Direito Processual X Direito Material

Chama-se direito processual o complexo de normas e princípios que regem tal método de trabalho, ou seja, o exercício conjugado da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandante e da defesa pelo demandado.

Direito material é o corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas referentes a bens e utilidades da vida (direito civil, penal, administrativo, comercial, tributário, trabalhista etc).

O que distingue fundamentalmente direito material e direito processual é que este cuida das relações dos sujeitos processuais, da posição de cada um deles no processo, da forma de se proceder aos atos deste - sem nada dizer quanto ao bem da vida que é objeto do interesse primário das pessoas (o que entra na órbita do direito substancial).

O direito processual é, assim, do ponto-de-vista de sua função jurídica, um instrumento a serviço do direito material: todos os seus institutos básicos (jurisdição, ação, exceção, processo) são concebidos e justificam-se no quadro das instituições do Estado pela necessidade de garantir a autoridade do ordenamento jurídico. O objeto do direito processual reside precisamente nesses institutos e eles concorrem decisivamente para dar-lhe sua própria individualidade e distingui-lo do direito material.

Este é o resumo.

Autor: Eudes Borges

O poder sobrenatural da FÉ operante

Como onisciente, Deus sabe de todas as coisas. Nada, absolutamente nada é oculto aos Seus olhos. O passado, presente e futuro são como uma fotografia em Suas mãos.

Mas, por que tenho tanto de me esforçar, pedir, buscar, bater, lutar, perseverar, insistir, enfim, sacrificar para tomar posse dos meus direitos, em Cristo Jesus, prometidos na Bíblia?

De fato, entre o querer e o realizar, há um enorme deserto a atravessar. Só os valentes e determinados conseguem vencê-lo. Tímidos, covardes e medrosos ficam no meio do caminho.

Mas, como saber quem merece ou não tomar posse?

A fé.

A fé põe à parte a luz, as ovelhas, os fortes, corajosos, ousados, intrépidos, determinados, enfim, os que acreditam e colocam em prática os Pensamentos de Deus. Já os incrédulos, bodes, covardes, fracos, tímidos e medrosos são sepultados no deserto.

É a fé individual que julga e decide quem merece ou não tomar posse das Promessas.

Todos têm fé. O problema é que nem todos têm tido coragem para obedecer sua voz.

Não há como alcançar os benefícios da fé sem usar a própria fé.

Como o dinheiro é moeda de troca numa transação comercial, assim tem sido a fé no relacionamento com Deus.

Sem a prática da fé, isto é, sem a obediência à Palavra de Deus é impossível agradá-Lo. É impossível merecer Seus favores.

Leia Tiago capítulo 2, do versículo 14 ao 26 e veja o pensamento de Deus a esse respeito. Veja se estou exagerando ou não.

Autor: Eudes Borges

Quando o sal perde o sabor

"Vocês são o sal da terra. Mas se o sal perder o seu sabor, como restaurá-lo? Não servirá para nada, exceto para ser jogado fora e pisado pelos homens..."

O que salva o sal é a sua dissolvência, aceitando a sua missão invisível de ser sentido sem ser visto; se não, vira monturo ou estatua de sal.

O sal tem que ter mais alegria em dar gosto do quem em ser visto.

O sal tem que saber que seu papel é ser discernido, não preservado.

O sal existe para inexistir...

O sal que é visto, não é sentido; pois o sal que é sentido, não é mais visto, porque se tornou parte do sabor que anima os humanos a comer com prazer.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

OS OLHOS

Certa vez uma senhora olhou as esposas de pastores de uma certa igreja, estavam todas sentadas juntas, e comentou: "Olha só que coisa, pensam que são melhores que as outras pessoas, não se misturam!"

No mesmo dia, outra senhora vendo a mesma cena comentou: "Olha só que lindo! Todas as esposas sentadas juntas, isso que chamo de união!"

Em outra ocasião, a esposa do pastor estava bem arrumadinha e uma senhora comentou com a que estava a seu lado: "Olha só, sempre arrumadinha, quer aparecer..."

Uma jovem olhou para a mesma esposa e comentou: "Quero ser como ela! Mulher de Deus, linda por dentro e por fora."

Um dia, mudaram os pastores daquela igreja e a nova esposa chegou para a reunião, mas ela não havia tido tempo de ir em casa se arrumar. A mesma senhora olha para a nova esposa e comenta com a amiga: "Olha só que coisa mais feia, que falta de consideração, nem se arrumou para vir à igreja. Envergonhando a Deus e ao marido dela!"

Uma jovem a olha e pensa: "Ela parece cansada, que Deus lhe dê forças."

Sabe qual a moral da história?

"Se seus olhos forem bons, todo seu corpo será luminoso."

"Os lábios falam do que está cheio o coração."

"Diga-me com quem tu andas que te direi quem és."

"Olhos podres, lábios podres. Olhos bons, lábios doces."

E os seus olhos são bons?

Medite nessa historinha e veja como estão os seus olhos e o seu coração.

Deus abençoe a todos.

Eudes Borges.

E lá vem mais um aumento da passagem de ônibus

O Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) aprovou, nesta sexta-feira (07/01/2011), um reajuste de 8,66% nas tarifas para os serviços de transporte público que atendem a Região Metropolitana do Recife.

Os valores serão encaminhados ainda nesta tarde para a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e, após a homologação, os novos preços começam a valer a partir da 0h do próximo domingo dia 09/01/2011.

Os valores serão os seguintes:

Anel A - De R$ 1,85 para R$ 2,00
Anel B - De R$ 2,80 para R$ 3,05
Anel D - De R$ 2,25 para R$ 2,45
Anel G - De R$ 1,20 para R$ 1,30

Pasmem amigos: Este percentual de reajuste definido pelo Conselho está abaixo da proposta formulada pelos donos das empresas de ônibus, que era de 24,33%.

Conforme acontece todos os anos, os empresários, movidos pela ganância, sempre querem ganhar cada vez mais, e se esquecem de dar uma qualidade melhor ao sistema de transporte.

De acordo com o CSTM, o índice aprovado equivale à variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA)/IBGE correspondente ao período entre 2009 e 2010.

O último reajuste aprovado para o setor, em janeiro de 2009, foi de 6,14%. Desde 2008, optou-se por adotar o IPCA como balizador do reajuste para o transporte público de passageiro.

A reunião que definiu o aumento das tarifas também serviu para que a Secretaria das Cidades determinasse o cumprimento de metas de qualidade, que deverão ser atingidas pelas empresas de ônibus ao longo deste ano. São elas:

» a substituição de 400 veículos da frota atual por veículos novos;
» a instalação de GPS em 100% dos ônibus;
» a universalização da acessibilidade para 50% da frota;
» a imediata melhoria do atendimento aos usuários do VEM Estudante no posto de carregamento da Praça Maciel Pinheiro, na Boa Vista.

Acredito, que somente a substituição de 400 veículos da frota atual por veículos novos, não é suficiente para melhorar o atendimento à população que sofre a cada dia, na dependência desse sistema de transporte desorganizado.

O que vemos todos os dias são pessoas carregadas feito bichos, exprimidas em coletivos superlotados, motoristas dos ônibus que não respeitam a legislação de trânsito, pois não usam o cinto de segurança e nem respeitam os idosos quando pedem parada.

Onde está o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), que não toma nenhuma providência para acabar com essa balbúrdia causada pelos ricos empresários do sistema de transportes?

Reajustar o valor da passagem acho até justo, mas o essencial é diminuir o tempo de espera entre um ônibus e outro, para que o cidadão que paga a passagem cara não seja tratado feito um animal preso em uma lata de sardinha.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

COMO NASCER DE NOVO?

Por que a grande maioria tem crido em Deus há tantos anos e mesmo assim tem amargado uma vida fracassada?

Seria carma? Destino? Cruz pesada? Provação?

Não; mil vezes não!!!.

A raiz do problema é o DNA do primeiro Adão. A crença em Deus não é suficiente para mudar a natureza adâmica. É preciso nascer de novo. Há que ser espírito. É necessário ter o DNA Divino.

Apesar disso ser impossível ao ser humano, contudo, não o é para o Espírito de Deus.

O que fazer para ajudá-Lo na mudança do DNA terreno para o espiritual?

Se o grão de trigo, caindo na terra, não morrer, ele fica só. Mas, se morrer, produz muito fruto. João 12.24

A pessoa “cai na terra da crença em Deus”, mas não “morre” para as paixões de sua natureza terrena.

De que adianta crer em Deus? Pode tal fé transformar sua vida?

De que adianta aceitar Jesus como Senhor e Salvador se não há o sacrifício ou a entrega de sua vida?

O segredo:

Para se nascer de novo, primeiro tem de abandonar más companhias e hábitos errados. Significa sacrifício pessoal. Se a pessoa caminhar nesse ritmo, com certeza, vai encontrá-Lo no caminho. O resto, deixa com Ele.

Mas, quem está disposto a sacrificar sua vida errada para encontrar Deus?

Quem for sábio, decifre este mistério divino.

Deus abençoe a todos.

Eudes Borges

STF cassa liminar que permitia advogar sem aprovação da OAB

O Desembargador havia derrubado a necessidade do exame da OAB; a decisão está suspensa até que plenário do STF discuta a questão no julgamento do mérito.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu nesta terça-feira (4) a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que permitia a dois bacharéis em Direito do Ceará exercer a advocacia sem a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Com a determinação do presidente do STF, a liminar está suspensa até que o plenário do Supremo discuta de forma definitiva a constitucionalidade da prova da OAB.

A decisão que derrubou a necessidade do exame foi dada no último dia 17 de dezembro pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho e determinava que a OAB inscrevesse bacharéis em Direito sem passar pela seleção.

Em nota, o presidente da OAB, Ophir Calvacante, afirmou que a decisão do STF demonstra haver uma preocupação com a qualidade do ensino jurídico.

“[A decisão do STF] reafirma o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil de prestar um serviço adequado, com responsabilidade, com competência e com ética, a todos aqueles que procuram os advogados.”

Será que em nome da qualidade, da ética e da competência, os bacharéis serão prejudicados?

Sou a favor do exame, mas para todos as profissões de cursos superiores e não somente para quem quer advogar.

Por que será que para ser médico, o formado não precisa fazer exame? Onde está o princípio da igualdade elencado na Constituição da República?

Reflitam e dêem suas opiniões.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

ALMA e ESPÍRITO

O primeiro homem, Adão, foi criado por Deus. O último Adão, Jesus, foi nascido de Deus.

Enquanto a pessoa não nascer do Espírito Santo, seja ou não cristã, continuará sendo apenas criatura, cuja natureza é terrena. Isto é, alma vivente e sujeita aos caprichos do coração enganador. Seus sentimentos sempre falarão mais forte do que a razão.

Não importa se é inteligente e capaz, suas escolhas sempre serão influenciadas pelos sentimentos, o que implica resultados negativos.

Mas, ao ser gerada pelo Espírito Santo, sua natureza se torna espiritual. É espírito. Perde a natureza terrena ou sentimental para assumir a natureza celestial ou espiritual.

O que é nascido da carne é carne; o que é nascido do Espírito é espírito. João 3.6

A criatura da Terra é terrena; a do céu é celestial.

Não há meio termo. Ou ela é terrena ou celestial.

O primeiro homem, Adão, foi feito alma vivente. O último Adão, porém, é espírito vivificante. I Coríntios 15.45

E você em que estágio se encontra; alma ou espírito? Sentimento ou fé?

Deus abençoe atodos.

Euedes Borges

E CHEGOU 2011

Para alguns, mais um ano que nasce, para outros, o primeiro ano de vida. Assim está sendo este ano de 2011 que surge neste seu primeiro dia que se chama hoje.

Quantas foram as pessoas que se programaram para estar vivendo este ano novo, mas infelizmente não conseguiram; foram embora para a eternidade? Você deve conhecer alguém assim.

Por outro lado, Deus te deu esta oportunidade para você viver esse primeiro dia do ano de 2011 e cabe a ti agarrar essa dádiva e fazer desse ano, o ano da transformação da sua vida.

Fazer desse ano que surge, o ano da diferença na tua vida, com realizações de verdade e não de promessas vazias.

Se pararmos pra refletir (e devemos fazer isso), logo chegaremos a conclusão de que se não colocarmos em prática hoje, aquilo que planejamos no passado, amanhã talvez será tarde demais, assim como foi para os que se foram no ano de 2010.

Assim sendo, vá em frente, aproveite as oportunidades, valorize a vida que Deus te deu e faça sempre o bem, não importando a quem.

Busque mais a Deus e seja mais família, pois Deus é família.

Que no próximo dia 01 de janeiro de 2012, você e eu possa estar aqui mais uma vez, contemplando essa dádiva da vida que Deus nos concede.

Feliz 2011 com Jesus Cristo na direção de nossas vidas. É o que deseja,

Eudes Borges

Cuidado com o que você vai fazer em 2011

Cada pecado traz em si uma vida. Como espírito imundo, ele tem instigado à tentação. E isso com muita insistência.

…eis que o pecado jaz à porta; o seu desejo será contra ti, mas a ti cumpre dominá-lo. Gênesis 4.7.

De fato, o pecado não tem domínio sobre os nascidos do Espírito (Romanos 6.14). Isto é, o espírito do pecado não tem poder sobre os nascidos de Deus.

Toda e qualquer obra da carne, tais como: prostituição, impureza, lascívia, idolatria, feitiçarias, inimizades, porfias, ciúmes, iras, discórdias, dissensões, facções, invejas, bebedices, glutonarias e coisas semelhantes a essas carregam em si espíritos imundos obsessores. Estes têm poder sobre os rebeldes, não sobre os que são de Deus. Gálatas 5.19-21.

Assim sendo, cuidado com o que você vai fazer nesse ano que está prestes a nascer amanhã, pois o pecado jaz à porta, porém, cabe a ti dominá-lo.

Feliz 2011 a todos, com a presença de Deus.

Eudes Borges