PROCESSO PENAL COMENTADO - JÚRI

DOS DEBATES NO TRIBUNAL DO JÚRI

Encerrada a instrução, ou seja, após as oitivas, iniciará os debates entre a defesa e a acusação. O ministério público e a defesa falarão por até uma hora e meia cada.

Se houver assistente do MP, este falará depois do Ministério Público e antes da defesa.

Se o MP ainda não estiver satisfeito poderá replicar por mais uma hora, após o pronunciamento da defesa, e em seguida a defesa também terá o mesmo prazo para a tréplica, sendo admitida ainda a reinquirição de testemunha já ouvida em plenário, conforme aduz o Artigo 476.

Vale dizer, que se houver mais de um promotor ou mais de um advogado na causa, deverão combinar entre si a divisão desse tempo, caso contrário, o juiz dividirá o tempo entre eles (§ 1º do Artigo 477).

Se houver mais de um acusado, o tempo dos debates será acrescido de mais uma hora e elevado o dobro o da réplica e da tréplica (§ 2º do artigo 477).

Um assunto importante que devemos deixar visível, é que só será admitida a utilização e leitura de documentos na hora dos debates, se estes tiverem sido juntados aos autos até três dias antes do início da sessão do julgamento e se destes forem devidamente cientificados a outra parte, conforme assegura o Artigo 479.

Concluídos os debates, o juiz perguntará aos jurados se estão satisfeitos e aptos a julgar ou se necessitam de algum esclarecimento.

Se ainda tiverem alguma dúvida, o juiz prestará esclarecimentos à vista dos autos, podendo até dar acesso dos autos aos mesmos, conforme consta no Artigo 480, §§ 1º, 2º e 3º.

Se os jurados disserem que estão aptos a julgar, estes serão recolhidos à sala secreta (sala especial), juntamente com o Juiz e as partes (MP e defesa), além do escrivão e do oficial de justiça, levando consigo o questionário de votação, que são pequenas cédulas feitas de papel opaco e facilmente dobráveis, contendo sete delas a palavra SIM e sete delas a palavra NÃO.

Na falta de sala especial o juiz determinará que o público se retire, permanecendo somente as pessoas citadas acima.

O juiz deverá advertir as partes que estas não podem perturbar os jurados, sob pena de serem retirados da sala (§ 2º, do Artigo 485), porque o voto é sigiloso.

Assim, o conselho de sentença será questionado sobre matéria de fato e se o acusado deve ser absolvido. Os quesitos serão formulados na ordem estabelecida no Artigo 483 do CPP, quais sejam:

I – a materialidade do fato;

II – a autoria ou participação;

III – se o acusado deve ser absolvido;

IV – se existe causa de diminuição de pena alegada pela defesa;

V – se existe circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação.

Se mais de três jurados derem respostas negativas a qualquer dos quesitos I e II acima citados, estará o acusado absolvido, encerrando-se em seguida a votação. (§ 1º do artigo 483).

Mas, se mais de três jurados responderem SIM aos quesitos I e II acima narrados, será formulado o quesito com a seguinte expressão: O júri absolve o acusado?

Se os jurados na sua maioria decidirem pela condenação, deverá prosseguir a votação sobre os quesitos inscritos nos incisos IV (causa de diminuição de pena alegada pela defesa).

Ao final, todas as cédulas são verificadas pelo juiz e pelos presentes, fazendo-se constar em ata, todo o ocorrido.

É importante lembrar, que se houver mais de um acusado, ou mais de um crime, os quesitos serão formulados em séries distintas.

Todas as decisões do júri serão tomadas por maioria de votos, por isso, bastam apenas 04 dos sete votos, para se obter o resultado do julgamento.

Finda a votação, o juiz indagará das partes se estas têm requerimentos ou reclamações a fazer, devendo constar em ata (art. 484).

Ao final, o termo será assinado pelas partes e pelos jurados e pelo juiz (art. 491).

Em seguida, retornarão os jurados, o juiz e as partes para o plenário e anunciará o resultado do julgamento, proferindo a sentença na forma do Artigo 492.

Esta sentença deverá ser lida em plenário pelo juiz, antes de encerrar o julgamento.

Se absolutória, mandará proceder a soltura do acusado, caso esteja preso e revogará as medidas proferidas anteriormente nos autos.

Se o júri decidiu por condenar o réu, o juiz proferirá sentença fixando a pena base, considerará as circunstâncias agravantes ou atenuantes alegada nos debates; imporá os aumentos ou diminuições de pena, em atenção as causas admitidas pelo júri.

Decidirá sobre o estado prisional do réu, determinando se este deve ser recolhido à prisão se estiver solto, ou se deve se manter preso, caso já esteja respondendo ao processo encarcerado.

É importante esclarecer por fim que, todos os acontecimentos realizados na sessão do júri, deverão ser transcritos em ata própria, na forma do artigo 494. Desde o início, até o final da sessão, sob pena de sansões administrativas e penal conforme consta no Artigo 496.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

O PLANO DA SALVAÇÃO ETERNA DESCRITO NO NOVO TESTAMENTO

Muito se tem discutido sobre a existência do céu e do inferno. Alguns acreditam que quando a pessoa morre acaba tudo, outros, tem a convicção de que tem algum lugar no infinito reservado para o pós morte. Com o intuito de esclarecer sobre o sentido da vida e do plano de salvação elaborado por Deus, irei discorrer exclusivamente sobre o que consta registrado no novo testamento.

Segundo a Bíblia Sagrada, tudo começou quando Deus formou o primeiro homem (Adão) e a primeira mulher (Eva) e lhe deu poder e autoridade para dominar a terra (Gênesis, cap. 1, vers. 26). Os criou para que fossem obedientes, mas ambos resolveram dar ouvido a voz do diabo cometendo o primeiro pecado contra o Criador, qual seja, a desobediência (Gênesis, cap. 03, vers. 01/07).

Por ter desobedecido a Deus, a partir desse momento, o homem automaticamente transferiu o seu poder de dominar a terra, que o Criador havia lhe dado, para satanás e a partir de então, veio a desgraça ao mundo e, por conseguinte, houve uma separação entre Deus e o homem, já que o pecado é o único meio que afasta a pessoa do plano Divino (Gênesis, cap. 03, vers. 22/24).

Por várias gerações Deus enviou profetas para tentar levar o homem ao arrependimento de seus pecados e consequentemente se converter ao Seu Senhor, mas este, por sua vez, não deu ouvidos à voz dos profetas Noé, Isaías, Jeremias, Ezequiel, Amós, Oséias, Miquéias, Naum, Sofonias, Habacuc, Abdia, Ageu, Zacarias, Joel, Elias, Eliseu, Jonas e Malaquias.

Havendo se esgotada todas as possibilidades que Deus determinou para viabilizar o arrependimento do homem, através dos profetas citados acima, Ele resolveu dar a última chance a humanidade, enviando o Seu Único Filho (JESUS), para pagar o preço e obter a salvação que o homem havia perdido para satanás quando passou a obedecê-lo.

Ora, conforme dissemos acima, satanás havia tomado de Adão a autoridade que Deus havia dado ao mesmo, quando ele O desobedeceu. Somente através de um sacrifício era possível Deus obter de volta essa autoridade, que até então estava em poder de seu adversário.

Foi aí que Ele resolveu sacrificar o Seu Único Filho (JESUS), que foi gerado pelo Espírito Santo, não nascido de um ato sexual, ou seja, sem pecado; nascido de uma virgem, conforme podemos ver em Lucas, cap. 01, vers. 30/35.

 A vinda do Senhor Jesus a esta terra foi para resgatar do inferno todo aquele que O aceitar como Senhor de sua vida, pois o homem já “estava predestinado” a ser lançado em um lago de fogo, conforme está escrito em Apocalipse, cap. 20, vers. 12/ 15.

Talvez você nunca tenha parado pra pensar no real sentido da vinda do Senhor Jesus a esta terra. Talvez você sinta até muita aflição quando ouve falar ou quando ver um filme que relata a história da crucificação de Jesus. Só que, com certeza, o sacrifício feito por Deus, ao enviar o Seu Filho Jesus para ser humilhado, agredido e crucificado no Monte Calvário, não foi para que hoje ficássemos emocionados e comovidos, mas sim, para que houvesse uma reflexão em cada ser humano, a ponto de o mesmo deixar de andar como “Adão” e passar a tomar posse da vida eterna, que somente está em Cristo Jesus, pois este foi o preço que Ele pagou diante do mundo e do diabo, para resgatar o ser humano do sofrimento e da morte eterna.

De acordo com a Bíblia, este foi o derradeiro ultimato que Deus ofereceu à humanidade. Não importa o que fizemos no passado, ou seja, não importa o tipo de pecado que tenhamos cometido. Se nos arrependermos de verdade e reconhecermos e aceitarmos o Senhor Jesus como o nosso Único e Exclusivo Salvador, Ele é fiel e justo para nos perdoar os pecados e nos purificar (1ª Epístola de João, cap. 1, vers. 9).

Se a pessoa aceitar o Senhor Jesus, se batizar nas águas e O seguir no seu dia-a-dia, será salvo e quem não aceitar o plano da salvação que está em Jesus será condenado (Marcos, cap. 16, vers. 15/16).

É certo que existem dois reinos: o reino de Deus e o reino do diabo. Ou estamos em um ou estamos no outro, isso é fato. Por isso, todos nós somos míseros pecadores e necessitamos da misericórdia de Deus nas nossas vidas e esta misericórdia somente está em Jesus Cristo.

Quando O aceitamos, temos os nossos pecados perdoados e passamos a ter direito a Salvação Eterna da nossa alma, com os nossos nomes inscritos no Livro da Vida[1], que está sob o controle do próprio Deus lá no céu (Apocalipse, cap. 3, vers. 5, cap. 21, vers. 27. Filipenses, cap. 4, vers. 3). Por conseguinte, quem não reconhecer o sacrifício de Jesus e não O aceitar, não terá direito a Salvação Eterna e o seu nome não será inscrito no Livro da Vida (Apocalipse, cap. 13, vers. 8, cap. 17, vers. 8, cap. 20, vers. 15).

Como é notório, todos nós um dia iremos morrer. Mas a dúvida fica lançada no ar: Para onde irá a nossa alma? Será que acaba tudo quando a pessoa morre ou existe vida após a morte?

Segundo a Bíblia, existem dois caminhos: O céu, para quem aceitar o Senhor Jesus de verdade e o inferno, para quem resolver viver a sua vida aqui na terra ao seu bel prazer, sem o aceitá-lo. Quem O aceitar, entra automaticamente para o plano de salvação Divino e quando morrer, terá o direito de ir direto para o céu (Lucas, cap. 16, vers. 22; 1ª Epístola de Pedro, cap. 1, vers. 4; Filipenses, cap. 3, vers. 20 e 21).

Por outro lado, cabe registrar que, se a pessoa falecer sem aceitar o Senhor Jesus como o seu salvador, vai direto para o inferno e aguardará o dia do julgamento de Deus (Juízo Final). O inferno é mais ou menos como uma ante-sala, ou seja, uma sala de espera, para os que serão lançados no LAGO DE FOGO (segunda morte) – (Apocalipse, cap. 20, vers. 14; cap. 21, vers. 8. cap. 20, vers. 15).

Mas o inferno ainda não é o fim de tudo, ou seja, ainda não é o castigo final para os que rejeitaram o sacrifício feito pelo Senhor Jesus. Ainda tem uma paga maior, que é a segunda morte, ou seja, a morte espiritual. Está escrito que tanto o falso profeta, o diabo, seus adoradores, a morte física e o inferno serão lançados em um lago de fogo, sem direito a volta. Ali haverá choro e ranger de dentes.

Apesar disso, muitos não acreditam nesse fato bíblico e acham que isso tudo é factoide, balela, etc., mas uma coisa é certa: quem já está do outro lado da vida, com certeza está sabendo se é balela ou não. Somente quem já morreu é que sabe se é verdade ou mentira, pois já está encarando uma dessas situações: ou o céu ou o inferno, até chegar o dia do Juízo final.

Diante disso, conclui-se que existem dois reinos: o de Deus e o do diabo (O BEM E O MAL). Ou estamos em um ou estamos no outro. A aliança quebrada por Adão nos fez condenados à perdição eterna, mas Deus é tão misericordioso que deixou seu Plano de Salvação acessível a todos os que crerem e quiserem, de livre e espontânea vontade, fazer parte dele, aceitando Jesus como Seu Único e Fiel Senhor. Esta decisão só pode ser tomada em vida, tendo em vista que depois que se morre não tem mais o que fazer. Só vai para o inferno quem não aderiu ao plano salvador.

É o que tem a dizer.

Eudes Borges

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[1] O Livro da Vida é um livro que somente Deus tem e que nele são anotados todos os nomes das pessoas que realmente aceitaram o Senhor Jesus Cristo e vivem uma vida reta, praticando os ensinamentos deixados por Ele. É a confirmação da vida eterna para os fiéis, após a morte física, que todos nós um dia passaremos por ela.

ESTER – UMA MULHER DE PODER CONVINCENTE

Muito se tem falado no poder persuasivo de uma mulher. Encanto, charme, beleza, cheiro; que fenômeno é esse que deixa o homem alucinado, a ponto de fazer sua vontade? Todas essas características tinham Ester. Uma mulher extremamente formosa que encantou o coração do rei. É sobre isso que irei discorrer neste estudo.

Pois bem. No passado havia um monarca muito poderoso chamado Assuero que reinava desde a Índia até a Etiópia, sobre cento e vinte e sete províncias. Sua esposa se chamava Vashti. No terceiro ano do seu reinado, Assuero convidou todos os príncipes das outras províncias para lhes mostrar a riqueza e magnificência do seu reino.

Terminado esse período, o rei estendeu o convite a todo o povo de Susan, sede do trono, para grandes festejos, durante uma semana, nos jardins do palácio. Ao mesmo tempo, a rainha Vashti reunia as esposas de todos os hóspedes do rei também para grandes festas no palácio.

No sétimo dia das festividades, o rei achou que devia exibir o que possuía de mais precioso: a sua rainha. Mandou chamá-la para ressaltar sua beleza. Ao receber o chamado, porém, Vashti firmemente se recusou.

Quando os eunucos voltaram sós e transmitiram a recusa da rainha, Assuero sentiu-se desrespeitado e humilhado ante o povo. Ao saírem os convidados, consultou os seus ministros: "Que atitude devo tomar com a rebelde Vashti?" A resposta foi unânime e imediata: "Despojá-la da coroa e coroar outra esposa. A atitude dela é imperdoável. Seguindo o seu exemplo, as outras mulheres desobedecerão aos maridos e é uma vergonha para nós porque cada homem deve ser o senhor na sua casa".

Foi difícil para Assuero tomar tal decisão porque a amava muito e por esse motivo passou bastante tempo apaixonado, chorando a sua ausência. Porém, seus ministros insistiam para que fosse eleita outra rainha. Outra mulher tão bela como Vashti faria com que ele a esquecesse. Foram então postos editais em todas as províncias convocando as moças do reino para que o rei escolhesse a substituta de Vashti.

Naquele tempo havia um homem chamado Mordecai, oriundo de Jerusalém, residente em Susan. Esse homem criara como sua a filha de um tio, órfã de pai e mãe. Chamava-se Ester. Era lindíssima. Ao saber do edital, Mordecai, achando que moça alguma poderia ser mais bela do que Ester, resolveu escondê-la. Comunicando-lhe sua decisão, recomendou: "Se fores escolhida não digas que és do povo judeu". Esther prometeu obedecer, mas no íntimo desejava ser rejeitada porque não trocaria por trono algum a liberdade de escolher quem seu coração elegesse.

Sua esperança era que o rei preferisse outra moça entre tantas e tantas que lhe eram apresentadas. Mas o tempo passava sem que Assuero coroasse nova rainha. A saudade de Vashti apagava a beleza das candidatas. Nenhuma lhe agradava. Até que chegou Ester. Foi amor à primeira vista. Sete anos haviam passado desde a deposição de Vashti até que enfim Ester ocupasse o trono.

Entretanto Mordecai passava os dias andando ao redor do palácio para ter notícias da sua filha adotiva, já então rainha. Foi assim, nessas rondas, que ouviu dois eunucos confabulando sobre uma conspiração contra o rei. Imediatamente mandou comunicar a Ester. Ela tomou as providências devidas e foram punidos aqueles que tramavam derrubar Assuero. Essa atitude de Mordecai foi anotada nas "Crônicas Diárias" do reino.

Naquele tempo, a pessoa mais importante no reino, depois do rei, era Haman, que gozava de poderes especiais, recebendo honrarias, entre elas, por lei, que todo indivíduo se curvasse e se prostrasse à sua passagem. A lei era rigorosamente cumprida. Todos curvavam-se, prostravam-se, com exceção de uma pessoa: Mordecai, que não dava a menor importância a Haman.

Ao notar o desdém de Mordecai, Haman encheu-se de ódio, não somente contra ele, mas contra todos os judeus. Denunciou os judeus a Assuero, acusando-os de terem costumes próprios e não obedecerem às leis do rei e aconselhando-o a exterminá-los. Conseguiu que Assuero ordenasse em todas as províncias do reino, que todos os judeus adultos e crianças fossem executados em um só dia.

Ao ouvir a notícia da tragédia que ele próprio provocara, Mordecai correu para Ester, mandando que ela fosse suplicar ao rei piedade para o seu povo. Era uma ordem difícil de ser cumprida porque ninguém tinha o direito de entrar no pátio que precedia o salão do rei sem ser por ele convocado e quem o ousasse seria morto. Mas Mordecai insistiu e Ester criou coragem.

 Primeiro convocou seu povo, com a ajuda de Mordecai, pedindo a todos que jejuassem para ajudá-la em sua difícil missão. A seguir, vestiu-se com os paramentos reais e postou-se no pátio em frente ao salão real. Vendo-a, Assuero sorriu, acenando o cetro como sinal de que a receberia. Chamou-a para que se aproximasse. Perguntou-lhe: "O que tens, rainha Esther, qual é a tua petição? Até metade do reino te será dado". Então Ester respondeu que apenas vinha convidá-lo para um jantar em que Haman também comparecesse. O rei aceitou, rindo-se de tão simples petição.

Quando recebeu o convite, Haman rejubilou-se. Achava-se tão importante que até a rainha o distinguia, convidando-o junto com o rei. Mas disse à sua esposa e aos filhos: "tudo isto não me satisfaz enquanto vir Mordecai sentado à porta do palácio". "Então mande enforcá-lo", falaram todos. Era justamente o que aconteceria em breve, esperava Haman; não só Mordecai; mas todo o seu povo deixaria de existir.

Aconteceu que, nessa mesma noite, o rei padecendo de insônia, pediu que lhe lessem as Crônicas Diárias onde era assentado tudo o que acontecia no palácio. Ao ouvir o caso da conspiração tramada contra ele e de como Mordecai o salvara, quis saber que recompensa tinham dado a esse homem. "Nenhuma", responderam. Nesse momento chegou Haman e o rei consultou-o: "Que se fará ao homem a quem o rei está agradecido?" Pensando que esse homem só poderia ser ele, Haman propôs: "Que esse homem vista o traje real, use a coroa, monte o cavalo do rei e seja levado pelas ruas, apregoando-se: "Assim se faz ao homem a quem o rei está grato".

Então disse Assuero: "apressa-te, veste Mordecai e leva-o pelas ruas, como disseste". E Haman teve que cumprir as ordens do rei. Mas terminado o passeio pela cidade, voltou para casa furioso e contou à família o que lhe havia acontecido.

No dia seguinte, quando se realizava o banquete de Ester, com a presença do rei e de Haman, Assuero perguntou novamente: "Qual é a tua petição, rainha Ester? E qual o teu requerimento? Até metade do reino te será dado".  Ester ergueu-se para dar mais ênfase às suas palavras: "Dê-me minha vida como petição e a do meu povo como requerimento. Porque estamos vendidos, eu e meu povo, para sermos destruídos".

O rei também se levantou indignado: "E onde está aquele cujo coração o instigou a assim fazer?" E disse Ester, apontando para Haman: "O homem, o inimigo, o opressor é este".

Surpreendido e abalado por essa revelação contra o homem que ele mais prezava, Assuero retirou-se para o jardim. Então Haman atirou-se aos pés de Ester, pedindo misericórdia. Ao reentrar, Assuero, deparando com Haman ajoelhado diante de sua esposa, ficou furioso e mandou prendê-lo.

Nesse mesmo dia, a pedido de Ester, o rei revogou a lei que decretava o extermínio de todos os judeus e mandou chamar Mordecai; deu-lhe o anel que havia retirado de Haman, empossando-o na posição que o inimigo ocupara. Mordecai saiu do palácio usando o manto azul e branco, levando, na cabeça erguida, a coroa de ouro.

Seu primeiro ato como ministro foi decretar que os judeus preservassem como feriado, para sempre, os dias 14 e 15 do mês de Adar, dias esses em que a tristeza se transformou em alegria. Que os celebrassem com banquetes, troca de presentes entre a família e amigos, e dádivas aos pobres. E como nesses dias foi decidida a sorte dos judeus, os mesmos fossem chamados Purim.

Pois é. O encanto de Ester fez com que a maldição do povo se tornasse em benção. Sua beleza fenomenal e seu poder persuasivo fez com que o rei atendesse ao seu pedido e fizesse com que o seu nome ficasse registrado na história, como sendo a mulher que encantou o coração do rei.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges.