TJPE em comemoração hoje

A posse solene dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Erik Simões e Stênio Neiva, acontece sessão do Pleno, nesta segunda-feira (30). A cerimônia será às 17h, no Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo Antônio. Os cumprimentos e o coquetel ocorrem, após a sessão, no Salão Nobre e no Salão dos Passos Perdidos, respectivamente.

Os novos magistrados ingressaram no Tribunal através de vagas destinadas ao Quinto Constitucional. Erik Simões foi escolhido dentro da lista tríplice composta pelo Judiciário estadual com os nomes indicados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para ocupar a vaga aberta com o falecimento do desembargador Romero Andrade. O magistrado integra, agora, a 1ª Câmara de Direito Público e o Grupo de Câmaras de Direito Público do TJPE.

Já Stênio Neiva ocupa a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), em virtude da Lei Complementar nº 202, que aumenta de 39 para 42 o número de desembargadores que integram o TJPE. O novo magistrado faz parte da 5ª Câmara Cível e do 1º Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal.

Biografia - Natural do Recife, Erik de Souza Dantas Simões é graduado pela Faculdade de Direito do Recife (em dezembro de 1989), e pós-graduado pela Escola Superior de Magistratura. De 1990 a 1992, atuou como oficial de Justiça concursado do TJPE. Em março de 1992, ingressou no MPPE como promotor de Justiça.

Designado para ocupar a Promotoria de Saloá, foi removido depois para a Comarca de Passira e posteriormente para a Comarca de Bonito. Em março de 1996, foi promovido para a Capital, onde passou a atuar na Vara da Fazenda Pública, até outubro de 2011, quando foi promovido para o cargo de procurador de Justiça. Atuou também no Distrito de Fernando de Noronha nos anos de 1997, 2002, 2003 e 2004. Na atual gestão do procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, Erik Simões foi assessor cível e chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça e subprocurador de Justiça para Assuntos Jurídicos.

Stênio Neiva se formou em direito em 1988 pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Tem especialização em direito processual civil pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

Foi aprovado no concurso público para serventuário do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Nos anos 90, fundou, com o colega Cedric John Black Carvalho Bezerra, a Black & Neiva Advogados Associados. Na mesma década, fez concurso para o cargo de juiz de direito. Após ser aprovado, por decisão pessoal, resolveu continuar na advocacia. Em 2009, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na vaga de jurista. Como reconhecimento pelo trabalho realizado, foi eleito unanimemente para o cargo de Ouvidor da instituição, ficando responsável pela instalação do órgão.

Fonte: TJPE