O
corregedor-geral de Justiça de Pernambuco (CGJ), Frederico Neves, vai lançar -
no dia 11 de outubro, às 14h, no seu gabinete - uma campanha para
reconhecimento de paternidade coordenada pela juíza assessora do Extrajudicial,
Ana Cláudia Brandão, em parceria com a Associação Pernambucana de Mães
Solteiras (Apemas) e outros órgãos, como prefeituras, Ministério Público,
Secretaria da Criança e da Juventude, Anoreg-PE, Unicef e Defensoria Pública. A
campanha será realizada do dia 20 a 23 de novembro em todo Pernambuco.
“O objetivo da
campanha é massificar, durante um período de duas semanas antes dos dias de
reconhecimento voluntário, a ideia da importância deste ato para a cidadania e
para a boa formação psicológica de todo ser humano”, afirma o corregedor
Frederico Neves. Os processos de reconhecimento de paternidade poderão ser
realizados em todo o Estado de Pernambuco (Fórum do Recife, Núcleo da
Defensoria em Jaboatão, Fórum de Olinda, Fórum de Caruaru, Fórum de Garanhuns e
Fórum de Petrolina, das 9 às 17h).
Magistrados,
defensores públicos, promotores e servidores públicos atuarão nos municípios na
divulgação dos processos de reconhecimento, na preparação da documentação, e,
junto aos Fóruns de Justiça, no acompanhamento dos casos. Os documentos
necessários para o processo são: cópia da certidão de nascimento da criança e
do adolescente e cópia da carteira de identidade do pai e da mãe (caso seja
maior de idade, deve portar identidade).
Segundo o Censo
Escolar 2009, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), 311.254 alunos da rede pública de ensino estadual, municipal e
federal em Pernambuco não têm o nome do pai nos registros de nascimento. “Seja
Herói do Seu Filho” está em sintonia com o projeto “Pai Presente” do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes
e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade
reconhecida no país.
Fonte: TJPE
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