QUESTÕES SOBRE DIREITOS REAIS

Exercícios Direitos Reais

1) O direito de superfície pode ser transferido a terceiros? Justifique.

Resposta: Pode sim, senão vejamos: Nos termos do Artigo 1.372 do Código Civil, a transmissão do direito de superfície pode ocorrer a terceiros e por morte do superficiário, aos seus herdeiros, que passarão a ser titular deste direito até o fim ou extinção do termo, e esta transmissão não pode ser cobrada pelo Fundieiro.

2) O proprietário pode alienar o imóvel agravado com o instituto da superfície? Justifique.

Resposta: Não pode. Por que todas as prerrogativas que constituem o conteúdo do domínio são transferidas ao enfiteuta, que, desse modo pode USAR, GOZAR e REIVINDICAR a coisa, bem como ALIENAR seus direitos a outrem, independentemente da aquiescência do senhorio. Ou seja, o enfiteuta adquire todos os direitos inerentes ao domínio, com exceção do próprio domínio, que remanesce, nominalmente, em mãos do senhorio.

3) É possível se constituir direito de superfície por tempo indeterminado? Justifique.

Resposta: No que se refere à duração do contrato superficiário, no artigo 21 da Lei 10.257/200[1], diz que poderá ser por tempo determinado ou indeterminado, já no artigo 1.369 do Código Civil, diz que só poderá ser por tempo determinado.

Como lei especial prevalece sobre lei geral, conclui-se que, de acordo com o art. 21 da Lei 10.527/2001, poderá sim ser constituído direito de superfície por tempo indeterminado, de acordo com a vontade das partes.

4) Explique as principais formas de extinção da superfície e da enfiteuse.

Resposta: Extingue-se a superfície: com o fim do prazo determinado no contrato, ou quando o superficiário dá destinação diversa desviando a finalidade acordada contratualmente, nos termos do art. 1374 do Código Civil. 

É necessário que a extinção seja averbada no Registro de imóveis, para que o proprietário, conforme o art. 1.375 do mesmo diploma, reaveja o imóvel com a construção/plantação realizada pelo superficiário, sendo que o dever de indenizar somente ocorrerá se estiver convencionada no contrato.

De acordo com o Artigo 692, do Código Civil de 1916,  a enfiteuse extingue-se:

I - pela natural deterioração do prédio aforado, quando chegue a não valer o capital correspondente ao foro e mais um quinto deste; II - pelo comisso, deixando o foreiro de pagar as pensões devidas, por 3 (três) anos consecutivos, caso em que o senhorio o indenizará das benfeitorias necessárias; III - falecendo o enfiteuta, sem herdeiros, salvo o direito dos credores.

Explicando melhor:

O inciso primeiro do referido artigo refere-se ao perecimento da coisa. Nessa hipótese, o enfiteuta pode abandonar o bem. Além disso, responde por perdas e danos se o perecimento ocorreu por sua culpa.

A segunda hipótese diz respeito ao comisso. Nesse aspecto cumpre destacar que a doutrina e a jurisprudência firmaram o entendimento de que o contrato de enfiteuse somente será extinto caso o comisso seja decretado por sentença judicial.  Antes disso, o enfiteuta pode purgar a mora, ou seja, quitar a dívida pendente.

A terceira hipótese, por sua vez, diz respeito ao falecimento do enfiteuta que não tenha herdeiros. Nesse caso, havendo credores, receberão cada um o valor respectivo a seus créditos pendentes, e o que restar passa ao domínio pleno do senhorio.

Além destas, ainda são hipóteses de extinção da enfiteuse, o abandono e renúncia pelo enfiteuta (arts. 687 e 691), os casos de alienação por qualquer das partes (arts. 683 e 685), além do resgate (art. 693). A arrematação ou adjudicação pelo senhorio do bem penhorado também gera a extinção da enfiteuse.

5) No que tange a superfície, é correto afirmar que a mesma está absolutamente de acordo com o princípio da função social da propriedade, estabelecido na Constituição da República? Justifique.

Resposta: Sim. Pois esta se trata de instituto benéfico ao proprietário e à coletividade, por atender ao principio constitucional da função social da propriedade. Como sabemos, a Função Social da  propriedade, que corresponde a uma concepção ativa e comissiva do uso da propriedade, faz com que o titular do Direito seja obrigado a fazer, a valer-se de seus poderes e faculdades, no sentido do bem comum.

6) Diferencie superfície da enfiteuse

Resposta: O direito de Superfície é o direito real de fruição de coisa alheia, em que o proprietário concede a fruição ou gozo sobre a coisa, ou seja, de forma gratuita ou onerosa, o fundieiro confere a outrem prerrogativa de construir e/ou plantar em seu terreno por tempo determinado, mediante escritura pública registrada no cartório de imóveis.

Enquanto que a extinta enfiteuse, trata-se, portanto de direito real alienável e transmissível a herdeiros, de posse, uso, gozo e disposição sobre coisa imóvel alheia, que autoriza o enfiteuta a exercer todos os poderes do domínio mediante pagamento de renda anual.

Em outras palavras: Enfiteuse é o desmembramento da propriedade, do qual resulta o direito real perpétuo, em que o titular (enfiteuta), assumindo o domínio útil da coisa, constituído de terras não cultivadas ou terrenos por edificar, é assistido pela faculdade de lhe fruir todas as qualidades, sem destruir a substância, mediante a obrigação de pagar ao proprietário (senhorio direto) uma pensão anual invariável (foro);

7) De acordo com o novo Código Civil, como é tratado o instituto da enfiteuse?

Resposta: a partir da vigência do Novo Código Civil de 2002, não podem ser constituídas novas enfiteuses, sendo resguardadas as já existentes, em obediência ao direito adquirido, nos termos do Artigo 2.038 do referido código civil de 2002.

Assim, o direito de Superfície foi inserido no Código Civil de 2002 com o propósito de substituir a Enfiteuse prevista no art. 678 do Código Civil de 1916.

8) Diferencie a enfiteuse estabelecida no Código Civil de 1916, da enfiteuse em terreno de Marinha.

Resposta: A Enfiteuse estabelecida no Código Civil de 1916, é um direito real e perpétuo de possuir, usar e gozar de coisa alheia e de empregá-la na sua destinação natural sem lhe destruir a substância, mediante o pagamento de um foro anual invariável.

A dos terrenos de Marinha, rege-se por legislação especial, ou seja, quando se trata da utilização de bens da União, nos termos do § 2º do Artigo 2.038 do Código Civil atual, que diz: Art. 2.038.(...) § 2^o A enfiteuse dos terrenos de marinha e acrescidos regula-se por lei especial.

Essa modalidade de enfiteuse é tratada pelo Decreto-lei nº 9.760/46, e compreende os terrenos que bordejam mar, rios ou lagoas onde existam influência das marés.

Em relação aos terrenos de marinha, o foro não é fixado pela parte, como ocorre na enfiteuse particular, mas sim, calculado sobre o valor do domínio pleno do terreno à época da avaliação e anualmente atualizado pela Secretaria  de Patrimônio da União – SPU.

9) O que significa laudêmio e qual a sua natureza jurídica?

Resposta: Laudêmio é uma taxa a ser paga à União quando de uma transação com escritura definitiva de compra e venda, em terrenos de marinha. 

Assim, o laudêmio não é tributo, portanto, não é imposto. Trata-se de uma contraprestação pecuniária em que se obrigou o particular, denominado foreiro, quando firmou o contrato de enfiteuse com o proprietário (senhorio direto) do imóvel.

Sua natureza Jurídica, ou seja, a obrigação não nasce diretamente da lei como no caso do tributo, tem origem numa relação contratual.

Assim, conclui-se que o laudêmio é o valor pago pelo proprietário do domínio útil ao proprietário do domínio direto (ou pleno) sempre que se realizar uma transação onerosa do imóvel. É feito, por exemplo, na venda de imóveis que originariamente pertencem à União, como todos os que se localizam na orla marítima.

10) No que consiste o Canom?

Resposta: Canom é uma pensão anual, também chamado de foro, que o enfiteuta tem obrigação de pagar ao senhorio do terreno.

11) O que significa o comisso?

Resposta: Já o comisso é a falta de pagamento anual do foro (canom), por três anos consecutivos, e poderá gerar também a extinção da enfiteuse.

 12) No que tange a enfiteuse nos terrenos de Marinha, é possível a aplicação do instituto do resgate? Explique.

Resposta: É possível sim, senão vejamos: O aforamento é um contrato, e como todo contrato pode ser objeto de negociação entre as partes. As relações mais comuns de aforamento são aquelas em que o proprietário do terreno ou senhorio é a Prefeitura ou instituição religiosa. Principalmente nestes dois casos, é possível o resgate da enfiteuse, ou seja, a extinção do aforamento, para que o foreiro passe a ser proprietário pleno do imóvel.

No Código Civil de 1916, que continua em vigor na parte que regula a enfiteuse, o foreiro pode resgatar o aforamento mediante o pagamento de um laudêmio, de 2,5 % do valor do imóvel com suas benfeitorias, e mais 10 foros anuais (art. 693). O resgate da enfiteuse, após o pagamento, deve ser formalizado através de escritura pública, equivalente a uma compra e venda do domínio direto, o que implica na incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.

            A vantagem do resgate da enfiteuse para o foreiro é que este passará a ser proprietário pleno do imóvel, não mais necessitando pagar o aforamento anual, e principalmente, não precisará solicitar autorização do proprietário do domínio direto para vender o imóvel.

No caso dos terrenos de marinha, o processo é bem mais complicado, porque depende de autorização do governo federal, através de ato do presidente da República ou do ministro da Fazenda, e a União, geralmente, não demonstra interesse nesse resgate porque tem no pagamento das taxas de foro e no laudêmio uma fonte de receita. O resgate do foro da União é denominado de remissão, sendo regulado pelos artigos 122 a 124 do Decreto-Lei 9.760/1946.

Para a remissão do aforamento do terreno de marinha, o foreiro deve pagar a importância correspondente a 20 foros e um e meio laudêmio, no percentual de 5%, calculado sobre o valor do domínio pleno do terreno e das benfeitorias existentes.

Por outro lado, a Lei 9.636/98, permite que esse pagamento seja parcelado em até 120 prestações mensais, com uma entrada de 10% do valor. A remissão do aforamento de terreno de marinha se formaliza com a assinatura de contrato com a União, cabendo igualmente o pagamento do ITBI devido à Prefeitura.

A conclusão do processo deve ocorrer mediante o registro, no cartório de imóveis, do certificado de remissão expedido pela Secretaria do Patrimônio da União, para que se considere, então, o aforamento definitivamente extinto.

13) Qual o objeto do contrato de aforamento?

Resposta: Transferir o domínio útil de um imóvel a outra pessoa, ficando esta obrigada a pagar-lhe anualmente o foro; emprazamento, enfiteuse.

14) É possível falar em direito de preferência na superfície?

Resposta: Sim. Nos termos do Artigo 1.373 do Código Civil, no direito de superfície há também direito de preferência, tanto no caso de alienação do imóvel como de cessão do direito de superfície. Essa preferência atende tendência natural de extinção de direito real sobre coisa alheia, tornando a propriedade plena.

No primeiro caso terá preferência o superficiário e, no segundo, o proprietário, em igualdade de condições com terceiros. A finalidade desse direito de preempção é consolidar a propriedade em um único titular, quando possível.

O proprietário ou o superficiário deve tomar conhecimento da proposta respectiva para poder exercer sua preempção tanto por tanto. A preempção ou preferência é regulada no atual Código nos arts. 513 e seguintes. O art. 517 se refere ao prazo de 60 dias para os imóveis, para o exercício da prelação, após a notificação.

Quando não for concedido esse direito de preferência, responderá aquele que deixou de concedê-la por perdas e danos, respondendo também, solidariamente o adquirente, se tiver agido de má-fé (art. 518). Não existe possibilidade de o preterido nessa preempção depositar o preço e haver para si a coisa, como autoriza expressamente, por exemplo, a Lei do Inquilinato.

15) É possível falar em direito de preferência na enfiteuse?

Resposta: Apesar de a constituição de novas enfiteuses ter sido abolida pelo novo Código Civil de 2002 – Artigo 2.038. É possível sim, porque as enfiteuses já existentes são reguladas pelo Código Civil de 1916.

O Direito de preferência cabe ao senhorio direto ou aforador, o direito de preferência ou preempção, nos termos dos Artigos 678 ao 694 do Código Civil de 1916,  pois o enfiteuta é detentor do direito à alienação, vender, doar ou abandonar a coisa, desde que seja comunicado o senhorio direto para que este exerça o direito de preferência ou de percepção do laudêmio art. 683 do Código Civil de 1916.

       

            Exercida a preferência extinta estará a enfiteuse sobre a coisa, pois, o senhorio direto terá em mãos o domínio útil.

Autor: Eudes Borges

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Convocação e apelo aos amigos

É duro imaginar pessoas que outrora foram livres de múltiplas mazelas e, hoje, como se nada tivesse acontecido, estão vivendo num pedacinho do inferno.

Afastados, ex-obreiros, ex-pastores, ex-esposas de pastores e até ex-bispos e respectivos familiares.

Por conta da lealdade aos princípios da fé, eles traziam consigo a imagem de Deus e ajudaram a libertar tantos sofridos e desesperados.

Apesar das lutas, se encontravam bem fisicamente e espiritualmente. Afinal, serviam a Deus, tinham uma vida estável e gozavam da excelsa paz.

Hoje, trazem em si a imagem do mal. Desgostosos da vida, sem esperança, sem paz, envergonhados e, pior de tudo, sem a certeza da salvação.

Alguns se deram bem economicamente, mas nada que supere a vida de servo do Senhor. Enquanto a maioria está comendo os restos com os porcos.

Como servos de Deus, não devemos esquecê-los, por isso devemos fazer de tudo o que estiver ao nosso alcance para trazê-los de volta à Casa do Pai.

Mas não podemos ignorar os fatos no meio de Israel. São um referencial para nossa fé.

Corá, Datã e Abirão foram tragados pela terra juntamente com suas respectivas famílias, tendas e tudo mais que os seguiam, por terem se rebelado contra Moisés e Arão.

Acreditamos que, da mesma forma, muitos ex estão sendo tragados, em doses homeopáticas, pelo inferno.

Porquanto, viram todas as grandes obras que fez o Senhor e, ainda assim, não temeram falar contra os servos de Deus. Leia Números 16.1-35

“Ó SENHOR, Esperança de Israel! Todos aqueles que Te deixam serão envergonhados; o nome dos que se apartam de Mim será escrito no chão; porque abandonam o SENHOR, a Fonte das águas vivas.” E Jeremias 17.13

Portanto, tocamos as trombetas, em O Nome do Senhor Jesus, através desta mensagem, para convocar membros, obreiros, pastores, bispos e familiares, ajudar-me a salvar todos os ex. e buscar tais ovelhas perdidas, antes que elas tenham seus nomes transferidos do Livro da Vida para o chão.

Que Deus nos dê condições e forças, para lograr êxito neste propósito.

Um abraço a todos os amigos internautas, aos quais solicito, a divulgação desta mensagem, para que possamos alcançar os que estão perdidos e afastado do Senhor.

Eudes Borges

A História do vencedor

Conta-se que em uma terra distante, um sábio chinês e seu discípulo. Certo dia, em suas andanças, avistaram ao longe um casebre.

Ao se aproximarem, notaram que, a despeito da extrema pobreza do lugar, a casinha era habitada.

Naquela área desolada, sem plantações e sem árvores, viviam um homem, uma mulher, seus três filhos pequenos e uma vaquinha magra e cansada.

Com fome e sede, o sábio e o discípulo pediram abrigo por algumas horas. Foram bem recebidos.

A certa altura, enquanto se alimentava, o sábio perguntou:

— Este é um lugar muito pobre, longe de tudo. Como vocês sobrevivem?

— O senhor vê aquela vaca? Dela tiramos todo o nosso sustento — disse o chefe da família. Ela nos dá leite, que bebemos e também o transformamos em queijo e coalhada. Quando sobra, vamos à cidade e trocamos o leite e o queijo por outros alimentos. É assim que vivemos.

O sábio agradeceu a hospitalidade e partiu. Nem bem fez a primeira curva da estrada, disse ao discípulo:

— Volte lá, pegue a vaquinha, leve-a ao precipício ali em frente e atire-a lá pra baixo.

O discípulo não acreditou.

—Não posso fazer isso, mestre! Como pode ser tão ingrato? A vaquinha é tudo o que eles têm. Se eu jogá-la no precipício, eles não terão como sobreviver. Sem a vaca, eles morrem!

O sábio, como convém aos sábios chineses, apenas respirou fundo e repetiu a ordem:

— Vá lá e empurre a vaca no precipício.

Indignado, porém, resignado, o discípulo voltou ao casebre e, sorrateiramente, conduziu o animal até a beira do abismo e o empurrou. A vaca, previsivelmente, estatelou-se lá embaixo.

Alguns anos se passaram e durante esse tempo o remorso nunca abandonou o discípulo.

Num certo dia de primavera, moído pela culpa, abandonou o sábio e decidiu voltar àquele lugar. Queria ver o que tinha acontecido com a família, ajudá-la, pedir desculpas, reparar seu erro de alguma maneira.

Ao fazer a curva da estrada, não acreditou no que seus olhos viram. No lugar do casebre desmazelado havia um sítio maravilhoso, com muitas árvores, piscina, carro importado na garagem, antena parabólica.

Perto da churrasqueira, estavam três adolescentes robustos, comemorando com os pais a conquista do primeiro milhão de dólares. O coração do discípulo gelou.

O que teria acontecido com a família?

Decerto, vencidos pela fome, foram obrigados a vender o terreno e ir embora. Nesse momento, pensou o aprendiz, devem estar mendigando em alguma cidade.

Aproximou-se, então, do caseiro e perguntou se ele sabia o paradeiro da família que havia morado lá havia alguns anos.

— Claro que sei. Você está olhando para ela — disse o caseiro, apontando as pessoas ao redor da churrasqueira.

Incrédulo, o discípulo afastou o portão, deu alguns passos e, chegando perto da piscina, reconheceu o mesmo homem de antes, só que mais forte e altivo, a mulher mais feliz, as crianças, que haviam se tornado adolescentes saudáveis. Espantado, dirigiu-se ao homem e disse:

—Mas o que aconteceu? Eu estive aqui com meu mestre uns anos atrás e este era um lugar miserável, não havia nada. O que o senhor fez para melhorar tanto de vida em tão pouco tempo?

O homem olhou para o discípulo, sorriu e respondeu:

—Nós tínhamos uma vaquinha, de onde tirávamos nosso sustento. Era tudo o que possuíamos.

Mas, um dia, ela caiu no precipício e morreu. Para sobreviver, tivemos que fazer outras coisas, desenvolver habilidades que nem sabíamos que tínhamos.

E foi assim, buscando novas soluções, que hoje estamos muito melhor do que antes.

Diante disso cabe a pergunta:

E você, o que tem feito pra mudar essa situação em que se encontras?

Busque inovações, reaja e pratique novas idéias, que com certeza, a tua vida será diferente.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

O espírito do engano instalado no meio das supostas igrejas

Atualmente, muito tem se ouvido falar sobre o anticristo. Sabe-se que sua manifestação se dará logo após o arrebatamento da Igreja. Os cristãos, em geral, têm estado atentos a esse fato e se esquecido de outro.

Entretanto, quase que desapercebidamente e sorrateiramente há um perigo infernal já ceifando milhões de crentes incautos. É o ministério atuante do antiespírito santo.

Em o Nome do Espírito de Deus, o antiespírito santo tem operado de forma livre e tem sido muito bem aceito entre as lideranças do mundo evangélico, dentro das igrejas.

O diabo tem se dobrado em gargalhadas por conta desse espírito enganador. Os giro-giros e cai-cais que ele tem promovido na bruxaria tem se repetido entre grande parte dos crentes evangélicos.

Assim como o anticristo carrega em si a máscara do engano, o antiespírito santo também o faz, até com maior sucesso.

A diferença de ação entre os espíritos do anticristo e dos antiespíritos santos é que estes têm agido de forma escancarada, sem a mínima preocupação de serem desmascarados, já que a perturbação e cegueira espiritual de suas vítimas são imensuráveis.

Acuados, seus adeptos têm medo de resisti-lo, pelo fato de pecarem contra o Espírito Santo.

Mas eis-me aqui para afirmar categoricamente que todos os espíritos do cai-cai, do gira-gira etc. vêm do mesmo lugar do anticristo. E para provar o que digo, basta avaliar a qualidade de vida dos que aceitam girar e cair.

É por isso que eu advirto: Quem é de Deus fuja dessa gente enquanto há tempo.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

O caráter do Cristão e a materialização dos milagres de Deus

Neste capítulo, iremos estudar, de forma sucinta, o comportamento e as atitudes das pessoas que professam uma fé no Senhor Jesus, ou seja, de seus seguidores.

Hoje em dia é muito comum a pessoa questionar se os tempos dos milagres cessaram, pois é muito raro esse tipo de coisa acontecer nas igrejas atualmente. Por que será?

A resposta é muito simples: os milagres continuam acontecendo, ou seja, Deus está sempre pronto pra operar os milagres e as maravilhas, mas infelizmente, as pessoas é que mudaram o modo de agir a fé. Nota-se, que atualmente não estão servindo e confiando em Deus, como os discípulos e apóstolos do Senhor Jesus do passado. Vamos acompanhar passo a passo como tudo começou.

O Senhor Jesus escolheu os seus doze Apóstolos e lhes deu instruções de como deveria ser o comportamento deles. Confira em Mateus, cap. 10, do versículo 1 ao 10. Veja que nessa passagem bíblica, o Senhor Jesus escolheu os apóstolos e em seguida lhes deu poder e autoridade para operar milagres.

Do versículo 16 ao 23 do mesmo capítulo 10 de Mateus, o Senhor Jesus deixou bem claro que não seria fácil e mostrou as dificuldades que eles teriam de passar dali em diante: “Eis que eu vos envio como ovelhas para o meio de lobos; sede, portanto, prudentes como as serpentes e símplices como as pombas. E acautelai-vos dos homens; porque vos entregarão aos tribunais e vos açoitarão nas suas sinagogas; por minha causa sereis levados à presença de governadores e de reis, para lhes servir de testemunho, a eles e aos gentios. E, quando vos entregarem, não cuideis em como ou o que haveis de falar, porque, naquela hora, vos será concedido o que haveis de dizer, visto que não sois vós os que falais, mas o Espírito de vosso Pai é quem fala em vós. Um irmão entregará à morte outro irmão, e o pai, ao filho; filhos haverá que se levantarão contra os progenitores e os matarão. Sereis odiados de todos por causa do meu nome; aquele, porém, que perseverar até ao fim, esse será salvo. Quando, porém, vos perseguirem numa cidade, fugi para outra; porque em verdade vos digo que não acabareis de percorrer as cidades de Israel, até que venha o Filho do Homem”.

Pois é, muitas pessoas pensam que pelo fato de elas estarem frequentando uma igreja, a vida dela será mil maravilhas, o que não é bem assim. A pessoa deve crer e perseverar até o fim, sem vacilar, como as pessoas criam e confiavam no passado, conforme falaremos mais adiante.

Às vezes a pessoa está dentro da igreja, diz professar uma fé no Senhor Jesus, mas quando é provada na sua fé, lá fora, seja no trabalho, na escola, na vizinhança ou até mesmo na sua própria casa, infelizmente acaba negando a fé que diz ter no Senhor Jesus. Basta apenas o seu patrão ou o seu amigo perguntar: você agora é crente? Na mesma hora a pessoa titubeia e diz que não, ou seja, nega o Senhor Jesus. Mas porque isso acontece? É muito simples de responder. Esse tipo de pessoa, na verdade, ainda não teve um encontro real e verdadeiro com o Senhor Jesus. Ela está apenas frequentando a igreja e conhece apenas o Senhor Jesus de ouvir falar, por informação do pastor.

 O mesmo aconteceu com o Apóstolo Pedro, que naquela época, mesmo andando lado a lado com o Senhor Jesus. Durante três anos e meio, o negou por três vezes, conforme podemos observar em Mateus, cap. 26, do versículo 69 ao 75. Observe que nessa ocasião, o Apóstolo Pedro ainda não era batizado com o Espírito Santo. Ele apenas Andava com Jesus e ainda não tinha nascido da água e do Espírito.

Veja que na hora mais difícil que o Senhor Jesus estava passando, ou seja, no momento de sua prisão, Pedro, ao ser questionado por uma criada e em seguida pelas demais pessoas, negou Jesus por três vezes. Assim é hoje em dia, muitas pessoas agem da mesma forma e depois vêm questionar porque estão na igreja há bastante tempo e sua vida ainda não mudou, ou seja, ainda não conseguiu alcançar o milagre desejado.

Outro ponto que notamos também, é a incredulidade das pessoas para com o Senhor Jesus. Muitas pessoas até dizem da boca pra fora que acreditam nos milagres que o Senhor Jesus fez no passado, mas não acreditam que esses mesmos milagres podem acontecer nas suas vidas hoje. Por que será? A resposta é muito simples: apesar de estarem dentro da igreja, muitas pessoas tem em si o fator chamado INCREDULIDADE. Essa é a principal barreira que impede a realização e a materialização do milagre por parte de Deus.

Veja que isso também ocorreu na igreja de Cristo. Confira em Marcos, cap. 16, vers. 14, onde diz: “Finalmente, apareceu Jesus aos onze, quando estavam à mesa, e censurou-lhes a incredulidade e dureza de coração, porque não deram crédito aos que o tinham visto já ressuscitado”.

No Evangelho de Lucas, no capítulo 24, do versículo 36 ao 43, está escrito que foi preciso o Senhor  Jesus mostrar as marcas dos ferimentos das mãos e dos pés, oriundos da crucificação, e ainda comer com eles, para que os mesmos acreditassem que era Ele que realmente estava ali e que havia ressuscitado.

O pior, é que existem pessoas que vão muito mais além e dizem que só acreditam nos milagres vendo. É o caso do Apóstolo Tomé. Veja que Tomé era um dos apóstolos de Cristo, andava com Ele e mesmo depois de Jesus ter aparecido aos 10 apóstolos, logo após ter ressuscitado, o mesmo duvidou e disse que só acreditava se pusesse os dedos nos ferimentos provocados pela crucificação. Confira em João, cap. 20, versículos 24 e 25.

Veja que do versículo 26 ao 29, do mesmo capítulo 20 de João, o Senhor Jesus apareceu novamente aos seus discípulos, mas dessa vez, quando o incrédulo Tomé estava, onde lhe deu um sermão: “Passados oito dias, estavam outra vez ali reunidos os seus discípulos, e Tomé, com eles. Estando as portas trancadas, veio Jesus, pôs-se no meio e disse-lhes: Paz seja convosco! E logo disse a Tomé: Põe aqui o dedo e vê as minhas mãos; chega também a mão e põe-na no meu lado; não sejas incrédulo, mas crente. Respondeu-lhe Tomé: Senhor meu e Deus meu Disse-lhe Jesus: Porque me viste, creste? Bem-aventurados os que não viram e creram”.

Por isso, meu amigo, medite novamente no versículo 29 do mesmo capítulo citado acima e veja a benção que o Senhor Jesus deixou para nós que não O vimos em carne.

Esse tipo de comportamento ocorreu e ainda ocorre nos dias atuais, porque, como já foi dito acima, a pessoa ainda não teve um encontro real e verdadeiro com o Senhor Jesus; apenas o conheceu de ouvir falar, ou seja, ainda não foram seladas com o Espírito Santo.

Observe, que os mesmos apóstolos, em seguida, quando foram batizados com o Espírito Santo, logo depois da ascensão do Senhor Jesus, mudaram totalmente os seus jeitos de ser e de agir. Veja em Atos, cap. 2, do versículo 1 ao 4.

Daí em diante, o comportamento dos mesmos foram outros, merecendo destaque o comportamento do Apóstolo Pedro, que antes de ser batizado com o Espírito Santo, negou o Senhor Jesus por três vezes, mas agora, cheio do Espírito Santo, pregou a Palavra de Deus com intrepidez perante o sinédrio, diante das autoridades que o prenderam anteriormente por haver curado, em nome de Jesus, um paralítico de nascença. Confira em Atos, cap. 4, do vers. 5 ao 13.

Veja a confiança e a mudança de caráter de Pedro. Por isso Deus era com ele em todos os momentos. Assim temos que ser em relação a nossa fé em Jesus. Temos que ser intrépidos e confiantes em Deus, praticando a nossa fé sem vacilar, confiante de que assim como Deus era com os Apóstolos no passado, da mesma forma Ele é conosco hoje e para todo o sempre, se assim crermos.

É de se notar, que a vida dos apóstolos no passado não foi fácil. Veja o livramento que Deus deu aos mesmos quando foram presos. Confira em Atos, cap. 5, do versículo 17 ao 32: “Levantando-se, porém, o sumo sacerdote e todos os que estavam com ele, isto é, a seita dos saduceus, tomaram-se de inveja, prenderam os apóstolos e os recolheram à prisão pública. Mas, de noite, um anjo do Senhor abriu as portas do cárcere e, conduzindo-os para fora, lhes disse. Ide e, apresentando-vos no templo, dizei ao povo todas as palavras desta Vida. Tendo ouvido isto, logo ao romper do dia, entraram no templo e ensinavam. Chegando, porém, o sumo sacerdote e os que com ele estavam, convocaram o Sinédrio e todo o senado dos filhos de Israel e mandaram buscá-los no cárcere. Mas os guardas, indo, não os acharam no cárcere; e, tendo voltado, relataram, dizendo: Achamos o cárcere fechado com toda a segurança e as sentinelas nos seus postos junto às portas; mas, abrindo-as, a ninguém encontramos dentro. Quando o capitão do templo e os principais sacerdotes ouviram estas informações, ficaram perplexos a respeito deles e do que viria a ser isto. Nesse ínterim, alguém chegou e lhes comunicou: Eis que os homens que recolhestes no cárcere, estão no templo ensinando o povo. Nisto, indo o capitão e os guardas, os trouxeram sem violência, porque temiam ser apedrejados pelo povo. Trouxeram-nos, apresentando-os ao Sinédrio. E o sumo sacerdote interrogou-os, dizendo: Expressamente vos ordenamos que não ensinásseis nesse nome; contudo, enchestes Jerusalém de vossa doutrina; e quereis lançar sobre nós o sangue desse homem. Então, Pedro e os demais apóstolos afirmaram: Antes, importa obedecer a Deus do que aos homens. O Deus de nossos pais ressuscitou a Jesus, a quem vós matastes, pendurando-o num madeiro. Deus, porém, com a sua destra, o exaltou a Príncipe e Salvador, a fim de conceder a Israel o arrependimento e a remissão de pecados. Ora, nós somos testemunhas destes fatos, e bem assim o Espírito Santo, que Deus outorgou aos que lhe obedecem”.

Note quantos milagres Deus faz na vida daqueles que confiam Nele e O serve de verdade, sem vacilar. Deus o livra de todos os males e perseguições. As pessoas hoje em dia querem servir ao Senhor Jesus da forma e do jeito delas, por isso se enganam totalmente, pois na verdade, temos que servi-LO como Ele é, ou seja, de acordo com a Sua Palavra, renunciando a nossa própria vontade para fazer a vontade Dele.

Por isso, vale a pena perguntar: Será que realmente você tem feito a vontade de Deus? Analise bem a vida dos que serviram a Deus no passado e veja se realmente você está aprovado por Ele. Medite em cada palavra de Hebreus, cap. 11, do versículo 32 ao 38.

Lembre-se que a Bíblia, que é a Palavra de Deus, deixa bem claro e mostra a forma com que as pessoas que serviam a Jesus foram perseguidos e morreram no passado. Está escrito que os seguidores de Cristo foram presos, açoitados, torturados, apedrejados e até serrados ao meio, mas mesmo assim, não negaram a fé que tinham no Senhor Jesus. Veja que fé tremenda que esses homens e mulheres tiveram no passado.

Muito diferente do que temos nos dias atuais, pois por pouco motivo, as pessoas negam a fé que dizem ter em Deus. Basta apenas vir a primeira perseguição ou vir o primeiro problema, que a pessoa pensa logo em desistir de ir à igreja e jogar tudo pro alto, ou seja, pensa logo em desistir de tudo, como se isso fosse resolver alguma coisa.

Pois é meu amigo e minha amiga. Pare pra pensar um pouco e analise se a sua fé em Jesus está de acordo com que a Palavra de Deus ensina. Veja se de fato a sua confiança em Deus é prática ou teórica. Medite bastante no que acabamos de ler acima e veja o comportamento que os Apóstolos do Senhor Jesus tiveram no passado e procure seguir o exemplo de fé e de confiança que eles deixaram para nós que servimos ao mesmo Deus hoje.

É bem verdade que os Apóstolos do passado já morreram, mas hoje somos nós que continuamos neste ministério iniciado pelo Senhor Jesus e por isso devemos sempre olhar pra frente, confiar em Deus e nunca pensar em desistir.

Seja um cristão com qualidade, que com toda certeza, o milagre que você tanto espera, acontecerá em sua vida, o mais breve possível, em nome do Senhor Jesus.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

Como estão os seus Olhos?

Existe um ditado popular que é bastante interessante e realmente reflete uma realidade: “Diga-me com quem andas e te direi quem és”.

Pois bem.

Com os olhos não é diferente. Por serem lâmpada da alma, eles carregam em si enorme responsabilidade na sua salvação.

Quantos supostos  "cristãos" têm nutrido maus sentimentos e pensamentos para com terceiros, por conta dos seus maus olhos?

Fazem comentários nocivos e fatais e em muitas vezes têm lançado pessoas no inferno por conta da malícia dos olhos.

Se eles não fossem extremamente perigosos, o Senhor Jesus não os conectaria com a saúde do corpo, como está escrito: “Repara, pois, que a luz que há em ti não sejam trevas. Se, portanto, todo o teu corpo for luminoso, sem ter qualquer parte em trevas, será todo resplandecente como a candeia quando te ilumina em plena luz.” Lucas 11.35-36.

É por isso, que muitos cristãos têm parte do corpo em luz e parte em trevas. E esta é a razão porque muitos têm vivido a vida aquém daquela que deveriam., ou seja, vida de altos e baixos na fé e na conquista das promessas.

Por isso meu amigo e minha amiga internauta, avalie bem sua vida, pois, quem sabe se a raiz do seu problema não tem sido essa? Maus olhos.

Os olhos podem ser a causa da vida mesquinha ou um corpo doente e nem óculos e nem o melhor oculista poderão fazer um corpo luminoso, a não ser, a prática dos ensinamentos do Senhor Jesus Cristo.

Medite nisso e veja como estão os seus olhos.

          É o que tem a dizer,

Eudes Borges

A mentalidade que atende à voz de Deus

Geralmente quando a pessoa está numa encruzilhada, num labirinto e sem saída, a carne dela sempre indica o caminho das águas, uma solução menos desgastante e que não exija tanto esforço.

Foi o que aconteceu com Isaque, que esteve a ponto de perder sua vitória, quando decidiu mudar de país e ir para o Egito, já que lá havia fartura e tudo de bom.

Entretanto, temos visto na prática que lugares não mudam pessoas; elas que mudam, ou não, os lugares, dependendo do que está dentro delas (cabeça, mentalidade) e do que elas colocam para fora quando tomam uma atitude de Fé.

Então, nesta hora Deus determinou que Isaque ficasse ali e investisse NELE, em seu poder e em sua promessa, e, com certeza, ele sairia daquela situação, e assim aconteceu, pois:

“Semeou Isaque naquela terra e, no mesmo ano, recolheu cento por um, porque o SENHOR o abençoava.” Gênesis 26.12

Por que ELE evidencia que foi no mesmo ano?

Porque, com certeza, Isaque plantou alguma coisa que, naturalmente, levava mais de um ano para dar fruto, mas por causa da Fé e da confiança que manifestou em Deus, obedecendo a sua direção de permanecer naquele lugar, ele fez o impossível se tornar possível e mudou completamente sua história.

Dessa forma, está caracterizado que as pessoas precisam mudar de mentalidade e direção a ser seguida, atendendo à Voz de Deus e não a do coração.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

Para configurar tráfico interestadual não é preciso cruzar fronteira

Para configurar o tráfico interestadual de drogas, não se exige que o réu chegue a cruzar a fronteira entre os estados. O entendimento foi aplicado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar pedido de habeas corpus apresentado contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A ré, no caso, foi presa com 1,45 quilo de cocaína.

Em 23 de novembro de 2008, um ônibus que deixou Cuiabá (MT), com destino a Brasília (DF), foi parado em um posto da Polícia Rodoviária no município de Primavera do Leste, ainda dentro dos limites do estado de Mato Grosso, para averiguação de rotina. A droga foi descoberta presa à barriga da traficante, que se fazia passar por grávida. Ela contou que havia comprado a cocaína em Cuiabá, por R$ 6 mil, e pretendia levá-la para Brasília.

Na sentença de condenação, o juiz reconheceu o tráfico interestadual e aumentou a pena em um quarto, conforme prevê o artigo 40, inciso V, da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas), fixando a pena final em cinco anos de reclusão. O aumento da pena foi mantido pelo TJMT.

Com o habeas corpus impetrado no STJ, a defesa pretendia afastar o aumento de pena em razão da caracterização do tráfico interestadual. Argumentou-se que não seria possível aplicar o aumento de pena se a acusada não chegou a deixar o estado de origem, tendo sido presa com a droga ainda em Mato Grosso.

A jurisprudência anterior do STJ considerava que, para a incidência da causa de aumento de pena, era imprescindível que os agentes tivessem ultrapassado a fronteira. No entanto, o relator do habeas corpus, desembargador convocado Haroldo Rodrigues, levou em conta a nova orientação adotada pela Sexta Turma e pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo o relator, para configurar tráfico interestadual, não é indispensável que tenha havido transposição da fronteira entre os estados, bastando ser comprovado que a droga se destinava a outra unidade da federação, o que ficou amplamente evidenciado no processo, inclusive pelo depoimento da própria ré.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Perceba o tamanho da FÉ

Jesus censurou a pequena fé dos discípulos quando em meio à tempestade (Mateus 8.26). Outra vez, quando lhes faltou fé para libertar um menino, Ele lhes disse: … se tiverdes fé como um grão de mostarda… Nada vos será impossível. Mateus 17.20

Como medir a fé? Que tamanho de fé é preciso para realizar meus sonhos ou conquistar as promessas Divinas?

O Senhor relacionou o tamanho da fé ao grão de mostarda porque, entre os rabinos, o grão de mostarda era um exemplo comum para qualquer coisa muito pequena. O grão de mostarda é do tamanho da ponta de um fio de cabelo. Porém, quando árvore, alcança até cinco metros de altura.

O ato de fé agrada a Deus. Ao observar a viúva depositar tudo o que lhe restava no altar, Jesus considerou sua oferta maior do que todas as demais juntas.

Quantidade não é sinônimo de qualidade. Isso se aplica, em especial, à fé. Os ricos depositaram as sobras do que tinham e isso significava a sobra de fé que tinham.

Mas a viúva, do seu sustento, deu tudo. Ou seja, acionou toda sua fé na provisão Divina; todo seu sustento ficaria por conta exclusiva do Altíssimo.

Essa é a qualidade de fé que atrai a atenção Divina e aponta o seu tamanho.

A medida de fé de cada um está diretamente relacionada à dedicação de sua vida a Deus, porque fé é atitude de dependência total de Deus. Quanto maior a dependência, maior é a fé. Quanto menor a dependência, menor a fé. A incredulidade significa independência de Deus. Quanto maior a independência Divina, maior a incredulidade.

Deus abençoe a todos.

Eudes Borges

A EMOÇÃO E A FÉ SE CONTRAPONDO

Tenho observado ultimamente, que muitas são as pessoas que, apesar de crerem em Deus e até fazerem parte de uma denominação religiosa, se encontram envolvidas pelo espírito da "festa".

Quantas são as que baseiam a sua fé em emoções, música, mensagens eloquentes ou amizades com outros "irmãos"? Pessoas que ao ouvir uma música linda choram e dizem: "Deus está comigo!".

Infelizmente, essas são as mesmas que, no dia dos problemas ou em que falta a emoção, negam a fé e dizem coisas, como: Deus não existe, Deus abandonou-me.

Tal fé não tem poder para salvar. E por quê? Porque não tem qualidade. E não tem qualidade porque é baseada nas emoções.

No último dia da festa, Jesus se levantou e convidou os que tinham sede a virem até Ele e beberem. Enquanto a pessoa se mantém envolvida pela "festa", ela não consegue dar-se conta de que está sedenta, pois, na realidade, está embriagada pelas emoções.

Quando a pessoa rejeita as emoções e as coloca de lado, trocando-as pela razão, baseada na Palavra de Deus, o Espírito Santo a envolve, fazendo jorrar no seu interior a água viva.

Só que a água viva não é para todos. Não é para os que querem sentir. Não é para os que querem ver. Não é para os que querem emoções.

A água viva é somente para os que creem como diz a escritura sagrada.

É verdade que, quando Jesus disse isso, não foram todos que se alegraram. Uns O reconheceram como um profeta, outros como o Salvador. Porém, outros queriam matá-Lo!

Isso se repete nos nossos dias. Quando a Palavra é anunciada, uns a ouvem como algo interessante, outros se baseiam nela para tomar as suas decisões. Outros tentam calar os que a anunciam.

No entanto, somente os que se lançam sobre a Palavra (praticando o escrito), abandonando a festa das emoções, alcançam a verdadeira vida.

Por isso, meu amigo, não viva pela emoção, mas sim pela fé; pela fé racional e operante, ou seja, com obras.

A emoção, só produz sentimentos passageiros, mas a fé, produz resultados eternos e eficazes.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges