A importância do valor do sacrifício

Durante muitos anos temos ouvido a história de Abraão, ressaltando o importante fato de Deus ter lhe pedido o seu sonho.

Diz a história que Abraão casou aproximadamente aos 40 anos de idade e desde esse tempo, sonhava em ter um filho com a sua esposa Sara.

Relatam os acontecimentos, que durante 60 anos, o patriarca perseguiu este ideal, vindo a nascer Isaque.

Depois do nascimento de Isaque, decorridos ente seis a sete anos, Deus pede aquela criança em sacrifício como prova do amor de Abraão para com Ele.

A partir de então, o sonho que custou mais de seis décadas para ser concretizado agora é requerido por meio da apresentação de um sacrifício.

Por que Deus pediu o sacrifício a Abraão?  O que era mais importante para Deus: o menino sacrificado ou Abraão?

Obviamente, Abraão! Era ele quem estava sendo provado por Deus.

Diante disso, podemos tirar algumas questões:

Deus não sabia quem era Abraão?

Ele não sabia que o Seu servo atenderia ao pedido que lhe havia sido feito?

Então, por que motivo o testou?

Pois bem.

Deus sabia que Abraão atenderia ao seu pedido, sabia de tudo, como sabe de todas as coisas, mas o Seu intuito era que o sacrifício de Abraão ficasse registrado na História, como exemplo a ser seguido por todos os que creem nEle. Essa é a razão semântica da coisa.

Fez isso para que soubéssemos o tipo de fé que O agrada, que move a Sua mão, que O faz jurar e movimentar céus e Terra para realizar os nossos sonhos.

Assim, logo se vê que o valor do sacrifício não esteve no menino colocado no altar, mas na obediência de Abraão.

Quando Abraão colocou o filho no altar e levantou o cutelo para imolá-lo, Deus revelava a todas as gerações o tipo de fé que pretende, o tipo de pessoas que procura para com Ele entrar em aliança: pessoas que não medem esforços, sacrifícios, e vão além dos seus limites para agradá-Lo, para obedecer à Sua voz.

O sacrifício faz parte do dia-a-dia do cristão, pois sem ele, a vida se torna igual à dos que não servem a Deus.

Quem não crê, não sacrifica a sua vida para Deus, ou seja, não renuncia ao mundo em favor de uma vida eterna, mas quem crer, segue pelo caminho que conduz a porta estreita, com o fito de ter acesso ao Reino dos Céus.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

O Direito e a atualidade

              Negado à Monsanto pedido de extensão de patente de soja transgênica

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta-feira (21) recurso especial da Monsanto Technology LLC, que pretendia ampliar a vigência da patente de soja transgênica. Seguindo jurisprudência consolidada pela Segunda Seção, o ministro entendeu que a patente vigorou até 31 de agosto de 2010.

O recurso é contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que reconheceu o vencimento da patente, pois a vigência de 20 anos começou a contar da data do primeiro depósito da patente no exterior, em 31 de agosto de 1990. No outro polo da ação está o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

No recurso, a Monsanto contestou o termo inicial da contagem do prazo de vigência da patente, que foi a data do primeiro depósito no exterior, pois este foi abandonado. Também sustentou que o processo deveria ser suspenso porque tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4.234) dos artigos 230 e 231 da Lei 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), que tratam do depósito de patentes.

Inicialmente, o ministro ressaltou que a pendência de julgamento no STF de ação que discute a constitucionalidade de lei não suspende a tramitação de processos no STJ. Há precedentes nesse sentido.

No mérito, Cueva destacou que a Segunda Seção, que reúne as duas Turmas de direito privado, uniformizou o entendimento de que “a proteção oferecida às patentes estrangeiras, as chamadas patentes pipeline, vigora pelo prazo remanescente de proteção no país onde foi depositado o primeiro pedido, até o prazo máximo de proteção concedido no Brasil – 20 anos –, a contar da data do primeiro depósito no exterior, ainda que posteriormente abandonado”.

Fonte: STJ

 

 

Estudo sobre a renúncia do papa Bento XVI e o Apocalipse 17

Introdução

Ultimamente está rolando na internet, mais precisamente no site:  http://www.amigodecristo.com/2013/02/a-renuncia-do-papa-bento-xvi-e-o-apocalipse-17.html, uma publicação feita em site evangélico, sobre a renúncia do Papa Bento XVI e a suposta previsão contida no Capítulo 17 do livro de Apocalipse.

Em primeiro lugar, quero registrar, que sou evangélico, e por ter me sentido provocado pelo próprio autor da mensagem (site amigo de cristo), para discutir o presente tema, venho discordar com a falsa verdade apresentada na referida mensagem.

O intuito fundamental desse trabalho, é demonstrar passo a passo, fundamentado na Bíblia Sagrada e na história da humanidade, que tal posicionamento não tem nada a ver com o que está escrito no Livro de Apocalipse, em seu capítulo 17 e que tal “profecia”, por si só não se sustenta.

CAPÍTULO I

ENTENDENDO O LIVRO DO APOCALIPSE

O Livro de Apocalipse trata, dentre outras coisas, da vitória de Cristo e de sua igreja sobre satanás e seus seguidores, e tem o intuito de demonstrar que as coisas não são como parecem ser.

Está demonstrado, no referido livro do apocalipse, que o diabo, o mundo, o anticristo, o falso profeta e todos os ímpios perecerão, mas a igreja triunfará.

Lado outro, o mencionado livro nos mostra ainda, cinco inimigos de Cristo: O dragão, o anticristo, o falso profeta, a grande meretriz e os homens que têm a marca da besta,  conforme se observa nos capítulos 12 a 14.

Cabe registrar, que este livro foi inicialmente endereçado aos crentes que estavam suportando o martírio na época do apóstolo João. Houve grandes perseguições nos primeiros séculos contra a igreja, conforme demonstração abaixo:

1)      Nero (64 d.C);

2)      Domiciano (95 d.C);

3)      Trajano (112 d.C);

4)      Marco Aurélio (117 d.C);

5)      Sétimo Severo (fim do segundo século);

6)      Décio (250 d.C);

7)      Diocleciano (303 d.C).

O livro de apocalipse é também conhecido como o livro da revelação. Foi revelado ao Apóstolo João, que com medo da perseguição que a igreja passava naquela ocasião, isolou-se na ilha de Patmos e em dado momento teve uma revelação do próprio Senhor Jesus do que iria acontecer no futuro.

Se o amigo leitor observar com cuidado o referido livro, logo vai perceber que o mesmo segue uma cronologia lógica e racional, desde a dedicatória as sete igrejas da época, assim como até o final do livro, que mostra a vitória de Jesus sobre o mundo e sobre o diabo, assim como a vitória do povo escolhido de Deus, a saber, os verdadeiros cristãos.

CAPÍTULO II

DO REBATE AOS ARGUMENTOS DO AUTOR

Dito isto, irei enfrentar, a partir de então, os acontecimentos mencionados pelo autor da postagem em rebate, que traz a seguinte assertiva: “...Considerando a data de 1.929 para o início da contagem, temos os seguintes “reis” ou papas:

Reis  Nome  Período como Papa-Rei         Duração do Reinado

1º Rei           Pio XI 11.Fev.1929 – 10.Fev.1939   10 anos

2º Rei           Pio XII           02.Mar.1939 – 09.Out.1958  19 anos

3º Rei           João XXIII     28.Out.1958 – 03.Jun.1963   5 anos

4º Rei           Paulo VI         21.Jun.1963 – 06.Ago.1978   15 anos

5º Rei           João Paulo I    26.Ago.1978 – 28.Set.1978   33 dias

6º Rei           João Paulo II  16.Out.1978 – 02.Abr.2005   27 anos (UM EXISTE.

7º Rei           Bento XVI     19.Abr.2005 -      ?     “pouco tempo” (v.10)

Veja amigo leitor. Todos nós sabemos, de acordo com a história mundial, que o primeiro papa da igreja católica foi São Pedro, um dos 12 apóstolos de Jesus Cristo. Nascido em 10 a.C. Simão Pedro exerceu seu pontificado entre os anos 30 e 67.

Ele tem uma grande importância para os católicos, pois é considerado o fundador, juntamente com São Paulo, da Igreja católica.

Pedro é  considerado o primeiro bispo de Roma, enquanto que o cargo de primeiro papa lhe foi dado anos depois, pois tal título começou a ser usado cerca de dois séculos mais tarde, pelo clero religioso.

Perseguido pelos romanos, que na época adoravam não um só deus, mas vários, Pedro foi crucificado e enterrado em uma região nos arredores de Roma conhecida como Vaticanus. (Hoje atual sede da residência oficial do papa – o estado Vaticano)

Acontece que, Pedro antes de morrer, escolheu seu sucessor, Lino, que por sua vez, foi o segundo Papa da Igreja Católica. De acordo com a história do mundo, logo se vê que a sua autoridade foi transmitida ao longo dos anos, até chegar aos dias atuais, ou seja, em 2005, a Bento XVI, que é o 265º herdeiro do principal cargo da Igreja Católica.

Assim, logo vemos, que Bento XVI não é o sétimo rei, nem o sexto, como o autor da mensagem ora vergastada menciona.

Durante a historia da igreja católica, já transcorreram exatamente 265 papas, ou reis da igreja como queiram chamar.

Desde a sua fundação, (com Pedro e Paulo), a igreja católica adota e segue um regime de governo monarca absoluto, onde o papa é o chefe do estado do Vaticano,  eleito por um colégio de cardeais denominado conclave, cujo cargo é vitalício. Sendo, por conseguinte, uma monarquia não hereditária, mas sim, eletiva.

Desse modo, comprovado está, historicamente, que não são sete os reis da igreja católica, mas sim 265, uma vez que Bento XVI ainda está no poder.

CAPÍTULO III

DO SUPOSTO CURTO REINADO DE BENTO XVI

Outra contagem inverídica relatada pelo autor da mensagem, é a de que Bento XVI seria o que durou pouco tempo. Ora, essa contagem cronológica se contradiz com a realidade, uma vez que o único papa que durou pouco tempo foi o João Paulo I, que reinou somente durante 33 dias, ou seja, do dia 28/08/1978 a 28/09/1978.

Dessa forma, Bento XVI não foi o que durou pouco tempo, mas sim, João Paulo I. Por isso, mais uma vez a sua tese não tem fundamento e não se sustenta.

CAPÍTULO IV

DOS DEMAIS PAPAS QUE RENUNCIARAM

Como relata a história, Bento XVI  não é o primeiro papa a renunciar ao seu mandato, caindo por terra ainda, a tese de que a renúncia do referido pontífice estaria relacionada ao Capítul o17 do referido livro de apocalipse.

Eis a seguir a relação dos papas que renunciaram :

1) O papa São Clemente I em 97, renunciou em meio a uma crise na Igreja de Corinto, onde jovens se rebelaram contra os presbíteros velhos;

2) O papa São Ponciano, que renunciou formalmente em 235, antes de ser exilado por Maximino, nas minas da Sardenha;

3) O papa Silvério, em 537. Em plena Idade Média, era grande a ingerência do poder civil na Igreja. Os ostrogodos invadiram o norte da Itália e chegaram a assediar Roma com 150 mil soldados. Houve falsificação de uma carta do papa Silvério. E em meio a esse caos, o papa teria renunciado;

4) O papa João XVIII em 1009. Na época toda a península itálica estava envolta em grande confusão política;

5) O papa São Celestino V, em 1294. Por lutas internas na Igreja, a sede Pontifícia ficou vacante mais de dois anos;

6) O papa Gregório XII, em 1416. Era o tempo difícil dos papas em Avinhão e da volta para Roma. Ele foi eleito apenas por 15 cardeais. Enfrentou grande oposição do outro grupo. Ele tentou por algum tempo, conciliar a situação mas sem resultado, renunciou pelo bem da Igreja.

Dessa forma, comprovado está que outras renúncias já ocorreram no passado, nada tendo a ver com a profecia contida no versículo 10 do capítulo 17 do livro de apocalipse.

CAPÍTULO V

DO REINADO DE JOÃO PAULO II

Passarei agora a analisar a contagem irreal feita pelo mesmo escritor. Ele diz que: ...“João Paulo II, é o sexto, que reina ou, como disse a profecia, existe...”.

Ora, essa afirmação só existe na cabeça irracional do referido autor, pois João Paulo II já morreu desde 02/04/2005 e já não existe há muito tempo, ou seja, há mais de 07 anos. Só existem os seus ossos.

Mesmo levando em consideração a contagem “profética” tida como base o ano de 2002, não podemos aceitar tal profecia como sendo verídica uma vez que a contagem cronológica do reinado papal se iniciou com Pedro, como dito acima e não em 1929 como prediz o autor e já demonstrado no capítulo II.

Tecnicamente, o reinado de João Paulo II acabou com a sua morte e, apesar de muitos considerarem o reinado de Bento XVI como um reinado de transição, logicamente que isso não se perpetuou, pois ele se firmou no poder e foi eleito o papa sucessor de João Paulo II e ainda continua no poder, até o próximo dia 28 de fevereiro.

Então, João Paulo II não existe mais, assim como o seu reinado, que foi o 264º, da história da igreja católica.

CAPÍTULO VI

DA CRONOLOGIA DO CAPÍTULO 17 DO LIVRO DE APOCALIPSE

Enfatizado isto, irei agora adentrar na cronologia do Capítulo 17 do livro de apocalipse.

Pois bem.

O capítulo 17 nos aponta três situações: O primeiro faz uma descrição da grande meretriz. O segundo descreve a besta. O terceiro fala da vitória de Cristo e da sua igreja.

Nesse ponto, sabiamente o autor do referido texto acertou em afirmar, que a igreja católica é a grande meretriz, pois ela é a prostituta das religiões, que faz com que quase todas as pessoas se prostituam espiritualmente, adorando santos, imagens, o padre, a igreja e o papa (chegando até a beijar as suas mãos, se inclinando para ele), ao invés de adorar a Deus, única e exclusivamente.

A grande meretriz, a prostituta das religiões, com certeza é a igreja católica. Sabemos também que a besta descrita no livro de apocalipse, como assegurou o referido autor, é o papa, que é o líder da igreja católica e o chefe da prostituição espiritual (porque todos o adoram como uma santidade, ou seja, como o único representante de Deus na terra).

Com o passar do tempo, ele (o papa), se revelará que é a besta e assumirá ser o inimigo ferrenho de Cristo e de seus verdadeiros servos (os verdadeiros cristãos).

A história relata ainda, que a igreja católica, quando detinha o poder centralizador do estado, massacrou a muitos em nome de Deus, levando o povo a ser queimado vivo, por não se curvarem aos ensinamentos e mandamentos da igreja católica (hoje graças a Deus vivemos em um estado laico).

No período da inquisição, muitas pessoas morreram por não concordarem com tais ensinamentos, mas os acontecimentos desse período não chegam a nem 1% do que ainda virá a acontecer, quando a besta se revelar no futuro.

Mas isso tudo em uma cronologia temporal, pois até chegarmos na descrição do capítulo 17 do livro de apocalipse, a igreja do Senhor Jesus já terá subido para a glória.

Assim, se aceitarmos o argumento do referido pastor de que estamos vivendo o capítulo 17 de apocalipse, é o mesmo que não admitir o arrebatamento, pois este se dará primeiro e a perseguição da besta, será para com os que ficarem aqui na terra por não terem subido com Ele (Cristo) no arrebatamento.

De acordo com as sagradas escrituras e o livro de apocalipse menciona isso, a vinda de Cristo se dará em duas etapas:

A primeira será para arrebatar a sua igreja (capítulo 14) e a segunda, é para destruir a besta, o anticristo, o falso profeta, os seus seguidores e a morte, lançando-os no lago de fogo e enxofre, a saber a segunda morte (capítulo 20, v. 7 em diante). Será o dia do Juízo de Deus.

Assim sendo, antes da queda da babilônia, que  é a igreja católica, haverão:

1) As aberturas dos selos (cap. 6 – Acredito que se dará com o surgimento da 3ª grande guerra mundial, que está próxima a acontecer. É só olhar as ameaças da Coréia do Norte e o surgimento das bombas atômicas testadas por aquele país);

2) O soar das sete trombetas (cap. 8 ao 11 – São os acontecimentos que ocorrerão durante a terceira guerra mundial que virá por aí);

3) As perseguições que as igrejas evangélicas passarão (cap. 12, vers. 13);

4) O surgimento da besta que emerge do mar (iemanjá) e da besta que emerge da terra, que será o anticristo (cap. 13 – Depois da 3ª guerra mundial o papa se revelará como sendo a besta).

5) O arrebatamento da igreja (cap. 14 – que se dará no início dessa tribulação toda acima narrada);

6) Os flagelos lançados contra os que não forem arrebatados (cap. 15).

Logo em seguida, vem a queda da grande babilônia, que é a igreja católica, com sua ruína e destruição, onde satanás será preso por um período de sete anos (cap. 20).

A segunda ressurreição, para os que conseguirem passar pela grande tribulação. Será a perseguição da besta, ou seja, para os que não foram arrebatados na primeira vinda de Cristo e ficaram por serem falsos crentes e incrédulos à Palavra de Deus.

Nessa segunda ressurreição do cap. 20, serão salvos e ressurretos, os que conseguirem vencer a besta e a grande meretriz, não se dobrando a ela e nem aceitando receber a sua marca em seu corpo.

Em seguida virá o Juízo de Deus, para os que não se renderam a Ele e ficaram do lado da besta e da grande meretriz (cap. 20, vers. 11).

Por sua vez, o fim do livro de apocalipse registra a vitória de Cristo e de seus seguidores, que viverão em um lugar especial e santo, ao lado do Deus todo Poderoso, a saber, o Reino dos Céus.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante do exposto, ficou comprovado que a grande meretriz, a grande prostituta, é a igreja católica sim, e o papa  é a besta, que um dia vai assumir ser o anticristo e, por conseguinte, perseguirá os verdadeiros cristãos, muito mais do que ocorreu no tempo da inquisição, mas ao final será derrotado e será lançado no lago de fogo e de enxofre, a saber, a segunda morte, ou seja, a morte eterna.

Ficou comprovado também, que a suposta profecia trazida pelo autor da mensagem da web, não tem nada a ver com a cronologia papal, uma vez que pela contagem histórica desde o surgimento da igreja católica, têm-se Pedro como sendo o primeiro papa e, por conseguinte, rei dessa instituição, haja vista que não podemos considerar a instituição do vaticano como um país em 1.929, como sendo o marco inicial dessa contagem ilógica.

Atualmente a igreja católica já teve 265 reis, ou líderes, ou papa como queiram chamar, caindo por terra, a versão de que Bento XVI seria o sétimo ou o papa sem mandato.

Caiu-se por terra também, a falta de lógica do referido autor de que o reinado de João Paulo II ainda estaria em vigor, uma vez que com a morte do referido papa em 2005, o seu reinado papal foi enterrado junto com ele, sendo o seu sucessor Bento XVI, atual renunciante.

Vimos também que o reinado de Bento XVI não pode ser considerado como sendo o registrado no versículo 10 do referido capítulo 17, uma vez que o papa que teve a menor duração de reinado foi JOÃO PAULO I, que REINOU SOMENTE POR 33 DIAS, ou seja, do dia 28/08/1978 a 28/09/1978.

Demonstrei ainda, fundamentado nos relatos históricos, que outros 06 papas já renunciaram aos seus mandatos religiosos, quais sejam: Clemente I em 97; Ponciano em 235; Silvério, em 537; João XVIII em 1.009; Celestino V em 1.294 e Gregório XII em 1.416. Além do atual Bento XVI em 28/02/2013.

Aprendemos ainda, que em nenhum momento o capítulo 17 do livro de apocalipse fala sobre a renúncia de algum papa ou rei da igreja católica. Fala sim, que no futuro, uma vez que ainda não estamos vivendo aquela data prevista, aparecerá UM OITAVO REI, que se revelará como sendo a besta, o anticristo.

Aqui, pode-se interpretar que esse oitavo rei descrito no capítulo 17, deve surgir de qualquer nação, seja até dos Estados Unidos, da China ou até mesmo de Israel. Não se sabe qual, só na época os que ficarem irão conhecê-lo. Eu espero não estar mais aqui neste mundo para saber.

Por isso meu amigo e minha amiga, temos que compreender o seguinte:

A Bíblia Sagrada é um livro profético sim, mas é um livro lógico e racional, por isso, quando formos lê-la devemos meditar no que está escrito, juntamente com a racionalidade e com a logicidade da coisa.

Nunca leia um versículo isolado, um texto, sem vislumbrar o contexto, ou seja, o todo.  A Bíblia não é um livro para fanáticos e para manipuladores, mas sim, é a Palavra de Deus e por isso, deve-se ter cuidado com os falsos pregadores da atualidade, que pegam textos isolados para darem início a sua teologia humana e puramente carnal.

Nunca tenha tal mensagem ou ensinamento como sendo a verdade real e imutável. Analise se o que está sendo passado e ensinado condiz com o que realmente está escrito no todo da Bíblia.

Basei-se na cronologia total, na sequência das coisas e nunca no isolado e no achismo, pois está escrito também que nos últimos tempos aparecerão entre nós falsos pregadores, disfarçados de ovelhas, de pastores, para enganar se possível os eleitos, com ensinamentos de preceitos humanos e ensinos de demônios.

Fujamos desses tais e nos apeguemos com a essência verdadeira do que está escrito na Bíblia. Nada de fanatismo.

Pra finalizar, veja o que o Apóstolo Paulo deixou escrito em Gálatas Capítulo 01, vers. 8: “...Mas, ainda que nós ou mesmo um anjo vindo do céu vos pregue evangelho que vá além do que vos temos pregado, seja anátema...”.

Como dito, leia o capítulo 01 de Gálatas completo que você vai entender o que Paulo queria dizer. Nunca se isole a um versículo.

É o que tem a dizer

Eudes Borges

Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT até o limite legal de oito salários mínimos por pessoa

No reembolso de despesas com assistência médica e suplementares (DAMS), cobertas pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), o hospital particular que atendeu vítimas de acidente de trânsito tem o direito de receber pelo que comprovadamente foi gasto, até o limite de oito salários mínimos por pessoa, independentemente de valores inferiores fixados em resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por maioria, seguindo voto do ministro Villas Bôas Cueva, a Turma negou recurso da Bradesco Seguros S.A. em processo movido contra ela pela Associação Paranaense de Cultura (APC), entidade filantrópica mantenedora do Hospital Cajuru, localizado no Paraná.

Ficou decidido que a seguradora terá de reembolsar integralmente a APC pelas despesas de assistência médica e suplementares devidas às vítimas de acidentes de trânsito atendidas pelo Hospital Cajuru. O reembolso deve respeitar o limite legal máximo previsto no artigo 3°, alínea “c”, da Lei 6.194/74, de oito salários mínimos, e não o limite estabelecido na tabela adotada pela seguradora com base em resolução do CNSP, que fixa valores acima da tabela do SUS, adotando os parâmetros do mercado, porém, com teto inferior ao valor máximo previsto na lei.

“Enquanto não houver permissão legal para adoção de uma tabela de referência que delimite as indenizações a serem pagas pelas seguradoras a título de DAMS, não pode o valor máximo ser reduzido por resoluções”, concluiu o ministro Villas Bôas Cueva.

Cessão de crédito

Na origem, a APC, portando instrumento de cessão de crédito de 585 vítimas de acidentes de trânsito, propôs ação de cobrança contra a seguradora visando o reembolso das despesas de assistência médica, nos termos dos artigos 3º e 5º da Lei 6.194, dentro do limite legal de oito salários mínimos por pessoa.

Segundo a associação paranaense, as vítimas foram atendidas em hospital privado, não pagaram pelo atendimento e cederam os direitos à instituição para cobrar os valores diretamente do convênio de seguradoras que participam do sistema do seguro obrigatório (DPVAT).

“Inclusive há casos em que as despesas com a vítima são superiores ao teto legal (oito salários mínimos), contudo, em observância ao artigo 3º, alínea ‘c’, da Lei 6.194, nenhum pedido de reembolso ultrapassou esse limite legal, ficando o prejuízo a cargo da autora”, afirmou a APC.

Em primeira instância, a seguradora foi condenada ao pagamento das indenizações relativas às despesas médico-hospitalares cobertas pelo seguro obrigatório, nos termos do pedido. A Bradesco Seguros recorreu.

Apelação

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), ao julgar a apelação da seguradora, manteve a sentença por entender que, apresentada a documentação comprobatória exigida por lei, o hospital tinha o direito de receber o reembolso das despesas realizadas no atendimento prestado aos pacientes envolvidos em acidentes de trânsito.

O TJPR concluiu que o reembolso deve ser integral, correspondendo ao valor estritamente comprovado das despesas de assistência médica, respeitado o limite de oito salários mínimos por pessoa, estabelecido em lei, e não com base na tabela de parâmetros de seguro DPVAT adotada pela seguradora, com base na resolução do CNSP.

Legalidade da tabela

Inconformada, a seguradora recorreu ao STJ sustentando que o CNSP tem competência para expedir normas disciplinadoras para pagamento das indenizações do seguro obrigatório. Afirmou que é legal a tabela de valores referentes ao pagamento dos procedimentos efetuados nos pacientes atendidos em hospitais particulares.

Alegou, ainda, que a cobrança efetuada pelo hospital sem controle dos valores atribuídos aos procedimentos contribui para a ocorrência de fraudes.

A mantenedora do hospital, por sua vez, argumentou que se a Lei 6.194 estabelece valores e procedimentos para liquidação dos sinistros, um artigo dessa mesma lei não poderia atribuir ao CNSP competência para fixar valores diversos. Por essa razão, afirmou, não há amparo legal para embasar o tabelamento pretendido pela seguradora.

Voto vencido

O relator do caso, ministro Sidnei Beneti, ficou vencido. Ele havia votado no sentido de que fosse observada a tabela expedida pelo CNSP para pagamento de DAMS. Segundo o ministro, não há conflito entre a resolução questionada e a lei, que apenas efetua o tabelamento dos preços dos serviços prestados como referência para as indenizações.

No âmbito de seguro de saúde privado, de acordo com o ministro Beneti, a utilização das tabelas de preço para os serviços é uma forma de evitar o superfaturamento, que poderia onerar ou mesmo inviabilizar o sistema.

Previsão legal

A maioria da Terceira Turma, no entanto, acompanhou a posição divergente do ministro Villas Bôas Cueva. Segundo ele, a Lei 6.194 dispõe que “cabe ao CNSP fiscalizar e normatizar os serviços da seguradora, não alterar limites para indenização”.

Para o ministro, “o dever da seguradora era pagar até oito salários mínimos por procedimento médico-hospitalar, conforme documentação que lhe foi apresentada, não podendo alterar, unilateralmente, o referido teto pelo valor fixado na tabela da resolução do CNSP”.

Quanto à possibilidade de fraude, o ministro Cueva citou trecho da sentença, segundo o qual a seguradora não apontou de forma objetiva nenhum fato que pusesse em dúvida, nesse aspecto, as contas apresentadas pelo hospital. “De qualquer modo, a própria Lei 6.194 permite à seguradora, nos casos em que há suspeita de fraude, solicitar esclarecimentos já quando do protocolo do pedido de reembolso, além de informar ao órgão competente”, concluiu.

Fonte: STJ

Fique por dentro

Revisão de pensão por morte após 10 anos é tema de repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da matéria debatida no Recurso Extraordinário (RE) 699535, interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que se discute o direito desse órgão de rever pensão paga a viúva de ex-combatente, mais de dez anos depois da conversão da aposentadoria dele em pensão por morte à viúva.

Inicialmente, a viúva acionou o INSS na Justiça Federal em Santa Catarina, invocando o disposto no artigo 1º da Lei 10.839/2004, que deu nova redação ao artigo 103 da Lei 8.213/1991, para fixar em dez anos “o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo”.

O pedido de liminar foi indeferido pelo juiz da 2ª Vara da Seção Judiciária de Florianópolis, mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deu provimento a recurso de agravo que contestava tal decisão. Entretanto, ao julgar o mérito, o juiz de primeiro grau julgou improcedente a demanda. A viúva apelou, então, e obteve do TRF-4 o reconhecimento da ocorrência da decadência do INSS.

Recurso

É contra essa decisão que o INSS interpôs o RE na Suprema Corte, levantando a preliminar de repercussão geral da tese relativa à decadência do INSS para rever atos de concessão de aposentadoria decorrentes de erro.

O Instituto alega que houve erro no cálculo da remuneração mensal da viúva, sustentando que tal erro se renova em todas as oportunidades em que se proceda ao reajuste da pensão, por equívoco na aplicação da regra da lei que instituiu a aposentadoria dos ex-combatentes (Lei 5.698/71).

Repercussão

Ao defender a atribuição de repercussão geral ao caso, o relator do RE, ministro Luiz Fux, lembrou que a recente jurisprudência consolidada do STF passou a se manifestar no sentido de exigir que o Tribunal de Contas da União (TCU) assegure a ampla defesa e o contraditório nos casos em que o controle externo de legalidade exercido pela Corte de Contas, para registro de aposentadorias e pensões, ultrapassar o prazo de cinco anos, sob pena de ofensa ao princípio da confiança jurídica.

Ainda de acordo com o ministro, nesses casos, conforme o entendimento fixado pela Suprema Corte, o prazo de cinco anos deve ser contado da data de chegada, ao TCU, do processo administrativo de aposentadoria ou pensão encaminhado pelo órgão de origem para julgamento da legalidade do ato de concessão da aposentadoria ou pensão e posterior registro pela Corte de Contas. A decisão do STF ocorreu nos autos do Mandado de Segurança (MS) 24781, relatado pela ministra Ellen Gracie (aposentada). No mesmo julgamento, o Plenário do STF determinou a não devolução das quantias já recebidas.

Embora, conforme observou o ministro Luiz Fux, o precedente citado se aplique para atos administrativos chamados complexos (que se aperfeiçoam com a manifestação de vontade de mais de um órgão competente o órgão pagador que defere o pedido inicial de aposentadoria e sua confirmação por ato do TCU), “está claro o entendimento segundo o qual a Administração Pública também se sujeita às regras de prescrição e decadência, sobretudo às estabelecidas no artigo 54 da Lei 9.784/89 e no artigo 103-A da Lei 8.213/91”.

Dispõe o artigo 54 da Lei 9.784 que o direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

Fonte: STJ

Ser Cristão

         Ser cristão, não tem nada a ver em ser religioso. A religião só afasta as pessoas de Deus. Ser cristão, é ser fiel seguidor da doutrina de Cristo, é ser sensato, inteligente, filtrante das coisas que vê e que ouve e abster-se das coisas erradas.

Ser cristão é ser praticante da Palavra de Deus, é ser prudente e saber discernir as coisas.

Ser cristão não é ser fanático, pelo contrário, é ser racional e verdadeiro operante da justiça.

Muitas pessoas pensam que quando a pessoa entrega a sua vida para o Senhor Jesus e começa a frequentar uma igreja, tornando-se evangélico, pensam que a partir de então a pessoa vai se tornar um babacca, um fanático, um bitolado, ou seja, uma mula de carroça.

Não, mil vezes não! Ser cristão ou evangélico, como queira chamar, é ser verdadeiro seguidor da doutrina de cristo, como dito acima.

Por isso, meu amigo e minha amiga, todos nós vivemos no mesmo universo, no mesmo planeta chamado terra e por isso seremos falhos e com certeza praticaremos coisas como qualquer outro mortal. A diferença é que filtramos as coisas que não agradam a Deus, ou seja, as relacionadas com o mal, abstemo-nas delas.

Em resumo. Ser cristão é a melhor coisa do mundo e por isso, convido você a fazer parte desse universo de pessoas que a cada dia só tem aumentado mais.

Cristo Jesus é o líder, nós, seus seguidores e operosos praticantes de seus mandamentos, que estão escritos única e exclusivamente na Bíblia sagrada.

Ser cristão é ser salvo, garantidor de acesso a uma vida eterna, merecedor de entrar no Reino de Deus, quando morrermos.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

Decisão do STJ

A cessão de direito autoral não está sujeita à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O entendimento, inédito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi adotado pela Primeira Turma ao julgar recurso do município do Rio de Janeiro contra as empresas Monte Criação e Produção e Monte Songs Edições Musicais.

A decisão manteve posição do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para o qual a lei municipal não pode estabelecer hipóteses de incidência tributária não prevista em lei complementar federal. “A definição de hipótese de incidência é matéria reservada ao legislador federal, obedecendo à repartição da competência tributária constitucional”, decidiu o TJRJ.

No caso, a cantora Marisa Monte celebrou contratos em que ficou pactuado que ela cederá, a título gratuito e por tempo determinado, os direitos autorais das obras artísticas e literárias de sua titularidade às empresas, que, por sua vez, os cedem, a título oneroso, a terceiros. Para não se sujeitar à incidência do ISS, as empresas impetraram mandado de segurança preventivo. O pedido foi negado, houve recurso e o TJRJ reconheceu a não incidência.

Lei complementar

O município recorreu ao STJ. Segundo o relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, a Constituição Federal define que a lei complementar é que estabelece normas gerais em matéria tributária, especialmente sobre definição de tributos e suas espécies. Cabe aos municípios e ao Distrito Federal apenas a instituição desses impostos já definidos em lei complementar.

Dessa forma, a lei complementar define o fato gerador do ISS, ou seja, os serviços submetidos à incidência do tributo e sua base se cálculo. Portanto, “leis municipais e distritais que instituírem o ISS, no âmbito de sua competência, não podem criar novo fato gerador, tampouco disciplinar de modo diverso sua base de cálculo, sob pena de extrapolar os limites estabelecidos pelo texto constitucional”, explicou o relator.

Alegações do recorrente

No recurso especial, o município alegou violação ao item 3.0 da lista anexa à Lei Complementar 116/03, relativo à incidência do ISS sobre os serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres. Declarou ainda que deve prevalecer o entendimento da interpretação extensiva em virtude do emprego de expressões como “congêneres” e “correlatos”.

Em seu voto, o relator afirmou que “a interpretação extensiva é admitida pela jurisprudência quando lei complementar preconiza a hipótese de incidência do ISS sobre serviços congêneres, correlatos, àqueles expressamente previstos na lista anexa, independentemente da denominação dada pelo contribuinte. Se o serviço prestado não se encontra ali contemplado, não constitui fato gerador do tributo e, por conseguinte, não há falar em interpretação extensiva”.

O ministro ressaltou ainda que a cessão de direito de uso, que encontra sua disciplina no Código Civil, não deve ser confundida com a cessão de direito autoral, regulado por lei específica, a Lei 9.610/98. Dessa forma, não existe correlação entre ambos. “Nesse contexto, não há falar que cessão de direito autoral é congênere à de direito de uso, hábil a constituir fato gerador do ISS”, destacou.

A tentativa do município de aproximar a cessão de direitos autorais da locação de bem móvel, para viabilizar a tributação, também foi afastada com a aplicação da Súmula Vinculante 31 do Supremo Tribunal Federal, que diz ser inconstitucional a incidência do ISS sobre operações de locação de bens móveis. Dessa maneira, foi negado provimento ao recurso do município

Cuidado com a cobiça

      Mensagem para todos os amigos internautas que estão acessando o blog neste momento.

     Assim Deus diz pra você: “Então, a cobiça, depois de haver concebido, dá à luz o pecado; e o pecado, uma vez consumado, gera a morte” (Tiago Capítulo 1, versículo 15).

     Cuidado meu amigo com a cobiça que te acompanha.

     É o que tem a dizer,

     Eudes Borges

 

 

A estatística do carnaval

            Finalmente, oficialmente a festa da carne acabou e com ela, dezenas de vidas foram ceifadas, outras dezenas estão internadas em um hospital e outras dezenas estão sem dinheiro, por terem gasto tudo o que tinha.

Frevo, samba, pagode, seja lá o que for, tudo isso só serve para mascarar o que realmente se encontra por detrás dessa festa, que é o sentimento carnal, provocado única e exclusivamente pelo adversário de Deus, que é o diabo.

Quantas milhares de pessoas se entregaram de corpo, alma e espírito nessa festa mundana, caindo no frevo, no samba e no pagode e se esqueceram totalmente de fazer uma oração, de ler a Bíblia, ou seja, de gastar esse tempo com as coisas de Deus?

Sem falar das pessoas que se diziam estar na fé, na igreja, e não resistiram ao som do diabo e caíram, sim caíram no sabor do pecado, ao se entregarem a festa de momo, participando de alguma forma.

Ah, meu amigo, Deus, com certeza, está triste com essas pessoas que O trocaram pelo carnaval e agora estão vazias, sem fé e sem condições físicas e espirituais de reencontrá-LO.

Se o amigo leitor acha que estou exagerando, vamos deixar um pouco a fé de lado e vamos usar somente a razão, partindo para a seguinte assertiva:

 “humanamente falando, você acha que Deus está ou esteve presente, participando de uma escola de samba, de um galo da madrugada, de uma troça carnavalesca ou de um baile”?

Logicamente que não. Deus é santo, é puro e é Senhor e jamais esteve ou estará em um meio de uma festa profana como essa.

Por isso é que se pararmos pra pensar, logo veremos que a festa carnavalesca, como já mencionado em uma mensagem anterior, é uma festa da carne, e que só agrada ao adversário Dele, a saber, o diabo.

Quem participa ou participou dessa festa, com certeza deu as costas pra Deus e, por conseguinte, deu as mãos ao diabo, tornando-se seu aliado. Isso é fato meu caro.

Resultado: Morte, acidente, doenças, dívidas, destruição familiar, brigas e, principalmente a morte espiritual, uma vez que houve um afastamento de Deus e uma aproximação para com o diabo.

Pra finalizar, deixo a seguinte advertência escrita pelo Próprio Deus: “E eis que venho sem demora, e comigo está o galardão que tenho para retribuir a cada um segundo as suas obras”. (Apocalipse, capítulo 22, versículo 12).

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

 

Fique por dentro

 O carnaval é, sem dúvidas, uma das mais conhecidas festas populares do mundo, e é totalmente contrário aos valores cristãos. Tida como sendo uma festa de manifestação folclórica e cultural do povo brasileiro.

Mas onde e como teve início o carnaval? Qual tem sido a sua trajetória, desde o seu princípio até os dias atuais? Existem elementos éticos em sua origem?

Pois bem.

A palavra carnaval deriva da expressão latina carne levare, que significa abstenção da carne. Este termo começou a circular por volta dos séculos XI e XII para designar a véspera da quarta-feira de cinzas, dia em que se inicia a exigência da abstenção de carne, ou jejum quaresmal.

O Papa São Gregório Magno teria dado ao último domingo antes da quaresma, ou seja, ao domingo da qüinquagésima, o título de dominica ad carnes levandas; a expressão haveria sido sucessivamente abreviada para carnes levandas, carne levamen, carne levale, carneval ou carnaval.

Hoje, ao carnaval estão relacionadas as festas e manifestações populares dos mais diversos povos, tais como o purim, judaico, e as saturnálias e as caecas, babilônicas, manifestações que contribuíram muito para o carnaval atual.

A real origem do carnaval é um tanto obscura. Alguns historiadores assentam sua procedência sobre as festas populares em honra aos deuses pagãos Baco e Saturno. Em Roma, realizavam-se comemorações em homenagem a Baco (deus de origem grega conhecido como Dionísio e responsável pela fertilidade. Era também o deus do vinho e da embriaguez). As famosas bacanais eram festas acompanhadas de muito vinho e orgias, e também caracterizadas pela alegria descabida, eliminação da repressão e da censura e liberdade de atitudes críticas e eróticas.

Outros estudiosos afirmam que o carnaval tenha sido, talvez, derivado das alegres festas do Egito, que celebravam culto à deusa Isís e ao deus Osíris, por volta de 2000 a.C.

A ligação desta festa com o povo romano tornou-se tão sólida que a Igreja Romana preferiu, ao invés de suspendê-la, dar-lhe uma característica católica.

O primeiro baile de carnaval realizado no Brasil ocorreu em 22 de janeiro de 1841, na cidade do Rio de Janeiro, no Hotel Itália, localizado no antigo Largo do Rócio, hoje Praça Tiradentes, por iniciativa de seus proprietários, italianos empolgados com o sucesso dos grandes bailes mascarados da Europa. Essa iniciativa agradou tanto que muitos bailes o seguiram. Entretanto, em 1834, o gosto pelas máscaras já era acentuado no país por causa da influência francesa.

Ao contrário do que se imagina, a origem do carnaval brasileiro é totalmente européia, sendo uma herança do entrudo português e das mascaradas italianas. Somente muitos anos depois, no início do século XX, foram acrescentados os elementos africanos, que contribuíram de forma definitiva para o seu desenvolvimento e originalidade.

Nessa época, o carnaval era muito diferente do que temos hoje. Era conhecido como entrudo, festa violenta, na qual as pessoas guerreavam nas ruas, atirando água uma nas outras, através de bisnagas, farinha, pós de todos os tipos, cal, limões, laranjas podres e até mesmo urina.

Quando toda esta selvageria tornou-se mais social, começou então a se usar água perfumada, vinagre, vinho ou groselha; mas sempre com a intenção de molhar ou sujar os adversários, ou qualquer passante desavisado. Esta brincadeira perdurou por longos anos, apesar de todos os protestos. Chegou até mesmo a alcançar o período da República. Sua morte definitiva só foi decretada com o surgimento de formas menos hostis e mais civilizadas de brincar, tais como o confete, a serpentina e o lança-perfume. Foi então que o povo trocou as ruas pelos bailes.

Como em qualquer manifestação popular, o carnaval também se utilizou de formas simbólicas para aguçar a criatividade do povo e, conseqüentemente, perpetuar sua história. As fantasias apareceram logo após as máscaras, por volta de 1835, dando um colorido todo especial à festa. Com o passar dos anos, as pessoas iam perdendo a inibição e as fantasias, que a princípio eram usadas como disfarce (por serem quentes demais), foram dando lugar a trajes cada vez mais leves, chegando ao nível que vemos hoje, de quase completa nudez. Independente das mudanças, os grandes bailes, portanto, permaneceram realizando concursos de fantasias, incentivando a competição entre grandes figurinistas e modelos.

Como já foi citado, o primeiro baile de carnaval no Brasil foi realizado em 1841, na cidade do Rio de Janeiro, e, desde então, não parou mais. No começo eram apenas bailes de máscaras e a música era a polca, a valsa e o tango. Havia também coros de vozes para animar a festa. Nota-se que nem sempre foi tocado o samba, mas modinhas. Os escravos contribuíram com o carnaval com um estilo de música chamado lundu, ritmo trazido de Angola. Tal ritmo, no entanto, por ser considerado indecente, limitava-se apenas às senzalas. Contudo, permaneceu durante todo o século XIX.

Com esta fusão de ritmos nasce o semba, uma expressão do dialeto africano quibundo. Essa expressão passou por uma culturação e se tornou o que chamamos hoje de samba. O samba se popularizou nos entrudos, pois em sua origem este ritmo não era propriamente música, mas uma dança feita nos quilombos. Todo este contexto histórico nos leva até os anos 20, ocasião em que nasce aquilo que hoje é chamado de a excelência do samba, ou seja, o samba de enredo.

O carnaval hoje conta com bailes de todos os tipos, como o baile à fantasia, baile da terceira idade, matinês para crianças, bailes de travestis, entre outros. Os embalos musicais destes bailes contam com o bater dos surdos e o samba é o ritmo predominante. Também toca-se axé music, um estilo baiano. No carnaval hoje não se dança mais, pula-se.

Devido à sua origem pagã, e pelo fato de ser uma festa um tanto obscena, a relação entre a Igreja Romana e o carnaval nunca foi amigável. No entanto, o que prevaleceu por parte da igreja foi uma atitude de tolerância quanto à essa manifestação, até porque a liderança da igreja não conseguiu eliminá-la do calendário. A solução, então, foi: se não pode vencê-los, junte-se a eles.

Daí, no século XV, a festa da carne, por assim dizer, foi incorporada ao calendário da igreja, sendo oficializado como a festa que antecede a abstinência de carne requerida pela quaresma: Por fim, as autoridades eclesiásticas conseguiram restringir a celebração oficial do carnaval aos três dias que precedem a quarta-feira de cinzas.

Como se vê, a igreja não instituiu o carnaval; teve, porém, de o reconhecer como fenômeno vigente no mundo em que ela se implantou. Sendo em si suscetível de interpretação cristã, ela o procurou subordinar aos princípios do Evangelho; era inevitável, porém, que os povos não sempre observassem o limite entre o que o carnaval pode ter de cristão e o que tem de pagão.

Apenas no século XV, provavelmente movido pelo sucesso popular da festa, o Papa Paulo II a incorporou no calendário cristão. Aliás, Paulo II foi mais longe, chegando a patrocinar toda uma rica celebração antes do advento da Quaresma. Não apenas o carnaval popular foi organizado pelos papas.

A tentativa da Igreja Católica Romana na cristianização do carnaval e sua atual justificativa é totalmente infeliz, pois não existe uma referência bíblica sequer favorável ao seu argumento. Pelo contrário. Existe todo um contexto bíblico explicitamente contrário à essa manifestação popular.

O carnaval é um exemplo real da sobrevivência do paganismo, com todos os seus elementos presentes. É a explicita manifestação das obras da carne: adultério, prostituição, impureza, lascívia, idolatria, feitiçaria, inimizades, porfias, emulações, iras, pelejas, dissensões, heresias, invejas, homicídios, bebedices, glutonarias, e coisas semelhantes. O apóstolo Paulo declara inequivocamente que os que cometem tais coisas não herdarão o reino de Deus (Gl 5.19-21).

Assim sendo, o carnaval tem sua origem em rituais pagãos de adoração a deuses falsos. Trata-se, por isso, de uma manifestação popular eivada de obras da carne, condenadas claramente pelas Sagradas Escrituras. Seja no Egito, Grécia ou Roma antiga, onde se cultua, respectivamente, os deuses Osíris, Baco ou Saturno, ou hoje em São Paulo, Recife, Porto Alegre ou Rio de Janeiro, sempre notaremos bebedeiras desenfreadas, danças sensuais, música lasciva, nudez, liberdade sexual e falta de compromisso com as autoridades civis e religiosas.

Por isso, o verdadeiro cristão/evangélico deve se abster de toda e qualquer forma de participação dessa festa mundana, carnal e diabólica.

A igreja jamais pode ser omissa quanto a esse assunto. O cristão deve ser sábio ao tomar sua decisão, sabendo que: Em que noutro tempo andastes segundo o curso deste mundo, segundo o príncipe das potestades do ar, do espírito que agora opera nos filhos da desobediência. Entre os quais todos nós andávamos nos desejos da nossa carne, fazendo a vontade da carne e dos pensamentos; e éramos por natureza filhos da ira, como os outros também. Mas Deus, que é riquíssimo em misericórdia, pelo seu muito amor com que nos amou, estando nós ainda mortos em nossas ofensas, nos vivificou juntamente com Cristo (pela graça sois salvos), e nos ressuscitou juntamente com ele e nos fez assentar nos lugares celestiais, em Cristo Jesus (Ef 2.2-6).

Se o amigo leitor se diz evangélico/cristão, e admira o carnaval, com certeza anda não teve um novo nascimento e nem se libertou de seus desejos carnais, ou seja, ainda não nasceu de Deus e, por conseguinte, ainda não faz parte dos salvos e separados por Deus para a vida eterna.

Assim está escrito: “Porque, se viverdes segundo a carne, morrereis; mas, se pelo Espírito mortificardes as obras do corpo, vivereis” (Rm 8.13).

É o que tem a dizer,

Eudes Borges