DOS IMPEDIMENTOS DE SERVIR NO MESMO CONSELHO DE SENTENÇA

Continuando com o estudo do processo penal, mais precisamente sobre o procedimento do júri, este artigo traz esclarecimentos acerca dos impedimentos do cidadão servir no mesmo conselho de sentença.

Pois bem. De acordo com o Artigo 448 do CPP, São impedidos de servir no mesmo Conselho:  I – marido e mulher;    II – ascendente e descendente;  III – sogro e genro ou nora; IV – irmãos e cunhados, durante o cunhadio;  V – tio e sobrinho;  VI – padrasto, madrasta ou enteado.

Vale ressaltar, que o mesmo impedimento ocorrerá em relação às pessoas que mantenham união estável reconhecida como entidade familiar.

Diz ainda o § 2^o que aplicar-se-á aos jurados o disposto sobre os impedimentos, a suspeição e as incompatibilidades dos juízes togados.

É importante dizer, que da mesma forma, prediz o Artigo 449 que não poderá servir no julgamento, o jurado que tiver funcionado em julgamento anterior do mesmo processo, independentemente da causa determinante do julgamento posterior; ou no caso do concurso de pessoas, houver integrado o Conselho de Sentença que julgou o outro acusado; ou ainda tiver manifestado prévia disposição para condenar ou absolver o acusado.

Digo ainda, que quando da realização do sorteio dos jurados, antes de iniciar a sessão de julgamento, o juiz deve advertir os jurados que eles não poderão se comunicar entre si nem com as demais pessoas, nem tampouco poderão manifestar a sua opinião sobre o processo, sob pena de serem excluídos do conselho e a aplicação de multa já falada acima, conforme aduz o § 1º do Artigo 466.

Esta incomunicabilidade dos jurados é tão importante, que deverá o juiz tomar todas as precauções possíveis para que não haja comunicação entre eles, para assim, assegurar a seriedade dos trabalhos e a imparcialidade do julgamento.

Quando da realização do sorteio dos jurados, para obter a formação do conselho de sentença, poderá a defesa e o MP, rejeitar até três jurados sem precisar justificar. (primeiro fala a defesa e depois o MP), nos termos do Artigo 468.

O jurado recusado por qualquer das partes será excluído daquela sessão, prosseguindo-se então o sorteio até formar o conselho de sentença.

É importante dizer, que se forem dois acusados ou mais, a recusa poderá ser feita por apenas um advogado (art. 469).

Até o momento da sessão o juiz decidirá os casos de isenção e dispensa dos jurados e o pedido de adiamento, mandando em seguida tudo ser consignado em ata.

Vale ressaltar, que a audiência do plenário do júri poderá ser adiada se o Ministério Público não comparecer, devendo ser remarcada para o primeiro dia desimpedido da mesma sessão, conforme dispõe o Artigo 455. Deve ainda essa falta ser devidamente justificada, sob pena de ser comunicado o fato ao Procurador Geral, nos termos do parágrafo único do referido artigo.

Se a falta injustificada for da defesa, o juiz informará a ausência à OAB, e designará Defensor Público para tal fim, adiando a sessão para uma data não superior a 10 dias, conforme consta no Artigo 456, § 2º.

É importante esclarecer, que o julgamento do júri só deverá ser adiado uma vez só e por circunstâncias supervenientes acima citadas (ausência do MP ou do advogado, ou até mesmo pela não apresentação do réu preso), mas nunca deverá ser adiado por ausência do acusado solto, do querelado ou do assistente ou do advogado do querelante que tiver sido devidamente intimado (art. 457).

Até mesmo se o acusado preso não for apresentado pela secretaria de ressocialização, poderá ainda o julgamento ser realizado sem a sua presença, desde que a defesa e o próprio réu assim o requeira por escrito. É o que diz o § 2º do referido artigo.

Mas, se ele não for apresentado e a defesa insistir na sua presença em plenário, deverá o juiz adiar o julgamento.

É justo ainda informar, que se a testemunha devidamente intimada não comparecer, o juiz suspenderá a sessão e determinará a sua condução coercitivamente pela autoridade policial. Caso a referida testemunha não for encontrada e em havendo mais outras testemunhas presentes, o juiz poderá iniciar a sessão, sem prejuízo de adiamento (§ 2º do art. 461).

Pois bem.

Como se observa, o procedimento do júri exige certas peculiaridades, na forma vista acima. Assim, depois de sanar todas essas celeumas vistas antes, poderá o juiz prosseguir com os trabalhos, verificando se a urna contém as cédulas dos 25 jurados sorteados anteriormente, mandando que o escrivão proceda a chamada deles.

Comparecendo pelo menos 15 jurados, dos vinte e cinco, o juiz já poderá declarar os trabalhos abertos, anunciando o processo que irá ser submetido a julgamento (art. 463).

Observe que até aqui, os trabalhos ainda não haviam sido declarados como abertos. Eram apenas as diligências a serem tomadas pelo juiz, antes de iniciar os trabalhos. Agora não. Com a presença de pelo menos 15 dos vinte e cinco jurados, o magistrado poderá iniciar a abertura dos trabalhos, fazendo o pregão do processo.

Vale dizer, se não houver o número legal de 15 jurados acima citados, o juiz procederá com o sorteio dos suplentes, para preencher o quorum de 25, adiando a sessão para uma data mais próxima possível, devendo os nomes dos suplentes serem consignados em ata, conforme dispõem os Artigos 464 e 465.

Repito, que antes de iniciar o sorteio dos jurados para obter a formação do conselho de sentença, o magistrado deverá adverti-los sob os impedimentos, suspeições e as incompatibilidades dispostas nos Artigos 434 e 435, assim como que a partir de então eles deverão se tornar incomunicáveis, até serem liberados pelo Juiz. (essa incomunicabilidade deverá obrigatoriamente ser certificada nos autos pelo magistrado).

Realizando-se o sorteio dos jurados, o juiz formará o conselho de sentença, que se dá em número de sete jurados. Após essa formação, o juiz ficará de pé e determinará que todos também fiquem, e fará aos jurados a seguinte exortação:

“Em nome da lei, concito-vos a examinar esta causa com imparcialidade e a proferir a vossa decisão de acordo com a vossa consciência e os ditames da justiça”.

Em seguida os jurados deverão responder:

“Assim o prometo” e receberão cópias da pronúncia ou, se for o caso, das decisões posteriores que julgaram admissível a acusação e do relatório do processo, tudo nos termos do Artigo 742.

A partir de então, iniciado estará o julgamento, devendo serem ouvidos o ofendido (caso seja possível), as testemunhas arroladas pelo Ministério Público.

Depois de ouvidas as testemunhas do MP, em seguida serão ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa. Devendo as perguntas serem iniciadas pelo defensor e em seguida pela defesa, já que as testemunhas são da defesa.

Outra grande inovação trazida pela reforma do procedimento do júri a partir de 2008, foi que agora os jurados poderão formular também perguntas ao ofendido e as testemunhas, por intermédio do juiz, conforme aduz o § 2º do Artigo 743. Poderá ainda o conselho de sentença até requere acareações.

Após serem procedidas as inquirições das testemunhas, em seguida deverá o juiz proceder com o interrogatório do acusado, onde o Ministério Público, o assistente, os advogados, nessa ordem, poderão formular perguntas diretamente ao acusado, sem necessidade de intermédio do juiz (artigo 474, § 1º).

                              

É importante dizer, que os jurados também poderão formular perguntas ao acusado, mas não diretamente, e sim por intermédio do juiz, conforme consta no § 2º do referido artigo.

 Veja a diferença: as partes podem perguntar diretamente ao acusado, mas os jurados não perguntam diretamente, mas por intermédio do juiz. Preste atenção nisso, que é muito importante.

Outra coisa que é importante destacar, é que o uso das algemas durante a sessão do júri só será admitida se for extremamente necessário à garantia da segurança das testemunhas e dos presentes (§ 3º do referido artigo). A regra é o réu ficar na sala do júri desalgemado.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

FELIZ 2016

O ano era 1977; ao cidadão deram o nome de Eudes Borges; a doutrina, Jesus Cristo;  resultado: uma vida abençoada, repleta de saúde, paz interior, alegria, lutas com vitórias e acima de tudo, a certeza de que Deus é misericordioso o suficiente para fazer desse eterno garoto um cidadão do Reino dos Céus. Hoje, passados 39 réveillons chega o ano de 2016 que com certeza será o ano das boas surpresas e das bênçãos ainda não conquistadas no ano que se passou. Para o mundo um ano doloroso, para Eudes uma nova oportunidade de exalar o perfume de Cristo, de purificar a alma e de aproveitar o dia que se chama hoje. Obrigado Senhor por estar vivo e com saúde nesta nova era que se inicia. Feliz ano novo!

A POLÍTICA DE CADA UM

Temos vivido dias difíceis onde o marasmo e a corrupção tomam conta do país. PSB, PT, PSDB, PSOL, PC do B, PMDB, seja lá o "P" que for, todos estão atolados até o pescoço na lama da corrupção. Não há um líder isento, honesto e com o poder de persuasão para nos tirar desse atoleiro que se chama roubalheira do dinheiro público. 

Nos tempos de Cristo já existia a política podre, que foi usada para tentar calar a voz do suposto revolucionista da época, nome que deram ao filho de Deus, pois pensaram que ele iria dar um golpe no Estado Romano. Assassinaram-no por causa da política contaminada da época.

 O tempo passou e nada, não tivemos melhora alguma. Só apareceram estelionatários travestidos de políticos, em cuja mente só há um pensamento: apropriar-se do erário público com o fito de enriquecer ilicitamente. Hospitais falidos, pessoas morrendo sem serem atendidas nas emergências superlotadas e sem médicos e medicamentos; falta de segurança nas ruas e até dentro de casa; aumento da violência, é o que se tem visto no dia-a-dia. Enfim, o Brasil pede socorro.

Hoje termina o ano de 2015 sem termos o que de bom comemorar. A maioria da população está inerte porque também é corrupta ou suscetível de corrupção. A bactéria está solta, destruindo o nosso país e é preciso que haja uma conscientização urgente para mudarmos essa história, antes que seja tarde demais.

O futuro? Depende de mim, depende de você. Vamos dar o troco a esses assaltantes da res pública, colocando-os para fora do poder, custe o que custar. Não seja uma prostituta política, não se venda por causa de uma esmola mensal dada por eles; você não é uma mula de carroça, não pense que o que está acontecendo não tem nada a ver com você.

Pense nisso.

O SEXO COMO TEMPERO DO CASAMENTO

Neste final de ano quero trazer à baila um assunto que tem tirado a paz de muitos homens casados no dia-a-dia. É o sexo no casamento. Durante muito tempo tenho conversados com vários amigos que estão desapontados sexualmente com suas respectivas esposas “espiritualistas”.

Segundo eles, quando elas eram incrédulas e sem religião eram muito mais mulheres do que depois de convertidas pois a suposta conversão fê-las “apagar” sexualmente.

A principal queixa é que o ato conjugal não tem sido com mais frequência como antigamente. Tenho certeza de que o mal está adorando essa situação pois nada é mais nocivo ao casamento do que os desencontros num leito imaculado.

Por experiência própria, posso afirmar que o futuro de um casamento feliz está na cama. O casal pode se dizer evangélico, espiritualista, ou seja lá o que for, mas se não tiver uma vida sexualmente ativa dificilmente serão fiéis um ao outro pois o ato conjugal dentro do casamento é como o alimento quotidiano do corpo físico funciona como uma espécie de tempero conjugal.

E não adianta querer contrariar a natureza humana, porque o apetite sexual é como o apetite alimentar; ambos fazem parte do corpo humano que Deus criou. Claro, existem certas exceções, como o caso dos eunucos, mas em regra geral não há como omitir ou fingir que não se tem.

Eu sei que principalmente no meio evangélico há uma tremenda hipocrisia quanto a esse assunto. Muitos pastores, obreiros e evangelistas têm considerado o ato conjugal como algo carnal e até demoníaco, como se o sexo tivesse sido criado mesmo no inferno. E essa ignorância tem sido divulgada, a tal ponto que muitos estão deixando de lado suas obrigações para com seus respectivos maridos e respectivas esposas.

Pois bem. Se o ato conjugal é uma carnalidade ou coisa demoníaca, então eu e minha mulher somos carnais, estamos possuídos pelo mal e necessitamos de libertação. Além do mais, posso confessar, que quanto mais nos relacionamos sexualmente, aí é que ficamos mais agarrados e dependentes um do outro.

A verdade é que a falta do uso da fé racional tem feito a maioria dos cristãos, verdadeiros fracassados a partir da sua própria vida familiar.

Certo dia, conversando com um amigo íntimo, o mesmo me confessou o seu dilema e me disse que estava passando pelo seguinte problema:

“....Eudes, estou casado há 11 anos, gosto da minha esposa e me sinto muito bem com ela em todos os momentos. Ela me é sexualmente muito atraente e não sinto repulsa ou falta de desejo por ela. Porém, confesso que minha vida sexual deixa muito a desejar. Enquanto sinto necessidade de 2 a 3 relacionamentos semanais, minha esposa se dá por satisfeita uma vez mensal. Se a solicito acima disso, ela, após uma tonelada das desculpas, que já conhecemos, até me atende, mas com total desinteresse. Esse problema tem tornado nosso relacionamento um verdadeiro desastre, pois eu estou sempre insatisfeito e não consigo esconder isto. Isso me causa um transtorno muito grande, pois quando ela não era evangélica, éramos mais felizes no nosso relacionamento matrimonial...”

Pois é. Ao ouvir esse relato, fiquei imaginando como deve estar realmente esse relacionamento, pois apesar de supostamente a esposa ser uma pessoa de Deus, a falta de informação e de inteligência tem sido um problema em sua vida sentimental. Ela é a causadora da infelicidade do marido.

A minha resposta foi a seguinte: “...converse com a sua esposa sobre o assunto e exponha a sua insatisfação sexual para que a partir daí os dois encontrem uma solução para o caso...”

A luz da Palavra de Deus, posso afirmar que o sexo é essencial, salutar e que deve ser praticado constantemente no relacionamento, senão vejamos:

O apóstolo Paulo orienta claramente a esse respeito, quando diz: “O marido conceda à esposa o que lhe é devido, e também, semelhantemente, a esposa, ao seu marido. A mulher não tem poder sobre o seu próprio corpo, e sim o marido; e também, semelhantemente, o marido não tem poder sobre o seu próprio corpo, e sim a mulher. Não vos priveis um ao outro, salvo talvez por mútuo consentimento, por algum tempo, para vos aplicardes à oração e, novamente, vos ajuntardes, para que satanás não vos tente por causa da incontinência”. (1ª Coríntios, cap. 7, versículos 3 ao 5).

Salomão ensina o seguinte com respeito ao ato conjugal entre marido e mulher: “Bebe a água da tua própria cisterna e das correntes do teu poço. Derramar-se-iam por for a as tuas fontes, e, pelas praças, os ribeiros de águas? Sejam para ti somente e não para os estranhos contigo. Seja bendito o teu manancial, e alegra-te com a mulher da tua mocidade, corça de amores e gazela graciosa. Saciem-te os seus seios em todo o tempo; e embriaga-te sempre com as suas carícias.  Por que, filho meu, andarias cego pela estranha e abraçarias o peito de outra?” (Provérbios. 5. do versículo15 ao 20).

Note que a água nessa passagem bíblica simboliza o ato conjugal; a cisterna e correntes do poço, a esposa. “Sejam para ti somente e não para os estranhos contigo” significa dizer que se ele não der atenção para ela outro dará, ou seja, o Ricardão vai gostar e vice-versa.

“Seja bendito o teu manancial…” “Saciem-te os seus seios…” “embriaga-te sempre com as suas carícias”. São termos profundamente fortes na expressão do ato sexual entre os casados. Quer dizer que a atividade sexual deve funcionar a todo vapor.

Ante o exposto, seja como for, tenha a pessoa a religião que tiver deve zelar pelo seu casamento, pois se a privação sexual se perdurar com certeza esse relacionamento tenderá ao fracasso, pois não adianta querer lutar contra à natureza humana. O sexo é bom e deve ser praticado sem limites para sonhar sem demagogia ideológica ou religiosa, já que ele é o tempero do casamento.

Sem sexo não tem casamento feliz. Pode acreditar.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges.

O PLANO DA SALVAÇÃO ETERNA DESCRITO NO ANTIGO TESTAMENTO

Enquanto o mundo todo comemora e vive hoje as festividades do natal, deixando de lado, por conseguinte, o verdadeiro desejo de Deus para a humanidade, já que  o natal na sua essência não tem nada a ver com o nascimento de Cristo, porque não se tem nenhum registro oficial da data correta que o Filho de Deus teria nascido (ver publicação deste blog do dia 12/12/2013 - o verdadeiro significado do natal), trago ao amigo leitor uma dissertação sobre o plano de Deus para salvar a humanidade.

Muitos acham uma balela, não dão crédito ao que se tem falado sobre a salvação da alma, mas com certeza esse assunto é de suma importância e por isso conto com a atenção do amigo internauta para a compreensão do que será exposto  seguir.

Pois bem. O Plano da Salvação Divina está exposto no antigo e no novo testamento e é acessível a todos os que crerem e quiserem, de livre e espontânea vontade, fazer parte dele. Neste estudo irei discorrer exclusivamente sobre o que consta registrado no velho testamento.

Segundo a Bíblia Sagrada, Deus criou os céus, a terra e todo o universo (Gênesis, cap. 1, vers. 01/25) e logo após criou o homem e a mulher (Adão e Eva). Adão foi feito à imagem e semelhança de Deus. Esse acontecimento está narrado em Gênesis, capítulo 2. Ele deu poder e autoridade a sua criatura para dominar a terra (Gênesis, cap. 1, vers. 26).

Naquela ocasião o homem era puro, sem malícia (Gênesis cap. 2, vers. 25) e andava na presença de Deus e, por conseguinte, obtinha todos os benefícios da terra. Mas tudo tem o seu preço. Deus os colocou em um jardim, chamado Éden e pôs uma árvore do conhecimento[1] lá no centro e disse ao homem que em tudo ele poderia tocar menos naquela árvore proibida (Gênesis, cap. 2, vers. 8/17).

Pois bem. Como o que tudo que Deus faz é perfeito, Ele também nos fez primoroso e nos deu o livre arbítrio. Não nos criou como um robô para sermos manipulados. Aí, o homem, ao dar ouvido a voz do diabo, quando parou para escutar a serpente que estava no Jardim do Éden, acabou desobedecendo a Deus (Gênesis, cap. 03, vers. 01/07).

A partir desse momento, automaticamente transferiu o seu poder de dominar a terra, que Deus havia lhe dado, para satanás, que representava aquela serpente.

É bom lembrar, que Deus não fez o diabo. Lúcifer era um anjo de luz criado por Deus e quando o mesmo ainda era anjo de luz e andava na Sua presença, foi agraciado com parte do poder do Soberano. Ele era uma espécie de pessoa de confiança de Deus; sendo que não lhe foram dadas três coisas que só o Todo Poderoso tem: ONICIÊCIA, ONIPRESENÇA e ONIPOTÊNCIA.

Só Deus é Deus e além Dele não há outro ser que possa superá-lo. Mas com o passar do tempo, satanás, através do orgulho, rebelou-se contra Deus e queria tomar o Seu lugar. Foi a partir desse tempo que Deus retirou a sua autoridade e o lançou para a terra, como podemos verificar em Apocalipse, cap. 12, vers. 09.

Dessa vez, derrotado, satanás percebeu que tinha que arrumar um jeito para obter o seu “poder/autoridade” de volta. Mas sabedor de que nem podia e nem pode com Deus, resolveu atacar justamente quem? A criatura que Deus havia formado na terra, ou seja, o homem, na representatividade de ADÃO.

Ora, como já foi visto, o homem havia sido formado à imagem e semelhança de Deus, perfeito como Ele O é, e dominante por toda a terra. Foi aí que ele (diabo), tentou o homem, através de sua mulher (EVA), para que também se rebelasse contra Deus, por meio da desobediência (Gênesis, cap. 03, vers. 01/07).

Foi a partir desse episódio que veio a desgraça ao mundo. Tudo o que acontece de mal, ou seja, doenças, fomes, guerras, homicídios, traições, etc. Como consequência, houve uma separação entre Deus e o homem, como podemos conferir em Gênesis, cap. 03, do vers. 22 ao 24.

Pois bem. De acordo com a Bíblia Sagrada, a única coisa que pode separar o homem da presença de Deus, é o pecado. Até aquele momento o Próprio Deus andava lado-a-lado do homem e este, por sua vez, não precisava trabalhar; a mulher não sentia dores de parto e havia paz na terra. Foi então que o Todo Poderoso se arrependeu de ter feito o homem (Gênesis, cap. 06, vers. 06 e 07).

Por haver se arrependido de ter criado o homem, Deus mandou um dilúvio para destruir a humanidade, que naquela época estava maldita, cheia de carnalidade, não diferente dos dias atuais (Gênesis, cap. 06, vers. 11/19). Sendo que, o objetivo de Deus nunca foi voltar atrás em sua Palavra e O Mesmo passou a procurar um homem em que pudesse confiar e ver a sua fidelidade para com Ele. Foi quando encontrou NOÉ e sua família, e partir de então, resolveu dar uma chance ao homem para que este pudesse se regenerar (Gên. cap. 7, vers. 1).

Acontece que, o homem, por ser carnal, sempre procurou fazer coisas que desagradam a Deus e novamente continuou com as suas iniquidades.

Após o período do dilúvio (grande enchente), existiu um indivíduo que chamou a atenção de Deus, com a vida reta que ele tinha e por esse motivo Deus fez um pacto com ele. Ele se chamava ABRAÃO. Esse pacto mudou a história do povo de Israel e da humanidade (Gênesis, cap. 12, vers. 01/04).

Infelizmente, com o passar do tempo, o homem continuou com as suas perversidades e quebrou o pacto que havia feito com Deus; mas devido à aliança que havia sido perpetrada anteriormente com ABRAÃO, O Próprio Deus não pôde mais acabar com a humanidade, e a partir de então, começou a enviar vários profetas para tentar levá-lo ao arrependimento de seus pecados e consequentemente, se converter ao Seu Senhor.

O homem, por sua vez, não deu ouvidos à voz dos profetas que Deus enviou (Isaías, Jeremias, Ezequiel, Amós, Oséias, Miquéias, Naum, Sofonias, Habacuc, Abdia, Ageu, Zacarias, Joel, Elias, Eliseu, Jonas, Malaquias, etc.), para que se convertesse de seus maus caminhos e infelizmente continuou com as suas obras más, desobedecendo ao Seu Criador.

Esse é o plano de salvação que Deus elaborou no antigo testamento para resgatar a alma do ser humano que se deixou levar pelo mundo pecaminoso, o qual termina no Livro do Profeta Malaquias.

Diante disso, conclui-se que existem dois reinos: o de Deus e o do diabo (O BEM E O MAL). Ou estamos em um ou estamos no outro, isso é fato. A aliança quebrada por Adão nos fez condenados à perdição eterna, mas Deus é tão misericordioso que deixou seu Plano de Salvação acessível a todos os que crerem e quiserem, de livre e espontânea vontade, fazer parte dele.

 Mas é bom lembrar, que esta decisão só pode ser tomada em vida, tendo em vista que depois que se morre, não tem mais o que se fazer. Ou a alma vai para o céu ou vai para o inferno. Só vai para o inferno quem não aderiu ao plano salvador.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

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[1] Até hoje nenhum teólogo explicou que tipo de árvore era essa que tinha no Jardim do Éden, mas eu acredito (opinião pessoal – não está na Bíblia), que não se trata de árvore alguma, mas sim de uma relação sexual ilícita que Adão e Eva tiveram logo após dar ouvido ao diabo, passando, com isso, a desobedecer a Deus (veja Gênesis cap. 3, vers. 6 e 7).

DA ISENÇÃO DO SERVIÇO DE JURADO

O serviço do júri tem caráter obrigatório, mas existem grupos de indivíduos que estão isentos desse mister e é sobre eles que irei discorrer.

Pois bem. De acordo com o Artigo 437 do CPP, estão isentos do serviço do júri I – o Presidente da República e os Ministros de Estado;  II – os Governadores e seus respectivos Secretários;  III – os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV – os Prefeitos Municipais;  V – os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;  VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;  VIII – os militares em serviço ativo;  IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.

Essas pessoas citadas acima estão isentas do serviço do júri e podem ficar despreocupadas, pois não serão incomodadas a prestar o serviço de maior relevância jurídica assegurada pela Constituição da República.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

DEUS NÃO PRECISAVA ABRIR O MAR VERMELHO

O Livro de Êxodo, a partir do Capítulo 13, relata a saga do povo de Israel, quando se rebelaram contra a escravidão que viviam no Egito.

Mas o que me chamou a atenção é o fato de que Deus não precisava abrir o mar vermelho para que o povo de Israel saísse do Egito, rumo à terra prometida.

Pois é. O versículo 17, mostra o início da peregrinação, logo após a permissão de Faraó, depois de sofrer a 10ª praga.

Diz o referido versículo que havia um caminho mais curto, mas que pra passar por ele, era necessário haver uma guerra, pois esse caminho era a terra dos Filisteus.

Diz a Bíblia que Deus não permitiu que o povo de Israel passasse por ali porque possivelmente não resistiriam à guerra e se arrependeriam e voltariam ao Egito.

Por causa disso, Deus fez o povo rodear pelo deserto, cujo caminho era o mais distante, guiando-os sob uma gigantesca nuvem durante o dia, por causa do calor terrível e à noite, sob uma coluna de fogo, por causa da escuridão e do frio.

O interessante é que quando o povo já ia distante, Deus ordenou que voltassem e acampassem defronte ao mar (Capítulo 14, versículo 1).

Note que a referida passagem bíblica diz que o caminho em direção à terra dos filisteus era o mais perto pra libertação, mas Deus quis que o povo fosse por um caminho mais longo e difícil. Por quê será?

Ora, a resposta vem logo no versículo 04, do Capítulo14. Deus adora ser glorificado. Foi pra isso que Ele mandou o povo ir por um caminho mais longo e difícil. Para que o nome de Faraó não fosse glorificado, mas sim o Dele. Ele tinha um projeto que ficaria marcado na história. Era a derrota e humilhação de Faraó e de todo o seu exercito, num grande afogamento.

A razão nos faz perguntar: Não seria mais fácil Deus mandar o povo ir pelo caminho mais curto que passava pela terra dos Filisteus? Mas foi justamente o contrário. Deus tornou a coisa mais difícil e dolorosa.

E pra piorar a situação Ele ainda resolveu insuflar o coração de Faraó para que saísse em perseguição ao povo e os matassem (versículos 04 e 05, do Capítulo 14).

Veja que está escrito que quando o povo já estava distante, Deus o fez retroceder e ainda endureceu o coração de Faraó para os perseguir.

Por que isso hein meu amigo e minha amiga? Ora, os planos de Deus são insondáveis. Tem coisas que nenhum homem irá entender. Ele faz da maneira Dele e pronto. Não cabe a ninguém questionar.

Foi isso que Ele fez com o povo. Os tirou da terra do Egito, da escravidão, os fez rodear por uma terra longínqua e ainda pra piorar a situação, colocou Faraó para ir atrás deles.

Veja se não é justamente assim que acontece: Entregamos a nossa vida pra Deus e as vezes o caminho é longo, seco, amargo e difícil.  Não poderia ser o contrário? Deus não tem poder pra fazer tudo? Deus não devia trazer para a nossa vida todas as conquistas e bênçãos que precisamos?

Mas o que temo visto é o contrário. Perseguição, dificuldades e afrontas. Tem hora que paramos para perguntar a nós mesmos: "por que Deus não resolve logo esse problema que estamos passando de uma vez por todas?

Ah, meu amigo e minha amiga! Nenhum ser humano jamais irá conhecer os planos de Deus. Ele é Soberano, Magnífico e Poderoso e faz as coisas como bem quer. Não cabe a nós questionar nada.

O que sei é que Ele gosta de ser glorificado. Se ele permite tudo isso, é porque Ele quer ser glorificado nesse problema que estamos enfrentando.

Foi o que Ele fez com o povo de Israel naquela ocasião. Eram três milhões de Hebreus e Ele foi glorificado diante de todos.

Todo o povo passou pelo meio do mar, a pé enxuto e Deus foi glorificado em faraó e em todo o seu exército. Todos morreram afogados (Capítulo 14, versículos 15 ao 31).

Diante disso, conclui-se que o maior prazer do Todo Poderoso é ser glorificado. Se Ele permite que passemos por todos esses problemas que persistem em nossas vidas, é pra Ele ser glorificado.

Foi assim no passado e será sempre, porque como vimos, Ele não precisava abrir o mar para que o povo de Israel passasse. Bastaria apenas que eles fossem pelo caminho mais curto que era pela terra dos Filisteus.

Mas mesmo assim, Deus dificultou as coisas e ficou marcado na história. São os mistérios de Deus.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

COMO OCORRE O SORTEIO E A CONVOCAÇÃO DOS JURADOS

Conforme já publiquei em postagem anterior, jurado é o cidadão incumbido pela sociedade de declarar se os acusados submetidos a julgamento são culpados ou inocentes, na sessão plenária do tribunal do júri.

Pois bem. Depois de devidamente alistados em definitivo, o juiz já terá como marcar os julgamentos dos processos que estão prontos para serem remetidos ao tribunal do júri e serem levados à júri popular.

Agora diz o Artigo 432 do CPP, que o juiz depois de organizar a pauta de julgamento, intimará o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, para comparecerem em dia e hora designados para assistir ao sorteio dos jurados, que atuarão nas audiências designadas por aquele tribunal.

Este sorteio será realizado entre o 15º e o 10º dia antecedente da sessão, e deverá ser de portas abertas, feito pelo magistrado, que sorteará 25 nomes para compor o júri nas audiências marcadas. Neste ato, são sorteados também os suplentes (art. 433).

É importante registrar, que o jurado da lista grande (definitiva) que não tiver seu nome sorteado naquela ocasião, poderá ter seu nome novamente incluído para as sessões futuras.

Esses vinte e cinco jurados e suplentes deverão ser convocados pelo correio ou por qualquer outro meio, para comparecer no dia da sessão designada no júri, conforme consta no Artigo 434 do CPP. Neste mesmo expediente deverá ser encaminhado também a transcrição da função do jurado, da isenção, da obrigatoriedade de comparecer, das penalidades para quem não comparece, dos direitos que ele tem, todos estes descritos nos Artigos 436 a 446 do CPP.

É o que tem a relatar,

Eudes Borges

A VOLTA DE JESUS - UM ESCLARECIMENTO SOBRE A PASSAGEM DE LUCAS CAPÍTULO 17

Há séculos se tem ouvido falar da volta de Jesus. Muitos pregadores têm falado sobre esse assunto, mas poucos conseguem explicar o significado do que está escrito em Lucas, capítulo 17, versículos 20 ao 37. O referido texto sagrado relata as palavras ditas pelo Próprio Senhor Jesus sobre o referido acontecimento. É o que irei explicar a partir de então.

Depois de efetuar a cura de 10 pessoas que sofriam de lepra, o Senhor Jesus começou a comentar sobre a sua volta para este mundo e em seguida foi questionado pelos fariseus[1] como seria esse acontecimento, momento este em que Ele respondeu que ninguém aqui nessa terra saberá quando será aquele Dia.

Alertou ali, que antes de chegar aquele Dia, surgirão falsos cristos e muitos dirão: “...Cristo está ali, Cristo está aqui, mas tudo não passará de mentiras...”. É o que temos visto hoje em dia. Já existem pessoas dizendo que são o próprio cristo, a exemplo daquele louco chamado henri cristo.

Por isso, Ele quis deixar claro, a fim de que ficássemos em estado de alerta, para não sermos enganados por esses falsos profetas, pois quando chegar aquele Dia, sem dúvida, todos verão. Ele será visto de uma extremidade a outra da terra. Está escrito ali, ainda, que quando isso ocorrer (o arrebatamento), os salvos serão levados e os incrédulos serão deixados.

Pois bem. Em uma família, como sabemos, nem todos aceitam o Senhor Jesus como o Seu Único e Fiel Salvador, por isso, Ele quis dizer, que quando chegar o Dia da Sua volta, os que O aceitaram E ESTIVEREM VIVOS AQUI NA TERRA serão tomados para Si e os que não aceitaram serão deixados. Um vai e o outro fica. Isso mesmo, quem vai, desaparecerá num instante (será arrebatado) e o que ficar vai dizer que os extraterrestres invadiram a terra e levaram os seus respectivos parentes.

No trabalho, na escola, em casa, seja lá onde estiverem, quem for fiel será arrebatado e quem não for fiel será deixado. É o significado dos versículos 34, 35 e 36 do cap. 17 de Lucas.

Por outro lado, Ele quis dizer ainda, e deixou claro para a pessoa que não for fiel e que, por conseguinte, não estará salva, que quando aquele Dia chegar não adiantará fazer mais nada, ou seja, não adiantará se desesperar porque esta não terá direito de ser arrebatada. Ficará na terra e passará por todas as tribulações catastróficas que acontecerão naquele Dia.

Quando isso ocorrer, os poderes da natureza serão abalados, terremotos acontecerão como nunca houve igual, Tsunamis surgirão por quase todos os oceanos, o sol escurecerá (eclipse total), ou seja, haverá o maior corre-corre e desespero por toda a terra. Por isso Ele falou que quando vier aquele acontecimento, não adiantará fugir para dentro de casa a fim de salvar os seus bens materiais, pois não conseguirá. Quem estiver no campo, ou seja, no trabalho, não adiantará querer voltar para casa para salvar a sua família, pois não conseguirá. É o que está escrito no versículo 31 do cap. 17 de Lucas.

Naquele dia muitos morrerão soterrados, afogados, pisoteados, etc. Será um grandioso desastre da natureza que acontecerá.

Desse modo, quem for tentar salvar a sua vida vai tentar em vão e, por conseguinte, perdê-la-á pelos desastres naturais. Por outro lado, quem supostamente perdeu a sua vida aqui na terra, quando aceitou o Senhor Jesus e passou a viver pautada na Palavra de Deus, de forma “restrita”, com certeza, naquele dia será salvo e, por conseguinte, encontrará a salvação eterna (vers. 33).

O diabo já sabe disso e tem tentado disfarçar, colocando na mente da humanidade que no futuro próximo existe a possibilidade de a terra ser invadida por extraterrestre, para que quando isso ocorrer, o povo venha pensar que se trata realmente de uma invasão alienígena, o amigo leitor já deve ter assistido a uma reportagem desse tipo.

Com relação ao que está escrito: “onde estiver o corpo aí se ajuntarão os abutres”. Ele quis dizer que quando isso ocorrer muitos cadáveres serão expostos por sobre a terra (cadáveres dos que ficarem e não forem arrebatados) e os abutres (urubus) farão à festa. A maioria dos que serão mortos pelo desastre da natureza, que se dará após a Sua vinda, serão comidos pelos urubus[2] (esse é o significado do versículo 37).

Talvez ninguém acredite nessa história, mas terá a obrigação de ser informada sobre a volta de Cristo e esta mensagem tem o condão de esclarecer a verdade sobre o tema. A humanidade vive atualmente na promiscuidade, gozando dos prazeres da carne, em orgias e maldades, mas será afetada com a revolta da natureza que ocorrerá naquele Dia.

Quando ninguém esperar aquele Dia narrado na Bíblia chegará. Os salvos serão levados e os rebeldes ficarão e sofrerão os danos previsto na Sagrada Escritura. Um será levado e o outro será deixado. E você vai correr o risco de ficar?

É o que tem a dizer,

Eudes Borges.

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[1] Fariseus são religiosos Judeus, opositores ferrenhos ao cristianismo. São doutores da Lei, mas não vivem o que pregam. São os falsos crentes nos dias atuais, verdadeiros hipócritas que apenas manipulam as leis para seu interesse, mas não seguem e nem praticam o que está escrito.

[2] Se você for perguntar o significado dessa passagem a um pastor conservador, ele vai logo te dar um outro significado. Visão de águia, etc., nem queira saber. Factóide pura. Mas com certeza, Jesus falou sobre os urubus que irão comer os corpos dos que ficarem.

A MULHER QUE VIROU SAL

Esta pequena dissertação diz respeito a família de Ló, cuja história se encontra descrita no Livro de Gênesis, a partir do Capítulo 13 e tem o condão de mostrar ao amigo leitor a importância de estar atento para a volta do Senhor Jesus.

Pois bem. Ló era sobrinho de Abraão e ambos eram tementes a Deus e por conta disso prosperaram tanto a ponto de não poderem mais conviver sobre o mesmo átrio e resolveram se separar. Abraão foi para o lado mais deserto e Ló foi para o lado de Sodoma e Gomorra (Gênesis cap. 13, vers. 5 e 6).

Em seguida, no capítulo 14, a Bíblia diz que Ló e sua família foram tomados cativos pelos exércitos de quatro reis confederados que atacaram Sodoma e Gomorra. Quando Abrão ficou sabendo o que tinha acontecido imediatamente reuniu 318 de seus servos e perseguiu os invasores até que os alcançou em Dã (uma localidade situada no extremo norte de Canaã).

 Abrão dividiu seu pequeno exército em duas unidades e surpreendeu a força muito superior atacando-a à noite. Os reis foram mortos e todos os cativos e seus bens foram recuperados, mas Ló obviamente não aprendeu a lição, porque voltou direto para Sodoma.

Pois é. Depois disso ele continuou se aproximando cada vez mais com o passar do tempo até que finalmente se mudou e se estabeleceu naquela cidade extremamente ímpia, tornando-se em seguida em um político e uma espécie de líder daquela comunidade.

Ló se transformou em uma figura importante naquela cidade e esteve totalmente integrado na vida secular de Sodoma. Mas ignorou o fato de Deus ter aparecido anteriormente a Abrão (no capítulo 18), onde anunciou que as cidades de Sodoma e Gomorra seriam destruídas por causa de sua impiedade.

Ora, é fato que Abraão amava seu sobrinho e tentou a todo custo interceder com Deus para salvar Ló e sua família da destruição anunciada. A família de Ló consistia de pelo menos dez pessoas e a bíblia fala muito claramente sobre a falta de testemunho de Ló com sua família. Quando ele advertiu seus genros a fugirem, foi tido por zombador aos olhos deles.

Deus disse a Abrão que destruiria Sodoma e Gomorra por causa das iniquidades ali vividas e esse recado foi dado a Ló para que o mesmo saísse da cidade com a sua família para não serem destruídos e foi assim que eles tentaram fazer.

Mas a irresistível atração daquilo que o pecado tem a oferecer dominava a mulher de Ló e ela não conseguia deixar de pensar em seus bens que ficaram em Sodoma. Por causa dessa desobediência, no caminho, ela foi instantaneamente convertida em uma estátua de sal (Gênesis cap. 19, vers. 26). O livramento estava tão perto, mas por cobiçar as coisas do mundo ela também pereceu e ló ficou viúvo.

A mulher devassa se transformou em uma coluna de sal e ficou marcada na história como um mal exemplo de “testemunho” que não se deve adotar. Foi isso que aconteceu, Ló e sua família viviam nessa cidade de Sodoma, que ficava vizinha a cidade de Gomorra, ambas eram habitadas por um povo vil e ímpio, ou seja, totalmente devassos e pecaminosos, por isso foram destruídas por Deus.

É importante esclarecer que quando o Senhor Jesus fez a comparação entre o Dia de Sua volta e a destruição que aconteceu com as cidades de Sodoma e Gomorra (Lucas, cap. 17, vers. 20 ao 37), estava querendo dizer que muitos devassos, rebeldes e desavisados serão destruídos pelas catástrofes naturais que acontecerão na terra, quando da Sua volta, o que nos leva a ficar atentos.

É assim que a humanidade vive atualmente, não quer saber de Deus, mas sim dos prazeres da carne, em orgias e maldades, mas será afetada com a revolta da natureza que ocorrerá naquele Dia. Quando ninguém esperar, esse Dia chegará. Os salvos serão levados e os rebeldes ficarão e sofrerão os danos previsto na Bíblia. Um será levado e o outro será deixado. A mulher de Ló virou uma estátua de sal e você vai correr o mesmo risco que ela?

É o que tem a dizer,

Eudes Borges.