi perdido porque Absalão foi rebelde. 

A CULPA E O FRACASSO DE DAVI
Em alguns casos, bons pais servem ao Senhor e fazem de tudo para guiar seus filhos no caminho de Deus, mas o próprio filho, no seu livre arbítrio, rejeita a instrução e se destrói. Mas em muitos outros casos, os pais levam uma parcela de culpa. No caso de Davi, as falhas do pai certamente contribuíram à perda do filho. Apesar de ser um homem que buscava ao Senhor, Davi tropeçou diversas vezes. A falha mais marcante na vida dele foi o caso de adultério com Bate-Seba, levando-o a cometer homicídio. Davi se arrependeu, mas nunca recuperou totalmente a sua família. Como ele mesmo falou de exigir a restituição de quatro vezes de um ofensor, Davi “pagou” pelo seu crime com a vida de quatro filhos (2 Samuel 12:19; 13:32; 18:14-20; 1 Reis 2:23-25). 

Davi falhou, também, na maneira de lidar com seu filho rebelde. A compaixão de um pai falou mais alto do que a justiça de um rei e servo do Senhor. Aplicou a lei com parcialidade, dando a Absalão uma certa liberdade para pecar. Poucas exigências de Deus são mais difíceis, na prática, do que a aplicação de disciplina dura aos próprios filhos. Na Antiga Aliança, os próprios pais tiveram que entregar os filhos rebeldes ao julgamento e à morte. Hoje em dia, não matamos filhos rebeldes, mas não podemos ser cúmplices dos seus erros (Efésios 5:11). No caso de filhos cristãos que voltam ao pecado, os pais têm obrigação de pôr a comunhão com Deus acima da relação com o filho, até o ponto de se afastarem do filho rebelde (1 Coríntios 5:1-13; 2 Tessalonicenses 3:6-15). O amor verdadeiro confiará no Senhor para fazer tudo que ele exige na tentativa de resgatar o filho rebelde. O mesmo amor porá Deus acima do homem, acima do próprio filho (Mateus 22:37-40). 

CONSIDERAÇÕES FINAIS
A história de Absalão que se iniciou no capítulo 13, continua até o capítulo 18. Absalão sempre gravitou próximo ao poder, mas aspirava o poder absoluto. Para isso, fez campanha, conspirou e lutou contra o seu próprio pai. Aparentemente esse político astuto foi bem sucedido. Foi alçado ao poder e lá se consolidou perseguindo e aniquilando os seus inimigos, entre os quais classificou o seu pai Davi, a quem tentou, igualmente, matar. Ocorre que os planos de Deus eram outros. Seu conturbado reinado foi de curta duração. Causou muita tristeza, operou muita injustiça e terminou seus dias enganchado pelos cabelos em uma árvore, enquanto fugia, e foi morto a flechadas.

Qualquer pai poderá chegar à tristeza que Davi sofreu, mas não precisa acontecer. Enquanto temos vida, vamos mostrar um exemplo de pais fiéis e fazer de tudo para instruir os nossos filhos. Nunca acoberte as “safadezas” de um filho, mas sempre procure aplicar a justiça, associada a admoestação, esperando que os que tropeçarem aceitem a correção de Deus para voltar, antes de ser tarde demais, ainda que isto lhe custe a vida.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

O Fermento dos Fariseus

Um dia Jess nos advertiu para que "Vede, guardai-vos do fermento dos fariseus e do fermento de Herodes". (Marcos 8, 5), para que a nosa vida não ver ser igual ou semelhante a dos hipócritas deste mundo, ou seja, as pessoas que não qurem nenhum compromisso com o Deus todo poderoso.

Muitas pessoas não sabem ou não procuram saer que o sacrifício feito por Jesus na cruz do calvário foi para que aquele que cresse nele e entregasse a sua vida pra Ele não perecesse nas trevas.

O que ocorre é que diversos cristãos não procuram o seu ugar e continuam tendo a vida igual a dos incrédulos lá for; curtindo da mesma maneira que eles. Jesus advertiu que o femento dos fariseus pode nos fazer mal e por isso deveriamos nos abster de toda a massa herodiana.

Amigo e amiga leitora, tenha cuidado com quem você anda e com quem você conversa, pois essas pessoas podem te levar à cova herodiana e ceramente você não gostará de entrar nela.

Jesus é o único caminho que pode nos conduzir à salvação eterna.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges.