segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

O SUICÍDIO


“Sua vida não tem valor”. “Ninguém se importa com você”. “Mate-se, e todo seu sofrimento vai acabar”.

Muitas pessoas, não conseguindo mais suportar a tristeza, a depressão e o vazio de suas almas, acabam chegando ao ápice do radicalismo, ao darem cabo de suas próprias vidas. Outras, levadas pelo desespero, quer pelo término de um relacionamento, ou devido a uma forte crise financeira, pensam seriamente em tirar suas vidas, como se esta opção fosse a única solução. A última porta a ser aberta.

No entanto, o que essa pessoa não sabe é que, acabando com a vida, acaba-se também com a única oportunidade que ela teria de verdadeira solução para o seu problema. Pois, é somente quando se está vivo, que a pessoa tem a chance de ser ajudada e ter sua vida transformada.

Eliminar algo finito e com prazo de validade, como é o caso do nosso corpo, não é pior do que ter algo eterno, como é a nossa alma, sendo levada ao pior de todos os sofrimentos: uma eternidade sem paz, literalmente.

Se o suicida raciocinasse, jamais pensaria em se matar. Isto porque seu poder de matar diz respeito apenas ao seu corpo e não a sua alma.

Se uma pessoa arrancasse sua língua, ficaria sem falar, mas continuaria vivendo; se lhe vazassem os olhos, ainda assim estaria vivo; se lhe arrancassem os braços e as pernas, mesmo assim sua vida continuaria, porque sua alma ocuparia o restante.

Isto é, o ser humano tem poder sobre o corpo físico, mas não sobre o espiritual. Ele pode fazer o que quiser com o seu corpo, mas com sua alma, nada pode fazer. Nem ao menos, tocá-la. É nisso que as pessoas, que pensam em se matar, deveriam refletir. Se elas acabassem com sua vida, isto é, com seu corpo físico, para onde iria sua alma, já que ela é imortal?

Será mesmo que os problemas do suicida afetam somente o seu corpo? E alma desta pessoa que quer se matar, aonde vai parar? Com toda sinceridade, não creio que vá para um lugar de remissão, descanso, ou de preparação para outra suposta vida.

Então, por que acabar com o corpo? Será que, acabando com a matéria, a alma ficará em paz?

Eu tenho uma sugestão: Se você pensa em suicídio; se estas palavras são o retrato do que você está vivendo neste momento, então, experimente fazer um pacto com Deus. Seja sincero para com Aquele que é o criador de toda a vida. Diga a Ele que, se de fato existe e é real, então, que mude sua história para a vida ou para a morte de uma vez!

Se houver sinceridade nesse pacto sua vida nunca mais será a mesma. Creia nisso, e você, sem sombra de dúvida, encontrará a paz que tanto almeja!

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Você e as circunstâncias da vida


Antes da chegada do Senhor Jesus, houve um casal que marcou a diferença no tempo em que eles viviam. O nome deles era Zacarias e Isabel. Ambos eram justos diante de Deus, vivendo irrepreensivelmente em todos os preceitos e mandamentos do Senhor. E não tinham filho, porque Isabel era estéril, sendo eles avançados em dias.

Ora, imagine você, anos servindo a Deus, vivendo justamente, mas, algo de suprema importância para sociedade naquele tempo, que era gerar filho, não acontecia na vida deles.

Mesmos assim, eles, sem serem realizados na sua vida pessoal, não enfraqueciam na fé e permaneciam com dedicação a Deus. Não era o “pão” ou as bênçãos que sustentavam eles, mas sim a satisfação de servir a Deus. Eles viviam justamente porque não estavam baseados em circunstâncias, mas na própria fé. Como diz a Palavra de Deus: O meu justo viverá pela sua fé.

Para eles o mais importante não era o que lhe faltava e sim a necessidade do povo de Deus. Eles queriam uma resposta para os que viviam perdidos. Ele, Zacarias, queria um Salvador.

Vendo Deus que a fidelidade de Zacarias e Isabel estava aprovada, mesmo já avançados em dias, o próprio Deus teve que enviar um anjo para trazer a notícia, porque não tinha como Ele permanecer inoperante diante do desejo do coração dele. Deus foi obrigado pela extrema fé de ambos, se manifestar poderosamente.

Por quê muitos não atraem a atenção de Deus nas suas vidas?

Um dos motivos que vejo é que sua fé não está fundamentada na Palavra de Deus e sim nas circunstâncias. Se não tem o “pão” , o “filho” ou a bênção, enfraquecem na fé. Deixam sua convicção de lado para agirem conforme as suas necessidades.

Você acha justo viver baseado nas circunstâncias?

Pense bem e tire suas conclusões.

Autor: Eudes Borges

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Voto impresso. Inconstitucional?


Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4543) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a suspensão, em caráter liminar, e a posterior declaração de inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei 12.034/2009 que cria, a partir das eleições de 2014, o voto impresso conferido pelo eleitor, garantido o total sigilo do voto”, mediante regras que estabelece.

A PGR alega que o artigo impugnado, ao contrário do que prevê, compromete o sigilo e a inviolabilidade do voto assegurada pelo artigo 14 da Constituição Federal (CF). Além disso, segundo ela, abre uma brecha para uma mesma pessoa votar duas ou mais vezes, com isso violando a igualdade de votos, também prevista no artigo 14 da CF.

A Lei 12.034/2009, que altera as Leis nºs 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), 9.504/1997 (Lei Eleitoral) e 4.737/1965 (Código Eleitoral), institui, em seu artigo 5º, o voto impresso conferido pelo eleitor. Tal artigo, em seu parágrafo 2º, dispõe que, após a confirmação final do voto pelo eleitor, a urna eletrônica imprimirá um número único de identificação do voto associado a sua própria assinatura digital.

No mérito, a Procuradoria-Geral da República pede a declaração de inconstitucionalidade da norma impugnada.

Fonte: Supremo Tribunal Federal

Eudes Borges.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

A figueira e o couro


Há milhares de anos, num verdadeiro paraíso, se deu o encontro da figueira com o couro. A figueira, como sempre vaidosa de seus frutos doces em meio a enormes folhas verdes e viçosas, disse ao couro: "Imagine a minha glória! Fui a primeira árvore a vestir o ser humano e cobrir-lhe a nudez. Fui a única escolhida entre uma infinidade delas…" E orgulhosamente concluiu: "Dos meus ramos saíram vestimentas para reparar o estrago da fruta da outra árvore. Apesar de ela ser mais formosa do que eu e ter seus frutos mais agradáveis aos olhos e ao paladar humano, ainda assim seu fruto o contaminou para sempre…"

Mas sua petulância durou pouco… Porque o Criador removeu aquelas folhas perecíveis e as substituiu pelo couro de um animal. Sabemos que as folhas não são o bastante para vestir o ser humano, já que não aquecem, não secam e não protegem.

Mas o couro, sim. Deus sacrificou um animal para cobrir a nudez do homem. E se pensarmos no sentido espiritual desse ato, verificaremos que somente através de um sacrifício que conseguimos verdadeiramente nos vestir nesse mundo – em todos os sentidos.

Você quer ter uma família feliz? Então precisa sacrificar a sua vida de solteiro, a sua liberdade, o seu salário e as outras mulheres. Você quer ter uma carreira bem sucedida? Então tem que correr atrás, dormir menos, ler mais sobre o que você quer fazer, investir no seu conhecimento e estudar.

Você quer ser uma pessoa de Deus? Então precisa passar pela porta estreita, negar-se a si mesmo, fugir do pecado, ser fiel, enfim, fazer a vontade de Deus e não a sua. O que é isso, senão sacrifício?

Somente através do sacrifício é que se conquista qualquer coisa. No caso de Adão e Eva, eles cometeram um grande erro e precisavam de algo que servisse como cobertura de tanta vergonha.

O animal sacrificado foi um exemplo do que o Senhor Jesus iria fazer mais tarde por toda a humanidade. No entanto, quando o Criador foi buscar os frutos da figueira em meio a tantas folhas, nada encontrou e então a amaldiçoou. Quando não há sacrifício, não há frutos de vida.

Um abraço a todos os amigos,

Eudes Borges

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

E o seu Senhor?


O empregado obedece ao patrão porque não quer correr risco de perder seu emprego. Afinal de contas, se perdê-lo pode estar confinado, tanto ele como a família à miséria e fome.

Mas o temor de perder a vida eterna parece não incomodar a maioria dos que dizem crer em Jesus como Senhor.

Talvez porque pensa na compaixão Divina prevalecer sobre a justiça no Juízo Final. Isso a tem feito relaxar na fé. Nesse caso se esquece de que a compaixão e o amor de Deus estão inseridos no Seu caráter de Justiça. Não fosse isso Seu Filho não seria sacrificado.

Não adianta nada crer nEle e na Sua Palavra e ainda assim seguir se submetendo aos impulsos do coração corrupto ou à voz do mal.

Justamente por isso, sem exagero, digo que a maioria dos crentes é oprimida. Seus lábios têm confessado Jesus como Senhor. Todavia resistem obedecer Sua voz.

"Este povo honra-me com os lábios, mas o seu coração está longe de Mim. E em vão Me adoram, ensinando doutrinas que são preceitos de homens." (Mateus 15.8,9)

Jesus Cristo é o Senhor dos Céus, da Terra e de tudo o que há no Universo. (Colossenses 1.16 )

Mas, em relação aos humanos, Ele é Senhor apenas dos que Lhe servem.

Deus abençoe a todos.

Autor: Eudes Borges

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

O GRITO


Embora seja cruel e quase insuportável, a dor não é má. Ela tem sido um sinal de que algo no corpo está mal. Ou seja, ela é um grito da matéria física pedindo ajuda.

O mesmo se dá em relação à matéria espiritual. Ao chegar o abatimento do desgosto profundo e a tristeza invadir o íntimo, ao ponto de a pessoa render-se à ruína, é o grito desesperador da alma pedindo socorro.

Considere esse grito o alerta de Deus.

Ele não é responsável pelas mazelas do mundo. A vida é regida pela lei do “dai, e dar-se-vos-á...” Quer queira ou não, colhe-se, hoje, frutos das sementes plantadas ontem.

Entretanto, Deus aproveita as amarguras da alma para despertar a consciência humana.

Sempre, por trás de um desespero, há Uma Voz meiga e forte, gritando: Ei! Estou aqui. Posso e quero lhe ajudar. Vinde a Mim...

Assim diz o Alto, o Sublime, o Eterno: Habito no alto e santo lugar, mas habito também com o contrito e abatido de espírito, para vivificar o espírito dos abatidos e vivificar o coração dos contritos. Isaías 57.15.

Deus abençoe a todos.

Eudes Borges

domingo, 23 de janeiro de 2011

O Convite que pode mudar a tua vida


CONVITE

Você que acessou este blog e está lendo este convite, se você é filho ou filha de Deus, não o despreze, leia até o fim.

Você não está lendo este convite por acaso. Deus fez com que você o recebesse para mudar essa situação que você se encontra. Deus sabe do teu sofrimento e desse problema que está tirando a tua paz e por isso Ele está te fazendo um convite para mudar essa situação difícil que você está passando.

No próximo domingo, dia 30 de janeiro de 2011, às 09:30 da manhã, haverá uma grande concentração de fé e de milagres, na Igreja Universal do Reino de Deus, no endereço abaixo descrito. É o dia do resgate.

Isso mesmo. É pra você que precisa de uma resposta urgente para esse problema que está na tua vida.

Eu não te conheço, mas Deus te conhece e foi Ele que me usou para fazer chegar até as tuas mãos este convite especial. Não o rejeite, pois se você o rejeitar, com certeza, ele te desprezará, pois está escrito: “... Como diz o Espírito Santo: Hoje, se ouvirdes a sua voz, não endureçais o vosso coração...” (Hebreus, cap. 3, vers. 7 e 8).
Espero você lá, não falte.

Um forte abraço.

Eudes Borges

Igreja Universal do Reino de Deus: Avenida Cruz Cabugá, nº 141, Santo Amaro, Recife/PE (Próximo ao Parque Treze de Maio)

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

A Tempestade da vida


Quantas são as pessoas que deixam a sua fé por causa de outras? É o escândalo, os amigos incrédulos que vivem no pecado e ainda assim tem ‘tudo’, a fofoca, a falta do ‘bom dia’ ao chegar à igreja, etc. Esse tipo de pessoa crê em Deus somente de acordo com as circunstâncias, e eu pergunto "que tipo de fé é essa"?

A fé é diferente do amor. O amor deste mundo normalmente depende muito das circunstâncias. Se não há carinho, compreensão, atenção, companheirismo, ele esfria, pois não há combustível para ele continuar. Mas a fé é totalmente diferente. A fé não precisa de nada para se manter, a não ser a Palavra de Deus e a prática - ou seja, coisas que dependem de nós mesmos. Se quisermos crescer na fé, é só ouvi-la e praticá-la.

Ora, a fé não depende de ninguém. Não pode vir de ninguém e não se pode forçar a ninguém. Ela é pessoal. Ela é totalmente independente de tudo e todos ao seu redor. Isso é fé inteligente, genuína, sem fantasmas.

Se você quer conquistar qualquer coisa de Deus, você precisa desse tipo de fé. A fé independente que pensa e confia, seja o que for que estiver acontecendo. Quando o Senhor Jesus dormia naquele barco diante daquela tempestade, Ele estava mostrando em prática tudo aquilo que Ele havia ensinado aos seus discípulos. Eles, por outro lado, ainda não tinham tido essa revelação maravilhosa da fé.

E você? Até quando vai ficar desesperado com essa tempestade em sua vida? Vai se jogar no mar ou vai usar a fé?

Autor: Eudes Borges

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

STJ proibiu Banco de exigir assinatura em contrato em branco‏


A praxe bancária de exigir do devedor a assinatura em contratos em branco é abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O entendimento foi confirmado pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar um recurso do Banco ABN AMRO Real S/A.

O banco interpôs agravo de instrumento no STJ, para que fosse admitido recurso especial contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O Tribunal local manteve a sentença de primeiro grau em uma ação civil pública, na qual o Ministério Público de São Paulo obteve o reconhecimento da ilegalidade da prática bancária, denunciada por um cliente.

O cidadão representou no MP, reclamando que “não achava correto assinar documentos em branco” – contrato de parcelamento de débito e nota promissória. Por se tratar de ação para coibir abusos às normas de proteção do CDC, a atuação do MP foi considerada legítima.

A sentença determinou que o banco não faça “coação” a seus clientes devedores para, “aproveitando a situação de dificuldade financeira do mutuário, exigir que ele assine documentos em branco”. O banco apelou, mas o TJSP manteve a decisão.

No STJ, o ministro Salomão rebateu, ponto a ponto, as alegações do banco. A legitimidade do MP existe, segundo o ministro, porque ele atua na defesa dos interesses dos consumidores, coibindo práticas lesivas aos clientes da instituição financeira.

A ação diz respeito aos consumidores que celebram contratos bancários garantidos por cambiais assinadas em branco em favor do ABN AMRO Real e, também, aos consumidores que, no futuro e nas mesmas condições, poderão vir a contrair empréstimos para a obtenção de crédito ou financiamento.

Assim, os interesses estão marcados pela transindividualidade, porque a decisão beneficiará a todos os eventuais contratantes.

Noutro ponto, o ministro não considerou haver julgamento além do pedido (extra petita) porque a ação civil pública objetivava coibir abusos contrários ao CDC.

Quanto à alegação de que a jurisprudência assegura ao credor o preenchimento de título de crédito emitido em branco, o ministro Salomão concluiu que o TJSP tratou da exigência de assinatura do contrato bancário, propriamente dito, em branco (na contratação ou recontratação de empréstimo bancário), e não da nota promissória a ele vinculada, como o banco quis fazer crer.

Agravo de Instrumento nº 967005

Um abraço a todos,

Eudes Borges

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Como você está construindo a sua casa?


E assim disse o Grande Mestre: “... Todo aquele, pois, que ouve estas minhas palavras e as pratica será comparado a um homem prudente que edificou a sua casa sobre a rocha; e caiu a chuva, transbordaram os rios, sopraram os ventos e deram com ímpeto contra aquela casa, que não caiu, porque fora edificada sobre a rocha. E todo aquele que ouve estas minhas palavras e não as pratica será comparado a um homem insensato que edificou a sua casa sobre a areia; e caiu a chuva, transbordaram os rios, sopraram os ventos e deram com ímpeto contra aquela casa, e ela desabou, sendo grande a sua ruína...” (Fonte; Bíblia Sagrada. Mateus, capítulo 7 do versículo 24 ao 27).

Este recado que o Senhor Jesus deixou para a humanidade, serve para todos os sentidos da nossa vida, quer seja espiritual, quer seja material.

Se não tivermos a inteligência de construir a nossa casa (física) com uma base, sobre a rocha, ou seja, com todos os cuidados necessários que a engenharia determina, com certeza, essa casa não subsistirá à primeira tempestade, conforme estamos vendo acontecer nos últimos dias.

Da mesma forma, se não construirmos a nossa casa espiritual sobre a rocha, que é a Palavra de Deus, renovando sempre a nossa fé prática, operante e não teórica, com certeza, também quando vierem às tribulações do dia-a-dia, não suportaremos.

O alicerce rochoso da fé, está na renovação diária da nossa comunhão com Deus, com preces e orações sinceras e com bons testemunhos, afastando, de uma vez por todas de nossas vidas, a praga das religiões, que afastam cada vez mais o homem da presença do Criador.

Assim sendo, construa a sua casa sobre a rocha, para que tenhas sucesso em todos os sentidos, aonde quer que vá.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

O AVÔ, O NETO E O JUMENTO


Há muito tempo, viajando pelo interior, seguia um velho que vinha montado em seu jumentinho, conduzido por seu netinho, que puxava o animal pelo cabresto. Aquela jornada estava longe de ser um lazer. Eles tinham como finalidade ir a uma feira na cidade grande, onde tentaria vender o animal de estimação e conseguir dinheiro para o sustento do velho e seu único neto, órfão de pai e de mãe.

E assim seguiram caminho afora. Ao passarem por um vilarejo, e tendo em vista haver ali muitas pessoas, logo começaram as críticas:

“Que absurdo!”, falava aquela gente, com os ânimos bastante exaltados ao ver a criança a pé e o velho montado no jumento. “O juizado da infância e da juventude tem de saber disso e tomar as devidas providências! Como pode uma coisa dessas? Que desnaturado!”, comentavam.

Sentindo-se desconfortável diante daquela situação tão constrangedora, o velhinho de pronto trocou de posição com o menino, que agora seguia montado no jumento com o avô puxando o animal. “Bom, agora certamente acho que ninguém ficará chocado, nem falará nada!”, pensou ele.

E assim tocaram em frente sua jornada. Mas, ao entrarem num novo vilarejo, novamente ouviram novas críticas:

“Que absurdo! Coitado do velhinho! Ele é quem tinha de estar montado sobre o jumento, não o menino! Isso não é possível! Que mundo é esse onde ninguém respeita o estatuto do idoso? Aonde nós vamos parar?”, era o que se ouvia.

E novamente o bom velhinho, quase sem saber mais o que fazer, fez outra troca. Sentou-se sobre o jumentinho com o menino e, assim, continuaram sua jornada.

Na cidade seguinte, os comentários foram muito mais fortes:
“Olhem que absurdo! Coitadinho do pobre jumento, carregando esses dois marmanjos! A sociedade protetora dos animais devia tomar alguma providência!”

MORAL DA HISTÓRIA:

Nunca será possível agradar a todos. Quem insistir, certamente será um frustrado na vida.

Deus tem dado a fé para que cada um ande de acordo com ela. Não de acordo com a opinião alheia!

Pois está escrito: “Um faz diferença entre dia e dia; outro julga iguais todos os dias. Cada um tenha opinião bem definida em sua própria mente” (Fonte: Bíblia Sagrada, no livro de Romanos, capítulo 14, versículo 5).

Deus abençoe a todos os que têm opinião definida e que andam de acordo com a sua própria fé e não com a opinião alheia.

Autor: Eudes Borges

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

O NÁUFRAGO


Certo homem saiu em uma viagem de avião. Era um homem temente a Deus, e sabia que o Senhor o protegia.
Durante a viagem, quando sobrevoavam o mar, um dos motores falhou e o piloto teve de fazer um pouso forçado no oceano. Quase todos morreram, mas o homem conseguiu agarrar-se a alguma coisa que o conservasse em cima da água. Ficou boiando à deriva durante muito tempo até que chegou a uma ilha não habitada.

Ao chegar à praia, cansado, porém vivo, agradeceu ao Senhor por este livramento maravilhoso da morte. Ele conseguiu se alimentar de peixes e ervas. Conseguiu derrubar algumas árvores e com muito esforço construiu uma casinha para ele. Não era bem uma casa, mas um abrigo tosco, com paus e folhas. Porém significava proteção. Ele ficou todo satisfeito e mais uma vez agradeceu ao Senhor, porque agora podia dormir sem medo dos animais selvagens que talvez pudessem existir na ilha.

Um dia, ele estava pescando e quando terminou, havia apanhado muitos peixes. Assim, com comida abundante, estava satisfeito com o resultado da pesca. Porém, ao voltar-se na direção de sua casa, qual não foi sua decepção,ao ver sua casa toda incendiada.
Ele se sentou em uma pedra chorando e dizendo em prantos:
-Senhor! Como é que foi deixar acontecer isto comigo? O Senhor sabe que eu preciso muito desta casa e o Senhor deixou queimar todinha. O Senhor não tem compaixão de mim? Eu sempre faço minhas orações diárias.
E assim permaneceu o homem durante algumas horas, envolvido em sua revolta e dor.

Passado algum tempo, uma mão pousou no seu ombro e ele ouviu uma voz dizendo:

-Que bom encontrá-lo... você está bem?
Ele se virou para ver quem estava falando com ele, e qual não foi sua surpresa quando viu em sua frente um marinheiro acompanhado de uma equipe: -Vamos rapaz, nós viemos te buscar...

-Mas como é possível? Como souberam que eu estava aqui?

-Ora, amigo! Vimos os seus sinais de fumaça pedindo socorro.
O capitão ordenou que o navio parasse e nos mandou vir lhe buscar naquele barco ali adiante. O grupo entrou no barco e o homem foi para o navio que o levaria em segurança de volta para os seus familiares tão queridos.

Viu como as coisas não acontecem por acaso?

A propósito, como anda a sua fé?

Eudes Borges

sábado, 15 de janeiro de 2011

O Processo Penal e o Princípio Iura Novit Cúria


O princípio iura novit cúria, é o princípio que se traduz no dever que o juiz tem de conhecer a norma jurídica e aplicá-la por sua própria autoridade.

Ao juiz cabe conhecer o nomen iuris dado ao conjunto formado pelo direito subjetivo do autor da demanda e respectivo direito subjetivo de demandar.

De fato, ao juiz devem ser apresentados o fato e os fundamentos jurídicos do pedido, conforme dispõe o Código de Processo Civil, de forma clara, precisa, exaustiva e concisa.

Aliás, da análise dos requisitos da petição inicial constantes no Código de Processo Civil, observa-se que não é necessário ao autor indicar o dispositivo legal (nomen iuris) que caracterizaria a sua pretensão, e isto decorre do princípio iura novit curia.

O aforismo iura novit curia remonta ao direito romano e daquela época traz a carga com a qual se nos apresenta atualmente: as partes devem se preocupar em provar os fatos alegados de acordo com os fundamentos jurídicos do pedido, ao juiz cabe, a partir do que ficou provado, aplicar o direito, ou seja, subsumir ao caso concreto a norma jurídica mais adequada.

Assim, a atividade de subsunção feita pelo juiz decorre também do aforismo iura novit curia, haja vista que o magistrado terá de adaptar a norma jurídica abstrata à situação de fato.

Além disso, a subsunção geralmente não é de apenas um dispositivo legal ao caso concreto, mas de vários dispositivos legais sobre o mesmo caso concreto.

O fundamento do aforismo está no modo como se compõe a relação processual, ou seja, a relação entre o Estado-juiz e as partes.

Desse modo, se ao autor cabe apresentar os fatos e os fundamentos jurídicos do pedido, nada mais salutar que o juiz dê o juízo sobre os fatos provados, julgando favorável, ou não, ação em relação ao autor. (dá-me os fatos, que lhe darei o direito).

Este é um dos princípios que norteia o julgamento do devido processo legal, ou seja, o iura novit cúria.

Atutor: Eudes Borges

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

O PESADELO DA MULHER


Uma mulher sonhou com o lugar perfeito para viver a eternidade. Seus olhos contemplaram uma cidade inigualável, perfeita em todos os sentidos. Sua luz intensa ofuscava qualquer aproximação do mal. A perfeita paz fazia seus habitantes muito felizes.

Um anjo aproximou-se e ela lhe perguntou o nome da cidade e o que fazer para chegar lá.

A cidade é a Nova Jerusalém. Para chegar lá era preciso levar a cruz que o anjo tinha em mãos e seguir sempre na mesma direção, sem qualquer desvio para a direita ou a esquerda.

Apesar de seu peso, a cruz não era nada insuportável. Além disso, qualquer sacrifício para chegar àquele lugar, valia a pena.

A sonhadora tomou a cruz e iniciou sua peregrinação. O peso da cruz a obrigava a transferi-la para o outro ombro.

Vendo sua dificuldade em carregar a cruz, o diabo, travestido de anjo de luz, logo se aproximou e sugeriu uma forma mais fácil de carregá-la: diminuir o seu tamanho.

“A ideia é excelente”, disse ela. Afinal de contas, os ombros já estavam muito feridos.

“Mas, onde conseguir um serrote nesse deserto para encurtar a cruz?”Perguntou ao suposto anjo de luz?

Imediatamente, ele fez surgir um serrote. Cortada a cruz, ela a colocou debaixo do braço e seguiu em frente, animada.

Passado algum tempo, ao se aproximar da cidade, viu um grande precipício que a separava do resto do mundo. Olhando para ambos os lados, reparou que não havia uma única ponte.

O anjo que lhe havia dado a cruz apareceu e perguntou: “Onde está a cruz que lhe dei?”

Ela disse: “Eu a encurtei a fim de facilitar minha viagem.”

“O objetivo daquela cruz era servir de ponte para você atravessar esse abismo”, disse-lhe o anjo.

“Além disso, só existe uma cruz para cada um. A destruição da sua cruz significa também a sua. Nada mais se pode fazer por você.”
E você; continua a carregar a sua cruz ou também vai cortá-la, para facilitar a trajetória?

A chance está em suas mãos.

Um abraço a todos.

Então, disse Jesus a Seus discípulos: Se alguém quer vir após Mim, a si mesmo se negue, tome a sua cruz e siga-Me. Mateus 16.24.

Eudes Borges

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Direito Processual X Direito Material


Chama-se direito processual o complexo de normas e princípios que regem tal método de trabalho, ou seja, o exercício conjugado da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandante e da defesa pelo demandado.

Direito material é o corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas referentes a bens e utilidades da vida (direito civil, penal, administrativo, comercial, tributário, trabalhista etc).

O que distingue fundamentalmente direito material e direito processual é que este cuida das relações dos sujeitos processuais, da posição de cada um deles no processo, da forma de se proceder aos atos deste - sem nada dizer quanto ao bem da vida que é objeto do interesse primário das pessoas (o que entra na órbita do direito substancial).

O direito processual é, assim, do ponto-de-vista de sua função jurídica, um instrumento a serviço do direito material: todos os seus institutos básicos (jurisdição, ação, exceção, processo) são concebidos e justificam-se no quadro das instituições do Estado pela necessidade de garantir a autoridade do ordenamento jurídico. O objeto do direito processual reside precisamente nesses institutos e eles concorrem decisivamente para dar-lhe sua própria individualidade e distingui-lo do direito material.

Este é o resumo.

Autor: Eudes Borges

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

O poder sobrenatural da FÉ operante


Como onisciente, Deus sabe de todas as coisas. Nada, absolutamente nada é oculto aos Seus olhos. O passado, presente e futuro são como uma fotografia em Suas mãos.

Mas, por que tenho tanto de me esforçar, pedir, buscar, bater, lutar, perseverar, insistir, enfim, sacrificar para tomar posse dos meus direitos, em Cristo Jesus, prometidos na Bíblia?

De fato, entre o querer e o realizar, há um enorme deserto a atravessar. Só os valentes e determinados conseguem vencê-lo. Tímidos, covardes e medrosos ficam no meio do caminho.

Mas, como saber quem merece ou não tomar posse?

A fé.

A fé põe à parte a luz, as ovelhas, os fortes, corajosos, ousados, intrépidos, determinados, enfim, os que acreditam e colocam em prática os Pensamentos de Deus. Já os incrédulos, bodes, covardes, fracos, tímidos e medrosos são sepultados no deserto.

É a fé individual que julga e decide quem merece ou não tomar posse das Promessas.

Todos têm fé. O problema é que nem todos têm tido coragem para obedecer sua voz.

Não há como alcançar os benefícios da fé sem usar a própria fé.

Como o dinheiro é moeda de troca numa transação comercial, assim tem sido a fé no relacionamento com Deus.

Sem a prática da fé, isto é, sem a obediência à Palavra de Deus é impossível agradá-Lo. É impossível merecer Seus favores.

Leia Tiago capítulo 2, do versículo 14 ao 26 e veja o pensamento de Deus a esse respeito. Veja se estou exagerando ou não.

Autor: Eudes Borges

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Quando o sal perde o sabor


"Vocês são o sal da terra. Mas se o sal perder o seu sabor, como restaurá-lo? Não servirá para nada, exceto para ser jogado fora e pisado pelos homens..."

O que salva o sal é a sua dissolvência, aceitando a sua missão invisível de ser sentido sem ser visto; se não, vira monturo ou estatua de sal.

O sal tem que ter mais alegria em dar gosto do quem em ser visto.

O sal tem que saber que seu papel é ser discernido, não preservado.

O sal existe para inexistir...

O sal que é visto, não é sentido; pois o sal que é sentido, não é mais visto, porque se tornou parte do sabor que anima os humanos a comer com prazer.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

OS OLHOS


Certa vez uma senhora olhou as esposas de pastores de uma certa igreja, estavam todas sentadas juntas, e comentou: "Olha só que coisa, pensam que são melhores que as outras pessoas, não se misturam!"

No mesmo dia, outra senhora vendo a mesma cena comentou: "Olha só que lindo! Todas as esposas sentadas juntas, isso que chamo de união!"

Em outra ocasião, a esposa do pastor estava bem arrumadinha e uma senhora comentou com a que estava a seu lado: "Olha só, sempre arrumadinha, quer aparecer..."

Uma jovem olhou para a mesma esposa e comentou: "Quero ser como ela! Mulher de Deus, linda por dentro e por fora."

Um dia, mudaram os pastores daquela igreja e a nova esposa chegou para a reunião, mas ela não havia tido tempo de ir em casa se arrumar. A mesma senhora olha para a nova esposa e comenta com a amiga: "Olha só que coisa mais feia, que falta de consideração, nem se arrumou para vir à igreja. Envergonhando a Deus e ao marido dela!"

Uma jovem a olha e pensa: "Ela parece cansada, que Deus lhe dê forças."

Sabe qual a moral da história?

"Se seus olhos forem bons, todo seu corpo será luminoso."

"Os lábios falam do que está cheio o coração."

"Diga-me com quem tu andas que te direi quem és."

"Olhos podres, lábios podres. Olhos bons, lábios doces."

E os seus olhos são bons?

Medite nessa historinha e veja como estão os seus olhos e o seu coração.

Deus abençoe a todos.

Eudes Borges.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

E lá vem mais um aumento da passagem de ônibus


O Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) aprovou, nesta sexta-feira (07/01/2011), um reajuste de 8,66% nas tarifas para os serviços de transporte público que atendem a Região Metropolitana do Recife.

Os valores serão encaminhados ainda nesta tarde para a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e, após a homologação, os novos preços começam a valer a partir da 0h do próximo domingo dia 09/01/2011.

Os valores serão os seguintes:

Anel A - De R$ 1,85 para R$ 2,00
Anel B - De R$ 2,80 para R$ 3,05
Anel D - De R$ 2,25 para R$ 2,45
Anel G - De R$ 1,20 para R$ 1,30

Pasmem amigos: Este percentual de reajuste definido pelo Conselho está abaixo da proposta formulada pelos donos das empresas de ônibus, que era de 24,33%.

Conforme acontece todos os anos, os empresários, movidos pela ganância, sempre querem ganhar cada vez mais, e se esquecem de dar uma qualidade melhor ao sistema de transporte.

De acordo com o CSTM, o índice aprovado equivale à variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA)/IBGE correspondente ao período entre 2009 e 2010.

O último reajuste aprovado para o setor, em janeiro de 2009, foi de 6,14%. Desde 2008, optou-se por adotar o IPCA como balizador do reajuste para o transporte público de passageiro.

A reunião que definiu o aumento das tarifas também serviu para que a Secretaria das Cidades determinasse o cumprimento de metas de qualidade, que deverão ser atingidas pelas empresas de ônibus ao longo deste ano. São elas:

» a substituição de 400 veículos da frota atual por veículos novos;
» a instalação de GPS em 100% dos ônibus;
» a universalização da acessibilidade para 50% da frota;
» a imediata melhoria do atendimento aos usuários do VEM Estudante no posto de carregamento da Praça Maciel Pinheiro, na Boa Vista.

Acredito, que somente a substituição de 400 veículos da frota atual por veículos novos, não é suficiente para melhorar o atendimento à população que sofre a cada dia, na dependência desse sistema de transporte desorganizado.

O que vemos todos os dias são pessoas carregadas feito bichos, exprimidas em coletivos superlotados, motoristas dos ônibus que não respeitam a legislação de trânsito, pois não usam o cinto de segurança e nem respeitam os idosos quando pedem parada.

Onde está o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), que não toma nenhuma providência para acabar com essa balbúrdia causada pelos ricos empresários do sistema de transportes?

Reajustar o valor da passagem acho até justo, mas o essencial é diminuir o tempo de espera entre um ônibus e outro, para que o cidadão que paga a passagem cara não seja tratado feito um animal preso em uma lata de sardinha.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

COMO NASCER DE NOVO?


Por que a grande maioria tem crido em Deus há tantos anos e mesmo assim tem amargado uma vida fracassada?

Seria carma? Destino? Cruz pesada? Provação?

Não; mil vezes não!!!.

A raiz do problema é o DNA do primeiro Adão. A crença em Deus não é suficiente para mudar a natureza adâmica. É preciso nascer de novo. Há que ser espírito. É necessário ter o DNA Divino.

Apesar disso ser impossível ao ser humano, contudo, não o é para o Espírito de Deus.

O que fazer para ajudá-Lo na mudança do DNA terreno para o espiritual?

Se o grão de trigo, caindo na terra, não morrer, ele fica só. Mas, se morrer, produz muito fruto. João 12.24

A pessoa “cai na terra da crença em Deus”, mas não “morre” para as paixões de sua natureza terrena.

De que adianta crer em Deus? Pode tal fé transformar sua vida?

De que adianta aceitar Jesus como Senhor e Salvador se não há o sacrifício ou a entrega de sua vida?

O segredo:

Para se nascer de novo, primeiro tem de abandonar más companhias e hábitos errados. Significa sacrifício pessoal. Se a pessoa caminhar nesse ritmo, com certeza, vai encontrá-Lo no caminho. O resto, deixa com Ele.

Mas, quem está disposto a sacrificar sua vida errada para encontrar Deus?

Quem for sábio, decifre este mistério divino.

Deus abençoe a todos.

Eudes Borges

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

STF cassa liminar que permitia advogar sem aprovação da OAB


O Desembargador havia derrubado a necessidade do exame da OAB; a decisão está suspensa até que plenário do STF discuta a questão no julgamento do mérito.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu nesta terça-feira (4) a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que permitia a dois bacharéis em Direito do Ceará exercer a advocacia sem a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Com a determinação do presidente do STF, a liminar está suspensa até que o plenário do Supremo discuta de forma definitiva a constitucionalidade da prova da OAB.

A decisão que derrubou a necessidade do exame foi dada no último dia 17 de dezembro pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho e determinava que a OAB inscrevesse bacharéis em Direito sem passar pela seleção.

Em nota, o presidente da OAB, Ophir Calvacante, afirmou que a decisão do STF demonstra haver uma preocupação com a qualidade do ensino jurídico.

“[A decisão do STF] reafirma o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil de prestar um serviço adequado, com responsabilidade, com competência e com ética, a todos aqueles que procuram os advogados.”

Será que em nome da qualidade, da ética e da competência, os bacharéis serão prejudicados?

Sou a favor do exame, mas para todos as profissões de cursos superiores e não somente para quem quer advogar.

Por que será que para ser médico, o formado não precisa fazer exame? Onde está o princípio da igualdade elencado na Constituição da República?

Reflitam e dêem suas opiniões.

É o que tem a dizer,

Eudes Borges

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

ALMA e ESPÍRITO


O primeiro homem, Adão, foi criado por Deus. O último Adão, Jesus, foi nascido de Deus.

Enquanto a pessoa não nascer do Espírito Santo, seja ou não cristã, continuará sendo apenas criatura, cuja natureza é terrena. Isto é, alma vivente e sujeita aos caprichos do coração enganador. Seus sentimentos sempre falarão mais forte do que a razão.

Não importa se é inteligente e capaz, suas escolhas sempre serão influenciadas pelos sentimentos, o que implica resultados negativos.

Mas, ao ser gerada pelo Espírito Santo, sua natureza se torna espiritual. É espírito. Perde a natureza terrena ou sentimental para assumir a natureza celestial ou espiritual.

O que é nascido da carne é carne; o que é nascido do Espírito é espírito. João 3.6

A criatura da Terra é terrena; a do céu é celestial.

Não há meio termo. Ou ela é terrena ou celestial.

O primeiro homem, Adão, foi feito alma vivente. O último Adão, porém, é espírito vivificante. I Coríntios 15.45

E você em que estágio se encontra; alma ou espírito? Sentimento ou fé?

Deus abençoe atodos.

Euedes Borges

sábado, 1 de janeiro de 2011

E CHEGOU 2011


Para alguns, mais um ano que nasce, para outros, o primeiro ano de vida. Assim está sendo este ano de 2011 que surge neste seu primeiro dia que se chama hoje.

Quantas foram as pessoas que se programaram para estar vivendo este ano novo, mas infelizmente não conseguiram; foram embora para a eternidade? Você deve conhecer alguém assim.

Por outro lado, Deus te deu esta oportunidade para você viver esse primeiro dia do ano de 2011 e cabe a ti agarrar essa dádiva e fazer desse ano, o ano da transformação da sua vida.

Fazer desse ano que surge, o ano da diferença na tua vida, com realizações de verdade e não de promessas vazias.

Se pararmos pra refletir (e devemos fazer isso), logo chegaremos a conclusão de que se não colocarmos em prática hoje, aquilo que planejamos no passado, amanhã talvez será tarde demais, assim como foi para os que se foram no ano de 2010.

Assim sendo, vá em frente, aproveite as oportunidades, valorize a vida que Deus te deu e faça sempre o bem, não importando a quem.

Busque mais a Deus e seja mais família, pois Deus é família.

Que no próximo dia 01 de janeiro de 2012, você e eu possa estar aqui mais uma vez, contemplando essa dádiva da vida que Deus nos concede.

Feliz 2011 com Jesus Cristo na direção de nossas vidas. É o que deseja,

Eudes Borges