CORPOS MATERIAIS E ESPIRITUAIS, EIS A QUESTÃO

"Mas alguém dirá: Como ressuscitam os mortos? E em que corpo vêm?" (1ª Coríntios, capítulo 15, versículo 35)

Há um assunto de suma importância que irei debater neste estudo, que faz parte do nosso cotidiano, mas que, de certa maneira, tem intrigado a maioria das pessoas. Trata-se dos dois tipos de corpos, o físico e o celeste. Existe a possibilidade de o ser humano ter esses dois corpos? Como o corpo físico (de nascença), pode se transformar em um corpo celeste? Na ocasião da morte, com que tipo de corpo a pessoa segue para o campo espiritual?

É justamente tentando responder essas perguntas que irei, a partir de agora, discorrer sobre o assunto, trazendo, como sempre, fundamentos bíblicos e filosóficos, para assim, chegar a uma conclusão sobre o tema.

Pois bem. Quando nada existia, Deus criou o universo e em seguida a terra. A partir daí, também criou o ser humano, na pessoa de Adão e Eva (Gênesis, capítulo 01, versículo 27). Foi então que surgiu o corpo material humano, que é o veículo com o qual nos expressamos no mundo físico e que está sujeito ao tempo, isto é, tem prazo de validade e, portanto, chega o dia em que cessam suas funções biológicas e o metabolismo. É a morte desse corpo físico.

De acordo com o Dicionário Aurélio, morte significa ato de morrer; o fim da vida animal ou vegetal. Na minha concepção significa separação, o fim do corpo anatômico.

Ainda de acordo com a Bíblia, duas foram as pessoas que não passaram pelo processo da morte física, a saber, Enoque (Gênesis, capítulo 05, versículos 23 e 24 e Hebreus, capítulo 11, versículo 5) e Elias (2ª Reis, capítulo 2, versículo 11). Ora, como foi que esse fenômeno ocorreu? Como os corpos físicos de Enoque e Elias entraram no céu, já que a própria Bíblia diz que quando a pessoa morre recebe um novo corpo, o celestial?

Pois bem. A palavra trasladação significa ser transferido de um lugar para um outro. Então Enoque, ainda em vida, foi transferido da terra para o céu. Está clara a ocorrência desse fenômeno.

                                                            

Pois é. Enoque e Elias são os dois casos confirmados de arrebatamento no Velho Testamento. Passagem do físico para o metafísico, porque a carne e o sangue não podem herdar o reino de Deus. É preciso haver essa transformação para se entrar no campo espiritual, por causa de um aspecto: Imagine o amigo leitor no céu envelhecendo e sentindo dores, isto não poderia. Por isso, a lógica diz que a trasladação implica em transformação do corpo físico em um metafísico.

O nosso espírito é imortal, mas o nosso corpo é mortal. Portanto, aquilo que é mortal, como é o caso do corpo, para entrar no reino dos céus, precisa ser revestido da imortalidade, ou seja, o corpo corruptível precisa ser transformado em um corpo incorruptível.

Diante disso, a lógica nos faz crer que na hora da passagem dessa vida para a outra vida (a eterna), tanto Enoque quanto Elias não entraram no céu com o corpo físico, já que a carne e o sangue não podem entrar no reino dos céus. No momento da trasladação e da assunção, Enoque e Elias receberam um novo corpo, o célico.

Perceba que em 1ª Coríntios, capítulo 15, versículo 53, está escrito que “é necessário que este corpo corruptível se revista da incorruptibilidade, e que o corpo mortal se revista da imortalidade”.  Aqui está claro que quando a pessoa morre recebe um corpo celestial, pondo-se fim, entretanto, ao corpo de nascença.

É aqui que entra a metafísica. Os versículos 42 ao 49 do referido capítulo, mostra-nos que existem os dois tipos de corpos. O que já conhecemos, que é o material e o corpo metafísico, que é o celestial.

Superada a explicação sobre a trasladação de Elias e de Enoque, passarei agora a analisar um outro fenômeno também relatado pela Bíblia e pela história. Os corpos físicos e célicos de Jesus.

Pois bem. Cristo veio a esse mundo com um corpo material e ascendeu aos céus com o corpo celestial. Depois de sua morte, ressuscitou e, a partir de então, teve seu corpo transformado e não estava mais limitado às barreiras físicas nem à lei da gravidade.

Diz a Bíblia que Ele entrou na sala onde os discípulos estavam a portas fechadas, (João, capítulo 20, versículo 26). Note que Ele desaparecia de um lugar e aparecia em outro sem precisar de transporte. Pois é, as portas fechadas não impediam entrada Dele, aparecia e desaparecia quando queria.

Quando o Apóstolo Tomé se deparou com Jesus depois de ressuscitado, não acreditou e pediu para ver as marcas da morte causadas pela crucificação (João, capítulo 20, versículo 27). Não creu ao ver o corpo celeste de Jesus.

Ainda depois de ter ressuscitado comeu naturalmente peixe assado e um favo de mel (Lucas, capítulo 24, versículos :42/43) e também falou que seu corpo era constituído de carne e osso, e explicou que um espírito não tem carne e osso (Lucas, capítulo 24, versículo 39). São os mistérios do campo espiritual. Ele tinha nesse momento ainda o corpo físico, morto pela cruz ou o metafísico, ressuscitado pela Glória de Deus?

É difícil explicar como um espírito pode se reunir a um corpo que esteve sepultado. Acredito que quando o corpo físico morre, imediatamente nasce um corpo celeste, mas diferente, contudo, ainda semelhante ao natural, para que reconheçamos uns aos outros, como está escrito em 1ª Coríntios, capítulo 13, versículo 12.

Note que os discípulos reconheceram Jesus após a sua ressurreição, mas não em todas as vezes. Ele também havia mudado o suficiente a ponto de não conseguirem identificá-lo todo o tempo (Lucas, capítulo 24, versículos 13/16 e 31 e João, capítulo 20, versículos 14/16). Acredito, que como Jesus era o próprio Deus, mesmo depois de ter passado pela morte física, ainda continuava a utilizar os dois tipos de corpos, para que ficasse provado que não era uma alma penada, mas sim, que a Sua Palavra da existência de vida após a morte era real e verdadeira.

Ele disse a todo o momento que o Seu Reino não era desse mundo e sim, lá do alto. Por isso, teve a necessidade de provar, quando ressuscitou, que era Ele mesmo e por esse motivo tinha que fazer vê-los que o seu corpo carregava as marcas da crucificação e ao mesmo tempo, da glória celestial. É o que se entende.

Depois de Sua morte e ressurreição, permaneceu na terra por mais 40 dias, ensinando a palavra da salvação, juntamente com os discípulos, até subir de vez ao céu, com o seu novo corpo transformado (Atos, capítulo 01, do versículo 01 ao 11).

Que mistério hein? Subiu ao céu com um novo corpo celeste e até hoje ninguém descobriu o paradeiro de Seu corpo físico que, diga-se de passagem, foi enterrado em uma tumba e ao terceiro dia desapareceu (Lucas, capítulo 24, versículo 3).

O que a Bíblia deixa bem claro é que quando Jesus voltar para buscar os salvos, haverá o que se chama de arrebatamento e nesse momento, quem estiver vivo, com o corpo material, ascenderá aos céus e receberá, automaticamente, um corpo celestial (1ª Coríntios, capítulo 15, versículos 51 ao 54).

Da época de Jesus para cá, será assim, como está escrito em 1ª Coríntios, capítulo 15, versículos 51 ao 54. Os que tiverem vivos, serão arrebatados e receberão um novo corpo, o metafísico, mas os que já estiverem morrido salvos, ressuscitarão e receberão, de igual forma, um corpo transcendental. É o que também está escrito em 1ª Tessalonicenses, capítulo 4, versículos 13 ao 17.

O que aconteceu com Enoque e Elias, ocorrerá um dia quando Jesus voltar. Se o amigo leitor duvida, não importa, por que a sua descrença não vai mudar a realidade da verdade, já que, quando deixar esse corpo terreno receberá um corpo metafísico, só que, com a fisionomia do mal (Daniel, capítulo 12, versículo 2; Salmos 9, versículo 17, Apocalipse, capítulo 20, versículos 11 ao 15).

Diante do exposto, conclui-se que, nascemos com um corpo físico, gerado pela lei da natureza, mas como a experiência da morte é uma realidade para todos, quando ela chegar, partiremos para o campo espiritual e receberemos um novo corpo, o metafísico. Elias, Enoque e Jesus, são as provas cabais e materiais da existência dos dois tipos corporais. A diferença é que um é carnal e o outro é espiritual.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges 

AS TRIBULAÇÕES NA VIDA DO JUSTO

Certa vez estava atendendo uma pessoa evangélica que estava passando por uma luta tremenda e não entendia o porquê daquela situação. Ela se dizia íntegra, honesta, fiel, dizimista, ofertante, etc. e não compreendia porque Deus tinha permitido aquela circunstância nefasta em sua vida.

Conversamos sobre o assunto e a fiz entender que mesmo a pessoa sendo de Deus, irá passar por situações adversas. É justamente sobre isso que irei discorrer, para assim ajudar o amigo leitor que também estiver passando por esse tipo de indagações.

Pois bem. É muito comum vermos e ouvirmos as pessoas se lamentarem e indagarem sobre o porquê dos problemas em suas vidas. Pessoas tidas como íntegras, justas, mas que sofrem e não sabem o motivo.  A palavra de Deus nos diz o seguinte: "Clamam os justos e o Senhor os escuta e os livra de todas as tribulações" (Salmos 34, versículo 17).

Ora! Se parássemos nesse versículo já era o suficiente para entender que mesmo a pessoa sendo justa passará por tribulações na vida. A pessoa pode ser o que for: justa, santa, íntegra, honesta, fiel, frequentadora assídua da igreja, dizimista, ofertante, etc., não importa, a tribulação virá para todas.

A diferença é que quem está na fé e tem a convicção de sua justeza, sabe que tem que clamar como está escrito no versículo 17. Veja que está anotado que o Senhor o escuta e o livra das tribulações.

Deus só pode estar perto para ouvir o clamor da pessoa que tem o coração quebrantado, ou seja, sensível à voz Dele (Salmos, 34, versículo 18). Não adianta ser justo, se ao mesmo tempo é arrogante e insensível.

Quando a pessoa se converte aí é que começam as perseguições. Quando estamos no mundo, vivendo na promiscuidade, todos querem estar perto. As amizades são muitas, mas quando negamos as coisas do mundo e nos convertemos ao caminho da salvação, logo somos vistos como se estivéssemos com uma doença contagiosa, ninguém quer ficar por perto. As velhas amizades logo se dissipam.

A partir de então, a caminhada se dá com outras pessoas que professam a mesma fé e no início é muito difícil, por isso muitos estranham esse isolamento do mundo e se sentem desprezadas.

Em seguida vêm as perseguições, as tribulações, em fim, os problemas. E nesse momento a pessoa começa a se perguntar: "Meu Deus, eu sou tua serva, faço tudo certinho, sou justa e por quê estou passando por tudo isso"?

Faz parte da jornada meu amigo. Não é prova como dizem alguns crentes. São problemas que surgem porque têm que aparecer mesmo. Somos seres humanos, iguais aos outros e passaremos por dificuldades da mesma forma.

A diferença é que os incrédulos não têm a quem clamar, pois Deus não responde a oração dos perversos, mas os que são da fé, os justos, com certeza serão ouvidos e receberão o livramento de Deus, no momento certo. É o que está escrito no versículo 19 do Salmo 34.

Como vimos, está escrito que muitas são as aflições do justo, mas Deus o livra de todas. Essa é a garantia, o livramento, na hora certa.

Veja que não está escrito que o justo não irá passar por tribulações, pelo contrário, está bem claro que serão muitas as aflições que ele terá. O interessante é que a maioria pensa que a caminhada da fé cristã é um mar de rosas. Engana-se ao pensar que quando ocorre a conversão, as facilidades da vida serão consequências. Jamais!

A vida de um justo é constituída de lutas e batalhas, mas com certeza, cheia de vitórias, porque está escrito: Livramento, em cima de livramento.

Diante do exposto, conclui-se que mesmo a pessoa sendo justa, fiel, íntegra e temente a Deus, passará por problemas e tribulações nessa vida.  A diferença é que Deus dará o livramento a todas. A vitória será certa para quem é justo e tem o coração quebrantado, ou seja, sensível à voz do Altíssimo. Aleluia!

Você pode ser o que for; pode ter o título e a religião que tiver, irá passar pelas tribulações que estão descritas na Palavra de Deus, não adianta. Quando elas chegarem, reaja, lute e parta para cima, pois a saída e a solução está descrita no Salmo 34, versículos 17 ao 19.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA NO PROCESSO DO JÚRI

A absolvição sumária é um instituto previsto no Código de Processo Penal brasileiro que visa à extinção do processo, de maneira preliminar, ou seja, há um julgamento de mérito antecipado, favorável ao acusado, que coloca fim ao processo, julgando improcedente a pretensão punitiva do Estado.

Prevê o Código de Processo Penal, em seu artigo 415, a hipótese de absolvição sumária, quando o juiz verificar que está provada a inexistência do fato, não ser o réu o autor ou partícipe do fato, ou o fato não constituir infração penal ou estiver demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão de crime.

Neste caso, não se trata de decisão interlocutória e terminativa, mas estamos falando de sentença que põe fim ao processo, caracterizando, assim, coisa julgada formal e material, quando transitar em julgado.

A sentença pela absolvição sumária é de mérito, pois analisa provas e declara a inocência do acusado. Por essa razão, somente poderá ser proferida em caráter excepcional, quando a prova for indiscutível e o juiz não tiver nenhuma dúvida, pois a competência originária para julgamento dos crimes dolosos contra é estabelecida pela Constituição da República de 1988 para o Tribunal do Júri.

A decisão tomada pelo juiz sumariante não invade a competência do Júri para análise do mérito nos casos dos crimes dolosos contra a vida.

Proferida esta sentença, se o acusado estiver preso, o juiz deverá expedir o alvará de soltura em seu favor e determinar a baixa dos autos, após o trânsito em julgado.

Esclareço, que dessa sentença, cabe apelação, nos termos do Artigo 416 do CPP.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

DA DESPRONÚNCIA

Entende-se por despronúncia, a decisão do juiz que se retrata em pronunciar o réu em momento posterior, ou aquela em que o tribunal de justiça profere decisão despronunciando o réu, desmanchando, assim, a decisão de pronúncia do magistrado de primeiro grau.

Como assim?

Ora! Ao pronunciar o réu, a defesa pode ingressar com o recurso em sentido estrito.

Ao ingressar com o recurso em sentido estrito, cuja competência para processar e julgar é do tribunal, o magistrado, antes de remeter os autos ao tribunal, deverá proferir decisão, sustentando ou reformando a sua decisão de pronúncia, por força da determinação do Artigo 589 do CPP.

Se ele reformar a sua decisão, voltando atrás, ocorrerá, por conseguinte, a despronúncia.

Mas, se ele, ao se posicionar sobre o fato, não reformar a sua decisão de pronúncia, mantendo-a, os autos seguirão para o tribunal de justiça, que analisará tal decisão de pronúncia. Se reformá-la ocorrerá a despronúncia.

Diante do exposto, conclui-se que a despronúncia consiste na reforma da sentença de pronúncia, realizada pelo próprio magistrado de primeira instância, quando do exercício do juízo de retratação no recurso em sentido estrito, ou pelo Tribunal de Justiça, quando da apreciação do Recurso em Sentido Estrito.

É o que tem a relatar,

Eudes Borges

SEXO ANTES DO CASAMENTO

Sexo antes do casamento, permitido ou proibido? O que a Bíblia diz sobre o tema? É justamente com o intuito de esclarecer as dúvidas existentes no campo evangélico, que trago à baila esse assunto bastante polêmico, mas de suma importância.

Pois bem. Não existe uma palavra hebraica ou grega usada na Bíblia que precisamente se refira ao sexo antes do casamento. A Bíblia inegavelmente condena o adultério e a imoralidade sexual, mas e o sexo antes do casamento seria considerado imoral?

A maioria dos doutrinadores evangélicos defendem a tese de que o sexo antes do casamento faz parte da definição bíblica de imoralidade sexual, mas textualmente não existe nenhuma passagem que condene esse tipo de prática.

As passagens bíblicas que eles citam sobre o tema são as seguintes: 1ª Coríntios 7, 2; 5,1; 6,13; 2ª Coríntios 12,21; Gálatas 5,19; Colossenses 3, 5; 1ª Tessalonicenses 4,3. Contudo, vou discorrer sobre cada uma delas, com o fito de tentar demonstrar que nenhuma trata da proibição do sexo antes do casamento. Vejamos:

1ª Coríntios, capítulo 7, versículo 2. Aqui a Bíblia fala que é bom que o homem não se case, mas que ao mesmo tempo deverá se casar por causa da impureza, que é a necessidade natural do sexo. O homem é um ser que na sua índole necessita de sexo e por isso, Paulo recomenda, nesse texto, que ele se case.

1ª Coríntios, capítulo 5, versículo 1. Essa passagem bíblica utilizada por eles, não tem nenhuma referência com a prática do sexo antes do casamento. Na verdade, trata-se de uma repreensão severa do Apóstolo Paulo sobre a imoralidade do povo de Corinto, porque naquela cidade era muito comum o irmão transar com a mulher do próprio irmão e vice-versa. Aqui está claro que a repreensão bíblica diz respeito a proibição do sexo entre o cunhadio. Mais uma vez está evidente que, nada tem a ver com o sexo antes do casamento.

1ª Coríntio, capítulo 6, versículo 13. Esse texto bíblico também não tem nenhuma relação com a prática do sexo antes do casamento. Refere-se, tão somente, ao homem que vive tendo relação sexual com uma prostituta. Fala da condenação da sensualidade do corpo, ou seja, da mulher depravada e do homem safado, que transa com prostitutas.

2ª Coríntios, capítulo 12, versículo 21. Aqui também não tem nada a ver com o sexo antes do casamento. Nessa passagem bíblica o Apostolo Paulo deixou claro que estava triste por causa da depravação que havia naquele meio evangélico da cidade de Corinto. Os crentes eram invejosos, briguentos, mentirosos, prostitutos, lascivos (que significa sensuais), impuros (desonestos), etc.

Gálatas, capítulo 5, versículo 19. Esse texto também tem o mesmo significado do que relatei acima. Mostra sobre as obras da carne. Condenação sobre impureza, lasciva e prostituição, cujos significados já mencionei. Nada sobre sexo antes do casamento.

Efésios, capítulo 5, versículo 3. Aqui a Bíblia faz uma taxação das obras da carne e das obras da luz, das quais, a impudicícia, que quer dizer luxúria, a cobiça, que quer dizer ambição e a impureza, que quer dizer desonestidade, constam nesse rol. Nada claro sobre sexo antes do casamento.

Colossenses, capítulo 3, versículo 5. Já esse texto bíblico deixa nítido que tanto o homem quanto a mulher devem abandonar os vícios concernentes as práticas da prostituição, da impureza, da lasciva, do desejo maligno e da idolatria, já explicados acima. Nada sobre sexo antes do casamento.

1ª tessalonicenses, capítulo 4, versículo 3. Ora, essa passagem bíblica fala sobre a vontade de Deus para com o crente. Recomenda-se que o homem ou a mulher se prive de cometer a prostituição, sabendo possuir o próprio corpo. Orienta que não se deve ter relação sexual que contrarie a lei da natureza. Logicamente que a decência é a recomendação deste versículo, mas não a proibição do sexo antes do casamento.

Pois bem. Sem sombras de dúvidas, o sexo durante a constância do casamento é a recomendação ideal para o cristão, como está escrito em Hebreus, capítulo 13, versículo 4, mas não existe nenhuma proibição bíblica concreta que possa condenar o ato sexual entre duas pessoas que se amam e se relacionam antes do casamento, de forma decente.

Quero deixar claro que não estou concordando com o sexo pelo sexo. Estou sim tentando explicar que na sociedade moderna em que vivemos, não existe mais espaço para o tradicionalismo colocado e defendido pelos dogmas canônicos arcaicos.

Em pleno século XXI não se pode ter a mentalidade dogmática cabrestal que se tinha outrora. A sociedade evoluiu, assim como as leis e a cultura, isso é fato.

Note que no início da civilização não havia essa restrição psicológica, que só foi introduzida pela igreja, na sociedade tida como contemporânea, a partir do século I (d.c). Basta o amigo leitor folhear os livros do antigo testamento e logo perceberá que a liberalidade sexual antes do casamento era corriqueira.

O velho testamento deixa claro que as mulheres deveriam ser funcionárias de seus maridos. Não só com deveres, mas com direitos também. Se uma esposa fosse "demitida" pelo parceiro, por exemplo, podia ganhar uma carta de recomendação, podendo usar como trunfo na hora de tentar uma vaga de mulher de outro sujeito.

Um homem podia ter tantas esposas quanto quisesse. A poligamia era a regra. Tanto é que o primeiro caso aparece logo no capítulo 4 de Gênesis: "E tomou Lameque para si duas mulheres".

Abraão teve relação sexual com uma segunda mulher a pedido de Sara, sua esposa, que não conseguia ter filhos (Gênesis, capítulo 16, versículo 01 ao 4).

A Bíblia cita também o caso de Jacó, filho de Isaac, que casou com as irmãs Lia e Raquel, filhas de Labão (Gênesis, capítulo 29).

E para finalizar, vou citar o maior garanhão que a história já conheceu: Salomão que se casou com 700 mulheres e mantinha relação sexual com mais 300 concubinas (1ª Reis, capítulo 11, versículo 3).

Pois é meu amigo e minha amiga. Se verificarmos ao pé da letra, logo veremos que foi a partir do século I (d.c), que a igreja católica, com o intuito de frear o impulso sexual do ser humano, inseriu um novo dogma na sociedade, fazendo constar, sérias restrições sobre a atividade sexual, contradizendo, o que está escrito no velho testamento, como vimos.

É bem verdade também que na atual sociedade tida como evoluída, o sexo se tornou vulgar, haja vista que as mulheres se tornaram “fáceis”, em relação ao que eram no passado, mas não se pode generalizar a ponto de condenar alguém que esteja em um relacionamento de união estável, que, diga-se de passagem, tem praticamente o mesmo efeito jurídico do casamento, nos termos dos Artigos 1.723/1.727 e 1.790, do Código Civil, c/c a Lei 9.278/1996.

Com isso, sobrevive o dogma religioso de que o sexo antes do casamento, em vez de confirmar o amor, confirmaria tão somente o egoísmo, o usar o outro, transformando-o num objeto de gratificação sexual, sem qualquer compromisso. É o que prega a igreja tradicional.

Vale registrar, ainda, que a mulher, por sua natureza, quando faz sexo antes do casamento, ou depois dele, é muito mais sentimental do que o homem e se questiona se é amada realmente ou se foi apenas usada. Isso se dá porque ela sabe que o homem é capaz de fazer sexo com qualquer coisa, até mesmo com as mãos. Sabe que o ato sexual para o homem não necessariamente significa um ato de amor.

É com esse apoio desilusório da mulher e do egoísmo do homem que a igreja ensina a castidade e a continência, mas baseada apenas em preceitos, já que não existe nenhum fundamento bíblico que possa sustentar essa tese.

Diante do exposto, conclui-se que o relacionamento sexual antes do casamento, se praticado com decência, compromisso e amor, não é proibido pela Bíblia, pelo contrário, o velho testamento demonstra que era a regra no passado. Trata-se de preceitos morais, éticos e religiosos, instituídos pela igreja, a partir do século I depois de Cristo, que tem o condão de colocar um freio na sociedade promiscua da atualidade.

Contudo, este autor deixa claro que não é defensor da prática do sexo pelo sexo, em face da inegável vulgaridade e facilidade que a maioria das mulheres têm na atualidade, em praticar esse tipo de carnalidade. Entretanto, defende a instituição do casamento, mas está atento para a evolução da sociedade, mantendo sua consciência limpa, dentro da legalidade ensinada pela Palavra de Deus e não pelo que ensina um determinado pastor ou padre.

Ninguém nesse mundo tem o direito de julgar ou condenar um ser humano que tem um compromisso sério com uma determinada pessoa e pratica a atividade sexual com seriedade, compromisso e acima de tudo, com amor e respeito. O casamento é a consequência dessa atividade sexual, já que sem ela, não subsiste, sendo, inclusive, causa de anulação plena, nos termos do Artigos 1.556, caput, c/c 1.557, incisos I e III, do Código Civil.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

DECISÃO DE IMPRONÚNCIA

A impronuncia é uma decisão de rejeição da imputação para o julgamento perante o Tribunal do Júri, porque a acusação não reúne elementos mínimos sequer para serem discutidos no plenário do júri.

Neste caso, quando o juiz não estiver convencido da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes da autoria ou da participação do réu, proferirá uma decisão terminativa fundamentada, impronunciando o acusado, nos termos do Artigo 414 do CPP.

É importante esclarecer, que diferentemente do que acontece na pronúncia, aqui (na impronúncia), o magistrado poderá utilizar toda a linguagem possível para fundamentar a sua decisão terminativa de impronúncia.

Nesta decisão, o juiz não analisa o mérito, mas tira do conselho de sentença a oportunidade de apreciar, vez que entendeu não existir elementos sobre o fato e a autoria delitiva.

Dessa decisão, cabe a interposição de recurso de apelação e não recurso em sentido estrito, nos termos do Artigo 416 do CPP.

É importante salientar, que se existirem novas provas contra  o réu, caso ainda não tenha ocorrido a extinção da punibilidade, poderá ser instaurado novo processo contra ele (parágrafo único do art. 414).

Cuida ainda esclarecer, que ao impronunciar o réu, o juiz não poderá julgar os crimes conexos (caso existam), mas deverá encaminhar os autos ao juiz singular para processar e julgar tais crimes (art. 419).

Deverá expedir alvará de soltura em favor do acusado, caso este esteja preso, encerrando-se o processo, já que é uma decisão que põe fim ao processo.

É o que tem a relatar,

Eudes Borges

DECISÃO DE PRONÚNCIA

A pronúncia nada mais é do que uma decisão interlocutória que o Magistrado prolatada o sumário de culpa, que vai do recebimento da denúncia até o fim da primeira fase do processo. Nesse momento se dá o exame da admissibilidade da acusação, partindo-se ou não para um julgamento popular. A pronúncia encerra a primeira fase do procedimento do júri e dá início à segunda fase (preparação do plenário).

Nesse momento, o juiz, após verificar todas as provas coligidas até então, se estiver convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou participação do réu, deverá proferir decisão fundamentada, pronunciando o referido acusado.

Não se trata de sentença, como temos ouvido falar constantemente, mas se trata de decisão interlocutória, da qual cabe a interposição de recurso em sentido estrito, conforme preceitua o Artigo 581, Inciso IV do CPP.

É importante esclarecer, que a fundamentação da pronúncia não é o julgamento do réu, porque se este for pronunciado deverá ser julgado pelo povo, ou seja, pelos sete jurados, mas a fundamentação deverá conter apenas a indicação da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes da autoria e da participação do réu, devendo ainda declarar  o dispositivo legal em que julgar incurso o acusado e especificar as circunstâncias qualificadoras e causas de aumento de pena, conforme consta no § 1º do Artigo 413 do CPP.

Dessa decisão de pronúncia, deverá o juiz intimar o réu, o ministério público e o advogado deste, conforme tipifica o Artigo 420 do CPP.

Se o juiz utilizar de excesso de linguagem, caberá também a interposição de recurso em sentido estrito, porque ele deverá se limitar em sua decisão interlocutória de pronúncia, aos exatos termos do Artigo 413.

Deverá ainda o Magistrado apreciar a situação prisional do acusado, quando da decisão de pronúncia, mantendo-o preso ou decretando a sua prisão preventiva ou até mesmo colocando-o em liberdade provisória. É o que diz o § 3º, do Artigo 413 do CPP. Tudo de forma fundamentada.

Por fim, após transitar em julgado tal decisão interlocutória, ou seja, depois de precluída a matéria da decisão de pronúncia, os autos serão remetidos ao juiz do tribunal do júri para prepará-lo para a sessão do júri, conforme iremos ainda discorrer em outra ocasião.

É o que tem a relatar,

Eudes Borges