quarta-feira, 21 de maio de 2014

Os Saques ocorridos durante a greve da PMPE - Roubo e Furto de uso?



Como é cediço, o roubo é crime doloso, acrescendo-se ao tipo subjetivo, um elemento especial denominado de animus rem sibi habendi, que significa subtração da coisa para si ou para outrem, complementado pelo animus domini, também chamado de intenção de assenhoramento. Nesse tipo penal, o sujeito ativo age com o desígnio de ter o produto do crime, integrando-o ao patrimônio próprio ou ao patrimônio de outrem, por isso, para sua consumação não é exigida a intenção de lucro.

Mas, o amigo leitor pode está a perguntar: e os saques ocorridos durante a greve da PMPE nos últimos dias 14 e 15 de maio do ano em curso, como ficam? Ou seja, com essa exigência da intenção de assenhoramento, há crime de roubo quando o agente tem apenas a vontade de usar momentaneamente o bem subtraído, restituindo-o em seguida, como tem noticiado à mídia televisiva?

Para Damásio de Jesus (E. de. Direito penal, v. 2, p. 338): "não há delito de roubo quando o sujeito não age com a finalidade de assenhoramento definitivo da coisa móvel alheia".

Para Eudes Borges, há sim o delito de roubo, mesmo quando o agente não age com a finalidade de assenhoramento definitivo da coisa móvel alheia, uma vez que caracterizado está o animus rem sibi habendi. Em todas as situações que vimos na ocasião da greve, os meliantes agiram em comum acordo para a prática da conduta descrita no tipo penal (roubo ou furto).

Por isso, considero que o roubo ou furto de uso é típico, antijurídico e culpável como qualquer outro roubo ou furto. Não importa a intenção de o agente subtrair para ficar ou subtrair para usar; em ambas há a criminosa subtração para si. O uso da coisa é um dos poderes inerentes à propriedade, da qual o agente se investe, cerceando indevidamente o direito patrimonial da vítima. A efetiva apropriação do bem pelo agente e o real uso do mesmo, sequer são relevantes, ou seja, mesmo que o crime pudesse não estar exaurido, já estaria consumado.

Por sua vez, alguns operadores do Direito estão defendendo a tese do principio da bagatela em algumas ocorrências nesse caso específico da greve da PMPE, em face da mínima ofensividade nos casos tidos como furtos, não se aplicando, por conseguinte, para à prática do roubo, por conta da grave ameaça.

Pois bem.

O princípio da insignificância requer, para sua aplicação, que a mínima ofensividade da conduta seja analisada caso a caso, observando o bem subtraído, a condição econômica do sujeito passivo, as circunstâncias e o resultado do crime.

In casu, entendo que também não deve ser aplicável esse princípio aos furtadores que saquearam as lojas e supermercados durante a greve da PMPE, porque os agentes, em comunhão de desígnio, ao ingressarem nas lojas e supermercados, romperam obstáculos durante o repouso noturno, causaram pânico à sociedade, motivos que indicam o alto grau de reprovabilidade de suas respectivas condutas.

Merece ser ressaltado ainda, que a benesse prevista no Artigo 16 do Código Penal também não se aplica aos fatos ocorridos durante a greve da PMPE, uma vez que em todos os casos ocorreram o uso da violência ou grave ameaça à pessoa.

Diante do exposto, conclui-se que, os meliantes que tomaram a decisão volitiva e dolosa de ingressar nos estabelecimentos comerciais do estado de Pernambuco durante a greve da PMPE nos dias 14 e 15 de maio do corrente, devem ser processados e punidos pela prática dos crimes de roubo ou furto qualificado, dependendo da situação de cada um, com a aplicação das atenuantes previstas em lei, porque, como dito acima, roubar para usar é tão criminoso como extorquir para usar, cometer latrocínio para usar a coisa; não importa, a punição estatal se impõe na vida de todos os delinquentes que assim agiram.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

terça-feira, 6 de maio de 2014

Conhecendo ABSALÃO



Pretendo, com esta dissertação, fazer um breve resumo do que foi a vida de Absalão, pois a história desse rapaz não é uma história bonita. Filho do Rei Davi, ele teve uma existência marcada por inúmeros pecados. Era uma pessoa atraente, simpática, e famosa, que realmente chamava a atenção. Poucas pessoas no mundo poderiam receber o tipo de descrição que dele é feita em 2 Sm 14.25: Não havia, porém, em todo o Israel homem tão celebrado por sua beleza como Absalão; da planta do pé ao alto da cabeça, não havia nele defeito algum”.

Quando lemos a sua história, registrada nos capítulos 13 a 18 de 2 Samuel, vemos que ele era um daqueles “líderes natos”, com personalidade marcante e carismática. Era impulsivo em algumas ações, mas igualmente maquinador e conspirador para preencher suas ambições de poder. Por trás de um passado que abrigava até um assassinato de seu irmão, ele não hesitou em utilizar e manipular pessoas e voltar-se contra seu próprio pai, para vir a governar Israel. Uma vez no poder, demonstrou mais impiedade, crueldade e imoralidade.

Vejamos, 10 características do filho e político astuto que foi Absalão, conforme o relato que temos no capítulo 15 do Segundo livro de Samuel:

1) Ostentação e demonstração de poder. No verso 1, lemos: “Depois disto, Absalão fez aparelhar para si um carro e cavalos e cinqüenta homens que corressem adiante dele”. No capítulos 13 e 14 lemos como Absalão ficou foragido, após assassinar seu irmão. Aparentemente, Davi tinha grande amor por Absalão e, após três anos dos acontecimentos que culminaram no assassinato e fuga, Davi o recebe de volta. Absalão era famoso. Em 2 Sm 14.25 lemos que ele era “celebrado” por suas qualidades físicas invejáveis e impecáveis. Possivelmente tudo isso havia “subido à cabeça”. Em vez de assumir uma postura de humildade e contrição, em seu retorno, o texto nos diz que ele trafegava em uma carruagem com cavalos. Semelhantemente a tantos políticos contemporâneos ele se deleitava na ostentação e na demonstração de poder. Nesse sentido, formou um extraordinário séquito de “batedores” – cinqüenta homens que corriam “adiante dele”. Certamente tudo isso contribuía para chamar ainda mais atenção, para a sua pessoa, e ia se encaixando nos planos que possuía, para a tomada do poder.

2) Comunicativo convincente. O verso 2, diz: “Levantando-se Absalão pela manhã, parava à entrada da porta; e a todo homem que tinha alguma demanda para vir ao rei a juízo, o chamava Absalão a si e lhe dizia: De que cidade és tu? Ele respondia: De tal tribo de Israel é teu servo...”. Parece que Absalão não era preguiçoso. Levantava-se cedo e já estava na entrada da cidade, falando com as pessoas. Possivelmente tinha facilidade de comunicação, de “puxar conversa”. Identificava aqueles que tinham necessidades, aqueles que procuravam acertar alguma disputa e logo entrava em conversação com eles. Certamente essa é uma das características que nunca falta aos que aspiram o poder.

3) Mentiroso. O verso 3 mostra que Absalão era mentiroso. Era isso que Absalão comunicava àqueles com os quais ele conversava, com os que tinham demandas judiciais a serem resolvidas: “Então, Absalão lhe dizia: Olha, a tua causa é boa e reta, porém não tens quem te ouça da parte do rei”. Descaradamente ele minava a atuação, autoridade e função do rei Davi, seu pai. Com a “cara mais limpa”, como muitos políticos com os quais convivemos, passava uma falsidade como se fosse verdade. Certamente existia quem ouvisse as pessoas, em suas demandas. Certamente, nem toda causa era “boa e reta”, mas Absalão não estava preocupado com isso, nem com a verdade. Ele tinha os seus olhos postos em situação mais remota. Ele queria o poder a qualquer preço. Para isso não importava se ele tinha que atropelar até mesmo o seu pai.

4) Ambicioso e enganador: O verso 4, confirma a linha de ação adotada por Absalão, na trilha da decepção: “Dizia mais Absalão: Ah! Quem me dera ser juiz na terra, para que viesse a mim todo homem que tivesse demanda ou questão, para que lhe fizesse justiça!” Será que realmente acreditamos que o malévolo Absalão estava mesmo preocupado com o julgamento reto das questões? Será que ele tinha verdadeira “sede e fome de justiça”? A afirmação demonstra, em primeiro lugar que a sua ambição era bem real – ele queria ser “juiz na terra” – posição maior que era ocupada pelo rei seu pai. Quanto à questão de “fazer justiça” – será que realmente podemos acreditar? Certamente com a demonstração de impiedade e injustiça que retratou posteriormente, quando ocupou o poder, mostra que isso era ledo engano aos incautos. Quantas pessoas terão sido iludidas por ele! Quantas o apoiaram porque acharam que ali estava a resposta a todas as suas preces e anseios – “finalmente, alguém para fazer justiça”!

5). Bajulador: No verso 5, vemos como Absalão era mestre em adular aos que lhe interessavam: “Também, quando alguém se chegava para inclinar-se diante dele, ele estendia a mão, pegava-o e o beijava”. Que político charmoso! Estava prestes a receber um cumprimento, mas ele se antecipava! Com uma modéstia que era realmente falsa, como veríamos depois, ele fazia as honras para com o que chegava. Realmente era uma pessoa que sabia fazer com que os que o visitavam se sentissem importantes.

6) Estratégico com o despertar de seguidores ferrenhos: O verso 6 fala literalmente dessa característica. Não, Absalão não violava sepulturas, nem estava interessado em transplantes de órgãos. Mas Absalão angariava seguidores apaixonados por seu jeito de ser. Sua bandeira de justiça livre e abundante para todos, capturava o interesse, atenção e lealdade dos cidadãos de Israel. Não importava se havia um rei, legitimamente ungido pelo profeta de Deus. Aqui estava um pretendente ao poder que prometia coisas muito necessárias. Que era formoso de parecer. Que falava bem. O que mais poderiam as pessoas esperar de um governante? Será que alguém se preocupou em averiguar a sinceridade das palavras e das proposições? Será que alguém tentou aferir se as promessas proferidas eram possíveis de ser cumpridas? O alerta é para cada um de nós, também.

7) Falso religioso: – Os versos 7 a 9 registram: “Ao cabo de quatro anos, disse Absalão ao rei: Deixa-me ir a Hebrom cumprir o voto que fiz ao SENHOR, Porque, morando em Gesur, na Síria, fez o teu servo um voto, dizendo: Se o SENHOR me fizer tornar a Jerusalém, prestarei culto ao SENHOR”. É incrível como muitos políticos, mesmo desrespeitando os mais elementares princípios éticos, pretendem, em ocasiões oportunas, demonstrar religiosidade e devoção. No transcorrer do texto, vemos que tudo não passava de casuísmo, da parte de Absalão. Ele procurava costurar alianças. Procurava trafegar pela terra realizando os seus contatos, mas a fachada era a sua devoção religiosa. Pelo amor ao poder, antigos ateus declarados, se apresentaram como religiosos devotos. No campo evangélico deve haver uma grande conscientização de que existe uma significativa força eleitoral e política. Na busca pelo voto evangélico, muitos se declaram adoradores do Deus único e verdadeiro. Não nos prendamos às palavras, mas examinemos a vida e as obras de cada um, à luz das idéias que defendem. Vejamos também se as propostas apresentadas se abrigam ou contradizem os princípios da Palavra de Deus.

8) Conspirador contra o pai: O verso 10, mostra que, finalmente, Absalão partiu para a conspiração aberta: “Enviou Absalão emissários secretos por todas as tribos de Israel, dizendo: Quando ouvirdes o som das trombetas, direis: Absalão é rei em Hebrom”. Insurgiu-se de vez contra o rei que havia sido ungido por Deus, para governar Israel. Não – ele não era um democrata que queria instalar uma república naquela terra. Valia-se de sua personalidade magnética, do seu poder de comunicação e das ações comentadas e registradas nos versos anteriores, para instalar um governo que seria não somente despótico, como opressor e abertamente imoral (2 Sm 16.22).

9. Utilizador de inocentes úteis: Veja o que diz o versículo 11: “De Jerusalém foram com Absalão duzentos homens convidados, porém iam na sua simplicidade, porque nada sabiam daquele negócio”. Certamente essas duzentas pessoas, selecionadas a dedo, eram pessoas importantes e influentes. Certamente transmitiram a impressão que havia um apoio intenso e uniforme às pretensões de Absalão. Vemos que não é de hoje que as pessoas participam de uma causa sem a mínima noção de todas as implicações que se abrigam sob o apoio prestado.

10) Líder popular: O versículo 12 registra: “Também Absalão mandou vir Aitofel, o gilonita, do conselho de Davi, da sua cidade de Gilo; enquanto ele oferecia os seus sacrifícios, tornou-se poderosa a conspirata, e crescia em número o povo que tomava o partido de Absalão”. Vemos que, saindo do estágio secreto, a campanha ganhou as ruas e ganhou intensa popularidade, ao ponto em que um mensageiro chegou a dizer a David (v. 13) “o coração de todo Israel segue a Absalão”. Um dos ditos populares mais falsos é: “a voz do povo é a voz de Deus”.

Pois bem.

Se formos verificar toda a história narrada na bíblia, logo veremos que Absalão se tornou inimigo do próprio pai. Durante anos, agiu como um filho rebelde, desrespeitando o pai, o rei de Israel e, pior ainda, desrespeitando o próprio Senhor. Seu egoísmo e sua rebeldia chegaram ao ponto de forçar uma guerra civil que custou a vida de 20.000 homens. Nesta guerra, as forças do rei mataram Absalão. 

Quando Davi recebeu a notícia da morte de Absalão, ele não se gloriou na vitória sobre um inimigo. Ele lamentou a morte de um filho. “Então, o rei, profundamente comovido, subiu à sala que estava por cima da porta e chorou; e, andando, dizia: Meu filho Absalão, meu filho, meu filho Absalão! Quem me dera que eu morrera por ti, Absalão, meu filho, meu filho!” (2 Samuel 18:33). 

ABSALÃO SE TORNOU UM FILHO PERDIDO
Duvido que haja tristeza humana mais profunda do que o sofrimento de um servo de Deus que perde para sempre um filho. Davi, talvez mais do que qualquer outro autor do Antigo Testamento, valorizou as grandes bênçãos de comunhão com Deus. Entre as muitas passagens nos Salmos nas quais Davi falou da esperança e da comunhão com Deus está o último versículo do Salmo 23: “Bondade e misericórdia certamente me seguirão todos os dias da minha vida; e habitarei na Casa do Senhor para todo o sempre.” 

Davi desejava a comunhão eterna com Deus, e certamente queria a mesma salvação para os seus filhos. Mas Absalão não deu valor à palavra de Deus, e não buscou as bênçãos espirituais que seu pai tanto ansiava. Absalão se mostrou um homem vão e carnal, e jogou fora a sua vida na busca por satisfação passageira. 

Quando Davi soube da morte de Absalão, toda a esperança por aquele filho rebelde morreu. Até aquele momento, ainda alimentava a esperança, como fazem todos os pais de filhos desobedientes, do arrependimento e volta de Absalão. Mas a morte é o fim. Não teria outra chance. Não existe a reencarnação, nem o purgatório, nem qualquer outra segunda chance após a morte: “E, assim como aos homens está ordenado morrerem uma só vez, vindo, depois disto, o juízo” (Hebreus 9:27). A notícia da morte de Absalão sinalizou, para muitos em Israel, o fim do conflito e sofrimento que ele causou. Para Davi, trouxe as profundas emoções de um pai que perdeu, para sempre, um filho amado. 

É comum, especialmente diante da morte triste de um filho como Absalão, procurar explicações para justificar sua trajetória à destruição. Muitos culpam a sociedade, os pais ou o próprio Senhor. Sem dúvida, outros seres humanos, e até os próprios pais, freqüentemente contribuem ao fracasso de um filho. Mas tais fatores não podem servir como desculpas ou justificativas. Apesar de qualquer circunstância de sua vida e independente das falhas dos outros, Absalão foi desobediente e rebelde. Ele tomou as decisões que o levaram ao fim trágico. Teve muitas oportunidades durante vários anos para arrepender-se e reconciliar-se com seu pai, mas não o fez. Poderia ter humilhado-se diante de Deus, diante Davi, e diante do povo de Israel, mas não venceu seu próprio orgulho e egoísmo. Absalão foi perdido porque Absalão foi rebelde. 

A CULPA E O FRACASSO DE DAVI
Em alguns casos, bons pais servem ao Senhor e fazem de tudo para guiar seus filhos no caminho de Deus, mas o próprio filho, no seu livre arbítrio, rejeita a instrução e se destrói. Mas em muitos outros casos, os pais levam uma parcela de culpa. No caso de Davi, as falhas do pai certamente contribuíram à perda do filho. Apesar de ser um homem que buscava ao Senhor, Davi tropeçou diversas vezes. A falha mais marcante na vida dele foi o caso de adultério com Bate-Seba, levando-o a cometer homicídio. Davi se arrependeu, mas nunca recuperou totalmente a sua família. Como ele mesmo falou de exigir a restituição de quatro vezes de um ofensor, Davi “pagou” pelo seu crime com a vida de quatro filhos (2 Samuel 12:19; 13:32; 18:14-20; 1 Reis 2:23-25). 

Davi falhou, também, na maneira de lidar com seu filho rebelde. A compaixão de um pai falou mais alto do que a justiça de um rei e servo do Senhor. Aplicou a lei com parcialidade, dando a Absalão uma certa liberdade para pecar. Poucas exigências de Deus são mais difíceis, na prática, do que a aplicação de disciplina dura aos próprios filhos. Na Antiga Aliança, os próprios pais tiveram que entregar os filhos rebeldes ao julgamento e à morte. Hoje em dia, não matamos filhos rebeldes, mas não podemos ser cúmplices dos seus erros (Efésios 5:11). No caso de filhos cristãos que voltam ao pecado, os pais têm obrigação de pôr a comunhão com Deus acima da relação com o filho, até o ponto de se afastarem do filho rebelde (1 Coríntios 5:1-13; 2 Tessalonicenses 3:6-15). O amor verdadeiro confiará no Senhor para fazer tudo que ele exige na tentativa de resgatar o filho rebelde. O mesmo amor porá Deus acima do homem, acima do próprio filho (Mateus 22:37-40). 

CONSIDERAÇÕES FINAIS
A história de Absalão que se iniciou no capítulo 13, continua até o capítulo 18. Absalão sempre gravitou próximo ao poder, mas aspirava o poder absoluto. Para isso, fez campanha, conspirou e lutou contra o seu próprio pai. Aparentemente esse político astuto foi bem sucedido. Foi alçado ao poder e lá se consolidou perseguindo e aniquilando os seus inimigos, entre os quais classificou o seu pai Davi, a quem tentou, igualmente, matar. Ocorre que os planos de Deus eram outros. Seu conturbado reinado foi de curta duração. Causou muita tristeza, operou muita injustiça e terminou seus dias enganchado pelos cabelos em uma árvore, enquanto fugia, e foi morto a flechadas.

Qualquer pai poderá chegar à tristeza que Davi sofreu, mas não precisa acontecer. Enquanto temos vida, vamos mostrar um exemplo de pais fiéis e fazer de tudo para instruir os nossos filhos. Nunca acoberte as “safadezas” de um filho, mas sempre procure aplicar a justiça, associada a admoestação, esperando que os que tropeçarem aceitem a correção de Deus para voltar, antes de ser tarde demais, ainda que isto lhe custe a vida.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges