Execução contra a Fazenda Pública - Parte 01

CAPÍTULO I

DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DA COISA JULGADA

Antes de adentrarmos na temática do presente trabalho, gostaríamos fazer um breve comentário, acerca da sentença condenatória proferida no processo civil.

O processo de execução contra a fazenda pública, na sua maioria das vezes, nasce de uma sentença condenatória prolatada no processo civil, oriunda de uma ação ordinária de cobrança, o que caracteriza coisa julgada, não necessitando que basicamente tenha se concretizado em coisa julgada material. Basta apenas que esse título executivo, que é a própria sentença formal, não seja dotado de efeito suspensivo, o que acarretará em execução provisória, nos termos do § 1º do Artigo 475-I, do Código de Processo Civil (mas com relação a fazenda é praticamente inaplicável).

Ocorre que, quando esta sentença for proferida contra a fazenda pública, necessariamente estará sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatória, conforme aduz o Artigo 475 do mesmo diploma legal adjetivo (trata-se de sucedâneo e não de recurso).

Neste caso, fará somente coisa julgada formal, sendo passível, no entanto, de todas as espécies de recursos previsto em lei.

Mas, depois de transcorrer todos os procedimentos legais, e em transitando em julgado esta sentença (tornado-se coisa julgada material), a parte autora terá simplesmente o seu direito declarado pelo judiciário, até então.

A lógica seria a parte perdedora, que neste caso é a fazenda pública, realizar o pagamento do débito ao qual foi condenada, de forma espontânea e imediata, mas não é isso que ocorre na prática.

Dessa forma, terá o credor (que teve a causa ganha com a sentença), mais uma vez que invocar a tutela jurisdicional para obter êxito na sua pretensão inicial, ou seja, para poder receber o seu crédito, através de uma execução forçada contra a fazenda pública.

Autor: Eudes Borges

Relembrando a história de Demas e Alexande, o latoeiro

Conforme discorremos anteriormente, acerca de quem teria sido Demas e Alexandre, o latoeiro, republico a presente dissertação, uma vez que fatos novos surgiram.

Pois bem.

Se você é uma pessoa que quando lê a Palavra de Deus, não somente a lê, mas medita cuidadosamente, não deve ter tido dificuldades para entender que, Demas e Alexandre, o latoeiro foram obreiros do Apostolo Paulo, por volta do ano 60 do Século 01. Nessa época, Demas teria sido um obreiro de valor, pois se dedicava à obra de Deus, tendo sido até elogiado pelo Apóstolo Paulo  (veja em Colossenses cap. 4, vers. 14 e em Filemon cap. 1, vers. 24).

Da mesma forma, conforme se verifica em Atos dos Apóstolos cap. 19, vers. 33, Alexandre também fazia a obra com Paulo, tendo chegado até a ser quase linchado pelo povo que se fazia agitado naquela ocasião, quando ele tentou dar uma palavra, juntamente com o Apóstolo Paulo.

Mas, conforme todos nós sabemos, as perseguições para quem é da fé são muitas e não foi diferente com os obreiros Demas e Alexandre.

 Após se passarem aproximadamente 06 ou 07 anos de Ministério, Demas caiu fora da Obra e abandonou o seu Ministério. A história relata que, durante o governo do Imperador Nero, as perseguições foram enormes contra os cristãos e por isso, Demas e Alexandre, o latoeiro, desanimaram e saíram da Obra.

Observe que, na segunda epístola que Paulo escreveu à Timóteo, já por volta dos anos 66 ou 67 (ver tabela cronológica na bíblia), ele relatou que Demas o abandonou e saiu da Obra (2ª Timóteo cap. 4, vers. 10).

Já Alexandre, o latoeiro, foi pior que Demas! Apesar de também ter saído da Obra, ele se associou com um outro cidadão chamado Himineu, e passou a pregar contra os ensinamentos de Cristo.

Pois é. A nova doutrina pregada por Alexandre, quando caiu na fé, foi no sentido de que a moralidade cristã pregada por Paulo não era necessária, ou seja, totalmente fora do espírito, esse rapaz pregava queTheir heresy consisted in saying that the resurrection was past already, and it had been so far successful, that it had overthrown the faith of some. a ressurreição era coisa do passado e que a salvação subsistia apenas na libertação da alma de todo o contato físico com um mundo material e um corpo material (tese defendida pelas testemunhas de jeová atualmente).

Por conta dessa heresia, ou seja, por ter deixado a Obra do Senhor para professar uma fé contrária ao que ele havia aprendido, houve uma intriga total entre o Apóstolo Paulo e esse ex-obreiro Alexandre, a ponto de o próprio Apóstolo Paulo perder a paciência e ter orado a Deus para que esse desviado endemoniado fosse entregue a satanás para deixar de falar tanta besteira. Confira em 1ª Timóteo, cap. 1, do versículo 18 ao 20.

Por conta disso, esse ex-obreiro tornou-se um inimigo perigoso e passou a perseguir o Apóstolo Paulo, chegando a ponto de interferir na sua sentença em Roma, causando-lhe muitos males ( veja em 2ª Timóteo, cap. 4, vers. 14). Mesmo assim, Paulo orou por ele e entregou o caso nas Mãos de Deus, pedindo justiça.

Nesse período, o Apóstolo Paulo se encontrava preso e sendo julgado em Roma e foi severamente prejudicado por esse ex-obreiro chamado Alexandre. Tinha esse apelido de latoeiro, porque como é do conhecimento de todos, latoeiro é uma espécie de artesão, que trabalha com metais, cobres, etc.

Observe que os dois eram obreiros de Paulo e se desviaram do verdadeiro evangelho, para a perdição. Um caiu (Demas) e foi tragado pela vida, já o outro (Alexandre) também caiu na fé, mas deu muito trabalho para a continuação do ministério de Paulo.

Quantos obreiros ou evangelistas que conhecemos e que hoje estão parados, sem forças e sem ânimo e na maioria das vezes, fracassados espiritualmente, sem interesse de até mesmo ler a bíblia para tentar responder a um assunto espiritual como esse desafio bíblico, por exemplo?

Por isso, demos vigiar (agir, ter atitude) e orar, para que Deus nos dê forças, a fim de que continuemos firmes neste Ministério ao qual fomos chamados e escolhidos e jamais nos desviar dele.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

A oferta e o ofertante

Narra Bíblia  o seguinte: “Assentado diante do gazofilácio, Jesus observava como o povo lançava ali o dinheiro.” Marcos cap. 12, vers.41.

Pois bem.

Jesus não estava sentado diante do altar como mero espectador. Seu grande interesse era saber como o povo ofertava.

Dinheiro é papel. Seu valor nominal pode ser enorme, ainda assim, é papel. Sua importância e representação pode ser ainda maior, inclusive de bom servo. Mas não deixa de ser papel.

A oferta também é papel.

Fé de que Deus não ficará em débito com o ofertante, e, de acordo com Suas Promessas, há de recompensá-lo muito mais.

O peso da oferta está na certeza de que Deus existe e Se torna Galardoador dos que O buscam. (leia Hebreus cap. 11, vers.6).

Subitamente, entre os ofertantes, surgiu uma viúva pobre. Não era para ela estar ali. A Lei religiosa não permitia que uma mulher entrasse no Templo, além do Pátio das Mulheres.

Por tal motivo, é provável que ela tenha se aproximado do gazofilácio com sentimento de culpa. Além do que, suas moedas insignificantes não atendiam à determinação sacerdotal de valor mínimo exigido na oferta.

Portanto, a viúva tinha tudo para continuar sendo excluída, só e miserável. Era viúva, pobre, não podia estar diante do gazofilácio, sua oferta era desprezível, enfim, perante sua comunidade, nada havia nela digno de consideração.

Mas Quem estava ali, sentado junto ao gazofilácio, para pesar o coração dos ofertantes?

O Senhor Jesus Cristo, o Deus-Filho do Altíssimo.

Sabe por quê? Ele estava ali por causa dela.

Ele continua sentado diante dos gazofilácios. Ninguém O vê. Mas Ele vê a todos. Porém, honra somente os desprezados, injustiçados, excluídos e sofridos que vêm a Ele de todo o coração, com todas as forças e de todo entendimento.

Chamando Seus discípulos, disse-lhes:

“...Em verdade vos digo que esta viúva pobre depositou no gazofilácio mais do que o fizeram todos os ofertantes. Porque todos eles (os ricos) ofertaram do que lhes sobrava; ela, porém, da sua pobreza deu tudo quanto possuía, todo o seu sustento.” Marcos cap. 12, versículos 43 e44.

Assim sendo, nunca fique com pena com relação ao que você vai ofertar para Deus, pois saiba de uma coisa: Da mesma maneira como você o vê, Ele o verá também. O que você plantar no altar de Deus, com certeza, Ele retribuirá na sua vida cem vezes mais.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

Cuidado com os "irmaus" da vida

A história e a Bíblia dizem, que os primeiros filhos de Adão e Eva nasceram com talentos e índoles diferentes. Caim era lavrador e invejoso; Abel era pastor de ovelhas e desprendido.

É provável que o bom caráter de Abel tenha suscitado o mau caráter de Caim.

Na prática, não havia qualquer razão para o lavrador ter inveja do pastor de ovelhas. Afinal de contas, toda a terra estava à disposição de ambos. Podiam escolher, à vontade, onde desenvolver suas habilidades.

Mas, o "santo" de Caim não combinava com o de Abel.

É sempre assim. O mau caráter dos “irmaus” dá origem às suas más obras.

Deus rejeitou a oferta de sacrifício de Caim, da mesma forma como rejeita a oferta de todos os de mau caráter. Mesmo que se faça passar por irmão.

O hipócrita pode enganar sinceros e puros de coração. Mas nunca o próprio Deus.

O mau caráter do “irmau” Caim foi suportando seu irmão até o dia da apresentação do seu sacrifício. Talvez quisesse provar para Abel sua espiritualidade por meio de sua "oferta de sacrifício".

Os maus sempre querem disputar com os bons quem é melhor.

Caim se deu mal, porque, além de ser rejeitado, o Senhor manifestou prazer na oferta de seu irmão.  Foi a gota d'água.

Movido pelo espírito da inveja Caim não resistiu. Na primeira oportunidade, matou o irmão.

Mas a morte de Abel não conseguiu calar seu clamor. Pelo contrário, da terra, seu sangue gritou mais alto e forte, conforme disse o Senhor:

“Que fizeste? A voz do sangue de teu irmão clama da terra a Mim.” Gênesis 4, versículo 10.

Caim perdeu. Foi amaldiçoado pelo resto da vida. Abel ganhou. Foi justo diante de Deus, salvo e ainda fala.

“Pela fé, Abel ofereceu a Deus mais excelente sacrifício do que Caim; pelo qual obteve testemunho de ser justo, tendo a aprovação de Deus quanto às suas ofertas. Por meio dela, também mesmo depois de morto, ainda fala.” Hebreus 11, versículo 4.

Por isso, devemos ter muito cuidado ao lidar com os “irmaus”, porque tais, são mais perigosos do que os incrédulos assumidos.

Como sepulcros caiados, eles esperam com paciência para tragar os sinceros e puros na fé.

Cuidado, cuidado e cuidado com os tais “irmaus”, que estão disfarçados de irmãos por aí.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

Sendo você mesmo

Um grupo de cientistas colocou cinco macacos numa jaula. No centro dela puseram uma escada, e sobre esta, um cacho de banana.

Quando um macaco subia à escada para apanhar as bananas, os cientistas lançavam um jato de água fria nos que estavam no chão.

Depois de certo tempo, quando um macaco ia subir à escada, os outros enchiam-no de pancadas. Passado mais algum tempo, nenhum macaco subia mais à escada, apesar da tentação das bananas.

Então, os cientistas substituíram um dos cinco macacos.

A primeira coisa que ele fez foi subir à escada, sendo rapidamente retirado pelos outros, que o surraram. Depois de algumas surras, o novo integrante do grupo não mais subia à escada.

Um segundo macaco foi substituído e o mesmo ocorreu, tendo o primeiro substituto participado com entusiasmo da surra ao novato.

Um terceiro foi trocado, e repetiu-se o fato. Um quarto e, finalmente, então, com um grupo de cinco macacos que, mesmo nunca tendo tomado um banho frio, continuavam batendo naquele que tentasse chegar às bananas.

Se fosse possível perguntar a algum deles porque batiam em quem tentasse subir à escada, com certeza a resposta seria: “Não sei, as coisas sempre foram assim por aqui”.

Pois bem.

Essa historinha nos alerta para não nos deixarmos ser levados pelos outros, ou seja, não nos deixar ser influenciado pelos ouros.

É como disse um grande cientista famoso: “É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito”. Por isso, nunca faça o que os outros fazem, seja sempre você mesmo, porque essa história diabólica de que “no mundo nada se cria, tudo se copia”, é uma mentira escandalosa, para tentar enfraquecer as pessoas de serem originais e bem sucedidas em suas vidas. Quando você notar que a sua vida se tornou uma rotina, passe a examinar-se e veja o que é que está acontecendo de errado consigo.

Não viva pelo que os outros dizem, porque nunca é tarde para ser feliz.

Deus abençoe.

Eudes Borges

Já é hora de deixar de ser criança

Já observou crianças brincando? O grau de pureza e inocência é tão acentuado que atrai e diverte qualquer adulto.

Contudo, suas atitudes nem sempre são saudáveis. Há momentos difíceis de controlar seus impulsos, principalmente quando querem coisas fora de hora. Diante disso, muitas se tornam malcriadas e às vezes até incontroláveis.

Tudo isso por conta de suas emoções estarem à flor da pele. Não pensam, não medem as consequências, não têm noção de perigo!

Assim são os imaturos na fé. Eles acreditam que Papai do céu tem de atender suas petições na hora, independentemente de Sua vontade.

Tal criancice espiritual seria até compreensível, se não fossem as ameaças de abandono da fé. Pois é. Como se o Senhor Deus dependesse deles.

Já outros, por muitos anos, têm investido na construção de verdadeiros castelos de problemas. E quando têm acesso à fé querem usá-la como varinha mágica para resolvê-los da noite para o dia.

Além deles, há aqueles cuja fé não desenvolve por conta de ciúmes e contendas acentuados em seu caráter. Para esse tipo de cristão o apóstolo Paulo disse:

“Eu, porém, irmãos, não vos pude falar como a espirituais e sim como a carnais, como a crianças em Cristo. Leite vos dei a beber, não vos dei alimento sólido; porque ainda não podíeis suportá-lo. Nem ainda agora podeis, porque ainda sois carnais. Porquanto, havendo entre vós ciúmes e contendas, não é assim que sois carnais e andais segundo o homem?” (1ª Coríntios cap. 3, vers.1-3).

Assim considerando, cabe a nós deixarmos de ser crianças na fé e amadurecer nos comportamentos e na relação para com Deus, pois já é hora de mudar.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

A diferença entre mágica e milagre

Deus não é mágico. Mesmo assim a maioria dos cristãos insiste em pensar, acreditar e até esperar que Ele dê um toque transformador em suas vidas da noite para o dia.

Geralmente, eles esperam que o mínimo de esforço em relação a Deus seja suficiente para obter o retorno de acordo com seus anseios. E nessa ilusão se mantêm por algum tempo. Como o resultado não é o esperado, acabam desanimando. Daí a razão de muitos supostos cristãos caídos e decepcionados.

Pouca gente sabe que para o milagre acontecer tem de haver uma operação conjunta entre a criatura e o Criador. Nenhum milagre descrito na Bíblia ocorreu apenas da parte de Deus. Se observarmos cuidadosamente, verificaremos que cada um deles teve a participação do ser humano conjugado com Deus.

Noé, por exemplo, para ter sua vida e a de seus familiares salvos do dilúvio, teve de obedecer à voz de Deus e construir a arca. O mesmo se deu com Abraão. Para que dele nascesse uma grande nação, primeiro teve de sacrificar-se em obedecer a Palavra de Deus, deixar a sua terra, a casa de seus pais e sua parentela.

Para o Senhor Jesus curar o cego foi necessário o seu clamor. E para ressuscitar a Lázaro, os discípulos tiveram de remover a pedra do túmulo.
Ora, podemos concluir, sem medo de errar, que o milagre que esperamos em nossa vida depende primeiro da atitude que tomamos em relação a Deus.

Se há cansaço da vida de sofrimento e se quer em troca uma nova, há que apelar para Deus. Essa troca só é possível por atitude de fé. Ou seja, há de sacrificar a vida por inteiro pela fé no Senhor Jesus.

Enquanto a vida não estiver totalmente entregue no altar a nova vida jamais acontecerá. Não se pode conquistar uma nova vida e ao mesmo tempo TENTAR MANTER A ANTIGA.

Daí a imperiosa necessidade do sacrifício pela fé.

É como diz o Senhor: “Convertei-vos a Mim de todo o vosso coração…” (Joel 2.12).

O milagre do novo nascimento ou da nova vida acontece em duas fases:

Primeiro: Atitude do homem para com Deus – Ninguém nasce de Deus sem primeiro se converter ou abandonar seus pecados. A conversão exige mudança de comportamento em relação a Ele. Mentiras, roubos, adultério, prostituição, enfim, as obras da carne são abandonadas. Gálatas 5.19. Isso é conversão.

Segundo: Atitude de Deus para com o homem - Quando o Espírito Santo vê o esforço da pessoa em substituir sua vontade pela de Deus, então Ele vem sobre ela e transforma sua vida, concluindo assim a Sua participação no milagre do novo nascimento.

Qualquer que seja o milagre, o processo tem de se repetir. Primeiro a ação da criatura em relação ao Criador; segundo a reação do Criador em relação à criatura.

Como se vê, não há nenhuma mágica, mas, sim, o resultado de um relacionamento prático entre o ser humano e Deus.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

O Jumento e a realidade

Um jumentinho, voltando para sua casa todo contente, fala para sua mãe:

- Fui a uma cidade e quando lá cheguei fui aplaudido, a multidão gritava alegre, estendia seus mantos pelo chão... Todos estavam contentes com minha presença.

Sua mãe questionou se ele estava só, e o burrinho disse:

— Não, estava levando um homem com o nome de Jesus.

Então, sua mãe falou:

— Filho, volte a essa cidade, mas agora sozinho.

E o burrinho respondeu:

— Quando eu tiver uma oportunidade, voltarei lá.

Quando retornou a essa cidade, sozinho, todos que passaram por ele fizeram o inverso, o maltrataram, o xingaram e até mesmo bateram nele.

Voltando para sua casa, disse para sua mãe:

— Estou triste, pois nada aconteceu comigo. Nem palmas, nem mantos, nem honra... Só apanhei! Fui xingado e maltratado. Eles não me reconheceram, mamãe.

Indignado, o burrinho disse a sua mãe:

— Por que isso aconteceu comigo?

Sua mãe respondeu:

— Meu filho querido, você sem JESUS é só um jumento.

Pois bem.

Essa pequena historinha serve pra nos alertar de que nós somos eternamente dependentes de Deus na nossa vida.

Sem Ele, não somos nada, absolutamente nada!

Daí o motivo de sua vida ainda estar da forma que se encontra, ou seja, vazia e sem rumo. Veja que você mesmo tem tomado rumo sem a direção do Senhor Jesus, mas ainda há tempo para recomeçar.

Até por que você pode até viver sem Jesus, mas será horrível morrer sem Ele.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

A Lei da semeadura. O que tens plantado?

Um frágil e velho homem foi viver com o filho, a nora e o seu neto de quatro anos.

As mãos do velho homem tremiam, a vista era embaralhada e o seu passo era trêmulo.

A família comia à mesa, mas as mãos hesitantes do avô ancião e sua visão falhando, tornava difícil o ato de comer.

Ervilhas rolaram da colher dele sobre o chão. Quando pegou seu copo, o leite derramou na toalha da mesa e a bagunça irritou fortemente seu filho e nora.

— Nós temos que fazer algo sobre o vovô, disse o filho.

— Já tivemos bastante leite derramado, além de ouvi-lo comer ruidosamente e derrubar muita comida no chão.

Assim, o marido e a esposa prepararam uma mesa pequena no canto da sala. Lá o vovô comia sozinho, enquanto o resto da família desfrutava do jantar.

Desde que o avô tinha quebrado um ou dois pratos, a comida dele era servida em uma tigela de madeira.

Quando a família olhava de relance, na direção do vovô, às vezes percebiam nele uma lágrima em seu olho por estar só.

Ainda assim, as únicas palavras que o casal tinha para ele eram advertências acentuadas, quando ele derrubava um garfo ou derramava a comida.

O neto de quatro anos que assistia tudo, certa noite antes da ceia, brincava no chão com sucatas de madeira.

O pai, notando que seu filho estava brincando no chão sozinho, perguntou:
— O que você está fazendo?

E o menino respondeu:

— Oh, eu estou fabricando uma pequena tigela para você e a mamãe comerem sua comida quando eu crescer.

Pois é meu amigo e minha amiga. Na vida existe a lei da ação e da reação. A lei da semeadura. Se a pessoa semear coisas más, certamente irá colher no futuro, coisas más que ela mesma plantou.

Assim como no caso desta pequena historinha, muitas pessoas desprezam os seus pais quando ficam velhos, mas se esquecem que quando ficarem velhos também certamente o desprezo o alcançará e o fará amargar os dissabores da vida.

Assim está escrito: “Não vos enganeis: de Deus não se zomba; pois aquilo que o homem semear, isso também ceifará” (Gálatas capítulo 6, versículo 7).

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

Advertência contra os predadores de almas preciosas

Como você sabe, o mundo é cruel. Não há como escapar dele sem ser ferido. Sua crueldade para com os filhos da Luz é sem limites. Por isso, os que o amam tornam-se inimigos de Deus.

Contudo, pior do que este mundo é o da hipocrisia.

A hipocrisia se caracteriza pela manifestação de virtudes fingidas. A fé fingida, bons sentimentos fingidos, compaixão fingida etc.

É a diabólica arte do fingimento que condena o justo e premia o injusto.

Jesus foi preso, julgado e condenado pelo mundo da fé fingida, o mundo da hipocrisia.

Em compensação, antes disso, profetizou seu destino final. Todos os seus habitantes estão enquadrados nessa profecia. Mateus 23.

Aos discípulos, advertiu: “Acautelai-vos do fermento dos fariseus, que é a hipocrisia.” Lucas 12.1

A função do fermento é crescer o pão ou o bolo e lhe dar aparência de saudável e saboroso.

Aparência. A hipocrisia usa a aparência.

Jesus não teria feito tal observação, se a fé dissimulada dos fariseus não causasse tanto mal à fé sincera dos novos cristãos.

Hoje em dia, creio eu, o fermento religioso tem ceifado mais almas para o inferno do que o mundo ímpio.

Hábil no manuseio da letra bíblica, o hipócrita tem facilidade para identificar, aproximar-se, convencer e, finalmente, devorar os iniciantes na pura fé cristã.

São verdadeiros predadores de almas.

Não têm compaixão de suas presas, porque um dia também foram vítimas.

Se o amigo leitor tem sido cuidadoso na preservação de sua fé da contaminação do mundo, nunca abra guarda, nunca se desarme e sempre se mantenha muito atento, especialmente quando estiver diante de irmãos.

Não pense que por ter uma Bíblia na mão e falar como um irmão ele tenha a mesma fé. Cuidado!

Não importa se é da mesma igreja ou denominação; não importa se é membro, obreiro, auxiliar, pastor ou mesmo bispo. Toda atenção é pouca.

Não dê atenção à sua aparência, conversa mole, gentileza ou coisa parecida.

Lembre-se: o predador de almas é cauteloso, hábil e gosta de bajular. Nunca fala o que pensa. É tremendamente perigoso.

A ordem de nosso Senhor Jesus é: acautelai-vos!...

O apóstolo João adverte: “provai os espíritos...” 1 João 4.1

A sua fé é o seu maior tesouro. Ela é pessoal e intransferível. É sua linha direta de comunicação com Deus. A salvação de sua alma depende dela. Se perdê-la, ninguém vai lhe emprestar a sua e você estará irremediavelmente perdido.

Cuidado com os tais predadores de almas.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges