Para configurar tráfico interestadual não é preciso cruzar fronteira

Para configurar o tráfico interestadual de drogas, não se exige que o réu chegue a cruzar a fronteira entre os estados. O entendimento foi aplicado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar pedido de habeas corpus apresentado contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A ré, no caso, foi presa com 1,45 quilo de cocaína.

Em 23 de novembro de 2008, um ônibus que deixou Cuiabá (MT), com destino a Brasília (DF), foi parado em um posto da Polícia Rodoviária no município de Primavera do Leste, ainda dentro dos limites do estado de Mato Grosso, para averiguação de rotina. A droga foi descoberta presa à barriga da traficante, que se fazia passar por grávida. Ela contou que havia comprado a cocaína em Cuiabá, por R$ 6 mil, e pretendia levá-la para Brasília.

Na sentença de condenação, o juiz reconheceu o tráfico interestadual e aumentou a pena em um quarto, conforme prevê o artigo 40, inciso V, da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas), fixando a pena final em cinco anos de reclusão. O aumento da pena foi mantido pelo TJMT.

Com o habeas corpus impetrado no STJ, a defesa pretendia afastar o aumento de pena em razão da caracterização do tráfico interestadual. Argumentou-se que não seria possível aplicar o aumento de pena se a acusada não chegou a deixar o estado de origem, tendo sido presa com a droga ainda em Mato Grosso.

A jurisprudência anterior do STJ considerava que, para a incidência da causa de aumento de pena, era imprescindível que os agentes tivessem ultrapassado a fronteira. No entanto, o relator do habeas corpus, desembargador convocado Haroldo Rodrigues, levou em conta a nova orientação adotada pela Sexta Turma e pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo o relator, para configurar tráfico interestadual, não é indispensável que tenha havido transposição da fronteira entre os estados, bastando ser comprovado que a droga se destinava a outra unidade da federação, o que ficou amplamente evidenciado no processo, inclusive pelo depoimento da própria ré.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Perceba o tamanho da FÉ

Jesus censurou a pequena fé dos discípulos quando em meio à tempestade (Mateus 8.26). Outra vez, quando lhes faltou fé para libertar um menino, Ele lhes disse: … se tiverdes fé como um grão de mostarda… Nada vos será impossível. Mateus 17.20

Como medir a fé? Que tamanho de fé é preciso para realizar meus sonhos ou conquistar as promessas Divinas?

O Senhor relacionou o tamanho da fé ao grão de mostarda porque, entre os rabinos, o grão de mostarda era um exemplo comum para qualquer coisa muito pequena. O grão de mostarda é do tamanho da ponta de um fio de cabelo. Porém, quando árvore, alcança até cinco metros de altura.

O ato de fé agrada a Deus. Ao observar a viúva depositar tudo o que lhe restava no altar, Jesus considerou sua oferta maior do que todas as demais juntas.

Quantidade não é sinônimo de qualidade. Isso se aplica, em especial, à fé. Os ricos depositaram as sobras do que tinham e isso significava a sobra de fé que tinham.

Mas a viúva, do seu sustento, deu tudo. Ou seja, acionou toda sua fé na provisão Divina; todo seu sustento ficaria por conta exclusiva do Altíssimo.

Essa é a qualidade de fé que atrai a atenção Divina e aponta o seu tamanho.

A medida de fé de cada um está diretamente relacionada à dedicação de sua vida a Deus, porque fé é atitude de dependência total de Deus. Quanto maior a dependência, maior é a fé. Quanto menor a dependência, menor a fé. A incredulidade significa independência de Deus. Quanto maior a independência Divina, maior a incredulidade.

Deus abençoe a todos.

Eudes Borges

A EMOÇÃO E A FÉ SE CONTRAPONDO

Tenho observado ultimamente, que muitas são as pessoas que, apesar de crerem em Deus e até fazerem parte de uma denominação religiosa, se encontram envolvidas pelo espírito da "festa".

Quantas são as que baseiam a sua fé em emoções, música, mensagens eloquentes ou amizades com outros "irmãos"? Pessoas que ao ouvir uma música linda choram e dizem: "Deus está comigo!".

Infelizmente, essas são as mesmas que, no dia dos problemas ou em que falta a emoção, negam a fé e dizem coisas, como: Deus não existe, Deus abandonou-me.

Tal fé não tem poder para salvar. E por quê? Porque não tem qualidade. E não tem qualidade porque é baseada nas emoções.

No último dia da festa, Jesus se levantou e convidou os que tinham sede a virem até Ele e beberem. Enquanto a pessoa se mantém envolvida pela "festa", ela não consegue dar-se conta de que está sedenta, pois, na realidade, está embriagada pelas emoções.

Quando a pessoa rejeita as emoções e as coloca de lado, trocando-as pela razão, baseada na Palavra de Deus, o Espírito Santo a envolve, fazendo jorrar no seu interior a água viva.

Só que a água viva não é para todos. Não é para os que querem sentir. Não é para os que querem ver. Não é para os que querem emoções.

A água viva é somente para os que creem como diz a escritura sagrada.

É verdade que, quando Jesus disse isso, não foram todos que se alegraram. Uns O reconheceram como um profeta, outros como o Salvador. Porém, outros queriam matá-Lo!

Isso se repete nos nossos dias. Quando a Palavra é anunciada, uns a ouvem como algo interessante, outros se baseiam nela para tomar as suas decisões. Outros tentam calar os que a anunciam.

No entanto, somente os que se lançam sobre a Palavra (praticando o escrito), abandonando a festa das emoções, alcançam a verdadeira vida.

Por isso, meu amigo, não viva pela emoção, mas sim pela fé; pela fé racional e operante, ou seja, com obras.

A emoção, só produz sentimentos passageiros, mas a fé, produz resultados eternos e eficazes.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

Quando o tempo vira nosso inimigo

Se há uma raiz ruim em sua vida, então o tempo é seu inimigo e não seu amigo.

Geralmente eu ouço as pessoas dizerem muito: "Deixe passar um tempo, as coisas vão melhorar."

Eu acho que quando elas dizem isso, o que elas realmente querem dizer é: “Eu não sei como resolver isso.

Além disso, uma raiz nunca para de crescer. O tempo só faz a raiz mais forte, mais profunda e mais resistente.

Você tem ignorado um problema, querendo e fingindo que ele não está lá?

Você evita pensar no assunto, com medo de que, se mexer, possa ficar ainda pior?

Se você pensa desse jeito, saiba que a cada tique-taque do relógio do tmepo, a raiz má continua crescendo e se tornando mais difícil de ser cortada.

Por isso, o melhor momento para lidar com uma raiz ruim é, e sempre será, agora.

Nunca deixe pra amanhã, aquilo que você pode fazer hoje, agora. Pois se assim for, poderá ser tarde demais.

É o que tem a relatar,

Eudes Borges

Quando percebo que sou pobre

Como saber se tenho um espírito pobre? Quando me contento com o mínimo.

Vou descrever abaixo algumas características da pessoa que, mesmo pensando ser rica, está vivendo como uma mendiga.

O pobre de espírito:

Investe no que é passageiro.

Só se desenvolve quando as circunstâncias estão a seu favor.

Busca estar com uma posição “garantida”, ou ter sucesso na sociedade, para ser “respeitado” pelo que os demais veem e não pelo que é.

Quer comprar as pessoas pela sua “falsidade”.

Mendiga a aceitação das pessoas.

Depende das coisas físicas para ter apenas uma felicidade temporária.

Depende de que algum familiar “mude” para continuar com sua vida, é um verdadeiro escravo! Precisa do familiar para estabilizar a sua alegria.

Por ser dependente de algo externo, fica amarrado a isso. Não é livre.

Faz questão das coisas, por exemplo, do troco da padaria, das “miniaturas” do hotel...

Precisa do dinheiro para ser feliz. Precisa de algum humano para trazer segurança.

É ansioso, porque tem medo de perder.

Depende do elogio dos demais, porque é inseguro de si mesmo.

É mentiroso. Engana. Ilude, porque precisa viver de aparências.

Inveja os que os outros têm.

É ansioso em casar-se, mesmo que existam várias contradições quando ao caráter do outro.

Usa o sentimento como uma forma de ter sucesso (quer agradar a todos – beijinhos, presentes, falsos elogios...).

Tem que ler muito a Bíblia para que “ALGO” chame a sua atenção.

Precisa identificar-se com um título e ser respeitado pela posição que ocupa, e se ofende quando não é reconhecido com o devido tratamento que “merece” (como ser chamado de Sr., Sra., Dr. etc.).

Não aceita perder (jogo, posição), vê tudo como injustiça.

Busca uma pessoa com a mesma capacidade dela, ou mais “esperta”, para sair ganhando (não é capaz de enfrentar sozinha, o que ela sente-se incapaz de fazer).

Insiste e tenta convencer os demais acerca de suas ideias.

Esconde-se por detrás do que faz. Precisa mostrar serviço, falar, várias vezes, quão coitado ele é (trabalha muito, aguenta muita coisa dentro de casa, tem de suportar o patrão, sofre injustiça…)

Prefere quantidade a qualidade (ama as promoções, saldos etc.).

E a lista vai por aí a fora!

E você aceita continuar sendo pobre?

Meu amigo internauta, preste bastante atenção.

Para você ser rico, tem que ser primeiro dentro de você.

É isso o que faz você ser independente, não no saber tudo, mas na sua fé.

Por isso, use a sua inteligência e haja a fé racional associada á Palavra de Deus, que tudo na sua vida irá bem.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges.

Em quê Investir?

Eis uma perguntinha incômoda para muitas pessoas que já conseguiram se definir quanto ao que querem:

“queremos ser cabeças e disso não abrimos mão, vamos ser patrões e nunca mais enriquecer ninguém, a não ser a nós próprios”.

A partir daí, começa uma batalha feroz.

Invisto no quê?

Gastronomia? Tecnologia de ponta? Construção civil? Confecção? Educação?

Ah! Meu Deus! O que faço da minha vida? Por onde vou?

Nesta busca desesperada pelo ramo certo, as pessoas travam de tal maneira, que acabam não atando nem desatando, nem subindo nem descendo, e saem do mercado de trabalho como elas entraram: com um drama, um sonho e com uma mão na frente e outra atrás.

Resultado deste conflito: abortam suas metas, desistem dos seus sonhos, voltam a ser escravas de outro alguém e acabam morrendo sem experimentar o bem. Deixando como herança para os seus, uma lista de fracassos e outra de dívidas, que parecem impagáveis.

E tudo isto pode acabar, quando elas se derem conta de que o maior investimento que alguém pode fazer é em si mesmo, pois, ela nunca vai estabelecer patrimônio maior do que ela mesma.

Quando e como isso acontece?

Quando ela coloca sua necessidade de um encontro com Deus, e de ser possuída pelo Espírito Santo, acima de qualquer especialidade ou formação, conforme diz a escritura sagrada no texto abaixo:

“E o Espírito do Senhor se apoderará de ti, e profetizarás com eles, e tornar-te-ás um outro homem.” 1 Samuel 10.6

Assim sendo, invista certo, ou seja, invista em você mesmo, que tudo dará certo.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges.

AS DUAS LÍNGUAS

O ratinho estava na toca, e do lado de fora o gato:

- MIAU, MIAU, MIAU

Depois de várias horas e já com muita fome o rato ouviu:

- AU! AU! AU!

Então, ele deduziu: “Se tem cachorro lá fora, o gato foi embora.” Saiu
disparado em busca de comida. Nem bem saiu da toca, o gato CRAU!

Inconformado, já na boca do gato, perguntou:

- Pô gato!!! Que palhaçada é essa, você latindo???

E o gato respondeu:

Hoje, nesse mundo “globalizado” quem não falar pelo menos
2 idiomas MORRE DE FOME!

Diante disso meu amigo e minha amiga, comprovado está, que precisamos cada vez mais nos atualizar nessa vida, para não sermos passados pra trás, neste mundo competitivo.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

QUE PAÍS É ESSE?

Dois deputados com problemas na Justiça - o réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que responde a inquérito no STF - foram escolhidos, respectivamente, como presidente e relator da Comissão Especial da Câmara que discutirá e aprovará mudanças no Código de Processo Civil. As indicações feitas pelos líderes do PT, Paulo Teixeira (SP), e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), provocaram críticas e mal-estar nos três Poderes.

No Congresso, além de dividir as bancadas, as escolhas são criticadas pelo fato de os dois não serem considerados especialistas em Direito. No Judiciário, interlocutores do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatam que ele considera a situação constrangedora. Fux presidiu o grupo de juristas responsável pelo texto da reforma do Código de Processo Civil.

Queixas de 35 deputados

No governo, o vice-presidente Michel Temer, que já estava preocupado com outras questões na bancada do PMDB conduzidas pela dupla Henrique Alves-Eduardo Cunha, deve interferir nessa escolha para evitar maiores desgastes para o partido. Temer recebeu uma avalanche de reclamações de um grupo de cerca de 35 deputados contra o que chama de "favorecimento de Eduardo Cunha" na divisão das tarefas.

Os dois serão submetidos à eleição na comissão especial. Na quinta-feira, em solenidade no Salão Nobre do Congresso para formalizar a criação da comissão especial, parlamentares comentaram com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que o ideal seria indicar deputados da área jurídica, acostumados com problemas dos processos ligados à lentidão da Justiça.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que integrará a comissão, concordou:

- A Câmara será muito atacada se não forem indicados para presidente e relator dessa comissão deputados identificados com o exercício do Direito. Temos muitos ex-juízes, promotores, advogados atuantes que militaram nessas áreas e podem contribuir.

Participaram da cerimônia, entre outros, o ministro Luiz Fux e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, além de João Paulo Cunha.

Os líderes defenderam as indicações e argumentaram que o fato de estarem sendo processados ou respondendo a inquérito não pode ser motivo de veto para que exerçam função parlamentar. O líder Paulo Teixeira (PT) disse que o fato de João Paulo ser réu no mensalão não é impedimento: - No processo, ele terá a oportunidade de se defender. Escolhi pelo fato de ele ser presidente da CCJ, ser o mais votado do PT em São Paulo. Ele é bacharel em Direito. Preenche todos os requisitos.

O líder Henrique Alves (PMDB) frisou que Cunha já presidiu a CCJ da Câmara e foi elogiado: - Isso (responder a inquérito) não é precondição para vetar parlamentar. Estaríamos prejulgando. Cunha não era da área jurídica e foi um bom presidente da CCJ.

No caso de Eduardo Cunha, porém, a maior reclamação dos deputados é a de que Henrique Alves o privilegia. O líder negou e disse que os pedidos de relatorias dos deputados são encaminhados por ele a Marco Maia, na ordem em que chegam as requisições: - Eduardo Cunha pediu essa relatoria em fevereiro e encaminhei o pedido a Maia. O pedido do deputado Arthur (Oliveira Maia, da Bahia) chegou anteontem. Não vou atropelar os que pediram no devido tempo - disse Henrique, apresentando pedidos de relatorias dos últimos meses, para mostrar que Cunha aparece só uma vez.

Eduardo Cunha disse que será sua primeira relatoria neste novo mandato. Ressaltou que não é réu em nenhum processo e que exerce, na plenitude, suas atividades como deputado, como a de votar e relatar medidas importantes. Além disso, a Constituição, disse ele, garante que toda pessoa é inocente até prova em contrário.

- Fui presidente da CCJ, sou membro da CCJ. Sou reconhecidamente um parlamentar que tem atuação, e tão deputado quanto os outros. O deputado Danilo Fortes não era especialista para ser presidente da Funasa e foi - disse, respondendo a um dos seus críticos.

Danilo Fortes (PMDB-CE) tem sido um dos mais duros nas críticas ao líder e à escolha do relator: - Não tem sentido botar como relator um cara do mercado financeiro. Por isso, o grupo dos 35 fechou questão contra a indicação de Eduardo Cunha. Não vamos abrir mão disso.

O novato Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel Vieira Lima, reforçou: - Mas o Eduardo Cunha não é advogado, é economista!

A um grupo reservado, Temer já manifestou incômodo com o fato de Henrique Alves levar Eduardo Cunha, com frequência, para reuniões da cúpula peemedebista no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente.

Fonte: O Globo

O Pesadelo

Conta-se que uma mulher sonhou com o lugar perfeito para viver a eternidade. Seus olhos contemplaram uma cidade inigualável, perfeita em todos os sentidos. Sua luz intensa ofuscava qualquer aproximação do mal. A perfeita paz fazia seus habitantes muito felizes.

Um anjo aproximou-se e ela lhe perguntou o nome da cidade e o que fazer para chegar lá.

A cidade é a Nova Jerusalém. Para chegar lá era preciso levar a cruz que o anjo tinha em mãos e seguir sempre na mesma direção, sem qualquer desvio para a direita ou a esquerda.

Apesar de seu peso, a cruz não era nada insuportável. Além disso, qualquer sacrifício para chegar àquele lugar, valia a pena.

A sonhadora tomou a cruz e iniciou sua peregrinação. O peso da cruz a obrigava a  transferi-la para o outro ombro.

Vendo sua dificuldade em carregar a cruz, o diabo, travestido de anjo de luz, logo se aproximou e sugeriu uma forma mais fácil de carregá-la: diminuir o seu tamanho.

“A ideia é excelente”, disse ela. Afinal de contas, os ombros já estavam muito feridos.

“Mas, onde conseguir um serrote nesse deserto para encurtar a cruz?”Perguntou ao suposto anjo de luz?

Imediatamente, ele fez surgir um serrote. Cortada a cruz, ela a colocou debaixo do braço e seguiu em frente, animada.

Passado algum tempo, ao se aproximar da cidade, viu um grande precipício que a separava do resto do mundo. Olhando para ambos os lados, reparou que não havia uma única ponte.

O anjo que lhe havia dado a cruz apareceu e perguntou: “Onde está a cruz que lhe dei?”

Ela disse: “Eu a encurtei a fim de facilitar minha viagem.”

“O objetivo daquela cruz era servir de ponte para você atravessar esse abismo”, disse-lhe o anjo.

“Além disso, só existe uma cruz para cada um. A destruição da sua cruz significa também a sua. Nada mais se pode fazer por você.”

Então, disse Jesus a Seus discípulos: Se alguém quer vir após Mim, a si mesmo se negue, tome a sua cruz e siga-Me. Mateus 16.24

Eudes Borges

A Justiça de Deus

O maior sinal da manifestação do inferno na vida do ser humano é a injustiça. Onde há injustiça, há um demônio. É a pior dor que um ser humano pode sentir. A injustiça é um espírito: ela mata o que fez a injustiça e tira a vida do injustiçado.

Assim como a base do trono de Deus é a justiça, a base do trono do diabo é a injustiça. Por isso, o Espírito Santo, por meio de Paulo, diz: "...Há injustiça da parte de Deus? De modo algum!" Romanos 9:14

Não se vence um espírito de injustiça com qualquer arma. Mas, o Senhor Jesus nos mostra qual é a arma que devemos usar, na passagem da viúva que tinha uma causa a ser julgada. O único problema é que o juiz que julgaria sua causa era injusto. Mesmo assim, a justiça foi feita por causa da sua perseverança.

Se um juiz injusto atendeu à viúva, imagine Deus que é o Justo Juiz?

O espírito de injustiça só é banido com a manifestação da fé. Sem a prática da fé, não há justiça!

É bom lembrar que, no caso da viúva, ela não tinha advogado. Hoje, para os que são injustiçados, de uma forma geral, há o Senhor Jesus como Advogado, que não perde nenhuma causa. E Deus, como Justo Juiz, que não tarda em fazer justiça.

Deus te abençoe a todos.

Eudes Borges