COMO OCORRE O SORTEIO E A CONVOCAÇÃO DOS JURADOS

Conforme já publiquei em postagem anterior, jurado é o cidadão incumbido pela sociedade de declarar se os acusados submetidos a julgamento são culpados ou inocentes, na sessão plenária do tribunal do júri.

Pois bem. Depois de devidamente alistados em definitivo, o juiz já terá como marcar os julgamentos dos processos que estão prontos para serem remetidos ao tribunal do júri e serem levados à júri popular.

Agora diz o Artigo 432 do CPP, que o juiz depois de organizar a pauta de julgamento, intimará o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, para comparecerem em dia e hora designados para assistir ao sorteio dos jurados, que atuarão nas audiências designadas por aquele tribunal.

Este sorteio será realizado entre o 15º e o 10º dia antecedente da sessão, e deverá ser de portas abertas, feito pelo magistrado, que sorteará 25 nomes para compor o júri nas audiências marcadas. Neste ato, são sorteados também os suplentes (art. 433).

É importante registrar, que o jurado da lista grande (definitiva) que não tiver seu nome sorteado naquela ocasião, poderá ter seu nome novamente incluído para as sessões futuras.

Esses vinte e cinco jurados e suplentes deverão ser convocados pelo correio ou por qualquer outro meio, para comparecer no dia da sessão designada no júri, conforme consta no Artigo 434 do CPP. Neste mesmo expediente deverá ser encaminhado também a transcrição da função do jurado, da isenção, da obrigatoriedade de comparecer, das penalidades para quem não comparece, dos direitos que ele tem, todos estes descritos nos Artigos 436 a 446 do CPP.

É o que tem a relatar,

Eudes Borges

A VOLTA DE JESUS - UM ESCLARECIMENTO SOBRE A PASSAGEM DE LUCAS CAPÍTULO 17

Há séculos se tem ouvido falar da volta de Jesus. Muitos pregadores têm falado sobre esse assunto, mas poucos conseguem explicar o significado do que está escrito em Lucas, capítulo 17, versículos 20 ao 37. O referido texto sagrado relata as palavras ditas pelo Próprio Senhor Jesus sobre o referido acontecimento. É o que irei explicar a partir de então.

Depois de efetuar a cura de 10 pessoas que sofriam de lepra, o Senhor Jesus começou a comentar sobre a sua volta para este mundo e em seguida foi questionado pelos fariseus[1] como seria esse acontecimento, momento este em que Ele respondeu que ninguém aqui nessa terra saberá quando será aquele Dia.

Alertou ali, que antes de chegar aquele Dia, surgirão falsos cristos e muitos dirão: “...Cristo está ali, Cristo está aqui, mas tudo não passará de mentiras...”. É o que temos visto hoje em dia. Já existem pessoas dizendo que são o próprio cristo, a exemplo daquele louco chamado henri cristo.

Por isso, Ele quis deixar claro, a fim de que ficássemos em estado de alerta, para não sermos enganados por esses falsos profetas, pois quando chegar aquele Dia, sem dúvida, todos verão. Ele será visto de uma extremidade a outra da terra. Está escrito ali, ainda, que quando isso ocorrer (o arrebatamento), os salvos serão levados e os incrédulos serão deixados.

Pois bem. Em uma família, como sabemos, nem todos aceitam o Senhor Jesus como o Seu Único e Fiel Salvador, por isso, Ele quis dizer, que quando chegar o Dia da Sua volta, os que O aceitaram E ESTIVEREM VIVOS AQUI NA TERRA serão tomados para Si e os que não aceitaram serão deixados. Um vai e o outro fica. Isso mesmo, quem vai, desaparecerá num instante (será arrebatado) e o que ficar vai dizer que os extraterrestres invadiram a terra e levaram os seus respectivos parentes.

No trabalho, na escola, em casa, seja lá onde estiverem, quem for fiel será arrebatado e quem não for fiel será deixado. É o significado dos versículos 34, 35 e 36 do cap. 17 de Lucas.

Por outro lado, Ele quis dizer ainda, e deixou claro para a pessoa que não for fiel e que, por conseguinte, não estará salva, que quando aquele Dia chegar não adiantará fazer mais nada, ou seja, não adiantará se desesperar porque esta não terá direito de ser arrebatada. Ficará na terra e passará por todas as tribulações catastróficas que acontecerão naquele Dia.

Quando isso ocorrer, os poderes da natureza serão abalados, terremotos acontecerão como nunca houve igual, Tsunamis surgirão por quase todos os oceanos, o sol escurecerá (eclipse total), ou seja, haverá o maior corre-corre e desespero por toda a terra. Por isso Ele falou que quando vier aquele acontecimento, não adiantará fugir para dentro de casa a fim de salvar os seus bens materiais, pois não conseguirá. Quem estiver no campo, ou seja, no trabalho, não adiantará querer voltar para casa para salvar a sua família, pois não conseguirá. É o que está escrito no versículo 31 do cap. 17 de Lucas.

Naquele dia muitos morrerão soterrados, afogados, pisoteados, etc. Será um grandioso desastre da natureza que acontecerá.

Desse modo, quem for tentar salvar a sua vida vai tentar em vão e, por conseguinte, perdê-la-á pelos desastres naturais. Por outro lado, quem supostamente perdeu a sua vida aqui na terra, quando aceitou o Senhor Jesus e passou a viver pautada na Palavra de Deus, de forma “restrita”, com certeza, naquele dia será salvo e, por conseguinte, encontrará a salvação eterna (vers. 33).

O diabo já sabe disso e tem tentado disfarçar, colocando na mente da humanidade que no futuro próximo existe a possibilidade de a terra ser invadida por extraterrestre, para que quando isso ocorrer, o povo venha pensar que se trata realmente de uma invasão alienígena, o amigo leitor já deve ter assistido a uma reportagem desse tipo.

Com relação ao que está escrito: “onde estiver o corpo aí se ajuntarão os abutres”. Ele quis dizer que quando isso ocorrer muitos cadáveres serão expostos por sobre a terra (cadáveres dos que ficarem e não forem arrebatados) e os abutres (urubus) farão à festa. A maioria dos que serão mortos pelo desastre da natureza, que se dará após a Sua vinda, serão comidos pelos urubus[2] (esse é o significado do versículo 37).

Talvez ninguém acredite nessa história, mas terá a obrigação de ser informada sobre a volta de Cristo e esta mensagem tem o condão de esclarecer a verdade sobre o tema. A humanidade vive atualmente na promiscuidade, gozando dos prazeres da carne, em orgias e maldades, mas será afetada com a revolta da natureza que ocorrerá naquele Dia.

Quando ninguém esperar aquele Dia narrado na Bíblia chegará. Os salvos serão levados e os rebeldes ficarão e sofrerão os danos previsto na Sagrada Escritura. Um será levado e o outro será deixado. E você vai correr o risco de ficar?

É o que tem a dizer,

Eudes Borges.

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[1] Fariseus são religiosos Judeus, opositores ferrenhos ao cristianismo. São doutores da Lei, mas não vivem o que pregam. São os falsos crentes nos dias atuais, verdadeiros hipócritas que apenas manipulam as leis para seu interesse, mas não seguem e nem praticam o que está escrito.

[2] Se você for perguntar o significado dessa passagem a um pastor conservador, ele vai logo te dar um outro significado. Visão de águia, etc., nem queira saber. Factóide pura. Mas com certeza, Jesus falou sobre os urubus que irão comer os corpos dos que ficarem.

A MULHER QUE VIROU SAL

Esta pequena dissertação diz respeito a família de Ló, cuja história se encontra descrita no Livro de Gênesis, a partir do Capítulo 13 e tem o condão de mostrar ao amigo leitor a importância de estar atento para a volta do Senhor Jesus.

Pois bem. Ló era sobrinho de Abraão e ambos eram tementes a Deus e por conta disso prosperaram tanto a ponto de não poderem mais conviver sobre o mesmo átrio e resolveram se separar. Abraão foi para o lado mais deserto e Ló foi para o lado de Sodoma e Gomorra (Gênesis cap. 13, vers. 5 e 6).

Em seguida, no capítulo 14, a Bíblia diz que Ló e sua família foram tomados cativos pelos exércitos de quatro reis confederados que atacaram Sodoma e Gomorra. Quando Abrão ficou sabendo o que tinha acontecido imediatamente reuniu 318 de seus servos e perseguiu os invasores até que os alcançou em Dã (uma localidade situada no extremo norte de Canaã).

 Abrão dividiu seu pequeno exército em duas unidades e surpreendeu a força muito superior atacando-a à noite. Os reis foram mortos e todos os cativos e seus bens foram recuperados, mas Ló obviamente não aprendeu a lição, porque voltou direto para Sodoma.

Pois é. Depois disso ele continuou se aproximando cada vez mais com o passar do tempo até que finalmente se mudou e se estabeleceu naquela cidade extremamente ímpia, tornando-se em seguida em um político e uma espécie de líder daquela comunidade.

Ló se transformou em uma figura importante naquela cidade e esteve totalmente integrado na vida secular de Sodoma. Mas ignorou o fato de Deus ter aparecido anteriormente a Abrão (no capítulo 18), onde anunciou que as cidades de Sodoma e Gomorra seriam destruídas por causa de sua impiedade.

Ora, é fato que Abraão amava seu sobrinho e tentou a todo custo interceder com Deus para salvar Ló e sua família da destruição anunciada. A família de Ló consistia de pelo menos dez pessoas e a bíblia fala muito claramente sobre a falta de testemunho de Ló com sua família. Quando ele advertiu seus genros a fugirem, foi tido por zombador aos olhos deles.

Deus disse a Abrão que destruiria Sodoma e Gomorra por causa das iniquidades ali vividas e esse recado foi dado a Ló para que o mesmo saísse da cidade com a sua família para não serem destruídos e foi assim que eles tentaram fazer.

Mas a irresistível atração daquilo que o pecado tem a oferecer dominava a mulher de Ló e ela não conseguia deixar de pensar em seus bens que ficaram em Sodoma. Por causa dessa desobediência, no caminho, ela foi instantaneamente convertida em uma estátua de sal (Gênesis cap. 19, vers. 26). O livramento estava tão perto, mas por cobiçar as coisas do mundo ela também pereceu e ló ficou viúvo.

A mulher devassa se transformou em uma coluna de sal e ficou marcada na história como um mal exemplo de “testemunho” que não se deve adotar. Foi isso que aconteceu, Ló e sua família viviam nessa cidade de Sodoma, que ficava vizinha a cidade de Gomorra, ambas eram habitadas por um povo vil e ímpio, ou seja, totalmente devassos e pecaminosos, por isso foram destruídas por Deus.

É importante esclarecer que quando o Senhor Jesus fez a comparação entre o Dia de Sua volta e a destruição que aconteceu com as cidades de Sodoma e Gomorra (Lucas, cap. 17, vers. 20 ao 37), estava querendo dizer que muitos devassos, rebeldes e desavisados serão destruídos pelas catástrofes naturais que acontecerão na terra, quando da Sua volta, o que nos leva a ficar atentos.

É assim que a humanidade vive atualmente, não quer saber de Deus, mas sim dos prazeres da carne, em orgias e maldades, mas será afetada com a revolta da natureza que ocorrerá naquele Dia. Quando ninguém esperar, esse Dia chegará. Os salvos serão levados e os rebeldes ficarão e sofrerão os danos previsto na Bíblia. Um será levado e o outro será deixado. A mulher de Ló virou uma estátua de sal e você vai correr o mesmo risco que ela?

É o que tem a dizer,

Eudes Borges.

E O ALISTAMENTO DOS JURADOS COMO FUNCIONA?

Anualmente são alistados pelo juiz togado, que é o presidente do tribunal do júri, algumas pessoas que comporão o tribunal do júri, que varia de comarca para comarca, dependendo do número de habitantes.

Em comarcas com mais de 1.000.000 (um milhão) de habitantes, serão alistados de 800 a 1.500 jurados; enquanto que em comarcas com mais de 100.000 (cem mil) habitantes, serão alistados de 300 a 700 jurados e finalmente em comarcas consideradas de menor população, serão alistados anualmente de 80 a 400 jurados.

É importante salientar, que esse número poderá ser aumentado caso seja necessário, conforme prevê o § 1º do Artigo 425 do CPP.

Funciona da seguinte forma: a pessoa comparece à vara do júri, manifestando interesse no alistamento; o juiz requisita as autoridades locais, as associações de classe e de bairro, universidades, sindicatos, repartições públicas, que indiquem pessoas de reputação ilibada para serem jurados (§ 2º do art. 425).

Essa lista geral dos jurados deverá ser publicada na imprensa oficial até o dia 10 de outubro de cada ano. É a denominada lista provisória, que é publicada com o fito de alguém querer impugnar o nome de qualquer jurado ou comprovar que este não exerce condições de ser jurado, ou seja, que não possui idoneidade.

Já a lista definitiva, deverá ser publica até o dia 10 de novembro, conforme consta no § 2º do Art. 425.

É importante salientar ainda, que os jurados que tiverem integrado o conselho de sentença nos 12 meses antecedentes, não poderão mais compor o tribunal na lista do ano seguinte, conforme tipifica o § 4º do referido artigo.

Quando a pessoa é convocada para atuar como jurado, não poderá recusar, nem mesmo por motivo religioso, político, sob pena de prestar serviço alternativo ou até mesmo da suspensão dos direitos políticos, nos termos do Artigo 438 do CPP.

                                  

Tal recusa só poderá ser feita, devidamente por motivo justificado, sob pena de multa de 01 a 10 salários mínimos, nos termos do § 2º do Artigo 436 do CPP.

Também não poderá o jurado deixar de comparecer ao tribunal do júri, quando convocado, sem o motivo justificado, nem se retirar da sala sem a autorização do juiz, sob pena de multa de 01 a 10 salários mínimos, conforme consta nos Artigos 442 e 443.

Diz a lei, que o exercício de jurado constitui serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral, com direito até a prisão especial em caso de crime comum, conforme diz o artigo 439.

É importante esclarecer, que a doutrina majoritária assegura que somente terá direito a essa prisão especial, o jurado que tiver integrado o conselho de sentença ou até mesmo sido sorteado para tal, mesmo se for rejeitado pelas partes.

Por isso, não basta apenas o nome dele entrar na lista dos vinte e cinco que compõem o tribunal do júri, deverá ele participar ou ser sorteado para compor o conselho de sentença.

Consta na lei, que nenhum cidadão poderá ser excluído do trabalho do júri ou deixar de ser alistado em razão de crença, profissão, classe social, cor, etnia (art. 436, § 1º).

Para ser jurado, o cidadão deverá ser maior de 18 anos e ter notória idoneidade, onde gozará dos direitos elencados nos Artigos 439 e 440, quais sejam: presunção de idoneidade moral; direito até a prisão especial, em caso de crime comum; ter preferência em concurso público, em licitações públicas, bem como no caso de promoção.

Importante destacar ainda, que quando o jurado for convocado, nenhum desconto poderá sofrer de seu salário, uma vez que constitui obrigação deste em comparecer ao tribunal para exercer seu mister, conforme diz o Artigo 441.

Basta esclarecer, que os jurados, no exercício de suas funções, ou a pretexto de exercê-la, serão responsabilizados criminalmente nos mesmos moldes de um juiz togado. Isso se dá porque naquele momento, ou a pretexto de atuar como jurado, estará ele exercendo uma função pública e responderá como funcionário público nos termos da lei dos crimes contra a administração pública elencados no Artigo 312 em diante do Código Penal. Para os suplentes segue a mesma regra. É a interpretação dos Artigos 445 e 446.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

COMO FUNCIONA A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI

O tribunal do júri é composto por um juiz togado (aquele que é concursado nos termos da lei), que é o presidente; de vinte e cinco jurados, dos quais sete serão sorteados para compor o conselho de sentença, conforme prediz o Artigo 447.

O conselho de sentença é composto por sete, dos vinte e cinco jurados convocados, os quais são sorteados na hora da sessão e que terão o encargo de afirmar ou negar a existência do fato criminoso atribuído a uma pessoa, que se chama réu.

Dessa forma, são esses sete cidadãos que, sob juramento, irão decidir sobre o crime, a materialidade e a autoria.  Essa decisão dos jurados é de acordo com as suas consciências e não segundo a lei.

Esta é a composição do Tribunal do Júri.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges